Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C,
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- Texto do artigo, página 3: escalão 2, titular de NUIT 100844052, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da cidade de Maputo, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
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