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Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Isabel Natércia Salvador Matsinhe, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106839311, para o cargo de Director de Departamento Municipal, colocada no Departamento de Mercados e Feiras, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Abril de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio João Agostinho Mucavele, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101745864, para o cargo de Director Municipal, colocado no Departamento de Salubridade, Ambiente e Cemitérios.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Abril de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria da Conceição Trindade Chaúque, técnica superior N1, classe C,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 escalão 1, titular do NUIT 100650045, para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Presidente, Carlos Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Isabel Natércia Salvador Matsinhe, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106839311, para o cargo de Director de Departamento Municipal, colocada no Departamento de Mercados e Feiras, com efeitos imediatos.
  5. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Abril de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  6. Texto do artigo, página 1: a 22 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio João Agostinho Mucavele, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101745864, para o cargo de Director Municipal, colocado no Departamento de Salubridade, Ambiente e Cemitérios.
  8. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Abril de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  9. Texto do artigo, página 1: a 27 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria da Conceição Trindade Chaúque, técnica superior N1, classe C,
  11. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  13. Texto do artigo, página 1: escalão 1, titular do NUIT 100650045, para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, com efeitos imediatos.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Maio de 2021. — O Presidente, Carlos Moisés Cossa.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Setembro.)
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