LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2025

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Abril de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Ricardo Macuácua, titular de NUIT 100883767, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Adelaide do Carmo Noronha Jantar, titular de NUIT 100883740, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Armindo Mouzinho Nhalungo, titular de NUIT 100840510, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Ariel Arnaldo Comé, titular de NUIT 103359831, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 António Cipriano Balate, titular de NUIT 100840049, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Arnaldo António Manhenge, titular de NUIT 100841241, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Belgardo Roberto Gonçalves Matsinhe, titular de NUIT 101111709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Adérito Edson Vicente, titular de NUIT 104234178, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 António Alexandre Muiambo, titular de NUIT 103782521, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Carla Rosária Nhantumbo, titular de NUIT 107219838, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Teófilo Chongo, titular de NUIT 106981124, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Carolina Mabota Jossefa, titular de NUIT 100841495, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Celestino Albino Uamusse, titular de NUIT 103858259, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Eduardo Zimba, titular de NUIT 101020223, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Célio Bande Gabriel Zucule, titular de NUIT 106879443, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Elísio Bernardo Manhiça, titular de NUIT 101710785, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Ernestina Salita Chirindja, titular de NUIT 103677981, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Neli Machié, titular de NUIT 100840618, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Esselina Carlos Chitsondzo, titular de NUIT 108481390, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, titular de NUIT 100841096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Luís Malando, titular de NUIT 100846713, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 João Santos Alberto Macanga, titular de NUIT 101291308, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 José António Muianga, titular de NUIT 109039063, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Laura Saimone Zacarias, titular de NUIT 101811506, enquadrada na carreira de inspetor administrativo C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Luciano Lino Traquino, titular de NUIT 100832038, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo A, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, técnica superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maria Judite Bonifácio Mungoi, titular de NUIT 104416144, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida,
Título de secção · p. 3 12 DE JUNHO DE 2025 687
Texto do artigo · p. 3 por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Mariza Berta Macie, titular de NUIT 108260424, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Mário Rafael Macassa, titular de NUIT 100840693, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Micaela Francisco Nuvunga, titular de NUIT 108908841, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Nélio Nicolau Utchavo, titular de NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Nataniélio Carlos Mungoi, titular de NUIT 107212851, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Octávio Alberto Langa, titular de NUIT 102138686, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Osório Alfeu Mucanze, titular de NUIT 101678441, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Odete Lino Paiva de Sousa, titular de NUIT 100840065, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Paulina Simão Mutolo, titular de NUIT 108489960, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Paulino André Mutombene, titular de NUIT 300073581, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a InspecçãoGeral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Rosa Maria Cornélio Rinze, titular de NUIT 103677661, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Rita Felicidade Novela, titular de NUIT 100841258, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a InspecçãoGeral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Silvino Samuel Niquice, titular de NUIT 100840197, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Telma Camela, titular de NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Vasco Amândio Monjane, titular de NUIT 102789172, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, afecto ao Ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Xavier Domingos, titular de NUIT 100922851, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Uiliamo Macuácua, titular de NUIT 100844052, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido,
Texto do artigo · p. 4 por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Armando Pedro, titular de NUIT 105750511, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso Nos termos da redação constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei
Texto do artigo · p. 4 n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (1 vaga), docente N2, classe E, escalão 1 (5 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (8 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do governo do distrito de Mecubúri, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 14 de Janeiro a 14 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Benjamim José Ordem....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Evanilsa Raimundo Muheure......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Jonatã Castelo ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 3. Madalena Dias Paqueleque............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 4. Moisés Moisés Alberto .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 5. Horácio Agostinho António........................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Angelina Ernesto Joaquim ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. Geraldo Martins da Silva ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Valeriano Augusto ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Amina J. A. Muaualo..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. César Januário................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 6. Nurdine Eduardo............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 7. João Amorane João........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 8. Iliamo Fernando............................................................................. 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Marques Joaquim........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Jorge Saíde Artur ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Faustino Canário.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Sílvia Deolinda José....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Jonas Jaime Bento.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Daudo Roberto Fernando Marques................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 7. Isália Joaquim Colete..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Uati Magalhias............................................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ruben Estêvão Saguate.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 2. Suzete Hermínio............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 3. Zainabo António José .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Simba Quinauiria Muquina............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 5. Felista Francisco Alexandre........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Natércia Albano ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Mecubúri, 23 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Joaquim de Arminda Luís.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Abril de 2020:
  16. Texto do artigo, página 1: Abílio Ricardo Macuácua, titular de NUIT 100883767, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 1: Adelaide do Carmo Noronha Jantar, titular de NUIT 100883740, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 1: Armindo Mouzinho Nhalungo, titular de NUIT 100840510, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 1: Ariel Arnaldo Comé, titular de NUIT 103359831, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
  21. Texto do artigo, página 1: termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 1: António Cipriano Balate, titular de NUIT 100840049, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 1: Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: Arnaldo António Manhenge, titular de NUIT 100841241, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: Belgardo Roberto Gonçalves Matsinhe, titular de NUIT 101111709, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: Adérito Edson Vicente, titular de NUIT 104234178, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: António Alexandre Muiambo, titular de NUIT 103782521, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: Carla Rosária Nhantumbo, titular de NUIT 107219838, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 2: Carlos Teófilo Chongo, titular de NUIT 106981124, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 2: Carolina Mabota Jossefa, titular de NUIT 100841495, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 2: Celestino Albino Uamusse, titular de NUIT 103858259, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 2: Carlos Eduardo Zimba, titular de NUIT 101020223, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 2: Célio Bande Gabriel Zucule, titular de NUIT 106879443, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 2: Elísio Bernardo Manhiça, titular de NUIT 101710785, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 2: Ernestina Salita Chirindja, titular de NUIT 103677981, enquadrada na carreira de inspetor superior, classe C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 2: Elisa Neli Machié, titular de NUIT 100840618, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 2: Esselina Carlos Chitsondzo, titular de NUIT 108481390, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 2: Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 2: Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, titular de NUIT 100841096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 2: Geraldo Luís Malando, titular de NUIT 100846713, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2020.)
  42. Texto do artigo, página 2: João Santos Alberto Macanga, titular de NUIT 101291308, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro de 2020.)
  44. Texto do artigo, página 2: José António Muianga, titular de NUIT 109039063, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 2: Laura Saimone Zacarias, titular de NUIT 101811506, enquadrada na carreira de inspetor administrativo C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 2: Luciano Lino Traquino, titular de NUIT 100832038, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo A, escalão 3, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 2: Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, técnica superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Judite Bonifácio Mungoi, titular de NUIT 104416144, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida,
  49. Título de secção, página 3: 12 DE JUNHO DE 2025 687
  50. Texto do artigo, página 3: por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 3: Mariza Berta Macie, titular de NUIT 108260424, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 3: Mário Rafael Macassa, titular de NUIT 100840693, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 3: Micaela Francisco Nuvunga, titular de NUIT 108908841, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 3: Nélio Nicolau Utchavo, titular de NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 3: Nataniélio Carlos Mungoi, titular de NUIT 107212851, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 3: Octávio Alberto Langa, titular de NUIT 102138686, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 3: Osório Alfeu Mucanze, titular de NUIT 101678441, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 3: Odete Lino Paiva de Sousa, titular de NUIT 100840065, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 3: Paulina Simão Mutolo, titular de NUIT 108489960, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 3: Paulino André Mutombene, titular de NUIT 300073581, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a InspecçãoGeral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 3: Rosa Maria Cornélio Rinze, titular de NUIT 103677661, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 3: Rita Felicidade Novela, titular de NUIT 100841258, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a InspecçãoGeral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 3: Silvino Samuel Niquice, titular de NUIT 100840197, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 3: Telma Camela, titular de NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecta ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferida, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 3: Vasco Amândio Monjane, titular de NUIT 102789172, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, afecto ao Ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 3: Xavier Domingos, titular de NUIT 100922851, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 3: Zacarias Uiliamo Macuácua, titular de NUIT 100844052, enquadrado na carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido,
  68. Texto do artigo, página 4: por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  69. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2020.)
  70. Texto do artigo, página 4: Armando Pedro, titular de NUIT 105750511, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2020.)
  72. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mecubúri
  73. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  74. Texto do artigo, página 4: Aviso Nos termos da redação constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei
  75. Texto do artigo, página 4: n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (1 vaga), docente N2, classe E, escalão 1 (5 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (8 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do governo do distrito de Mecubúri, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado de 14 de Janeiro a 14 de Março de 2025.
  76. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Física:
  77. Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Benjamim José Ordem....................................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  79. Texto do artigo, página 4: 1. Evanilsa Raimundo Muheure......................................................... 16
  80. Texto do artigo, página 4: 2. Jonatã Castelo ................................................................................ 15
  81. Texto do artigo, página 4: 3. Madalena Dias Paqueleque............................................................ 15
  82. Texto do artigo, página 4: 4. Moisés Moisés Alberto .................................................................. 15
  83. Texto do artigo, página 4: 5. Horácio Agostinho António........................................................... 15 Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 4: 1. Angelina Ernesto Joaquim ............................................................. 14
  85. Texto do artigo, página 4: 2. Geraldo Martins da Silva ............................................................... 14
  86. Texto do artigo, página 4: 3. Valeriano Augusto ......................................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 4: 4. Amina J. A. Muaualo..................................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 4: 5. César Januário................................................................................ 14
  89. Texto do artigo, página 4: 6. Nurdine Eduardo............................................................................ 14
  90. Texto do artigo, página 4: 7. João Amorane João........................................................................ 14
  91. Texto do artigo, página 4: 8. Iliamo Fernando............................................................................. 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  92. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  93. Texto do artigo, página 4: 1. Marques Joaquim........................................................................... 16
  94. Texto do artigo, página 4: 2. Jorge Saíde Artur ........................................................................... 14
  95. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia Faustino Canário.................................................................... 14
  96. Texto do artigo, página 4: 4. Sílvia Deolinda José....................................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 4: 5. Jonas Jaime Bento.......................................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 4: 6. Daudo Roberto Fernando Marques................................................ 14
  99. Texto do artigo, página 4: 7. Isália Joaquim Colete..................................................................... 13
  100. Texto do artigo, página 4: 8. Uati Magalhias............................................................................... 13 Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 4: 1. Ruben Estêvão Saguate.................................................................. 13
  102. Texto do artigo, página 4: 2. Suzete Hermínio............................................................................. 13
  103. Texto do artigo, página 4: 3. Zainabo António José .................................................................... 13
  104. Texto do artigo, página 4: 4. Simba Quinauiria Muquina............................................................ 13
  105. Texto do artigo, página 4: 5. Felista Francisco Alexandre........................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 4: 6. Natércia Albano ............................................................................. 13
  107. Texto do artigo, página 4: Mecubúri, 23 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Joaquim de Arminda Luís.
  108. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  109. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL