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De 6 de Outubro de 2021:

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Texto do artigo · p. 6 De 6 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2,
Texto do artigo · p. 7 nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Maria Luísa José Naftal da Câmara, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Ornelo Silvano Zimba, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1, titular do NUIT 01175537, para o cargo de chefe do Serviço da Polícia Municipal, no Posto Administrativo Municipal de Infulene.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 17 de Março de 2022.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ussene João Mulima, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular do NUIT 104603238, para o cargo de chefe de Asseguramento.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 17 de Março de 2022.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hanifa Ramadane Simango, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular do NUIT 123392434, para o cargo de chefe de Serviço Económico do Posto Administrativo Municipal do Infulene.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 17 de Março de 2022.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 6 de Outubro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 6: Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2,
  3. Texto do artigo, página 7: nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 7: Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 7: Maria Luísa José Naftal da Câmara, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Ornelo Silvano Zimba, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1, titular do NUIT 01175537, para o cargo de chefe do Serviço da Polícia Municipal, no Posto Administrativo Municipal de Infulene.
  10. Texto do artigo, página 7: Matola, 17 de Março de 2022.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  11. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ussene João Mulima, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular do NUIT 104603238, para o cargo de chefe de Asseguramento.
  13. Texto do artigo, página 7: Matola, 17 de Março de 2022.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  14. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Abril.)
  15. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hanifa Ramadane Simango, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular do NUIT 123392434, para o cargo de chefe de Serviço Económico do Posto Administrativo Municipal do Infulene.
  16. Texto do artigo, página 7: Matola, 17 de Março de 2022.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  17. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Abril.)
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