II Série n.º 112/2016

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Edição II Série n.º 112/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 112

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Henrique Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 22 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Inhambane em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Francisco Jacob Cumbane, titular do NUIT 114464949 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Milton Roberto Magenge, titular do NUIT 111201961 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da província de

Texto do artigo · p. 1 Inhambane em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Teresa Márcia Zacarias Cavona, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 20 de Julho de 2015 a 3 de Março de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Inhambane em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o disposto no artigo 17, n.º 1, alínea g) da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovada pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o disposto no artigo 18, n.º 8, alínea a) do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o disposto no artigo 7, n.º 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de harmonia com o disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o disposto no Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino o seguinte:

Texto do artigo · p. 1 1. Delego ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas relativas aos assuntos e à prática dos actos administrativos respeitantes a gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras dos regimes geral, especial e específico.

Texto do artigo · p. 1 2. Delego ainda ao Secretário Permanente da Província de Sofala,

Texto do artigo · p. 1 Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas para assinar despachos de nomeação, contratos e outros actos executivos de gestão do pessoal nacional ou estrangeiro.

Texto do artigo · p. 2 3. Constituem excepção no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, a prática dos seguintes actos administrativos:

Texto do artigo · p. 2 a) Nomeação para o exercício de funções em situação de destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de funções;

Texto do artigo · p. 2 b) Transferências;

Texto do artigo · p. 2 c) Aplicação de sanções disciplinares de demissão e expulsão;

Texto do artigo · p. 2 d) Cancelamento de sanções cumpridas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção;

Texto do artigo · p. 2 e) Licenças registada e ilimitada;

Texto do artigo · p. 2 f) Autorização para a realização do trabalho extraordinário; e

Texto do artigo · p. 2 g) Exoneração.

Texto do artigo · p. 2 Gabinete do Governador Provincial de Sofala, na Beira, 5 de Julho de 2016. — A Governadora Províncial, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacta a carreira de Rosário da Silva Valia, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 89, de 6 de Novembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «recursos humanos», deve se ler: «administração pública».

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeção definitiva de Maria Rosalia Samuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104918204, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 18 de Março de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeição defenitiva de Conceição Paulo Nhabanga, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104080553, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 24 de Março de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Amélia Sigaúde Muinga, enquadrada na

Texto do artigo · p. 2 carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102344707, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 24 de Março de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea a do n.º 11 dp artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente Emelita Alexandre Matuca, assistente técnico, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 10 de Dezembro de 2010. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente José Joaquim Freitas Nhavotso, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital, Mulher e Acção Social da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 10 de Dezembro de 2010. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, com a alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente Luísa Arlindo Comé, agente de medicina geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105738250, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 10 de Dezembro de 2010. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Felicidade António Tivane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Augusto Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105899564, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Anastâcia António Tivane, titular do NUIT 105045549, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovida Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na careira de técnico de saúde, da classe E para C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro transita Lídia Domingos Cossa, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 104205811, classe B, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B. Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Rosalina Rafael Cuna, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 105051875, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Francisco Pedro José, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107864296, em Serviço na Província do Maputo, Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Felizarda Valente Manhiça, enquadrada na careira de técnico de saúde, titular do NUIT 100929967, classe B, escalão 1, classificada em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 1 De Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Layce Armando Jackson Sitole, médico, enquadrado na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Luísa Meive Rufino Maurício, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 2 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Fátima Estêvão Timane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 26 de Fevereiro de 2016. — A Administradora do Distrito Cristina de Jesus Xavier Mafumo.

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determico a progressão de Ana Luís Manhique, enquadrada na careira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 13.º lugar na lista classificativa, para o escalão 2, classe U.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a progressão de Cristência Francisco Macucule, enquadrada na careira de agente de seviço, classe U, escalão 1, classificada em 12.° lugar na lista classificativa, para o escalão 2, classe U.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Meconta

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Abú Aly Issufo Cangy, titular do NUIT 105261764, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Administração e Planificação do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Momade Manuel, titular do NUIT 104108636, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Ensino Técnico Profissional e Tecnologia do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Velycha Nipuete, titular do NUIT 103085098, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Cultura, Juventude e Desporto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Carlos António, titular do NUIT 104471633, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 José Mussa Sarajabo, titular do NUIT 104044956, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, com a colocação no Governo do Distrito de Meconta, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Velycha Nipuete, titular do NUIT 103085098, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Mussa Sarajabo, titular do NUIT 104044956, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Nampula em 15 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carlos António, titular do NUIT 104471633, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1,ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Amândio Marcelino Morreira, titular do NUIT 104373127, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Hilário Nunes, titular do NUIT 111505748, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Manuel Sane, titular do NUIT 110393520, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Binda Armando Jaime Picardo, titular do NUIT 104252621, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Ali Raquia, titular do NUIT 104136931, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Basílio Artur João, titular do NUIT 110396899, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Verónica José Rufino Mussa, titular do NUIT 102209877, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Momade Manuel, titular do NUIT 104108636, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 112 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 e com o n.º 5 do artigo 28, ambos do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro privativo de pessoal do Distrito de Meconta, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 7 de Janeiro de 2016, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da mesma data, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1: Disciplina de Português:

Texto do artigo · p. 5 Admitida: Cristina José Sarajabo.

Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Graduação

Texto do artigo · p. 5 1. Edson Jorge Manda....................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Hermínia da Fátima Idrisse João.................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Lacerda Luís Mutele ...................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Jodamo Leonardo Licaneque ......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Obédio Manuel Catanha ................................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Octávio José Dinala ...................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Nisse da Virgem Francisco Adriano ............................................. 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Ronalde António Mucavele ........................................................... 8.º Disciplinas de História e Geografia:

Texto do artigo · p. 5 Admitida: Joaquina Bernardo Pedro. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Elias Zacarias Joaquim Muchanga................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Antonieta Damião Simba Malinda................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Belchior Domingos Eduardo.......................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Marta Eduardo ............................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Garcia Amede Assane.................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Anela Iavira Nicaleque .................................................................. 6.º Disciplina de Filosofia:

Texto do artigo · p. 5 Admitido: Ricardo Mualaneque. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Jacinto Sebastião Mutombene....................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Sábio Joaquim ............................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Tito Leonardo Comba ................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Gervásio do Rosário João Choe..................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Eufrásio Abade do Rosário José .................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Moisés dos Santos Filipe ............................................................... 6.º Disciplina de Informática:

Texto do artigo · p. 5 Admitido: Edson Almeida Adamugi. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Saide Nuro Saide Ali Abdulcadre.................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Hélio Jaime Fernando Tomo ......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Athanase Habuhazi ........................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Assumane Victorino Daniel .......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Victorino Bernardo ........................................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 5 Disciplinas de Francês, Química, Física e Psicologia

Texto do artigo · p. 5 Educacional: Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Agostinho Adriano Tecume .......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Abudo Alberto .............................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 Suplentes: Graduação

Texto do artigo · p. 6 3. Lúcia Hilário Nhamuave.............................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Pedro Ossufo............................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Adolfo Vasco Rafael ................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Rodolfo Lucas Nampassa............................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Amélia Muaher Mosana Mucussete............................................. 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Rosmer José da Silva ................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Ancha Amade............................................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Esménia da Lúcia Mussupai ..................................................... 10.º Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1. Estefânia Benedito César .........................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Domingas de Fátima Alfredo Manuel......................................2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Isaura Carlos ............................................................................3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Noé Jaime Janela......................................................................4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Vinildo José Gonçalves............................................................5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Lucas Francisco........................................................................6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Boaventura Júlio ......................................................................7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Osvaldo Mateus Geque ............................................................8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Ilírio Américo Francisco ..........................................................9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Higino de Ornelas Herculano...................................................10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Abdulamede Manuel Amade ...................................................11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Mustafa Fernando ....................................................................12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Belito Antunes .........................................................................13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Amade Atumane Amade..........................................................14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Horácia Adelino Picai..............................................................15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Calisto Ernesto Cabral .............................................................16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Gedulio Bernardo Artur dos Santos.........................................17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Titi Paulino Iavite ....................................................................18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Araibo Abudo Assane..............................................................19.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Celestino Alves Amisse .............................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Nito Castomo .............................................................................2.º Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 6 Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1. Lino Manuel Bernardo ..............................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Fackson Leonardo Uaite ............................................................2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Natália Gonçalves Manuel.........................................................3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Alberto Raimundo Ramos..........................................................4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Francisco Luís Magaia...............................................................5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Alice Jorge Joaquim...................................................................6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Nirion José António ...................................................................7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Moisés João Baptista..................................................................8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Amina Carlos Luciano ...............................................................9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Angelina Fernando Muemecha................................................10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Mamina Francisco Sahide........................................................11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Arlete Jamal Napua..................................................................12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Laurentino Lourenço Francisco ...............................................13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Astimege Grese de Amaral Quenala........................................14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Elcídio Jaime Constantino .......................................................15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Acácio Almeida Tagir..............................................................16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Estefânia Marcelino Muananeia ..............................................17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Gregório Eugénio Muthohava..................................................18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Ruth da Joana Evolino .............................................................19.º

Texto do artigo · p. 6 20. Rogério Fernando Simila .........................................................20.º

Texto do artigo · p. 6 21. Patrícia André Marione Beta ...................................................21.º

Texto do artigo · p. 6 22. Olinda Alexandre Nimosso......................................................22.º

Texto do artigo · p. 6 23. Arminda António Eduardo Paiota............................................23.º

Texto do artigo · p. 6 24. Nelson Francisco Jamal ...........................................................24.º

Texto do artigo · p. 6 25. Mucussete Age.........................................................................25.º

Texto do artigo · p. 6 26. Mansur Daúda Assane .............................................................26.º

Texto do artigo · p. 6 27. Amina Ali Momade Abdala ....................................................27.º

Texto do artigo · p. 6 Graduação

Texto do artigo · p. 6 28. Lesbem de Amós Martinho ....................................................... 28.º

Texto do artigo · p. 6 29. Alexandre da Costa.................................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 6 30. Judite Fernando de Meneze Cabral............................................ 30.º

Texto do artigo · p. 6 31. Isabel Maria Manuel .................................................................. 31.º

Texto do artigo · p. 6 32. Esmeralda Júlio Domingos ........................................................ 32.º

Texto do artigo · p. 6 33. Suzete Mami José Manuel ......................................................... 33.º

Texto do artigo · p. 6 34. Teodoro Lucas Álvaro ............................................................... 34.º

Texto do artigo · p. 6 35. Zanaida Cândido Assane............................................................ 35.º

Texto do artigo · p. 6 36. Fernando Horácio Abacar.......................................................... 36.º

Texto do artigo · p. 6 37. Adérito Ernesto .......................................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 6 38. Manuel Augusto......................................................................... 38.º

Texto do artigo · p. 6 39. Tagia Maria Piedoso ................................................................. 39.º

Texto do artigo · p. 6 40. Mariza José ................................................................................ 40.º

Texto do artigo · p. 6 41. José Pereira ............................................................................... 41.º

Texto do artigo · p. 6 42. Chaur Ussene ............................................................................. 42.º

Texto do artigo · p. 6 43. Cristina Mário Cuveia................................................................ 43.º

Texto do artigo · p. 6 44. Sérgio Rene Paulo Napita ......................................................... 44.º

Texto do artigo · p. 6 45. Marciana da Costa Júlia Apia .................................................... 45.º

Texto do artigo · p. 6 46. Gilda Justino Juriasse de Almeida ............................................ 46.º

Texto do artigo · p. 6 47. Isaura João ................................................................................. 47.º

Texto do artigo · p. 6 48. Domingos Mário Ussene............................................................ 48.º

Texto do artigo · p. 6 49. Jaimido Domingos ..................................................................... 49.º

Texto do artigo · p. 6 50. Geraldo Pedro Mafuateia ........................................................... 50.º

Texto do artigo · p. 6 51. Herculano Albino....................................................................... 51.º

Texto do artigo · p. 6 52. Germano Ali Ussene ................................................................. 52.º

Texto do artigo · p. 6 53. Vitorino Rafael Joaquim............................................................ 53.º

Texto do artigo · p. 6 54. Omar Henriques......................................................................... 54.º

Texto do artigo · p. 6 55. Ibraimo Ramuli Ossufo Abacar ................................................. 55.º

Texto do artigo · p. 6 56. Domingos António Uassia ........................................................ 56.º

Texto do artigo · p. 6 57. Augusto Pedro............................................................................ 57.º 58Alfredo César............................................................................... 58.º

Texto do artigo · p. 6 59. Laurinda António Rapieque ...................................................... 59.º

Texto do artigo · p. 6 60. Manuel Carlos da Silva.............................................................. 60.º

Texto do artigo · p. 6 61. Ema Daniel Francisco ............................................................... 61.º

Texto do artigo · p. 6 62. Lanquiton Manuel Sozinho....................................................... 62.º

Texto do artigo · p. 6 63. Jorge Fernando........................................................................... 63.º

Texto do artigo · p. 6 64. Amina Alberto Chamacame Ussene ......................................... 64.º

Texto do artigo · p. 6 65. Idelda António Cipriano ............................................................ 65.º

Texto do artigo · p. 6 66. Ofélio Francisco......................................................................... 66.º

Texto do artigo · p. 6 67. Argentina Tomás Sarimili.......................................................... 67.º

Texto do artigo · p. 6 68. Miquidade Fernando Rosário..................................................... 68.º Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Ananias António dos Santos Rumela............................................. 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Almeida José Almeida .................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Sandra Jarira Eugénio Catique....................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Isabel Alexandre ............................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 6 N.B. Os suplentes serão absorvidos por substituição de funcionários e agentes do Estado falecidos, aposentados, transferidos, rescindidos seus contratos, demitidos e expulsos.

Texto do artigo · p. 6 Meconta, 4 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos António. — A 1.ª Vogal, Sandra Zacarias Joaquim Muchanga. — O 2.º Vogal, Arlindo Gonçalves.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 19 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Azevedo Baptista Binguanhane Nhantumbo, titular do NUIT 100979926, enquadrado na carreira de técnico pedagógico de N1, escalão 1 — integrado, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/209, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do

Texto do artigo · p. 7 artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior Politécnico de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de assistente universitário, técnico profissional e agente de serviço, para o quadro desta intituição, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente universitário, (4 vagas): Área de interesse: Desenho técnico, (1 vaga)

Texto do artigo · p. 7 Nome: Valores Pedro Afonso Mazive ................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 Área de interesse: Inglês: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Ameracio Domingos Samuel Machava .....................................15,6

Texto do artigo · p. 7 2. Olávio Alberto Matsinhe............................................................14,8

Texto do artigo · p. 7 3. Mércia Maria Alberto Nhamuanzo ........................................... 9,0 Área de interesse: Psicologia:

Texto do artigo · p. 7 Nome: Daniel Solomone Muaeila..............................................................14,68

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional, (6 vagas): Área de interesse: Contabilista:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Alex Ernesto 17,5

Texto do artigo · p. 7 2. Assedia Floriana da Cruz Mullhanga.........................................17,36

Texto do artigo · p. 7 3. Serafina Amélia Fonseca Jossefa...............................................17,2

Texto do artigo · p. 7 4. Mércia Júlio Chinamoio.............................................................15,6 5 Viana Carlos Matsinhe................................................................15,2

Texto do artigo · p. 7 6. Mércio Alberto Samuel Macamo...............................................14,4

Texto do artigo · p. 7 7. Elvira Fabião Tinguisse .............................................................12,4

Texto do artigo · p. 7 8. Graciete Celeste Zeferino Homo ...............................................10,0

Texto do artigo · p. 7 9. Eugénio Solomone Liceu Zunguze.............................................9,0 Área de interesse: Informático:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. António Francisco Matsinhe........................................................14,0

Texto do artigo · p. 7 2. Isaías Mateus................................................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 3. Orcídio Paulo Jeremias Nhassengo..............................................12,0 Carreira de agente de serviço, (2 vagas):

Texto do artigo · p. 7 Área de interesse: Motorista:

Texto do artigo · p. 7 1. Elísio Rogério Sebastião Marindze..............................................13,5

Texto do artigo · p. 7 2. Armando Jacinto Cavele..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 7 3. Amone Moisés Mabunda ............................................................. 9 Para as áreas de administração pública houve candidatos e para as

Texto do artigo · p. 7 áreas de bibliotecário e economia houveram mas não satisfaziam os requisitos desejados.

Texto do artigo · p. 7 Lionde, 12 de Agosto de 2016. — Os Presidentes do Júri: Aurélio Salvador Macaringue, Feliciano Felisberto Manuel, Inocê.

Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 112
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Março:
Texto do artigo, página 1: Henrique Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 22 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Inhambane em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Francisco Jacob Cumbane, titular do NUIT 114464949 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Milton Roberto Magenge, titular do NUIT 111201961 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da província de
Texto do artigo, página 1: Inhambane em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Teresa Márcia Zacarias Cavona, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 20 de Julho de 2015 a 3 de Março de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Inhambane em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o disposto no artigo 17, n.º 1, alínea g) da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovada pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o disposto no artigo 18, n.º 8, alínea a) do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o disposto no artigo 7, n.º 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de harmonia com o disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o disposto no Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino o seguinte:
Texto do artigo, página 1: 1. Delego ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas relativas aos assuntos e à prática dos actos administrativos respeitantes a gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras dos regimes geral, especial e específico.
Texto do artigo, página 1: 2. Delego ainda ao Secretário Permanente da Província de Sofala,
Texto do artigo, página 1: Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas para assinar despachos de nomeação, contratos e outros actos executivos de gestão do pessoal nacional ou estrangeiro.
Texto do artigo, página 2: 3. Constituem excepção no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, a prática dos seguintes actos administrativos:
Texto do artigo, página 2: a) Nomeação para o exercício de funções em situação de destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de funções;
Texto do artigo, página 2: b) Transferências;
Texto do artigo, página 2: c) Aplicação de sanções disciplinares de demissão e expulsão;
Texto do artigo, página 2: d) Cancelamento de sanções cumpridas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção;
Texto do artigo, página 2: e) Licenças registada e ilimitada;
Texto do artigo, página 2: f) Autorização para a realização do trabalho extraordinário; e
Texto do artigo, página 2: g) Exoneração.
Texto do artigo, página 2: Gabinete do Governador Provincial de Sofala, na Beira, 5 de Julho de 2016. — A Governadora Províncial, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacta a carreira de Rosário da Silva Valia, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 89, de 6 de Novembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «recursos humanos», deve se ler: «administração pública».
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeção definitiva de Maria Rosalia Samuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104918204, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 18 de Março de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeição defenitiva de Conceição Paulo Nhabanga, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104080553, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 24 de Março de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Amélia Sigaúde Muinga, enquadrada na
Texto do artigo, página 2: carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102344707, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 24 de Março de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea a do n.º 11 dp artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente Emelita Alexandre Matuca, assistente técnico, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 10 de Dezembro de 2010. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente José Joaquim Freitas Nhavotso, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital, Mulher e Acção Social da Manhiça.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 10 de Dezembro de 2010. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, com a alínea g) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente Luísa Arlindo Comé, agente de medicina geral, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105738250, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 10 de Dezembro de 2010. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Felicidade António Tivane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 12 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Augusto Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105899564, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Anastâcia António Tivane, titular do NUIT 105045549, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovida Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na careira de técnico de saúde, da classe E para C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do
Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro transita Lídia Domingos Cossa, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 104205811, classe B, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B. Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Rosalina Rafael Cuna, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 105051875, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Francisco Pedro José, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107864296, em Serviço na Província do Maputo, Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Felizarda Valente Manhiça, enquadrada na careira de técnico de saúde, titular do NUIT 100929967, classe B, escalão 1, classificada em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 1 De Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Layce Armando Jackson Sitole, médico, enquadrado na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Luísa Meive Rufino Maurício, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 2 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Fátima Estêvão Timane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Manhiça, 26 de Fevereiro de 2016. — A Administradora do Distrito Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determico a progressão de Ana Luís Manhique, enquadrada na careira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 13.º lugar na lista classificativa, para o escalão 2, classe U.
Texto do artigo, página 4: Manhiça, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a progressão de Cristência Francisco Macucule, enquadrada na careira de agente de seviço, classe U, escalão 1, classificada em 12.° lugar na lista classificativa, para o escalão 2, classe U.
Texto do artigo, página 4: Manhiça, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Abú Aly Issufo Cangy, titular do NUIT 105261764, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Administração e Planificação do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Momade Manuel, titular do NUIT 104108636, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Ensino Técnico Profissional e Tecnologia do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Velycha Nipuete, titular do NUIT 103085098, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Cultura, Juventude e Desporto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Carlos António, titular do NUIT 104471633, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para chefe de Repartição Distrital, na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, para exercer em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: José Mussa Sarajabo, titular do NUIT 104044956, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, com a colocação no Governo do Distrito de Meconta, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Velycha Nipuete, titular do NUIT 103085098, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: José Mussa Sarajabo, titular do NUIT 104044956, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Nampula em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carlos António, titular do NUIT 104471633, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1,ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Amândio Marcelino Morreira, titular do NUIT 104373127, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Hilário Nunes, titular do NUIT 111505748, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Manuel Sane, titular do NUIT 110393520, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Binda Armando Jaime Picardo, titular do NUIT 104252621, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Ali Raquia, titular do NUIT 104136931, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Basílio Artur João, titular do NUIT 110396899, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Verónica José Rufino Mussa, titular do NUIT 102209877, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Momade Manuel, titular do NUIT 104108636, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 112 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 e com o n.º 5 do artigo 28, ambos do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro privativo de pessoal do Distrito de Meconta, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 7 de Janeiro de 2016, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da mesma data, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo, página 5: Admitida: Cristina José Sarajabo.
Texto do artigo, página 5: Suplentes: Graduação
Texto do artigo, página 5: 1. Edson Jorge Manda....................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Hermínia da Fátima Idrisse João.................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Lacerda Luís Mutele ...................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Jodamo Leonardo Licaneque ......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Obédio Manuel Catanha ................................................................ 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Octávio José Dinala ...................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Nisse da Virgem Francisco Adriano ............................................. 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Ronalde António Mucavele ........................................................... 8.º Disciplinas de História e Geografia:
Texto do artigo, página 5: Admitida: Joaquina Bernardo Pedro. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Elias Zacarias Joaquim Muchanga................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Antonieta Damião Simba Malinda................................................. 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Belchior Domingos Eduardo.......................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Marta Eduardo ............................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Garcia Amede Assane.................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Anela Iavira Nicaleque .................................................................. 6.º Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo, página 5: Admitido: Ricardo Mualaneque. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Jacinto Sebastião Mutombene....................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Sábio Joaquim ............................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Tito Leonardo Comba ................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Gervásio do Rosário João Choe..................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Eufrásio Abade do Rosário José .................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Moisés dos Santos Filipe ............................................................... 6.º Disciplina de Informática:
Texto do artigo, página 5: Admitido: Edson Almeida Adamugi. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Saide Nuro Saide Ali Abdulcadre.................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Hélio Jaime Fernando Tomo ......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Athanase Habuhazi ........................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Assumane Victorino Daniel .......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Victorino Bernardo ........................................................................ 5.º
Texto do artigo, página 5: Disciplinas de Francês, Química, Física e Psicologia
Texto do artigo, página 5: Educacional: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Agostinho Adriano Tecume .......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Abudo Alberto .............................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: Suplentes: Graduação
Texto do artigo, página 6: 3. Lúcia Hilário Nhamuave.............................................................. 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Pedro Ossufo............................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Adolfo Vasco Rafael ................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Rodolfo Lucas Nampassa............................................................. 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Amélia Muaher Mosana Mucussete............................................. 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Rosmer José da Silva ................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Ancha Amade............................................................................... 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Esménia da Lúcia Mussupai ..................................................... 10.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 6: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1. Estefânia Benedito César .........................................................1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Domingas de Fátima Alfredo Manuel......................................2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Isaura Carlos ............................................................................3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Noé Jaime Janela......................................................................4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Vinildo José Gonçalves............................................................5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Lucas Francisco........................................................................6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Boaventura Júlio ......................................................................7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Osvaldo Mateus Geque ............................................................8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Ilírio Américo Francisco ..........................................................9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Higino de Ornelas Herculano...................................................10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Abdulamede Manuel Amade ...................................................11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Mustafa Fernando ....................................................................12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Belito Antunes .........................................................................13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Amade Atumane Amade..........................................................14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Horácia Adelino Picai..............................................................15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Calisto Ernesto Cabral .............................................................16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Gedulio Bernardo Artur dos Santos.........................................17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Titi Paulino Iavite ....................................................................18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Araibo Abudo Assane..............................................................19.º Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Celestino Alves Amisse .............................................................1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Nito Castomo .............................................................................2.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 6: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1. Lino Manuel Bernardo ..............................................................1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Fackson Leonardo Uaite ............................................................2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Natália Gonçalves Manuel.........................................................3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Alberto Raimundo Ramos..........................................................4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Francisco Luís Magaia...............................................................5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Alice Jorge Joaquim...................................................................6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Nirion José António ...................................................................7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Moisés João Baptista..................................................................8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Amina Carlos Luciano ...............................................................9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Angelina Fernando Muemecha................................................10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Mamina Francisco Sahide........................................................11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Arlete Jamal Napua..................................................................12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Laurentino Lourenço Francisco ...............................................13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Astimege Grese de Amaral Quenala........................................14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Elcídio Jaime Constantino .......................................................15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Acácio Almeida Tagir..............................................................16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Estefânia Marcelino Muananeia ..............................................17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Gregório Eugénio Muthohava..................................................18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Ruth da Joana Evolino .............................................................19.º
Texto do artigo, página 6: 20. Rogério Fernando Simila .........................................................20.º
Texto do artigo, página 6: 21. Patrícia André Marione Beta ...................................................21.º
Texto do artigo, página 6: 22. Olinda Alexandre Nimosso......................................................22.º
Texto do artigo, página 6: 23. Arminda António Eduardo Paiota............................................23.º
Texto do artigo, página 6: 24. Nelson Francisco Jamal ...........................................................24.º
Texto do artigo, página 6: 25. Mucussete Age.........................................................................25.º
Texto do artigo, página 6: 26. Mansur Daúda Assane .............................................................26.º
Texto do artigo, página 6: 27. Amina Ali Momade Abdala ....................................................27.º
Texto do artigo, página 6: Graduação
Texto do artigo, página 6: 28. Lesbem de Amós Martinho ....................................................... 28.º
Texto do artigo, página 6: 29. Alexandre da Costa.................................................................... 29.º
Texto do artigo, página 6: 30. Judite Fernando de Meneze Cabral............................................ 30.º
Texto do artigo, página 6: 31. Isabel Maria Manuel .................................................................. 31.º
Texto do artigo, página 6: 32. Esmeralda Júlio Domingos ........................................................ 32.º
Texto do artigo, página 6: 33. Suzete Mami José Manuel ......................................................... 33.º
Texto do artigo, página 6: 34. Teodoro Lucas Álvaro ............................................................... 34.º
Texto do artigo, página 6: 35. Zanaida Cândido Assane............................................................ 35.º
Texto do artigo, página 6: 36. Fernando Horácio Abacar.......................................................... 36.º
Texto do artigo, página 6: 37. Adérito Ernesto .......................................................................... 37.º
Texto do artigo, página 6: 38. Manuel Augusto......................................................................... 38.º
Texto do artigo, página 6: 39. Tagia Maria Piedoso ................................................................. 39.º
Texto do artigo, página 6: 40. Mariza José ................................................................................ 40.º
Texto do artigo, página 6: 41. José Pereira ............................................................................... 41.º
Texto do artigo, página 6: 42. Chaur Ussene ............................................................................. 42.º
Texto do artigo, página 6: 43. Cristina Mário Cuveia................................................................ 43.º
Texto do artigo, página 6: 44. Sérgio Rene Paulo Napita ......................................................... 44.º
Texto do artigo, página 6: 45. Marciana da Costa Júlia Apia .................................................... 45.º
Texto do artigo, página 6: 46. Gilda Justino Juriasse de Almeida ............................................ 46.º
Texto do artigo, página 6: 47. Isaura João ................................................................................. 47.º
Texto do artigo, página 6: 48. Domingos Mário Ussene............................................................ 48.º
Texto do artigo, página 6: 49. Jaimido Domingos ..................................................................... 49.º
Texto do artigo, página 6: 50. Geraldo Pedro Mafuateia ........................................................... 50.º
Texto do artigo, página 6: 51. Herculano Albino....................................................................... 51.º
Texto do artigo, página 6: 52. Germano Ali Ussene ................................................................. 52.º
Texto do artigo, página 6: 53. Vitorino Rafael Joaquim............................................................ 53.º
Texto do artigo, página 6: 54. Omar Henriques......................................................................... 54.º
Texto do artigo, página 6: 55. Ibraimo Ramuli Ossufo Abacar ................................................. 55.º
Texto do artigo, página 6: 56. Domingos António Uassia ........................................................ 56.º
Texto do artigo, página 6: 57. Augusto Pedro............................................................................ 57.º 58Alfredo César............................................................................... 58.º
Texto do artigo, página 6: 59. Laurinda António Rapieque ...................................................... 59.º
Texto do artigo, página 6: 60. Manuel Carlos da Silva.............................................................. 60.º
Texto do artigo, página 6: 61. Ema Daniel Francisco ............................................................... 61.º
Texto do artigo, página 6: 62. Lanquiton Manuel Sozinho....................................................... 62.º
Texto do artigo, página 6: 63. Jorge Fernando........................................................................... 63.º
Texto do artigo, página 6: 64. Amina Alberto Chamacame Ussene ......................................... 64.º
Texto do artigo, página 6: 65. Idelda António Cipriano ............................................................ 65.º
Texto do artigo, página 6: 66. Ofélio Francisco......................................................................... 66.º
Texto do artigo, página 6: 67. Argentina Tomás Sarimili.......................................................... 67.º
Texto do artigo, página 6: 68. Miquidade Fernando Rosário..................................................... 68.º Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Ananias António dos Santos Rumela............................................. 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Almeida José Almeida .................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Sandra Jarira Eugénio Catique....................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Isabel Alexandre ............................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 6: N.B. Os suplentes serão absorvidos por substituição de funcionários e agentes do Estado falecidos, aposentados, transferidos, rescindidos seus contratos, demitidos e expulsos.
Texto do artigo, página 6: Meconta, 4 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos António. — A 1.ª Vogal, Sandra Zacarias Joaquim Muchanga. — O 2.º Vogal, Arlindo Gonçalves.
Texto do artigo, página 6: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 6: Despacho De 19 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Azevedo Baptista Binguanhane Nhantumbo, titular do NUIT 100979926, enquadrado na carreira de técnico pedagógico de N1, escalão 1 — integrado, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/209, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do
Texto do artigo, página 7: artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de assistente universitário, técnico profissional e agente de serviço, para o quadro desta intituição, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente universitário, (4 vagas): Área de interesse: Desenho técnico, (1 vaga)
Texto do artigo, página 7: Nome: Valores Pedro Afonso Mazive ................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: Área de interesse: Inglês: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Ameracio Domingos Samuel Machava .....................................15,6
Texto do artigo, página 7: 2. Olávio Alberto Matsinhe............................................................14,8
Texto do artigo, página 7: 3. Mércia Maria Alberto Nhamuanzo ........................................... 9,0 Área de interesse: Psicologia:
Texto do artigo, página 7: Nome: Daniel Solomone Muaeila..............................................................14,68
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional, (6 vagas): Área de interesse: Contabilista:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Alex Ernesto 17,5
Texto do artigo, página 7: 2. Assedia Floriana da Cruz Mullhanga.........................................17,36
Texto do artigo, página 7: 3. Serafina Amélia Fonseca Jossefa...............................................17,2
Texto do artigo, página 7: 4. Mércia Júlio Chinamoio.............................................................15,6 5 Viana Carlos Matsinhe................................................................15,2
Texto do artigo, página 7: 6. Mércio Alberto Samuel Macamo...............................................14,4
Texto do artigo, página 7: 7. Elvira Fabião Tinguisse .............................................................12,4
Texto do artigo, página 7: 8. Graciete Celeste Zeferino Homo ...............................................10,0
Texto do artigo, página 7: 9. Eugénio Solomone Liceu Zunguze.............................................9,0 Área de interesse: Informático:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. António Francisco Matsinhe........................................................14,0
Texto do artigo, página 7: 2. Isaías Mateus................................................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 3. Orcídio Paulo Jeremias Nhassengo..............................................12,0 Carreira de agente de serviço, (2 vagas):
Texto do artigo, página 7: Área de interesse: Motorista:
Texto do artigo, página 7: 1. Elísio Rogério Sebastião Marindze..............................................13,5
Texto do artigo, página 7: 2. Armando Jacinto Cavele..............................................................13,0
Texto do artigo, página 7: 3. Amone Moisés Mabunda ............................................................. 9 Para as áreas de administração pública houve candidatos e para as
Texto do artigo, página 7: áreas de bibliotecário e economia houveram mas não satisfaziam os requisitos desejados.
Texto do artigo, página 7: Lionde, 12 de Agosto de 2016. — Os Presidentes do Júri: Aurélio Salvador Macaringue, Feliciano Felisberto Manuel, Inocê.
Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso. Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Meconta
Diploma De 6 de Novembro de 2014:
Diploma De 14 de Novembro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 8 de Julho de 2015:
Diploma De 1 de Setembro de 2015:
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
Diploma De 10 de Maio:
Aviso De 30 de Dezembro de 2015:
Despacho Universidade Eduardo Mondlane
Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 25 de Maio:
Despacho Governo da Província de Sofala
Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Augusto Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105899564, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Anastâcia António Tivane, titular do NUIT 105045549, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.