LexIndicia Direito público de Moçambique

De 1 de Setembro de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 1 de Setembro de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Velycha Nipuete, titular do NUIT 103085098, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 José Mussa Sarajabo, titular do NUIT 104044956, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Nampula em 15 de Fevereiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 1 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 4: Velycha Nipuete, titular do NUIT 103085098, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo, em 10 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: José Mussa Sarajabo, titular do NUIT 104044956, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/1996, de 9 de Julho)
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  6. Texto do artigo, página 4: Nampula em 15 de Fevereiro de 2016.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.