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II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 1 A V I S O
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto do artigo · p. 1 Victorina Joaquim, titular do NUIT 101286010, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2012.)
Parágrafo · p. 1 De 8 de Outubro de 2013:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Manuel Joaqim Macuve, titular do NUIT 103981999, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretariado-Geral da Assembleia da República- Delegação Provincial de Nampula.
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 1 De 25 de Outubro de 2013:
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Joelma Constantino Lúcio Gemusse, titular do NUIT 102673018, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do Artigo 10 do Decreto n.º 54/2013.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, por substituição, a função de Director da Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 João Ernesto Marronco, titular do NUIT 102715055, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Maria Leonor João Malaige, titular do NUIT 100788391, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Outubro de 2001: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N2, do Secretariado da Assembleia Provincial de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril, 19 anos, 7 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pericles Vicente Eduardo Lino, titular do NUIT 101576981, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ivone Rupia Foia, titular do NUIT 100788152, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Paulina Costa Mendoso, titular do NUIT 101285820, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Carolina Lino José, titular do NUIT 103661625, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Catarina Pita Escrivão, titular do NUIT 103661501, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 564/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Toni António Geremia, titular do NUIT 102989988, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Aléssia Rosário Smith Nunes, titular do NUIT 105882882, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Arcádia António André, titular do NUIT 103661420, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Abrão Falacomigo, titular do NUIT 100788470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Luís Bongisse Gando, titular do NUIT 104454763, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Xavier Lopes de Jesus Veloso, titular do NUIT 300131859, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete —
Texto do artigo · p. 2 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 José Sobrinho João, titular do NUIT 105761841, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Faquir Silva Cassamo Mahamad, titular do NUIT 102976568, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Amância Joaquim Pinto Basto, titular do NUIT 107465804, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Suzana Pedro Laice, titular do NUIT 102714342, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Elsa da Graça Laurinda Mastarde Meque, titular do NUIT 107468307, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hortência Ilda Rafael Macamo, titular do NUIT 107465774, enquadrada na carreira de têcnico profissional da administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Laura Fidelis Alves de Sousa, titular do NUIT 103655978, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Idalina Marizane Ntemansaka, titular do NUIT 102862007, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ana Bela António Fumanhane Pimo, titular do NUIT 102826809, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do Artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lopes Alfredo Xerinda, titular do NUIT 300192300, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Rogério Paixão Notice, titular do NUIT 103827231, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ildo Alberto, titular do NUIT 104134238, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Rocha Almeiro Ferro, titular do NUIT 104898432, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Lurdes do Rosário Dirau, titular do NUIT 103172489, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Rabeca Manticade Chaia, titular do NUIT 105634137, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
Texto do artigo · p. 3 para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Santos João do Rosário Andrade, titular do NUIT 100789541, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sardinha José Ramy, titular do NUIT 103674778, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Chassassa Jano, titular do NUIT 102889890, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Miren Modesto Marissane, titular do NUIT 105650833, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Tibério Luís Bene Simoco, titular do NUIT 105946775, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Hélder N’tenfula Claver, titular do NUIT 105015143, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 João Damião António, titular do NUIT 102961714, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Isabel Dionísio, titular do NUIT 102862112, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificada
Texto do artigo · p. 4 para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Elvira Cardoso Cândido, titular do NUIT 102868978, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.) De 14 de Novembro 2014:
Texto do artigo · p. 4 Paulo Malua Adany, titular do NUIT 100788217, enquadrado na carreira de assistente técnico tributário, classe B, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro 2014:
Texto do artigo · p. 4 Eugénia Maria Domindos Dias, titular do NUIT 103683564, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Gonçalo Damissone da Costa Xavier, titular do NUIT 103808871, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Márcia Janeth Victor Bravo Bacar, titular do NUIT 105667760, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Maria Lizete Afonso Timóteo, titular do NUIT 107465723, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Noelma Gracinda Zacarias Borges, titular do NUIT 104470785, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro.
Texto do artigo · p. 4 Raquel Abílio João Diogo Harcolete, titular do NUIT 107465227, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Rosa Pedro Manuel Rio, titular do NUIT 106755264, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Ana Sérgia Jorge Ntefula, titular do NUIT 105503458, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Joceline João António Chambene, titular do NUIT 102722231, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Fernando Meque, titular do NUIT 101452484, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Júlio Mário Mulatinho, titular do NUIT 103832470, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Justino Eusébio Fez, titular do NUIT 100788667, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Jussa Ussene Goba, titular do NUIT 100788209, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Amoda Tauzene, NUIT 103821010, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Rodriguês Sandulane Vergonha, titular do NUIT 100788179, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado
Texto do artigo · p. 5 para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 20 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Rute Raúl Chume Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Nampula — punida com pena de demissão prevista e punível, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Secretariado-Geral da Assembleia da República-Delegação Provincial de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Anatercia Alide Faque, titular do NUIT 111723941 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Zacarias Daniel Niwerepe, titular do NUIT 112467165 — nomeado defenitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Zacarias Mussamaha, titular do NUIT 112717641 — nomeado defenitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.-º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico, assistente técnico,
Texto do artigo · p. 5 auxiliar administrativo, agente de serviço e guarda, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Ngaúma, referente ao anúncio afixado na vitrina deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnicos: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Verónica Sebastião Cazembe.....................................................18
Texto do artigo · p. 5 2. Danita de Graça Mário Caluzi ...................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 3. Suzana da Glória Xavier Silva...................................................17
Texto do artigo · p. 5 4. Mariamo Jaime Jelane Chulo-Chulo..........................................17
Texto do artigo · p. 5 5. Esperança Mário ........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 6. Nita Massimiliano......................................................................17 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Edson Herculano dos Santos......................................................19
Texto do artigo · p. 5 2. Patrício Marques António..........................................................18
Texto do artigo · p. 5 3. Abubacar Aide Jafar ..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 4. Isac António Agostinho .............................................................18
Texto do artigo · p. 5 5. Madalena Alberto.......................................................................18
Texto do artigo · p. 5 6. Ilda Cássimo...............................................................................18
Texto do artigo · p. 5 7. Luís Salimo ................................................................................17 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Eduardo José Manuel.................................................................17
Texto do artigo · p. 5 2. Dinis Inácio................................................................................16
Texto do artigo · p. 5 3. Zandamela Estácio Dias.............................................................16
Texto do artigo · p. 5 4. Américo Adamo.........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 5. Laura Maliamo...........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 6. Suhuro Braimo...........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 7. Fátima Mário..............................................................................16 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Florêncio Bernardo ..................................................................18
Texto do artigo · p. 5 2. Orlando Marques António .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 3. Julieta Eugénio Taibo..............................................................17
Texto do artigo · p. 5 4. Ussene Saide ............................................................................17
Texto do artigo · p. 5 5. Marta Cana Saide.....................................................................17
Texto do artigo · p. 5 6. Aguinesse Tomás .....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 7. Aduana Ali ...............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 8. Hermínia Paulo Daia................................................................16
Texto do artigo · p. 5 9. Angelita Horácio Sambora.......................................................16
Texto do artigo · p. 5 10. Máriato Saide...........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 11. Celestino Cássimo Mecelo Sousoro.........................................16
Texto do artigo · p. 5 12. Guida Maquefo ........................................................................16 Carreira de guarda, (operário):
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Armindo Armando.....................................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Marcelino Martinho Subuhana ..................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 3. Silva Estêvão Pedro Solelo ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Dogos Saide Carlos....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Sebastião Inácio. — O 1.º Vogal, Maky C. M. Nambale. — A 2.ª Vogal, Maria Rafael.
Parágrafo · p. 6 Preço —21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete
  7. Texto do artigo, página 1: A V I S O
  8. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Setembro de 2011:
  9. Texto do artigo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Texto do artigo, página 1: Victorina Joaquim, titular do NUIT 101286010, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  13. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Janeiro de 2012.)
  14. Parágrafo, página 1: De 8 de Outubro de 2013:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  17. Parágrafo, página 1: Manuel Joaqim Macuve, titular do NUIT 103981999, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretariado-Geral da Assembleia da República- Delegação Provincial de Nampula.
  21. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  22. Parágrafo, página 1: De 25 de Outubro de 2013:
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  25. Texto do artigo, página 1: Joelma Constantino Lúcio Gemusse, titular do NUIT 102673018, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do Artigo 10 do Decreto n.º 54/2013.
  26. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, por substituição, a função de Director da Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Nampula.
  30. Texto do artigo, página 1: João Ernesto Marronco, titular do NUIT 102715055, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2009. — O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 19 de Novembro de 2013:
  34. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: Maria Leonor João Malaige, titular do NUIT 100788391, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  37. Texto do artigo, página 1: De 29 de Outubro de 2001: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 1: Laquete João de Barros, técnico superior de administração pública N2, do Secretariado da Assembleia Provincial de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril, 19 anos, 7 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Pericles Vicente Eduardo Lino, titular do NUIT 101576981, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2013:
  43. Texto do artigo, página 2: Ivone Rupia Foia, titular do NUIT 100788152, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2013:
  46. Texto do artigo, página 2: Paulina Costa Mendoso, titular do NUIT 101285820, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho de 2014:
  48. Texto do artigo, página 2: Carolina Lino José, titular do NUIT 103661625, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Catarina Pita Escrivão, titular do NUIT 103661501, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 564/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Toni António Geremia, titular do NUIT 102989988, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Aléssia Rosário Smith Nunes, titular do NUIT 105882882, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Arcádia António André, titular do NUIT 103661420, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Frederico Abrão Falacomigo, titular do NUIT 100788470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: Luís Bongisse Gando, titular do NUIT 104454763, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: Nelson Xavier Lopes de Jesus Veloso, titular do NUIT 300131859, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete —
  57. Texto do artigo, página 2: promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2014:
  61. Texto do artigo, página 2: José Sobrinho João, titular do NUIT 105761841, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Faquir Silva Cassamo Mahamad, titular do NUIT 102976568, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2014:
  66. Texto do artigo, página 2: Amância Joaquim Pinto Basto, titular do NUIT 107465804, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 2: Cláudia Suzana Pedro Laice, titular do NUIT 102714342, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 2: Elsa da Graça Laurinda Mastarde Meque, titular do NUIT 107468307, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Hortência Ilda Rafael Macamo, titular do NUIT 107465774, enquadrada na carreira de têcnico profissional da administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Laura Fidelis Alves de Sousa, titular do NUIT 103655978, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: Idalina Marizane Ntemansaka, titular do NUIT 102862007, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: Ana Bela António Fumanhane Pimo, titular do NUIT 102826809, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do Artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 3: Lopes Alfredo Xerinda, titular do NUIT 300192300, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 3: Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 3: Rogério Paixão Notice, titular do NUIT 103827231, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: Ildo Alberto, titular do NUIT 104134238, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: Rocha Almeiro Ferro, titular do NUIT 104898432, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Lurdes do Rosário Dirau, titular do NUIT 103172489, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 3: Rabeca Manticade Chaia, titular do NUIT 105634137, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
  85. Texto do artigo, página 3: para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 3: Santos João do Rosário Andrade, titular do NUIT 100789541, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 3: Sardinha José Ramy, titular do NUIT 103674778, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Chassassa Jano, titular do NUIT 102889890, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 3: Miren Modesto Marissane, titular do NUIT 105650833, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 3: Tibério Luís Bene Simoco, titular do NUIT 105946775, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: Hélder N’tenfula Claver, titular do NUIT 105015143, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2014:
  96. Texto do artigo, página 3: João Damião António, titular do NUIT 102961714, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 3: Maria Isabel Dionísio, titular do NUIT 102862112, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificada
  98. Texto do artigo, página 4: para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 4: Elvira Cardoso Cândido, titular do NUIT 102868978, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.) De 14 de Novembro 2014:
  101. Texto do artigo, página 4: Paulo Malua Adany, titular do NUIT 100788217, enquadrado na carreira de assistente técnico tributário, classe B, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
  103. Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro 2014:
  104. Texto do artigo, página 4: Eugénia Maria Domindos Dias, titular do NUIT 103683564, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 4: Gonçalo Damissone da Costa Xavier, titular do NUIT 103808871, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 4: Márcia Janeth Victor Bravo Bacar, titular do NUIT 105667760, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  107. Texto do artigo, página 4: Maria Lizete Afonso Timóteo, titular do NUIT 107465723, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 4: Noelma Gracinda Zacarias Borges, titular do NUIT 104470785, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de setembro.
  109. Texto do artigo, página 4: Raquel Abílio João Diogo Harcolete, titular do NUIT 107465227, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 4: Rosa Pedro Manuel Rio, titular do NUIT 106755264, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro
  112. Texto do artigo, página 4: de 2015.)
  113. Texto do artigo, página 4: De 18 de Novembro de 2014:
  114. Texto do artigo, página 4: Ana Sérgia Jorge Ntefula, titular do NUIT 105503458, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 4: Joceline João António Chambene, titular do NUIT 102722231, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  116. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
  118. Texto do artigo, página 4: De 19 de Novembro de 2014:
  119. Texto do artigo, página 4: Alberto Fernando Meque, titular do NUIT 101452484, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 4: Júlio Mário Mulatinho, titular do NUIT 103832470, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 4: Justino Eusébio Fez, titular do NUIT 100788667, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 4: Jussa Ussene Goba, titular do NUIT 100788209, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  123. Texto do artigo, página 4: Pedro Amoda Tauzene, NUIT 103821010, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  124. Texto do artigo, página 4: Rodriguês Sandulane Vergonha, titular do NUIT 100788179, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado
  125. Texto do artigo, página 5: para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  127. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  128. Texto do artigo, página 5: Despacho De 20 de Julho de 2016:
  129. Texto do artigo, página 5: Rute Raúl Chume Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Nampula — punida com pena de demissão prevista e punível, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 5: Secretariado-Geral da Assembleia da República-Delegação Provincial de Nampula
  131. Texto do artigo, página 5: Despachos De 19 de Setembro de 2016:
  132. Texto do artigo, página 5: Anatercia Alide Faque, titular do NUIT 111723941 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  133. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 22 de Setembro.)
  134. Texto do artigo, página 5: Zacarias Daniel Niwerepe, titular do NUIT 112467165 — nomeado defenitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  135. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 7 de Novembro.)
  136. Texto do artigo, página 5: Zacarias Mussamaha, titular do NUIT 112717641 — nomeado defenitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  137. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 29 de Setembro.)
  138. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Ngaúma
  139. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social
  140. Texto do artigo, página 5: Aviso
  141. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.-º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico, assistente técnico,
  142. Texto do artigo, página 5: auxiliar administrativo, agente de serviço e guarda, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Ngaúma, referente ao anúncio afixado na vitrina deste Serviço Distrital.
  143. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnicos: Nome: Valores
  144. Texto do artigo, página 5: 1. Verónica Sebastião Cazembe.....................................................18
  145. Texto do artigo, página 5: 2. Danita de Graça Mário Caluzi ...................................................17,5
  146. Texto do artigo, página 5: 3. Suzana da Glória Xavier Silva...................................................17
  147. Texto do artigo, página 5: 4. Mariamo Jaime Jelane Chulo-Chulo..........................................17
  148. Texto do artigo, página 5: 5. Esperança Mário ........................................................................17
  149. Texto do artigo, página 5: 6. Nita Massimiliano......................................................................17 Carreira de assistente técnico:
  150. Texto do artigo, página 5: Nome:
  151. Texto do artigo, página 5: 1. Edson Herculano dos Santos......................................................19
  152. Texto do artigo, página 5: 2. Patrício Marques António..........................................................18
  153. Texto do artigo, página 5: 3. Abubacar Aide Jafar ..................................................................18
  154. Texto do artigo, página 5: 4. Isac António Agostinho .............................................................18
  155. Texto do artigo, página 5: 5. Madalena Alberto.......................................................................18
  156. Texto do artigo, página 5: 6. Ilda Cássimo...............................................................................18
  157. Texto do artigo, página 5: 7. Luís Salimo ................................................................................17 Carreira de auxiliar administrativo:
  158. Texto do artigo, página 5: Nome:
  159. Texto do artigo, página 5: 1. Eduardo José Manuel.................................................................17
  160. Texto do artigo, página 5: 2. Dinis Inácio................................................................................16
  161. Texto do artigo, página 5: 3. Zandamela Estácio Dias.............................................................16
  162. Texto do artigo, página 5: 4. Américo Adamo.........................................................................16
  163. Texto do artigo, página 5: 5. Laura Maliamo...........................................................................16
  164. Texto do artigo, página 5: 6. Suhuro Braimo...........................................................................16
  165. Texto do artigo, página 5: 7. Fátima Mário..............................................................................16 Carreira de agente de serviço:
  166. Texto do artigo, página 5: Nome:
  167. Texto do artigo, página 5: 1. Florêncio Bernardo ..................................................................18
  168. Texto do artigo, página 5: 2. Orlando Marques António .......................................................17,5
  169. Texto do artigo, página 5: 3. Julieta Eugénio Taibo..............................................................17
  170. Texto do artigo, página 5: 4. Ussene Saide ............................................................................17
  171. Texto do artigo, página 5: 5. Marta Cana Saide.....................................................................17
  172. Texto do artigo, página 5: 6. Aguinesse Tomás .....................................................................16,5
  173. Texto do artigo, página 5: 7. Aduana Ali ...............................................................................16,5
  174. Texto do artigo, página 5: 8. Hermínia Paulo Daia................................................................16
  175. Texto do artigo, página 5: 9. Angelita Horácio Sambora.......................................................16
  176. Texto do artigo, página 5: 10. Máriato Saide...........................................................................16
  177. Texto do artigo, página 5: 11. Celestino Cássimo Mecelo Sousoro.........................................16
  178. Texto do artigo, página 5: 12. Guida Maquefo ........................................................................16 Carreira de guarda, (operário):
  179. Texto do artigo, página 5: Nome:
  180. Texto do artigo, página 5: 1. Armindo Armando.....................................................................15
  181. Texto do artigo, página 5: 2. Marcelino Martinho Subuhana ..................................................14,5
  182. Texto do artigo, página 5: 3. Silva Estêvão Pedro Solelo ........................................................14,5
  183. Texto do artigo, página 5: 4. Dogos Saide Carlos....................................................................13,5
  184. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Sebastião Inácio. — O 1.º Vogal, Maky C. M. Nambale. — A 2.ª Vogal, Maria Rafael.
  185. Parágrafo, página 6: Preço —21,00 MT
  186. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Tete A V I S O
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Secretariado-Geral da Assembleia da República-Delegação Provincial de Nampula
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 19 de Novembro de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Julho de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014: