LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Autarquia da Vila de Marromeu:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Autárquico: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Leia Ana Machava, titular do NUIT 100959704, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 definitiva de classificação final dos candidatos aprovados, suplentes e não apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico de saúde e médico de clínica geral, sendo 6 vagas para a carreira de técnico de medicina preventiva e saúde materna, 4 vagas para a de nutrição, 7 vagas para a de técnico de medicina geral, 2 vagas para a de médico de clinica geral, 5 vagas para a de enfermeiro de saúde materno-infantil e 1 vaga para a carreira de técnico de psiquiatria, à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, tornado público no dia 19 de Novembro de 2019, como a seguir se gradua:
Texto do artigo · p. 1 Curso de medicina preventiva e saneamento do meio: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sandramo Maúricio Romão Lopes ................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Moisés Mateus Geraldo ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 3. Mazula Santos Guetsi .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Dolca José Joaquim........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 5. Rute Santos Thomo........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 6. Lúcia Francisco Jorge .................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Nelson Lacerda Mário da Silva...................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. João Nôa Gassane .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Fernando João Castigo................................................................... 14 Curso de nutrição:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Josué José Florindo........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Amizardo Pedro Marquinze........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Safina Manuel Lopes Masselemuno .............................................. 16
Texto do artigo · p. 1 4. Graça Paulo Taengua ..................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Stela Estavão Matarage.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Danilza Arlindo António................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 3. Jacinta Iracema João Filimone....................................................... 15 Curso de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Renalda André Chilengue.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 2. Arminda Armando Tomane ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Emília Narcísio Atanásio Damussone ........................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Júlia da Albertina Lemane Sande .................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Bento Aramos Siucha ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Luísa Vasco.................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 7. Zacarias Augusto Guetse ............................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Nunes Ernesto Conde .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Arcanjo Anacleto José ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Daniel Manuel Landinho .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 4. Joconia Elias Julai.......................................................................... 14
Título de secção · p. 2 602 II SÉRIE — NÚMERO 111
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nozia Ana Maria Agostinho Mucavele ......................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Alcinda Júlio Nhampimbe ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Curso de saúde materno infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Inocência Augusto Maricoa ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Otília João Chiújo .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Graça Filipe Meque........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 4. Betina Feniasse .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 5. Domingas Rosário Queface ........................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Neninha Edmundo Julai................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Elma Isadora Lucas Mateus.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Manuela Pedro Manuel.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 4. Esperança António......................................................................... 14 Curso de psiquiatria:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: António Augusto António.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 10 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Samissone Solomone. — Os Vogais, Octávio R. T. de Barros; Dário Simão Patrício Muterua; Glória Ganete Bacicolo Nhambo. — O Secretário, Marcelino Sanculane Chipo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 7 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Eráti.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, (2 vagas): Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Avendina Abel Pirilão................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Hortêncio de Almirante Benedito ............................................... 14,8 Carreira de docente de N4, (55 vagas): Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Aguiar Rafael Aguiar................................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Osório Augusto Torneiro Mualua............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 3. Páscoa António Julião Bitone ................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 4. Rosalina Cesarito Luciano ........................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 5. Taibo Virgílio............................................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 6. Taurai Marcelino Alfândega ..................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 7. Zainabo Ussene......................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 8. Zubeda Dade Aifae ................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 9. Assimãe Ibraimo Saide Ali ....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 10. Fardo Gustavo Texeira.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 11. Alex Gravácio Mustafa............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 12. Aminatha Saide Cassamali Kuzupa.......................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 13. Amosse Wangai Zuze ............................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 14. Angelina Ramos Paiola............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 15. Anita António Nametola........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 16. Benilde Maurício Monteiro....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 17. Buk António.............................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 18. Emanuela M. D. Sacratane........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 19. Estélia Tomás Dalaja ................................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 20. Fito Zacarias.............................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 21. Francisco Abudo ....................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 22. Gonçalves Arlindo .................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 23. Grizaldo Alberto Chehane ........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 24. Irene Geraldo Chuva................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 25. Isaura Salomão Mazive............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 26. Ivódia João Gequessa................................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 27. Jorge Vasco Muco..................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 28. José Mandongue Mateus........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 29. Julieta José Domingos Carmona............................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 30. Lelito Domingos ....................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 31. Litos Jaime Cassimo ................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 32. Ludia Manuel Rodriguês........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 33. Matina Chande Momade........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 34. Nazário Salazar ......................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 35. Neusa Flinque Lapone .............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 36. Noémia Cassimiro..................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 37. Amelina Anselmo Ananias ....................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 38. Valgi Amae Abacar................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 39. Ana António Domingos João.................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 40. António Luís Laude .................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 41. Baite Rapeque Amisse .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 42. Cármen Pereira dos Santos ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 43. Cátia Age Charia....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 44. Florência Victor Rupia.............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 45. Adriano Adriano Buana ............................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 2 46. David Mendes ........................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 Namapa, 7 de Março 2022. — O Presidente do Júri, Pelágio Zeferino Miguel Mussava. — O Vice-presidente, Cássimo Afonso Formiga. O 1.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Jaime Danque Thomo.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Amarildo Petim Siragi Ussene, titular do NUIT 107405925, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Cristóvão Felisberto Seneta, titular do NUIT 125990185, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Março de 2022.
Título de secção · p. 3 10 DE JUNHO DE 2022 603
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Frederico Eduardo Maferano, titular do NUIT 134250216, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Izilda da Conceição Ivala João, titular do NUIT 155124407, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 José Benedito Jaime, titular do NUIT 117407063, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a
Texto do artigo · p. 3 partir do dia 8 de Abril de 2022. Lucinda Verónica Cuamba Ferreira, titular do NUIT 109676381, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Maria Celestina Jerónimo, titular do NUIT 115562649, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Nélia Virgínia Lobo, titular do NUIT 119323241, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Domingos Cote, titular do NUIT 114261718, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, titular do NUIT 104313681, com a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 23 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Queirós Alfredo Armando, titular do NUIT 102306341, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5,
Texto do artigo · p. 3 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Ramim Eusébio Lourenço Xavi, titular do NUIT 119089115, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a
Texto do artigo · p. 3 partir do dia 8 de Abril de 2022. Xavier Paulino Sebastião, titular do NUIT 113664258, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Autarquia da Vila de Marromeu
Texto do artigo · p. 3 Conselho Autárquico
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso para provimento de 9 vagas na carreira de polícia municipal, a que se refere o aviso afixado na Vitrina do Conselho Autárquico da Vila de Marromeu, no dia 5 de Dezembro de 2020, e publicado no Jornal Diário de Moçambique na edição do dia 2 de Dezembro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de polícia municipal (9 vagas): Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim João Joaquim Tomocene ..........................................16
Texto do artigo · p. 3 2. João Maitiguere Júnior............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 3. Luís Manuel António .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Tito Manuel Ambrósio............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 5. Celeste Silva Froz Charles ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 6. Eugénio Fritz Félix.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 7. Samora Massamba Chachoca.................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 8. Rosita Paulino Nhoane Matangue........................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Marta Chico Coquene ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 10. Recardo Baptista Manuel Machuma....................................... 13-a)
Texto do artigo · p. 3 11. Páscoa Caetano Baptista ......................................................... 12-a)
Texto do artigo · p. 3 12. Benjamim Bernardo................................................................ 12-a)
Texto do artigo · p. 3 13. Lúcia Inácio João Ferro .......................................................... 11-a)
Texto do artigo · p. 3 14. Micheque Mateus Inácio......................................................... 10-a)
Texto do artigo · p. 3 15. Sousa Domingos Waite........................................................... 10-a) Observação:
Texto do artigo · p. 3 a) Suplente.
Texto do artigo · p. 3 O Vereador de Administração e Finanças, Francisco António Domingos. — O Presidente do Júri, Quizito Jaime Januário. O 1.º Vogal, Pedro João A. Mouzinho. — O 2.º Vogal, Gerónimo Vicente G. Goba.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Autarquia da Vila de Marromeu:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Autárquico: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Janeiro:
  18. Texto do artigo, página 1: Leia Ana Machava, titular do NUIT 100959704, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 14 de Março:
  21. Texto do artigo, página 1: Hélder Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Tambara
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: definitiva de classificação final dos candidatos aprovados, suplentes e não apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico de saúde e médico de clínica geral, sendo 6 vagas para a carreira de técnico de medicina preventiva e saúde materna, 4 vagas para a de nutrição, 7 vagas para a de técnico de medicina geral, 2 vagas para a de médico de clinica geral, 5 vagas para a de enfermeiro de saúde materno-infantil e 1 vaga para a carreira de técnico de psiquiatria, à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, tornado público no dia 19 de Novembro de 2019, como a seguir se gradua:
  30. Texto do artigo, página 1: Curso de medicina preventiva e saneamento do meio: Aprovados: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Sandramo Maúricio Romão Lopes ................................................ 18
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Moisés Mateus Geraldo ................................................................. 17
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Mazula Santos Guetsi .................................................................... 17
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Dolca José Joaquim........................................................................ 16
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Rute Santos Thomo........................................................................ 15
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Lúcia Francisco Jorge .................................................................... 15 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Nelson Lacerda Mário da Silva...................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 1: 2. João Nôa Gassane .......................................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Fernando João Castigo................................................................... 14 Curso de nutrição:
  40. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Josué José Florindo........................................................................ 18
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Amizardo Pedro Marquinze........................................................... 17
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Safina Manuel Lopes Masselemuno .............................................. 16
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Graça Paulo Taengua ..................................................................... 16 Suplentes:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Stela Estavão Matarage.................................................................. 15
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Danilza Arlindo António................................................................ 15
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Jacinta Iracema João Filimone....................................................... 15 Curso de técnico de medicina geral:
  48. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Renalda André Chilengue.............................................................. 18
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Arminda Armando Tomane ........................................................... 17
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Emília Narcísio Atanásio Damussone ........................................... 17
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Júlia da Albertina Lemane Sande .................................................. 16
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Bento Aramos Siucha ................................................................... 16
  54. Texto do artigo, página 1: 6. Luísa Vasco.................................................................................... 15
  55. Texto do artigo, página 1: 7. Zacarias Augusto Guetse ............................................................... 15 Suplentes:
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Nunes Ernesto Conde .................................................................... 14
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Arcanjo Anacleto José ................................................................... 14
  58. Texto do artigo, página 1: 3. Daniel Manuel Landinho .............................................................. 14
  59. Texto do artigo, página 1: 4. Joconia Elias Julai.......................................................................... 14
  60. Título de secção, página 2: 602 II SÉRIE — NÚMERO 111
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Nozia Ana Maria Agostinho Mucavele ......................................... 16
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Alcinda Júlio Nhampimbe ............................................................. 15
  64. Texto do artigo, página 2: Curso de saúde materno infantil: Aprovadas:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Inocência Augusto Maricoa ........................................................... 17
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Otília João Chiújo .......................................................................... 17
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Graça Filipe Meque........................................................................ 16
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Betina Feniasse .............................................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Domingas Rosário Queface ........................................................... 15 Suplentes:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Neninha Edmundo Julai................................................................. 14
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Elma Isadora Lucas Mateus.......................................................... 14
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Manuela Pedro Manuel.................................................................. 14
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Esperança António......................................................................... 14 Curso de psiquiatria:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovado: António Augusto António.................................................................. 18
  75. Texto do artigo, página 2: Tambara, 10 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Samissone Solomone. — Os Vogais, Octávio R. T. de Barros; Dário Simão Patrício Muterua; Glória Ganete Bacicolo Nhambo. — O Secretário, Marcelino Sanculane Chipo.
  76. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti
  77. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  78. Texto do artigo, página 2: Aviso
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 7 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Eráti.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, (2 vagas): Nomes: Valores
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Avendina Abel Pirilão................................................................. 15,8
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Hortêncio de Almirante Benedito ............................................... 14,8 Carreira de docente de N4, (55 vagas): Nomes:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Aguiar Rafael Aguiar................................................................ 15,8
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Osório Augusto Torneiro Mualua............................................. 15,8
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Páscoa António Julião Bitone ................................................... 15,8
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Rosalina Cesarito Luciano ........................................................ 15,8
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Taibo Virgílio............................................................................ 15,8
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Taurai Marcelino Alfândega ..................................................... 15,8
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Zainabo Ussene......................................................................... 15,8
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Zubeda Dade Aifae ................................................................... 15,8
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Assimãe Ibraimo Saide Ali ....................................................... 15,8
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Fardo Gustavo Texeira.............................................................. 15,8
  93. Texto do artigo, página 2: Valores
  94. Texto do artigo, página 2: 11. Alex Gravácio Mustafa............................................................. 14,8
  95. Texto do artigo, página 2: 12. Aminatha Saide Cassamali Kuzupa.......................................... 14,8
  96. Texto do artigo, página 2: 13. Amosse Wangai Zuze ............................................................... 14,8
  97. Texto do artigo, página 2: 14. Angelina Ramos Paiola............................................................. 14,8
  98. Texto do artigo, página 2: 15. Anita António Nametola........................................................... 14,8
  99. Texto do artigo, página 2: 16. Benilde Maurício Monteiro....................................................... 14,8
  100. Texto do artigo, página 2: 17. Buk António.............................................................................. 14,8
  101. Texto do artigo, página 2: 18. Emanuela M. D. Sacratane........................................................ 14,8
  102. Texto do artigo, página 2: 19. Estélia Tomás Dalaja ................................................................ 14,8
  103. Texto do artigo, página 2: 20. Fito Zacarias.............................................................................. 14,8
  104. Texto do artigo, página 2: 21. Francisco Abudo ....................................................................... 14,8
  105. Texto do artigo, página 2: 22. Gonçalves Arlindo .................................................................... 14,8
  106. Texto do artigo, página 2: 23. Grizaldo Alberto Chehane ........................................................ 14,8
  107. Texto do artigo, página 2: 24. Irene Geraldo Chuva................................................................. 14,8
  108. Texto do artigo, página 2: 25. Isaura Salomão Mazive............................................................. 14,8
  109. Texto do artigo, página 2: 26. Ivódia João Gequessa................................................................ 14,8
  110. Texto do artigo, página 2: 27. Jorge Vasco Muco..................................................................... 14,8
  111. Texto do artigo, página 2: 28. José Mandongue Mateus........................................................... 14,8
  112. Texto do artigo, página 2: 29. Julieta José Domingos Carmona............................................... 14,8
  113. Texto do artigo, página 2: 30. Lelito Domingos ....................................................................... 14,8
  114. Texto do artigo, página 2: 31. Litos Jaime Cassimo ................................................................. 14,8
  115. Texto do artigo, página 2: 32. Ludia Manuel Rodriguês........................................................... 14,8
  116. Texto do artigo, página 2: 33. Matina Chande Momade........................................................... 14,8
  117. Texto do artigo, página 2: 34. Nazário Salazar ......................................................................... 14,8
  118. Texto do artigo, página 2: 35. Neusa Flinque Lapone .............................................................. 14,8
  119. Texto do artigo, página 2: 36. Noémia Cassimiro..................................................................... 14,8
  120. Texto do artigo, página 2: 37. Amelina Anselmo Ananias ....................................................... 14,2
  121. Texto do artigo, página 2: 38. Valgi Amae Abacar................................................................... 14,2
  122. Texto do artigo, página 2: 39. Ana António Domingos João.................................................... 12,5
  123. Texto do artigo, página 2: 40. António Luís Laude .................................................................. 12,5
  124. Texto do artigo, página 2: 41. Baite Rapeque Amisse .............................................................. 12,5
  125. Texto do artigo, página 2: 42. Cármen Pereira dos Santos ....................................................... 12,5
  126. Texto do artigo, página 2: 43. Cátia Age Charia....................................................................... 12,5
  127. Texto do artigo, página 2: 44. Florência Victor Rupia.............................................................. 12,5
  128. Texto do artigo, página 2: 45. Adriano Adriano Buana ............................................................ 11,7
  129. Texto do artigo, página 2: 46. David Mendes ........................................................................... 11,7
  130. Texto do artigo, página 2: Namapa, 7 de Março 2022. — O Presidente do Júri, Pelágio Zeferino Miguel Mussava. — O Vice-presidente, Cássimo Afonso Formiga. O 1.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Jaime Danque Thomo.
  131. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  132. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Abril:
  133. Texto do artigo, página 2: Amarildo Petim Siragi Ussene, titular do NUIT 107405925, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
  134. Texto do artigo, página 2: Cristóvão Felisberto Seneta, titular do NUIT 125990185, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Março de 2022.
  135. Título de secção, página 3: 10 DE JUNHO DE 2022 603
  136. Texto do artigo, página 3: Eduardo Frederico Eduardo Maferano, titular do NUIT 134250216, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2022.
  137. Texto do artigo, página 3: Izilda da Conceição Ivala João, titular do NUIT 155124407, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2022.
  138. Texto do artigo, página 3: José Benedito Jaime, titular do NUIT 117407063, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a
  139. Texto do artigo, página 3: partir do dia 8 de Abril de 2022. Lucinda Verónica Cuamba Ferreira, titular do NUIT 109676381, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
  140. Texto do artigo, página 3: Maria Celestina Jerónimo, titular do NUIT 115562649, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2022.
  141. Texto do artigo, página 3: Nélia Virgínia Lobo, titular do NUIT 119323241, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
  142. Texto do artigo, página 3: Nelson Domingos Cote, titular do NUIT 114261718, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2022.
  143. Texto do artigo, página 3: Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, titular do NUIT 104313681, com a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 23 de Março de 2022.
  144. Texto do artigo, página 3: Queirós Alfredo Armando, titular do NUIT 102306341, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5,
  145. Texto do artigo, página 3: e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2022.
  146. Texto do artigo, página 3: Ramim Eusébio Lourenço Xavi, titular do NUIT 119089115, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a
  147. Texto do artigo, página 3: partir do dia 8 de Abril de 2022. Xavier Paulino Sebastião, titular do NUIT 113664258, com a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4,5, e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir do dia 9 de Abril de 2022.
  148. Texto do artigo, página 3: Autarquia da Vila de Marromeu
  149. Texto do artigo, página 3: Conselho Autárquico
  150. Texto do artigo, página 3: Aviso
  151. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso para provimento de 9 vagas na carreira de polícia municipal, a que se refere o aviso afixado na Vitrina do Conselho Autárquico da Vila de Marromeu, no dia 5 de Dezembro de 2020, e publicado no Jornal Diário de Moçambique na edição do dia 2 de Dezembro de 2020.
  152. Texto do artigo, página 3: Carreira de polícia municipal (9 vagas): Admitidos: Valores
  153. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim João Joaquim Tomocene ..........................................16
  154. Texto do artigo, página 3: 2. João Maitiguere Júnior............................................................ 16
  155. Texto do artigo, página 3: 3. Luís Manuel António .............................................................. 14,5
  156. Texto do artigo, página 3: 4. Tito Manuel Ambrósio............................................................ 14
  157. Texto do artigo, página 3: 5. Celeste Silva Froz Charles ...................................................... 14
  158. Texto do artigo, página 3: 6. Eugénio Fritz Félix.................................................................. 14
  159. Texto do artigo, página 3: 7. Samora Massamba Chachoca.................................................. 13,5
  160. Texto do artigo, página 3: 8. Rosita Paulino Nhoane Matangue........................................... 13,5
  161. Texto do artigo, página 3: 9. Marta Chico Coquene ............................................................. 13,5
  162. Texto do artigo, página 3: 10. Recardo Baptista Manuel Machuma....................................... 13-a)
  163. Texto do artigo, página 3: 11. Páscoa Caetano Baptista ......................................................... 12-a)
  164. Texto do artigo, página 3: 12. Benjamim Bernardo................................................................ 12-a)
  165. Texto do artigo, página 3: 13. Lúcia Inácio João Ferro .......................................................... 11-a)
  166. Texto do artigo, página 3: 14. Micheque Mateus Inácio......................................................... 10-a)
  167. Texto do artigo, página 3: 15. Sousa Domingos Waite........................................................... 10-a) Observação:
  168. Texto do artigo, página 3: a) Suplente.
  169. Texto do artigo, página 3: O Vereador de Administração e Finanças, Francisco António Domingos. — O Presidente do Júri, Quizito Jaime Januário. O 1.º Vogal, Pedro João A. Mouzinho. — O 2.º Vogal, Gerónimo Vicente G. Goba.
  170. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  171. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Autárquico: Aviso. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha
  • Diploma De 14 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Autarquia da Vila de Marromeu Conselho Autárquico