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De 10 de Outubro de 2019:

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Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Fabião Augusto de Sousa, titular do NUIT 101999246, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Marta Caussane Matlombe Xavier, titular do NUIT 101605541, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vilma Fernando Mucavel, titular do NUIT 105691432, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Argêncio Moisés Guambe, titular do NUIT 122327711, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 André Alberto Cuane, titular do NUIT 109061611, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Egnisse Isabel Cossa, titular do NUIT 111957290, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francina Nhantumbuane Banze, titular do NUIT 101347907, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique por Comissão de Serviço — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 1: Hélder Fabião Augusto de Sousa, titular do NUIT 101999246, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  4. Texto do artigo, página 1: Marta Caussane Matlombe Xavier, titular do NUIT 101605541, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  5. Texto do artigo, página 2: Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Vilma Fernando Mucavel, titular do NUIT 105691432, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 2: Argêncio Moisés Guambe, titular do NUIT 122327711, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: André Alberto Cuane, titular do NUIT 109061611, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 2: Egnisse Isabel Cossa, titular do NUIT 111957290, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Francina Nhantumbuane Banze, titular do NUIT 101347907, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique por Comissão de Serviço — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro.)
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