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II SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 112/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 112
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Luís Zeca Tomo, titular do NUIT 102741463, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Élio Cesaltino Corsino, técnico superior N1, titular do NUIT 108677880, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Assistência Jurídica no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Samuel Tomás Guambe, técnico profissional, titular do NUIT 108906731, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central da Contabilidade no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Justino João Filipe, técnica, titular do NUIT 100869594, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Vilma Fernando Mucavel, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 105691432, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central do Património no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Vânia Clotilde Fernandes Cossa, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114024368, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Fabião Augusto de Sousa, titular do NUIT 101999246, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Marta Caussane Matlombe Xavier, titular do NUIT 101605541, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Título de secção · p. 2 484 II SÉRIE — NÚMERO 112
Texto do artigo · p. 2 Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vilma Fernando Mucavel, titular do NUIT 105691432, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Argêncio Moisés Guambe, titular do NUIT 122327711, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 André Alberto Cuane, titular do NUIT 109061611, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Egnisse Isabel Cossa, titular do NUIT 111957290, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francina Nhantumbuane Banze, titular do NUIT 101347907, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique por Comissão de Serviço — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Adelino Zeferino Pires, titular do NUIT 104169732, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão de Moçambique, classificado em 1.° lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Alfane Olaia, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110217919, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Acréscimo de Valor, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Cremilde Alfredo Impedra, titular do NUIT 101605299, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Jeremias João Francisco Sacuze, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104465315, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inovação Tecnológica no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100847183, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal Central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Soraya Joao César, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, esacalão 1, titular do NUIT 125007554, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estados, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Matutuíne, 11 de Maio de 2020. — O Administrador do Distrito, Artur Andrade Muandula.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 112
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança
  10. Parágrafo, página 1: ...Alimentar: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Outubro de 2019:
  14. Texto do artigo, página 1: Luís Zeca Tomo, titular do NUIT 102741463, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Dezembro de 2018:
  18. Texto do artigo, página 1: Élio Cesaltino Corsino, técnico superior N1, titular do NUIT 108677880, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Assistência Jurídica no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Samuel Tomás Guambe, técnico profissional, titular do NUIT 108906731, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central da Contabilidade no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Luísa Justino João Filipe, técnica, titular do NUIT 100869594, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: de 2019.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 25 de Janeiro de 2019:
  24. Texto do artigo, página 1: Vilma Fernando Mucavel, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 105691432, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central do Património no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 11 de Setembro de 2019:
  27. Texto do artigo, página 1: Vânia Clotilde Fernandes Cossa, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114024368, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2019:
  30. Texto do artigo, página 1: Hélder Fabião Augusto de Sousa, titular do NUIT 101999246, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Marta Caussane Matlombe Xavier, titular do NUIT 101605541, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  33. Título de secção, página 2: 484 II SÉRIE — NÚMERO 112
  34. Texto do artigo, página 2: Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Vilma Fernando Mucavel, titular do NUIT 105691432, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Argêncio Moisés Guambe, titular do NUIT 122327711, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: André Alberto Cuane, titular do NUIT 109061611, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Egnisse Isabel Cossa, titular do NUIT 111957290, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Francina Nhantumbuane Banze, titular do NUIT 101347907, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique por Comissão de Serviço — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 21 de Outubro de 2019:
  43. Texto do artigo, página 2: Adelino Zeferino Pires, titular do NUIT 104169732, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão de Moçambique, classificado em 1.° lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2019:
  46. Texto do artigo, página 2: Alfane Olaia, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110217919, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Acréscimo de Valor, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2019:
  49. Texto do artigo, página 2: Cremilde Alfredo Impedra, titular do NUIT 101605299, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2019:
  52. Texto do artigo, página 2: Jeremias João Francisco Sacuze, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104465315, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inovação Tecnológica no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  54. Texto do artigo, página 2: Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100847183, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal Central do Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho
  58. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Soraya Joao César, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, esacalão 1, titular do NUIT 125007554, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne, nos termos no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estados, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 2: Matutuíne, 11 de Maio de 2020. — O Administrador do Distrito, Artur Andrade Muandula.
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Instituto do Algodão de Moçambique
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2019: