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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovida Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na careira de técnico de saúde, da classe E para C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro transita Lídia Domingos Cossa, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 104205811, classe B, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B. Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Rosalina Rafael Cuna, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 105051875, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Francisco Pedro José, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107864296, em Serviço na Província do Maputo, Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Felizarda Valente Manhiça, enquadrada na careira de técnico de saúde, titular do NUIT 100929967, classe B, escalão 1, classificada em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 1 De Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Layce Armando Jackson Sitole, médico, enquadrado na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Luísa Meive Rufino Maurício, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 2 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Fátima Estêvão Timane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 26 de Fevereiro de 2016. — A Administradora do Distrito Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio defenitivamente Arcélia Jonas Matimele, titular do NUIT 106233870, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  2. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  3. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovida Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na careira de técnico de saúde, da classe E para C, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  5. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do
  6. Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro transita Lídia Domingos Cossa, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 104205811, classe B, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B. Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Rosalina Rafael Cuna, enquadrada na careira de assitente técnico de saúde, titular do NUIT 105051875, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.
  7. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  8. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Francisco Pedro José, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107864296, em Serviço na Província do Maputo, Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  9. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  10. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, transita Felizarda Valente Manhiça, enquadrada na careira de técnico de saúde, titular do NUIT 100929967, classe B, escalão 1, classificada em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, classe B.
  11. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 1 De Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  12. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio defenitivamente Layce Armando Jackson Sitole, médico, enquadrado na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 11 de Março de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  14. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Luísa Meive Rufino Maurício, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interna da 2.ª, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 2 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito da Manhiça, Artur Justo Chindandali.
  16. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, nomeio defenitivamente Fátima Estêvão Timane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 26 de Fevereiro de 2016. — A Administradora do Distrito Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
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