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Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Henrique Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 22 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Inhambane em 14 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  3. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Março:
  5. Texto do artigo, página 1: Henrique Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 22 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Inhambane em 14 de Março.)
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