II SÉRIE — n.º 110
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 110/2026
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- Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 110
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 4/CSMJ CP/2022, de 29 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito B, devidamente homologada a 30 de Abril de 2026.
- Texto do artigo, página 1: Categoria de juiz de direito B: Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1.º Hilária Maria Inês Joaquim Muaievela. 2.º Benedito Marques Nhança. 3.º António Chicopa João. 4.º Alfredo António Boas. 5.º Luís Frade Guedes Cândido Monteroso. 6.º Moisés Timóteo Cuambe. 7.º Abdul Gafur A. Mulau. 8.º Raul Chadreque Chunguane. 9.º Mércio de Andrade Luvas Nhassengo. 10.º Joaquim Francisco Matusse. 11.º Mateus Augusto Pequenino. 12.º Lúcia Raúl Massalonga. 13.º Nelson Marcos Gololombe. 14.º Sandra Jaime. 15.º Stela Maria Paulo Dimande.
- Texto do artigo, página 1: 16.º Arcélia Cacilda Vilanculos Maganje. 17.º Cassamo Gulamo Gafur. 18.º Jeremias Adérito. 19.º Fernando Paulo Mungoenha. 20.º Artimiza Margarida António. 21.º Lágima Jorge Limua. 22.º Pionésio Alberto S. Languana. 23.º Olinda António Pinto Chombe. 24.º Kann Atumane Insaban. 25.º Deisy Vanira Lobo Ibraimo. 26.º Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela. 27.º José Armando Zilo. 28.º Micaela Elsa André. 29.º Marta Afonso Moisés Bolacha. 30.º João Fernando Duce. 31.º Cláudia Eunice Jonas. 32.º Joana da Conceição Pires. 33.º Mariza Marcelino Saiete. 34.º Maria Eurídice Alexandre Maphosse Vilhena. 35.º Ali Mário Chone. 36.º Abelina Carlitos Esquadro Luís. 37.º Carlitos Araújo Marcelino Teófilo.
- Texto do artigo, página 1: NB: Nos termos do artigo 27, n.º 3, da Resolução n.º 4/CSMJ/CP/2022, de 29 de Dezembro, ficam excluídos da presente lista os candidatos que obtiveram nota inferior a 7 valores numa das provas específicas e média inferior a 10 (dez) valores, considerando - se reprovados.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2026. — A Secretária-Geral, Rita de Franco Duque Ismael.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
- Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Dezembro de 2010:
- Texto do artigo, página 1: Adelino Joaquim, titular do NUIT 102301366, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinador.creadoc.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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