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II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 12 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 2 de Abril de 2026, da Administradora do Distrito de Cheringoma, nos termos dos artigos 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de apuramento ao ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docentes de N4 e N1, especialidade regular e de Francês, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 2 de Junho de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Joana Carlos Alberto Samo.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Victória Domingos Tomo Augusto.............................................. 14
Texto do artigo · p. 1 3. Olga Johane Paulo........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 4. Farença Dina Félix Alficha .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. Rainha José Malicopo Pengo ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Marlene Ricardo Marques António.............................................. 13
Texto do artigo · p. 1 7. António Agostinho António......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Jubeta David Chico Mustaque ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Castigo Alexandre Luís................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 10. Sara Araújo Cotene...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 11. Claúdia António Peranhe ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 12. Morais José Morais..................................................................12
Texto do artigo · p. 1 13. Melita Rafael Jone Guente.......................................................12
Texto do artigo · p. 1 14. Francisco de Leopoldo Zandamela ..........................................12
Texto do artigo · p. 1 15. Elisabete José António Souza ..................................................12
Texto do artigo · p. 1 16. Ana António Domingos João...................................................12
Texto do artigo · p. 1 17. Carolina Roberto Marumbua ...................................................12
Texto do artigo · p. 1 18. Teixeira Cunhera José..............................................................12
Texto do artigo · p. 1 19. Rabia António Gumate José.....................................................11
Texto do artigo · p. 1 20. Fátima Carlos Waite Jofar .......................................................10 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Avelina Celso Quissico..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 2. Pacipio Carlos Luís Siqueira......................................................13,1
Texto do artigo · p. 1 3. Cleiton Gonçalves Sabonete ......................................................12,9
Texto do artigo · p. 1 4. Ana António Miguel Morais......................................................12,7
Texto do artigo · p. 1 5. Benito Daniel Júnior ..................................................................10,65
Texto do artigo · p. 1 Inhaminga, 2 de Junho de 2026. — O Presidente do Júri, Melo Inácio Fernandes. — O 1.º Vogal, Marcos Zacarias Cusseca Macuengere. — O 2.º Vogal, Paulo Binz Júnior.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, na carreira de regime específico e geral de educação, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 14 de Março de 2026 e devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Sitoi Fernando Rosário.................................................................13,375
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Argentina Luís ..........................................................................12,25 2.º Marializa Américo Xavier ........................................................11,25
Título de secção · p. 2 378 II SÉRIE — NÚMERO 111
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 3.º Albertina Fonseca .....................................................................10,25 4.º Ramos Juvêncio Muganiua.......................................................10,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Domingos Carlitos Maita...............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Noé Américo Nacute ................................................................11,25 2.º Osvaldo Momade Faustino.......................................................10,25 3.º Amina Ossufo...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 Nacarôa, 8 de Maio de 2026. — O Presidente do Júri, Felizardo da Paz Maurício Culete. — O Vice-Presidente, Alves Paulo. A Vogal, Olga Egnisse Mário. — O Secretário, Carlos Vasco Juma. O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Ágida.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 12 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 2 de Abril de 2026, da Administradora do Distrito de Cheringoma, nos termos dos artigos 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de apuramento ao ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docentes de N4 e N1, especialidade regular e de Francês, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 2 de Junho de 2026.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Joana Carlos Alberto Samo.......................................................... 15
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Victória Domingos Tomo Augusto.............................................. 14
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Olga Johane Paulo........................................................................ 14
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Farença Dina Félix Alficha .......................................................... 13
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Rainha José Malicopo Pengo ....................................................... 13
  24. Texto do artigo, página 1: 6. Marlene Ricardo Marques António.............................................. 13
  25. Texto do artigo, página 1: 7. António Agostinho António......................................................... 13
  26. Texto do artigo, página 1: 8. Jubeta David Chico Mustaque ..................................................... 13
  27. Texto do artigo, página 1: 9. Castigo Alexandre Luís................................................................ 12
  28. Texto do artigo, página 1: 10. Sara Araújo Cotene...................................................................... 12
  29. Texto do artigo, página 1: 11. Claúdia António Peranhe ............................................................. 12
  30. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 12. Morais José Morais..................................................................12
  33. Texto do artigo, página 1: 13. Melita Rafael Jone Guente.......................................................12
  34. Texto do artigo, página 1: 14. Francisco de Leopoldo Zandamela ..........................................12
  35. Texto do artigo, página 1: 15. Elisabete José António Souza ..................................................12
  36. Texto do artigo, página 1: 16. Ana António Domingos João...................................................12
  37. Texto do artigo, página 1: 17. Carolina Roberto Marumbua ...................................................12
  38. Texto do artigo, página 1: 18. Teixeira Cunhera José..............................................................12
  39. Texto do artigo, página 1: 19. Rabia António Gumate José.....................................................11
  40. Texto do artigo, página 1: 20. Fátima Carlos Waite Jofar .......................................................10 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  41. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Avelina Celso Quissico..............................................................13,25
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Pacipio Carlos Luís Siqueira......................................................13,1
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Cleiton Gonçalves Sabonete ......................................................12,9
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Ana António Miguel Morais......................................................12,7
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Benito Daniel Júnior ..................................................................10,65
  47. Texto do artigo, página 1: Inhaminga, 2 de Junho de 2026. — O Presidente do Júri, Melo Inácio Fernandes. — O 1.º Vogal, Marcos Zacarias Cusseca Macuengere. — O 2.º Vogal, Paulo Binz Júnior.
  48. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa
  49. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 1: Aviso
  51. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, na carreira de regime específico e geral de educação, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 14 de Março de 2026 e devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4:
  53. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Sitoi Fernando Rosário.................................................................13,375
  54. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  55. Texto do artigo, página 1: 1.º Argentina Luís ..........................................................................12,25 2.º Marializa Américo Xavier ........................................................11,25
  56. Título de secção, página 2: 378 II SÉRIE — NÚMERO 111
  57. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 3.º Albertina Fonseca .....................................................................10,25 4.º Ramos Juvêncio Muganiua.......................................................10,0 Carreira de assistente técnico:
  59. Texto do artigo, página 2: Apurado: Domingos Carlitos Maita...............................................................12,0
  60. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 1.º Noé Américo Nacute ................................................................11,25 2.º Osvaldo Momade Faustino.......................................................10,25 3.º Amina Ossufo...........................................................................10,0
  62. Texto do artigo, página 2: Nacarôa, 8 de Maio de 2026. — O Presidente do Júri, Felizardo da Paz Maurício Culete. — O Vice-Presidente, Alves Paulo. A Vogal, Olga Egnisse Mário. — O Secretário, Carlos Vasco Juma. O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Ágida.
  63. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  64. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia