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II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, rectifica-se a lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado erradamente no Boletim da República, II Série, n.º 104, de 5 de Junho de 2017. Os candidatos arrolados como suplentes, posicionados do 1.º a 5.º lugares na carreira de docente N4 são considerados apurados, tendo em conta as vagas de substituição previstas no aviso de abertura do concurso.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 (.......)
Texto do artigo · p. 1 81. Naftalina João Macie.
Texto do artigo · p. 1 82. Florentina Américo Nhaca.
Texto do artigo · p. 1 83. Hermínia Moisés Langa.
Texto do artigo · p. 1 84. Abel Fernando Coane.
Texto do artigo · p. 1 85. Dinidércia Alberto Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 Manhiça, 2018. — A Administradora do Distrito, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Max Bambo, titular do NUIT 104896677, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chicumbane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Adnercia Amélia Aurélio José Macie, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Raul Mate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Arcélio Benilto António Monjane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Alfredo Tsambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Título de secção · p. 2 542 II SÉRIE — NÚMERO 111
Texto do artigo · p. 2 Gracinda Alice de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Sara Luísa Fenias Muiambo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Gaza em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ornília Eduardo Guiamba, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 10 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Cristóvão Zacarias Chauque, titular do NUIT 122265781, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Leonel Mateus Henrique, titular do NUIT 1181960824, enquadrado na carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Constantino José Matusse, titular do NUIT 118082680, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Ester Simione Manhique, titular do NUIT 131775441, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada
Texto do artigo · p. 2 definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Tomás Langa, titular do NUIT 129028939, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Raquel Paulo Machava, titular do NUIT 132228868, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Safira Simião Sibanda, titular do NUIT 140601845, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Simizes Luís Joaquim Iassine, titular do NUIT 132953211, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 João Constantino, titular do NUIT 132351570, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Santos Alcino Bernardo Namburete, titular do NUIT 119797829, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Elias Mundlovo, titular do NUIT 115936158, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Novembro.)
Parágrafo · p. 3 6 DE JUNHO DE 2018 543
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Manica
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Município, devidamente homologada por despacho de 22 de Agosto de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Alfredo Checai............................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 2. Aníbal Tobias Muchanga ......................................................... 19,2
Texto do artigo · p. 3 3. Anita João Brinquinho Bonde................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 4. Domingas Bernardo Manuel José ............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 3 5. Domingas Pedro Nhasengo....................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 6. Ester Francisco Pedro................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 7. Ericha Estêvão Lázaro .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 8. Filipe Francisco Beque.............................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 9. Fabião Ali Muhiro..................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 3 10. Júlio João Bruno de Morage ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 11. Jona Moisés Madenha............................................................... 19,3
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 12. Luísa David Henriques Selemane............................................. 19,3
Texto do artigo · p. 3 13. Madina Marques Alberto .......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 14. Tomé Manuel Quembo ............................................................. 19,3
Texto do artigo · p. 3 15. Wilson Daniel ........................................................................... 18,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Constância Cristóvão .................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Lourenço L. Gimo....................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Manuel Sobrinho Nguete ............................................................ 16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amélia Augusto Dança ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Castigo....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 3. Anastácia Samuel...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 4. Blessing Edmo Sousa................................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 5. Blessete Lucas Jovo .................................................................. 6
Texto do artigo · p. 3 6. Carolina Carlos ......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 3 7. Cecília Pita Simão..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 8. Diana Tendei............................................................................. 2
Texto do artigo · p. 3 9. Filipe Manuel Sixpense............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 10. Ismael Quimão Nacape............................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 11. Isaura António........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 Manica, 21 de Novembro de 2017. — A Substituta de Chefe de Recursos Humanos, Helena Tapua.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Manica:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  20. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, rectifica-se a lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado erradamente no Boletim da República, II Série, n.º 104, de 5 de Junho de 2017. Os candidatos arrolados como suplentes, posicionados do 1.º a 5.º lugares na carreira de docente N4 são considerados apurados, tendo em conta as vagas de substituição previstas no aviso de abertura do concurso.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Apurados:
  22. Texto do artigo, página 1: (.......)
  23. Texto do artigo, página 1: 81. Naftalina João Macie.
  24. Texto do artigo, página 1: 82. Florentina Américo Nhaca.
  25. Texto do artigo, página 1: 83. Hermínia Moisés Langa.
  26. Texto do artigo, página 1: 84. Abel Fernando Coane.
  27. Texto do artigo, página 1: 85. Dinidércia Alberto Maleiane.
  28. Texto do artigo, página 1: Manhiça, 2018. — A Administradora do Distrito, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Janeiro:
  31. Texto do artigo, página 1: Eduardo Max Bambo, titular do NUIT 104896677, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chicumbane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Fevereiro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massangena
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos
  35. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2016:
  36. Texto do artigo, página 1: Adnercia Amélia Aurélio José Macie, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 1: Alberto Raul Mate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 1: Arcélio Benilto António Monjane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 1: Francisco Alfredo Tsambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Título de secção, página 2: 542 II SÉRIE — NÚMERO 111
  41. Texto do artigo, página 2: Gracinda Alice de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: Sara Luísa Fenias Muiambo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  44. Texto do artigo, página 2: Gaza em 30 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Ornília Eduardo Guiamba, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  48. Texto do artigo, página 2: em 10 de Janeiro de 2017.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2017:
  50. Texto do artigo, página 2: Cristóvão Zacarias Chauque, titular do NUIT 122265781, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 2: Leonel Mateus Henrique, titular do NUIT 1181960824, enquadrado na carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 2: Constantino José Matusse, titular do NUIT 118082680, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: Ester Simione Manhique, titular do NUIT 131775441, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada
  54. Texto do artigo, página 2: definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 2: Isabel Tomás Langa, titular do NUIT 129028939, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: Raquel Paulo Machava, titular do NUIT 132228868, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Safira Simião Sibanda, titular do NUIT 140601845, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: Simizes Luís Joaquim Iassine, titular do NUIT 132953211, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Dezembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: João Constantino, titular do NUIT 132351570, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 2: Santos Alcino Bernardo Namburete, titular do NUIT 119797829, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Arlindo Elias Mundlovo, titular do NUIT 115936158, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Novembro.)
  65. Parágrafo, página 3: 6 DE JUNHO DE 2018 543
  66. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Manica
  67. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  68. Texto do artigo, página 3: Aviso
  69. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Município, devidamente homologada por despacho de 22 de Agosto de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.
  70. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Alfredo Checai............................................................. 19
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Aníbal Tobias Muchanga ......................................................... 19,2
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Anita João Brinquinho Bonde................................................... 19
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Domingas Bernardo Manuel José ............................................. 18,5
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Domingas Pedro Nhasengo....................................................... 19
  76. Texto do artigo, página 3: 6. Ester Francisco Pedro................................................................ 18,5
  77. Texto do artigo, página 3: 7. Ericha Estêvão Lázaro .............................................................. 19
  78. Texto do artigo, página 3: 8. Filipe Francisco Beque.............................................................. 19
  79. Texto do artigo, página 3: 9. Fabião Ali Muhiro..................................................................... 18,6
  80. Texto do artigo, página 3: 10. Júlio João Bruno de Morage ..................................................... 19
  81. Texto do artigo, página 3: 11. Jona Moisés Madenha............................................................... 19,3
  82. Texto do artigo, página 3: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 12. Luísa David Henriques Selemane............................................. 19,3
  84. Texto do artigo, página 3: 13. Madina Marques Alberto .......................................................... 18,5
  85. Texto do artigo, página 3: 14. Tomé Manuel Quembo ............................................................. 19,3
  86. Texto do artigo, página 3: 15. Wilson Daniel ........................................................................... 18,5 Suplentes:
  87. Texto do artigo, página 3: 1. Constância Cristóvão .................................................................. 16,5
  88. Texto do artigo, página 3: 2. Lourenço L. Gimo....................................................................... 16,5
  89. Texto do artigo, página 3: 3. Manuel Sobrinho Nguete ............................................................ 16 Reprovados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Amélia Augusto Dança ............................................................. 9
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Castigo....................................................................... 10
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Anastácia Samuel...................................................................... 11
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Blessing Edmo Sousa................................................................ 8
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Blessete Lucas Jovo .................................................................. 6
  95. Texto do artigo, página 3: 6. Carolina Carlos ......................................................................... 5
  96. Texto do artigo, página 3: 7. Cecília Pita Simão..................................................................... 7
  97. Texto do artigo, página 3: 8. Diana Tendei............................................................................. 2
  98. Texto do artigo, página 3: 9. Filipe Manuel Sixpense............................................................. 10
  99. Texto do artigo, página 3: 10. Ismael Quimão Nacape............................................................. 8
  100. Texto do artigo, página 3: 11. Isaura António........................................................................... 9
  101. Texto do artigo, página 3: Manica, 21 de Novembro de 2017. — A Substituta de Chefe de Recursos Humanos, Helena Tapua.
  102. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  103. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Conselho Municipal. Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Limpopo
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 24 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2017:
  • Aviso Município da Cidade de Manica Conselho Municipal