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II SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 110/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 110
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Gabinete do Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Primeiro-Ministro
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio Mário Serafim Xavier, para exercer a função de inspector-geral adjunto do Trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Julho de 2024. — O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 1, titular de NUIT 100883740, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verificação de autenticidade em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor, superior administrativo E, escalão 1, titular de NUIT 300248314, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Nampula, para que havia sido nomeada por Despacho de 18 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, titular de NUIT 100844052, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da Província de Gaza, para que havia sido nomeado por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, titular de NUIT 100844052, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspetor-chefe do Trabalho da cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100545241, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspetor-chefe do Trabalho da província de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Retificação
Texto do artigo · p. 2 Tornando-se necessário rectificar o Despacho n.º 48/023.3/2020, de 20 de Outubro, visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2020, respeitante à carreira de Arnaldo António Manhenje, titular de NUIT 10084121, determino que onde se lê «auxiliar administrativo» leia-se «auxiliar».
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 António Alexandre Muiambo, titular de NUIT 103782521, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Arnaldo António Manhenje, titular de NUIT 100841241, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificado em terceiro lugar na lista para progressão na carreira — transita para o escalão 9 da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100956561, para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Fenias Novela, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101564789, para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 103359831, cesse a função de chefe do departamento central, para a qual havia sido nomeado por Despacho de 25 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, cesse as funções de chefe do departamento central, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 25 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alfredo Figueiredo Langa, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103110308, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Maputo, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Março de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Março de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 2, titular de NUIT 100883740, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Tete, para que havia sido nomeada por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Emília Alberto, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Manica, para que havia sido nomeada por Despacho de 22 de Julho de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspetor superior do Trabalho B, escalão 2, titular de NUIT 101710785, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Cabo Delgado, para que havia sido nomeado por Despacho de 3 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor superior administrativo D, escalão 1, titular de NUIT 300248314, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Niassa, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C,
Texto do artigo · p. 3 escalão 2, titular de NUIT 100844052, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da cidade de Maputo, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102141016, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Inhambane, para que havia sido nomeada por Despacho de 28 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor superior administrativo D, escalão 1, titular de NUIT 300248314, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Niassa.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 2, titular de NUIT 100883740, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102847385, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Emília Alberto,
Texto do artigo · p. 4 enquadrada na carreira de inspector superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado
Texto do artigo · p. 4 na carreira de inspector superior do Trabalho B, escalão 2, titular de NUIT 101710785, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Cabo Delgado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100545241, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.) Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100545241, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Gaza, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020. Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Santos Alberto Macanga, enquadrado na carreira de inspector superior do Trabalho C, escalão 1, titular de NUIT 101291308, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102141016, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100844052, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102847385, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da Província da Zambézia, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Emília Alberto, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, cesse, com efeitos imediatos, a função
Texto do artigo · p. 5 de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica, para a qual havia sido nomeada por Despacho de 20 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga Leonor Miguel Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100956561, cesse, com efeitos imediatos, a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno, para que havia sido nomeada por Despacho de 8 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eusébio Mateus Chemussaita Miquitaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular de NUIT 102613058, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tiago Atipo Gaita, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 100256924, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 3, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
Texto do artigo · p. 5 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Julho de 2022. – A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspector superior do Tarabalho C, titular de NUIT 102847385, cesse, com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial da Inpecção-Geral do Trabalho da Zambézia, para que havia sido nomeado por Despacho de 20 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Novembro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Calton Carlos Amisse, enquadrado na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 107497145, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Zambézia.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Novembro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Serafim Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103332966, para, em comissão de serviço, exercer a função de diretor de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Interno.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Matilde Eduardo José Picardo, enquadrada na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 108133813, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Maio de 2024. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Mário Serafim Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103332966, cesse, com efeitos imediatos, a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Julho de 2024. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados, no concurso de ingresso do pessoal docente no aparelho do estado, para o provimento de vaga de docente N1.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Nota Isabel Jonasse Luís.......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 Nipepe, 29 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 110
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Gabinete do Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Primeiro-Ministro
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio Mário Serafim Xavier, para exercer a função de inspector-geral adjunto do Trabalho.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Julho de 2024. — O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro de 2024.)
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 1, titular de NUIT 100883740, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Tete.
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verificação de autenticidade em: https://assinador.gov.mz
  23. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2021.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor, superior administrativo E, escalão 1, titular de NUIT 300248314, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Niassa.
  27. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  29. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2021.)
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Nampula, para que havia sido nomeada por Despacho de 18 de Fevereiro de 2017.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro de 2020.)
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, titular de NUIT 100844052, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da Província de Gaza, para que havia sido nomeado por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro de 2020.)
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, titular de NUIT 100844052, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspetor-chefe do Trabalho da cidade de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 2: partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro de 2020.)
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100545241, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspetor-chefe do Trabalho da província de Gaza.
  41. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro de 2020.)
  44. Texto do artigo, página 2: Retificação
  45. Texto do artigo, página 2: Tornando-se necessário rectificar o Despacho n.º 48/023.3/2020, de 20 de Outubro, visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2020, respeitante à carreira de Arnaldo António Manhenje, titular de NUIT 10084121, determino que onde se lê «auxiliar administrativo» leia-se «auxiliar».
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2020. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2021.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 9 de Outubro de 2020:
  49. Texto do artigo, página 2: António Alexandre Muiambo, titular de NUIT 103782521, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2020:
  52. Texto do artigo, página 2: Arnaldo António Manhenje, titular de NUIT 100841241, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificado em terceiro lugar na lista para progressão na carreira — transita para o escalão 9 da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro de 2020.)
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100956561, para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno.
  55. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Fenias Novela, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101564789, para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho.
  59. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 103359831, cesse a função de chefe do departamento central, para a qual havia sido nomeado por Despacho de 25 de Outubro de 2016.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2021.)
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, cesse as funções de chefe do departamento central, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 25 de Outubro de 2016.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alfredo Figueiredo Langa, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103110308, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Maputo, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Março de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2021.)
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Maputo.
  72. Texto do artigo, página 3: partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Março de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  74. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio de 2021.)
  75. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 2, titular de NUIT 100883740, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Tete, para que havia sido nomeada por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  78. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Emília Alberto, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Manica, para que havia sido nomeada por Despacho de 22 de Julho de 2015.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspetor superior do Trabalho B, escalão 2, titular de NUIT 101710785, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Cabo Delgado, para que havia sido nomeado por Despacho de 3 de Junho de 2019.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  84. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor superior administrativo D, escalão 1, titular de NUIT 300248314, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Niassa, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C,
  88. Texto do artigo, página 3: escalão 2, titular de NUIT 100844052, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da cidade de Maputo, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102141016, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Inhambane, para que havia sido nomeada por Despacho de 28 de Julho de 2020.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor superior administrativo D, escalão 1, titular de NUIT 300248314, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Niassa.
  95. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  97. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto de 2021.)
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 2, titular de NUIT 100883740, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Tete.
  99. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  101. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102847385, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Zambézia.
  103. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  105. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Emília Alberto,
  107. Texto do artigo, página 4: enquadrada na carreira de inspector superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
  108. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  110. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
  111. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado
  112. Texto do artigo, página 4: na carreira de inspector superior do Trabalho B, escalão 2, titular de NUIT 101710785, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Cabo Delgado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Setembro de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100545241, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.) Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100545241, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Gaza, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020. Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.) Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Santos Alberto Macanga, enquadrado na carreira de inspector superior do Trabalho C, escalão 1, titular de NUIT 101291308, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Sofala.
  113. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Setembro de 2021.)
  116. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102141016, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Inhambane.
  117. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  119. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
  120. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100844052, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Cidade de Maputo.
  121. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  123. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2021.)
  124. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102847385, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da Província da Zambézia, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Agosto de 2015.
  125. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Emília Alberto, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, cesse, com efeitos imediatos, a função
  128. Texto do artigo, página 5: de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica, para a qual havia sido nomeada por Despacho de 20 de Julho de 2021.
  129. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  130. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2021.)
  131. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga Leonor Miguel Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100956561, cesse, com efeitos imediatos, a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno, para que havia sido nomeada por Despacho de 8 de Fevereiro de 2021.
  132. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  133. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2022.)
  134. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eusébio Mateus Chemussaita Miquitaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular de NUIT 102613058, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
  135. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  137. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2022.)
  138. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tiago Atipo Gaita, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 100256924, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Nampula.
  139. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  141. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2022.)
  142. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 3, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
  143. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
  144. Texto do artigo, página 5: da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Julho de 2022. – A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  146. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro de 2022.)
  147. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspector superior do Tarabalho C, titular de NUIT 102847385, cesse, com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial da Inpecção-Geral do Trabalho da Zambézia, para que havia sido nomeado por Despacho de 20 de Julho de 2021.
  148. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Novembro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  149. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro de 2022.)
  150. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Calton Carlos Amisse, enquadrado na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 107497145, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Zambézia.
  151. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Novembro de 2022. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  153. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2023.)
  154. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Serafim Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103332966, para, em comissão de serviço, exercer a função de diretor de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Interno.
  155. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  157. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2023.)
  158. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Matilde Eduardo José Picardo, enquadrada na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 108133813, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
  159. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Maio de 2024. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  161. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2024.)
  162. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Mário Serafim Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103332966, cesse, com efeitos imediatos, a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Fevereiro de 2023.
  163. Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Julho de 2024. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  164. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho de 2024.)
  165. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Nipepe
  166. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  167. Texto do artigo, página 6: Aviso
  168. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados, no concurso de ingresso do pessoal docente no aparelho do estado, para o provimento de vaga de docente N1.
  169. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  170. Texto do artigo, página 6: Apurada: Nota Isabel Jonasse Luís.......................................................................... 12,0
  171. Texto do artigo, página 6: Nipepe, 29 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.
  172. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  173. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Gabinete do Primeiro-Ministro
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100956561, para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Fenias Novela, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101564789, para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 103359831, cesse a função de chefe do departamento central, para a qual havia sido nomeado por Despacho de 25 de Outubro de 2016.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, cesse as funções de chefe do departamento central, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 25 de Outubro de 2016.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alfredo Figueiredo Langa, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103110308, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Maputo, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Maputo.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 2, titular de NUIT 100883740, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Tete, para que havia sido nomeada por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Emília Alberto, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Manica, para que havia sido nomeada por Despacho de 22 de Julho de 2015.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspetor superior do Trabalho B, escalão 2, titular de NUIT 101710785, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Cabo Delgado, para que havia sido nomeado por Despacho de 3 de Junho de 2019.
  • Diploma n.º 4/2022 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio Mário Serafim Xavier, para exercer a função de inspector-geral adjunto do Trabalho.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor superior administrativo D, escalão 1, titular de NUIT 300248314, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Niassa, para que havia sido nomeado por Despacho de 28 de Setembro de 2020.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C,
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102141016, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Inhambane, para que havia sido nomeada por Despacho de 28 de Julho de 2020.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor superior administrativo D, escalão 1, titular de NUIT 300248314, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Niassa.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 2, titular de NUIT 100883740, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Tete.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102847385, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Zambézia.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Emília Alberto,
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102141016, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Inhambane.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100844052, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Cidade de Maputo.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Adelaide do Carmo Noronha Jantar, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 1, titular de NUIT 100883740, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector-chefe do Trabalho da província de Tete.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 102847385, cesse com efeitos imediatos a função de inspector-chefe do Trabalho da Província da Zambézia, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Agosto de 2015.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ana Emília Alberto, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103835232, cesse, com efeitos imediatos, a função
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga Leonor Miguel Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100956561, cesse, com efeitos imediatos, a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno, para que havia sido nomeada por Despacho de 8 de Fevereiro de 2021.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eusébio Mateus Chemussaita Miquitaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular de NUIT 102613058, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tiago Atipo Gaita, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 100256924, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Nampula.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 3, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Almeida Juga, enquadrado na carreira de inspector superior do Tarabalho C, titular de NUIT 102847385, cesse, com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial da Inpecção-Geral do Trabalho da Zambézia, para que havia sido nomeado por Despacho de 20 de Julho de 2021.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Calton Carlos Amisse, enquadrado na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 107497145, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho da Zambézia.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Serafim Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103332966, para, em comissão de serviço, exercer a função de diretor de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Interno.
  • Diploma Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Matilde Eduardo José Picardo, enquadrada na categoria de inspetor superior do Trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 108133813, para, em comissão de serviço, exercer a função de delegado provincial da Inspecção-Geral do Trabalho de Manica.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inácio Lesta Tomás, enquadrado na carreira de inspetor, superior administrativo E, escalão 1, titular de NUIT 300248314, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Niassa.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Mário Serafim Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular de NUIT 103332966, cesse, com efeitos imediatos, a função de diretor de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Interno, para que havia sido nomeado por Despacho de 10 de Fevereiro de 2023.
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Olga da Conceição Beatriz Nassone, enquadrada na carreira de inspetor superior, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da província de Nampula, para que havia sido nomeada por Despacho de 18 de Fevereiro de 2017.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, titular de NUIT 100844052, cesse as funções de inspector-chefe do Trabalho da Província de Gaza, para que havia sido nomeado por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, titular de NUIT 100844052, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspetor-chefe do Trabalho da cidade de Maputo.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Ernesto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100545241, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspetor-chefe do Trabalho da província de Gaza.
  • Diploma De 9 de Outubro de 2020: