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De 5 de Agosto de 2021:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Hortência Henrique Sitóe Taela, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Esperança Pedro Galengale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Emídio Baptista de Esperança Afonso, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Meri André Miambo, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Victorino Arone Nhancume, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Abel Lázaro Valoi, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Adérito Bento Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio em administração pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Armando Francisco Massilavo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Calisto da Conceição Langa, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Edevaldo Natal Chabango, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Félix Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Lourenço Paruque, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Hanifa Ramadane Simango, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Lígia Cafrina Mabote, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Malaquias Alfredo Mahanzule, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Jorge Houana, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Fernando Conzo, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 André José Maculuve, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 10.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Anselma António Zimba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio em administração pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Issufo Taquidir Amade, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Luísa Nhamona, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Direito — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Guilherme Marcos Langa, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Gilda Arone Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Nélio Felizardo Budula, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Mariana Ussene Carvalho, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ester Adriano Saveca, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Moisés José Cumbe, titular do NUIT 108802324, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Antunes Paulino Novirouane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Augusto Alberto Nhaquila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico, classe E, escalão 2.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Azarias Mundlovo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Kátia Lili Mingana, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 do Estado, nomeio José António Quive, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110135882, para o cargo de vereador, na Vereação de Mercados e Feiras Municipais, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Setembro de 2021.— O Presidente, Carlos Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 3 a 1 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Agosto de 2021:
  2. Texto do artigo, página 1: Hortência Henrique Sitóe Taela, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 1: Esperança Pedro Galengale, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 1: Emídio Baptista de Esperança Afonso, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 1: Meri André Miambo, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 1: Victorino Arone Nhancume, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 1: Abel Lázaro Valoi, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 2: Adérito Bento Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio em administração pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 2: Armando Francisco Massilavo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 2: Calisto da Conceição Langa, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 2: Edevaldo Natal Chabango, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 2: Félix Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 2: Guilhermina Lourenço Paruque, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 2: Hanifa Ramadane Simango, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 2: Lígia Cafrina Mabote, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 2: Malaquias Alfredo Mahanzule, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Jorge Houana, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 2: Virgínia Fernando Conzo, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 2: André José Maculuve, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 10.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: Anselma António Zimba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio em administração pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 2: Issufo Taquidir Amade, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 2: Sónia Luísa Nhamona, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Direito — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 2: Guilherme Marcos Langa, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 2: Gilda Arone Manjate, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1.
  26. Texto do artigo, página 2: Nélio Felizardo Budula, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do
  27. Texto do artigo, página 3: n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 3: Mariana Ussene Carvalho, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12.ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 3: Ester Adriano Saveca, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 3: Moisés José Cumbe, titular do NUIT 108802324, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 3: Antunes Paulino Novirouane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico, classe E, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 3: Augusto Alberto Nhaquila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico, classe E, escalão 2.
  34. Texto do artigo, página 3: Carlos Azarias Mundlovo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 3: Kátia Lili Mingana, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  38. Texto do artigo, página 3: do Estado, nomeio José António Quive, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110135882, para o cargo de vereador, na Vereação de Mercados e Feiras Municipais, com efeitos imediatos.
  39. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Setembro de 2021.— O Presidente, Carlos Moisés Cossa.
  40. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  41. Texto do artigo, página 3: a 1 de Novembro.)
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