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II SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 110/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 110
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Teófilo Sérgio Chiche, titular do NUIT 101942041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Yuran Nazir Khan, titular do NUIT 113288930, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Justina Armando Cumbane, titular do NUIT 120540572, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique aqui a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.dig.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Líria Solane Dove, titular do NUIT 122709736, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Marcelino Maurício Cuave, titular do NUIT 122410064, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Paulina Bartolomeu Daniel, titular do NUIT 143299287, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Rosana Adelino, titular do NUIT 113241659, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com a Deliberação n.º 95/CSMJ/P/2022, de 15 de Novembro, e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 226, n.º 3 da Constituição da República de Moçambique, e do artigo 16 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e após a apreciação das reclamações e recursos, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso documental para o provimento de vaga de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, homologada em sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada de 7 a 9 de Maio de 2024, de acordo com a Deliberação n.º 55/CSMJ/ CP/2024, de 9 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Concorrentes: Nota final
Texto do artigo · p. 1 1.º Maria Isabel Bento Rupia .........................................................16,25 2.º Maria de Fátima Fernandes Fonseca ........................................14,17 3.º Carlos Pedro Mondlane ............................................................13,87 4.º Paula da Conceição Machatine Honwana.................................13,77 5.º Luís Mabote Júnior...................................................................13,67
Título de secção · p. 2 432 II SÉRIE — NÚMERO 110
Texto do artigo · p. 2 Concorrentes: Nota final
Texto do artigo · p. 2 6.º Bernardo Bento Chuzuaio.......................................................13,41 7.º Jeremias Alfredo Manjate.......................................................13,25 8.º Amina Marisa Ibraimo Abudo................................................12,50 9.º Dimas da Conceição Valente Marôa ......................................12,19 10.º Vitalina do Carmo Papadakis .................................................12,06 11.º Ernesto Véquina Pedro Mueha ...............................................11,85 12.º Pascoal Francisco Jussa..........................................................11,41 13.º António Sebastião Fernando Matimula ..................................11,36 14.º Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale e Lucas.....10,70 15.º Manuel Guidione Bucuana .....................................................10,62 16.º Luís João de Deus Malauene ..................................................10,55 17.º Vitorino Niquisse....................................................................10,50 18.º Fernando Tomo José Pantie....................................................10,40
Texto do artigo · p. 2 Nota final
Texto do artigo · p. 2 19.º Romana Luís de Camões ........................................................10,40 20.º Ana Felisberto Mussafo Cunha ..............................................10,25 21.º Memuna António Boné Veríssimo Manavela ........................9,92 22.º Delfim de Deus Júnior ............................................................9,70 23.º Custódio Vasco Dgedge .........................................................9,29 24.º Elísio Frank Xavier de Sousa .................................................9,24 25.º Paulo Ricardo Cinco Reis.......................................................9,08 26.º Custódio Vasco Duma............................................................8,61 27.º João Enoque Mabjaia..............................................................8,12 28.º Xavier Severiano Munjovo.....................................................7,47 29.º António Cândido de Oliveira Filipe .......................................6,50 30.º Domingos Samuel...................................................................5,73 Maputo, 13 de Maio de 2024. — O Presidente do Júri, Ozias Pondja.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 110
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril:
  15. Texto do artigo, página 1: Teófilo Sérgio Chiche, titular do NUIT 101942041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 7 de Março:
  18. Texto do artigo, página 1: Yuran Nazir Khan, titular do NUIT 113288930, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Justina Armando Cumbane, titular do NUIT 120540572, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique aqui a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.dig.gov.mz
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Líria Solane Dove, titular do NUIT 122709736, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: Marcelino Maurício Cuave, titular do NUIT 122410064, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: Paulina Bartolomeu Daniel, titular do NUIT 143299287, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Rosana Adelino, titular do NUIT 113241659, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada provisoriamente, no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: De acordo com a Deliberação n.º 95/CSMJ/P/2022, de 15 de Novembro, e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 226, n.º 3 da Constituição da República de Moçambique, e do artigo 16 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e após a apreciação das reclamações e recursos, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso documental para o provimento de vaga de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, homologada em sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial, realizada de 7 a 9 de Maio de 2024, de acordo com a Deliberação n.º 55/CSMJ/ CP/2024, de 9 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Concorrentes: Nota final
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Maria Isabel Bento Rupia .........................................................16,25 2.º Maria de Fátima Fernandes Fonseca ........................................14,17 3.º Carlos Pedro Mondlane ............................................................13,87 4.º Paula da Conceição Machatine Honwana.................................13,77 5.º Luís Mabote Júnior...................................................................13,67
  33. Título de secção, página 2: 432 II SÉRIE — NÚMERO 110
  34. Texto do artigo, página 2: Concorrentes: Nota final
  35. Texto do artigo, página 2: 6.º Bernardo Bento Chuzuaio.......................................................13,41 7.º Jeremias Alfredo Manjate.......................................................13,25 8.º Amina Marisa Ibraimo Abudo................................................12,50 9.º Dimas da Conceição Valente Marôa ......................................12,19 10.º Vitalina do Carmo Papadakis .................................................12,06 11.º Ernesto Véquina Pedro Mueha ...............................................11,85 12.º Pascoal Francisco Jussa..........................................................11,41 13.º António Sebastião Fernando Matimula ..................................11,36 14.º Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale e Lucas.....10,70 15.º Manuel Guidione Bucuana .....................................................10,62 16.º Luís João de Deus Malauene ..................................................10,55 17.º Vitorino Niquisse....................................................................10,50 18.º Fernando Tomo José Pantie....................................................10,40
  36. Texto do artigo, página 2: Nota final
  37. Texto do artigo, página 2: 19.º Romana Luís de Camões ........................................................10,40 20.º Ana Felisberto Mussafo Cunha ..............................................10,25 21.º Memuna António Boné Veríssimo Manavela ........................9,92 22.º Delfim de Deus Júnior ............................................................9,70 23.º Custódio Vasco Dgedge .........................................................9,29 24.º Elísio Frank Xavier de Sousa .................................................9,24 25.º Paulo Ricardo Cinco Reis.......................................................9,08 26.º Custódio Vasco Duma............................................................8,61 27.º João Enoque Mabjaia..............................................................8,12 28.º Xavier Severiano Munjovo.....................................................7,47 29.º António Cândido de Oliveira Filipe .......................................6,50 30.º Domingos Samuel...................................................................5,73 Maputo, 13 de Maio de 2024. — O Presidente do Júri, Ozias Pondja.
  38. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  39. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial