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De 30 de Julho de 2021:

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De 30 de Julho de 2021:

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Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 André Paulo Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Armando José Xavier, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Angelina Eduardo Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Carlos Azarias Mundlovo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Daniel Jeremias Mate, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Andrade Bucuia, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Florentino Artur Ngulele, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Domingos Diogo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Pechisso Mubecuane, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Josefa Henriques Ubisse, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Alberto Valoi, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 3 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Félix Jaime Mambo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Kátia Lili Mingana, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Victor Mateus Xirindza, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Jaime Eduardo Nhabetse, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Natal Chabango Ernesto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 no artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Pedro dos Santos, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110345968, para o cargo de chefe de Serviço de Assistência e Previdência Social. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do
Texto do artigo · p. 4 Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lizete Lidasse Machava, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880180, para o cargo de Director do Departamento Jurídico. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104510612, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Sandra Maria Bezerra dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108139927, para o cargo de secretário comum do Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior de polícia N1, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101175571, para o cargo de chefe de Serviço da Fiscalização.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 4 a 3 de Maio de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2021:
  2. Texto do artigo, página 3: André Paulo Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 3: Armando José Xavier, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 3: Angelina Eduardo Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 3: Carlos Azarias Mundlovo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 3: Daniel Jeremias Mate, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 3: Eduardo Andrade Bucuia, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 3: Florentino Artur Ngulele, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 3: Francisco Domingos Diogo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 3: Jaime Pechisso Mubecuane, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 4: Josefa Henriques Ubisse, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 4: Juvêncio Alberto Valoi, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 3 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 4: Félix Jaime Mambo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 4: Kátia Lili Mingana, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 4: Victor Mateus Xirindza, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 4: Jaime Eduardo Nhabetse, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  27. Texto do artigo, página 4: Natal Chabango Ernesto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  29. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 no artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Pedro dos Santos, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110345968, para o cargo de chefe de Serviço de Assistência e Previdência Social. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  30. Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  31. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Julho de 2021.)
  32. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do
  33. Texto do artigo, página 4: Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lizete Lidasse Machava, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880180, para o cargo de Director do Departamento Jurídico. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  34. Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  35. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104510612, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
  37. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  38. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril de 2021.)
  39. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Sandra Maria Bezerra dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108139927, para o cargo de secretário comum do Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
  40. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  41. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Abril de 2021.)
  42. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior de polícia N1, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101175571, para o cargo de chefe de Serviço da Fiscalização.
  43. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  44. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  45. Texto do artigo, página 4: a 3 de Maio de 2021.)
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