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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, por substituição, a função de Director da Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Nampula.

Texto do artigo · p. 1 João Ernesto Marronco, titular do NUIT 102715055, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, por substituição, a função de Director da Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Nampula.
Texto do artigo, página 1: João Ernesto Marronco, titular do NUIT 102715055, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

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