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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.

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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.

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Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 103359831, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
Texto do artigo · p. 1 Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Geraldo Luís Malando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100846713, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Silvino Samuel Niquice, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular de NUIT 100840197, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central de Programação e Execução Orçamental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Carlos Teófilo Chongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
Texto do artigo · p. 2 3, titular de NUIT 106981124, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Elisa Neli Machié, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100840618, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Filomena Mussace Leví, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100952734, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Auditoria e Contencioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100841096, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nataniélio Carlos Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107212851, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior
Texto do artigo · p. 2 administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.) No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Octávio Alberto Langa, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 102138686, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
  2. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2021.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 103359831, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
  6. Texto do artigo, página 1: Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  7. Texto do artigo, página 1: da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  13. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  14. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Geraldo Luís Malando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100846713, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Silvino Samuel Niquice, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular de NUIT 100840197, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central de Programação e Execução Orçamental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  21. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Carlos Teófilo Chongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
  22. Texto do artigo, página 2: 3, titular de NUIT 106981124, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  25. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  26. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Elisa Neli Machié, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100840618, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  29. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Filomena Mussace Leví, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100952734, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Auditoria e Contencioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100841096, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nataniélio Carlos Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107212851, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior
  43. Texto do artigo, página 2: administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.) No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Octávio Alberto Langa, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 102138686, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
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