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II SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 112/2025

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 112
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Inspecção-Geral do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Título de secção · p. 1 Inspecção-Geral do Trabalho
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 103359831, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
Texto do artigo · p. 1 Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Geraldo Luís Malando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100846713, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Silvino Samuel Niquice, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular de NUIT 100840197, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central de Programação e Execução Orçamental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Carlos Teófilo Chongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
Texto do artigo · p. 2 3, titular de NUIT 106981124, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Elisa Neli Machié, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100840618, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Filomena Mussace Leví, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100952734, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Auditoria e Contencioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100841096, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nataniélio Carlos Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107212851, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior
Texto do artigo · p. 2 administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.) No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Octávio Alberto Langa, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 102138686, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Vasco Amândio Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 102789172, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ema Benilde Tualufo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 103745691, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
Texto do artigo · p. 3 4, titular de NUIT 105567480, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular
Texto do artigo · p. 3 de NUIT 1008405510, cesse a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, para que havia sido nomeado por Despacho de 9 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Março de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Maio de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Estrela Chibauane Tinga, enquadrada na carreira de técnico suprior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Carla Rosária Nhantumbo, titular de NUIT 107219838, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular de NUIT 103745691, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nataniélio Carlos Mungoi, titular de NUIT 107212851, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Telma Camela, titular de NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Rita Felicidade Novela, titular de NUIT 100841258, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspector superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do Regulamento de Carreira Especial
Texto do artigo · p. 4 Diferenciado da Inspecção-Geral do Trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da Inspecção-Geral do Trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Fevereiro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Cipriano Balate, titular de NUIT 100840049, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular de encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Esselina Carlos Chitsondzo, titular de NUIT 108481390, enquadrada na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Inpecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Novembro a 1 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na carreira de inspetor suprior do trabalho E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nélio Nicolau Utchavo, titular de NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nélio Nicolau Utchavo, inspector superior administrativo D, escalão 3, titular de NUIT 101198200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Março de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Junho de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Ariel Arnaldo Comé, titular de NUIT 103359831, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 14 de Março a 12 de Abril de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Avelino Mouzinho Nhazombo, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 107407863, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 9 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Março de 2023:
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo António Manhenge, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — desligado dos serviços, para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, ao abrigo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Abril de 2023:
Texto do artigo · p. 4 Hélia Quinito Tamele Bata, titular de NUIT 100846594, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de
Texto do artigo · p. 5 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 5 Celestino Estêvão Valoi, titular do NUIT 105789068, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de técnico, classe E, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Aquisições, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2022 a 26 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo · p. 5 Geraldo Luís Malando, titular de NUIT 100846713, enquadrado na carreira de inspetor técnico do trabalho B, escalão 1, chefe de Repartição Central do Património, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo · p. 5 Xavier Domingos, titular de NUIT 100922851, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 3, nos termos dos n.sº 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Saúde no Trabalho, por um período de 58 dias, de 21 de Dezembro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de formação fora do país.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Alimo António Chimuaze, titular de NUIT 115676768, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de secretária executiva, por um período de 30 dias, de 4 Dezembro de 2022 a 3 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo · p. 5 Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos dos n.ºs 1
Texto do artigo · p. 5 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo de Trabalho, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2022 a 25 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
Texto do artigo · p. 5 de 2023.) De 30 de Outuro de 2023:
Texto do artigo · p. 5 Ernestina Salita Chirindja, titular de NUIT 103677981, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, para o Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 9 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 101811506, cesse as funções de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho - Controlo das Relações do Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 9 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 12 de Fevereiro de 2024. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Março de 2024:
Texto do artigo · p. 5 Paulino André Mutombene, titular de NUIT 300073581, enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, e inspectorgeral adjunto do trabalho — desligado dos serviços, para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, ao abrigo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 182 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 5 Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento
Texto do artigo · p. 6 Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 33 do Regulamento do mesmo Estatuto, alterado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2024:
Texto do artigo · p. 6 António Alexandre Muiambo, titular de NUIT 103782521, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de secretário executivo no Gabinete do Inspector-Geral do Trabalho, durante o período de 30 dias entre 18 de Março de 2024 e 16 de Abril de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio
Texto do artigo · p. 6 de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Maio de 2024:
Texto do artigo · p. 6 Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na categoria de inspector suprior do trabalho E, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, durante o período de 30 dias entre 2 de Janeiro de 2024 a 1 de Fevereiro de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Luísa Estrela Chibauane Tinga, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, titular de NUIT 108372648, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trablho, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 13/2024, de 19 de Junho, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Setembro de 2024. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efetivo prestado ao Estado De 12 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 6 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Arnaldo António Manhenge, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — conta, para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2023, 32 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 2003, e de 12 de Novembro de 2009 a 31 de Agosto de 2023, 26 anos, 9 meses e 19 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, e inspector-geral adjunto do trabalho — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2023, 35 anos de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Outubro de 2008 a 25 de Agosto de 2022, 13 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Domingos Alberto Sambo, inspector superior administrativo D, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 33 anos, 8 meses e 5 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2021, 7 anos, 6 meses e 9 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Esselina Carlos Chitsondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2020, 11 anos, 1 mês e 16 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até
Texto do artigo · p. 6 7 de Maio de 2020, 10 anos, 9 meses e 7 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Aviso Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo · p. 7 e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Chinde, província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no referido serviço distrital a 18 de Fevereiro de 2025, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Melânia Mateus Vasco Francisco.............................................. 16,3 2.º Olinda João Mário .................................................................... 16,0 3.º Ernesto Emílio Tomo................................................................. 16,0 4.º Júlio Ernesto Mualinque............................................................ 15,8 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Jumiana Orlando Ussene Muanacaio......................................... 15,0 2.º Christianvall Justino Luís Miguel ............................................. 14,9 3.º Nélio Jaime João Alferes........................................................... 14,6 4.º Rafael Pequenino Luciano......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 7 5º Jofe Meque Cubatiho.................................................................. 13,8 6.º Páscoa Carlitos Jamisse Choé.................................................... 12,2 7.º Claudina Toto Maembo............................................................. 12,1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Patrício Augusto Uazela ............................................................ 16,3 2.º Pedro Simão Gundo Pedro......................................................... 16,0 3.º André Alberto Bicho André....................................................... 16,0 4.º Ana Nhamaiao Xavier ............................................................... 15,8 5.º Pita Armando Lázaro................................................................. 12,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Disciplina de História: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Olga Francisco Lino ...................................................................15,0 2.º Neopólio Ramadane Azarate ..................................................... 14,9 3.º Celso Evaristo Tomás................................................................ 14,8 4.º Tomé Américo Mimina ............................................................. 13,9 5.º Lucas Manuel Sthole ................................................................. 12,6 Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Isaque Ernesto Pombinho .......................................................... 14,5 2.º Rego Miguel Jaime.................................................................... 13,9 3.º Cliton Samuel Mangachaia........................................................ 13,8 4.º Odete Laurindo Patrício............................................................. 13,6 5.º Isabel Benjamim Damião Marcacia........................................... 13,6
Texto do artigo · p. 7 Disciplina de Inglês: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Gerson Cecílio Felisberto Zumbira ........................................... 14,5 2.º Manuel Fernando Damulange Viola.......................................... 14,3 3.º Inaudita Inácio Ngale................................................................. 14,2 4.º Alex José Rambewa................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 7 Disciplina de Português: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Jorge Martins José .................................................................... 13,5 2.º Valdemiro Dinis Luís ................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 7 Chinde, Março de 2024. — A Presidente de Júri, Loide Felisberto.
Texto do artigo · p. 7 — O Director Distrital, Justino Luís Miguel.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes aprovados, no concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1, N2 e N3, do quadro do pessoal desta instituição de 2025, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção, datado de 4 de Fevereiro de 2025.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Razaque Neto Chibante............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 2. Florindo Armando Damissone.................................................... 12,5 Ensino de Noções de Empreendedorismo:
Texto do artigo · p. 7 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 7 1. Eugénia Luís Barros.................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 7 2. Berta Nunes Paulo Artur Don Luís .......................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Ofélia Fabião Limpo ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 7 2. Emmanuel Micas Tomás........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 7 3. Zaina Yolanda Abdul................................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 7 4. Júlio Aurélio Tércio .................................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 7 5. Fernanda Horlando José............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 7 6. Ana Francisco Mudamão .......................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 7 7. Leonilde Ângelo Manuel .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 8. Bete Jeremias Martelo............................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 9. Mirete Sozinho Januário Milinho ............................................. 16
Texto do artigo · p. 7 10. Ana Paula João Barata .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 7 11. Leira Taibo João ....................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 7 12. Margarida Muneme Jafete ........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 7 13. Luísa Alfredo Manuel............................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 7 14. Augusto Geraldo Almeida Fagima ........................................... 15,3
Texto do artigo · p. 7 15. Uanelita Juvêncio Horácio........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 7 16. Jacinto Isaquiel César ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 17. Bendita Bernardo Cabinda........................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 18. Jackson Manuel Junqueiro........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 7 19. Celerino Feliciano Algumassa Malei........................................ 14,8
Texto do artigo · p. 7 20. Cheila Adelino Socre ................................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 7 21. Wilde Arcanjo Costa Pedro ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 22. Merce Carlitos Tomás............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 23. Charles Bisueque António ........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 7 24. Celma Félix Selemane .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 7 25. Benjamim Jorge Jocussemba .................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 26. Maberro Javito Baiba Sabino.................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 7 27. Fifina Luís José Orta ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 28. Neyma Benjamim Milange....................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 29. Elsídio Ernesto Branquinho ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 30. Daniel Neves Alfredo Carmelavava ......................................... 13,5
Texto do artigo · p. 7 31. Norberto Renato Fasamuge Serviço ......................................... 13,3
Texto do artigo · p. 7 32. Sérgio Morais Subuana............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 7 33. Domingas Blande Luís Tomo ................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 7 34. Alexandra Pedro Chimova Sozinho.......................................... 13,3
Texto do artigo · p. 7 35. Magui Orlando Tonito António ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 7 36. Estefânia Davide Ramos........................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Verónica Ernesto Amaral Oruile............................................... 17
Texto do artigo · p. 8 2. Ismael Samuel João .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 3. Óscar Evaristo Adriano............................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 4. Lúcia Constantino Fernando ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 5. Arão Armando Júnior................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 8 6. Mouzinho Tomás Assado.......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 8 7. Cléusia Julieta João Sona.......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 8 8. Memuna Tito Olímpio .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 9. Niquita Modesto Arnaldo Carlos .............................................. 15
Texto do artigo · p. 8 10. Irene Rainde Mentiroso............................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 11. Wilde Alfredo Bonifácio........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 8 12. Délcio David Pedro................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 8 13. João Mirel Francisco Marques.................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 8 14. Laines Moisés João Artur ......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 8 15. Manessés Mário Arcanjo .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 8 16. Graça Alberto Fernando............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 8 17. Dinilson Argentino Júlio César................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 8 18. Valdo Carlitos Joaquim Corrente.............................................. 14,3
Texto do artigo · p. 8 19. Luísa Gonsalves João Mussa .................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 8 20. Carina Francisco Pedro............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 8 21. Belicho Calisto Zé Elias Moniz ................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 8 22. Sónia Mateus da Silva Noronha................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 8 23. Riaze de Paula Rajabo Ismael................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 24. Gilberto João Vasco Amade ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 25. Maria de Lurdes Marcos Félix.................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 26. Acordo Alberto António ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 27. João José Mário......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 28. Stélio Elídio Francisco Canverer .............................................. 13,3
Texto do artigo · p. 8 29. Naume de Sousa Mário Calambosa .......................................... 13,3
Texto do artigo · p. 8 30. Zainura Afana Iassine Esmael .................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 31. Lindomar José Nihanladai ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 32. Afonso Elídio João.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 33. Fausia Armando Muhulele........................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 34. Aires Luís Ezerinho Salato ....................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 8 35. Anita José Bonifácio................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 8 36. Dilene Baptista Sumila ............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 8 37. Danito António Francisco Carimo............................................ 11
Texto do artigo · p. 8 Mocuba, 8 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Ilegível. O Director Distrital, Farias Noé Alberto.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 7 do Derceto n.º 32/2025, de 8 de Junho, conjugados com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5
Texto do artigo · p. 8 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados, no concurso de ingresso na carreira de docente, nas categorias de docentes N1 e N3, nas carreiras de regime geral do quadro do pessoal desta Direcção a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, de 5 de Fevereiro a 14 de Março de 2025, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Rodolfo Tarcísio Cada-Dia......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 2. Germano Alves Tomás Adriano ................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 8 3. Baptista Vasco Ernesto ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 4. Ivan Fiel Faz-Bem....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 5. Estêvão Armando Sidumo ......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 8 6. Inusso Remane Rajabo................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 8 7. Osvaldo Vasco Vicente............................................................... 14,3 Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Agostinho Joaquim Alberto ........................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 8 2. Ivanildo Saide Ali ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 3. Talhada Arcanjo Ladria ............................................................. 14,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Cesária Pedro Ginja .................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 8 2. Bachiro José da Costa ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 3. Amisse Azique Ocua................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 8 4. Naila Eugénio Joaquim ............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 8 5. Linda Alberto Taroa.................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 8 6. Sónia Domingos José................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 8 7. Rita Manuel Prometido ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 8. Tito Adolfo Cordeiro Campira.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 9. Raquiel Raimundo Armando Caetano ..................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 10. Neusa Felisberto Artur.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 11. Lázaro Zaqueo Alberto Amalane ............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 12. Cremildo Cláudio Sechi............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 13. Elisabeth José Veloso ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 14. Joana Sorte Abílio..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 15. Laiza Maria Chaves Bernardo .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 16. Judite Afonso Paissane ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 8 17. Nina Inácio Vaz ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 8 18. Edson Alfredo Maniforde Banda.............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 8 19. Jolinda Davane Finiasse............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 8 20. Inocência da Wilma Vicente Augusto Nhamarata.................... 14,5
Texto do artigo · p. 8 Morrumbala, Março de 2025. — O Secretário Permanente do Distrito, Ahamada Manuel Taiobo. — O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 112
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Inspecção-Geral do Trabalho:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  19. Parágrafo, página 1: Aviso.
  20. Título de secção, página 1: Inspecção-Geral do Trabalho
  21. Parágrafo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2021.)
  25. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 103359831, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
  27. Texto do artigo, página 1: Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  28. Texto do artigo, página 1: da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular de NUIT 1008405510, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da InspecçãoGeral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  35. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Geraldo Luís Malando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular de NUIT 100846713, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  39. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Silvino Samuel Niquice, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular de NUIT 100840197, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central de Programação e Execução Orçamental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  42. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Carlos Teófilo Chongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
  43. Texto do artigo, página 2: 3, titular de NUIT 106981124, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Elisa Neli Machié, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100840618, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Filomena Mussace Leví, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 100952734, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Auditoria e Contencioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100841096, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  59. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nataniélio Carlos Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107212851, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  63. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de inspector superior
  64. Texto do artigo, página 2: administrativo C, escalão 1, titular de NUIT 101811506, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.) No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Octávio Alberto Langa, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 102138686, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  68. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do regulamento interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
  74. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Vasco Amândio Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 102789172, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  78. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ema Benilde Tualufo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 103745691, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  81. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
  82. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
  83. Texto do artigo, página 3: 4, titular de NUIT 105567480, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  86. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular
  88. Texto do artigo, página 3: de NUIT 1008405510, cesse a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, para que havia sido nomeado por Despacho de 9 de Fevereiro de 2021.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Março de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  90. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto de 2021.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 19 de Maio de 2021:
  92. Texto do artigo, página 3: Luísa Estrela Chibauane Tinga, enquadrada na carreira de técnico suprior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Junho de 2021.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2021:
  95. Texto do artigo, página 3: Carla Rosária Nhantumbo, titular de NUIT 107219838, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 3: Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular de NUIT 103745691, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 3: Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 3: Nataniélio Carlos Mungoi, titular de NUIT 107212851, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  99. Texto do artigo, página 3: Telma Camela, titular de NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
  101. Texto do artigo, página 3: Rita Felicidade Novela, titular de NUIT 100841258, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspector superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do Regulamento de Carreira Especial
  102. Texto do artigo, página 4: Diferenciado da Inspecção-Geral do Trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da Inspecção-Geral do Trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro
  104. Texto do artigo, página 4: de 2021.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 23 de Fevereiro de 2022:
  106. Texto do artigo, página 4: Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 4: António Cipriano Balate, titular de NUIT 100840049, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular de encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 4: Esselina Carlos Chitsondzo, titular de NUIT 108481390, enquadrada na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Inpecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Novembro a 1 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na carreira de inspetor suprior do trabalho E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 4: Nélio Nicolau Utchavo, titular de NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2022.)
  112. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nélio Nicolau Utchavo, inspector superior administrativo D, escalão 3, titular de NUIT 101198200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Março de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  115. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2022.)
  116. Texto do artigo, página 4: De 23 de Junho de 2022:
  117. Texto do artigo, página 4: Ariel Arnaldo Comé, titular de NUIT 103359831, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 14 de Março a 12 de Abril de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias.
  118. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho de 2022.)
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Avelino Mouzinho Nhazombo, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 107407863, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
  120. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro de 2022.)
  123. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 9 de Fevereiro de 2022.
  124. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto de 2022.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 12 de Março de 2023:
  127. Texto do artigo, página 4: Arnaldo António Manhenge, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — desligado dos serviços, para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, ao abrigo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2023.)
  129. Texto do artigo, página 4: De 19 de Abril de 2023:
  130. Texto do artigo, página 4: Hélia Quinito Tamele Bata, titular de NUIT 100846594, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de
  131. Texto do artigo, página 5: 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social.
  132. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2023.)
  133. Texto do artigo, página 5: De 31 de Julho de 2023:
  134. Texto do artigo, página 5: Celestino Estêvão Valoi, titular do NUIT 105789068, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
  135. Texto do artigo, página 5: Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de técnico, classe E, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Aquisições, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2022 a 26 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
  136. Texto do artigo, página 5: Geraldo Luís Malando, titular de NUIT 100846713, enquadrado na carreira de inspetor técnico do trabalho B, escalão 1, chefe de Repartição Central do Património, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
  137. Texto do artigo, página 5: Xavier Domingos, titular de NUIT 100922851, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 3, nos termos dos n.sº 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Saúde no Trabalho, por um período de 58 dias, de 21 de Dezembro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de formação fora do país.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)
  139. Texto do artigo, página 5: Alimo António Chimuaze, titular de NUIT 115676768, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de secretária executiva, por um período de 30 dias, de 4 Dezembro de 2022 a 3 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
  140. Texto do artigo, página 5: Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos dos n.ºs 1
  141. Texto do artigo, página 5: e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
  142. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
  143. Texto do artigo, página 5: Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo de Trabalho, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2022 a 25 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
  144. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
  145. Texto do artigo, página 5: de 2023.) De 30 de Outuro de 2023:
  146. Texto do artigo, página 5: Ernestina Salita Chirindja, titular de NUIT 103677981, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, para o Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 9 de Novembro de 2021.
  147. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)
  148. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 101811506, cesse as funções de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho - Controlo das Relações do Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 9 de Fevereiro de 2021.
  149. Texto do artigo, página 5: Maputo, 12 de Fevereiro de 2024. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  150. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2024.)
  151. Texto do artigo, página 5: De 1 de Março de 2024:
  152. Texto do artigo, página 5: Paulino André Mutombene, titular de NUIT 300073581, enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, e inspectorgeral adjunto do trabalho — desligado dos serviços, para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, ao abrigo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 182 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2024.)
  154. Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2024:
  155. Texto do artigo, página 5: Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento
  156. Texto do artigo, página 6: Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 a 31 de Janeiro de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 33 do Regulamento do mesmo Estatuto, alterado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  157. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2024.)
  158. Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2024:
  159. Texto do artigo, página 6: António Alexandre Muiambo, titular de NUIT 103782521, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de secretário executivo no Gabinete do Inspector-Geral do Trabalho, durante o período de 30 dias entre 18 de Março de 2024 e 16 de Abril de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  160. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio
  161. Texto do artigo, página 6: de 2024.)
  162. Texto do artigo, página 6: De 31 de Maio de 2024:
  163. Texto do artigo, página 6: Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na categoria de inspector suprior do trabalho E, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, durante o período de 30 dias entre 2 de Janeiro de 2024 a 1 de Fevereiro de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  164. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho de 2024.)
  165. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Luísa Estrela Chibauane Tinga, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, titular de NUIT 108372648, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trablho, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 13/2024, de 19 de Junho, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Setembro de 2024. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  168. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro de 2024.)
  169. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efetivo prestado ao Estado De 12 de Abril de 2024:
  170. Texto do artigo, página 6: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  171. Texto do artigo, página 6: Arnaldo António Manhenge, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — conta, para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2023, 32 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 6: Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 2003, e de 12 de Novembro de 2009 a 31 de Agosto de 2023, 26 anos, 9 meses e 19 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  173. Texto do artigo, página 6: Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, e inspector-geral adjunto do trabalho — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2023, 35 anos de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 6: Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Outubro de 2008 a 25 de Agosto de 2022, 13 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 6: Domingos Alberto Sambo, inspector superior administrativo D, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 33 anos, 8 meses e 5 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 6: Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2021, 7 anos, 6 meses e 9 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 6: Esselina Carlos Chitsondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2020, 11 anos, 1 mês e 16 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 6: Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até
  179. Texto do artigo, página 6: 7 de Maio de 2020, 10 anos, 9 meses e 7 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Aviso Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude
  180. Texto do artigo, página 7: e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Chinde, província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no referido serviço distrital a 18 de Fevereiro de 2025, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
  181. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  182. Texto do artigo, página 7: 1.º Melânia Mateus Vasco Francisco.............................................. 16,3 2.º Olinda João Mário .................................................................... 16,0 3.º Ernesto Emílio Tomo................................................................. 16,0 4.º Júlio Ernesto Mualinque............................................................ 15,8 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  183. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  184. Texto do artigo, página 7: 1.º Jumiana Orlando Ussene Muanacaio......................................... 15,0 2.º Christianvall Justino Luís Miguel ............................................. 14,9 3.º Nélio Jaime João Alferes........................................................... 14,6 4.º Rafael Pequenino Luciano......................................................... 14,1
  185. Texto do artigo, página 7: 5º Jofe Meque Cubatiho.................................................................. 13,8 6.º Páscoa Carlitos Jamisse Choé.................................................... 12,2 7.º Claudina Toto Maembo............................................................. 12,1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  186. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  187. Texto do artigo, página 7: 1.º Patrício Augusto Uazela ............................................................ 16,3 2.º Pedro Simão Gundo Pedro......................................................... 16,0 3.º André Alberto Bicho André....................................................... 16,0 4.º Ana Nhamaiao Xavier ............................................................... 15,8 5.º Pita Armando Lázaro................................................................. 12,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  188. Texto do artigo, página 7: Disciplina de História: Apurados:
  189. Texto do artigo, página 7: 1.º Olga Francisco Lino ...................................................................15,0 2.º Neopólio Ramadane Azarate ..................................................... 14,9 3.º Celso Evaristo Tomás................................................................ 14,8 4.º Tomé Américo Mimina ............................................................. 13,9 5.º Lucas Manuel Sthole ................................................................. 12,6 Disciplina de Filosofia:
  190. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  191. Texto do artigo, página 7: 1.º Isaque Ernesto Pombinho .......................................................... 14,5 2.º Rego Miguel Jaime.................................................................... 13,9 3.º Cliton Samuel Mangachaia........................................................ 13,8 4.º Odete Laurindo Patrício............................................................. 13,6 5.º Isabel Benjamim Damião Marcacia........................................... 13,6
  192. Texto do artigo, página 7: Disciplina de Inglês: Apurados:
  193. Texto do artigo, página 7: 1.º Gerson Cecílio Felisberto Zumbira ........................................... 14,5 2.º Manuel Fernando Damulange Viola.......................................... 14,3 3.º Inaudita Inácio Ngale................................................................. 14,2 4.º Alex José Rambewa................................................................... 14,2
  194. Texto do artigo, página 7: Disciplina de Português: Apurados:
  195. Texto do artigo, página 7: 1.º Jorge Martins José .................................................................... 13,5 2.º Valdemiro Dinis Luís ................................................................ 13,3
  196. Texto do artigo, página 7: Chinde, Março de 2024. — A Presidente de Júri, Loide Felisberto.
  197. Texto do artigo, página 7: — O Director Distrital, Justino Luís Miguel.
  198. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mocuba
  199. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  200. Texto do artigo, página 7: Aviso
  201. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação de concorrentes aprovados, no concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1, N2 e N3, do quadro do pessoal desta instituição de 2025, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção, datado de 4 de Fevereiro de 2025.
  202. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física:
  203. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  204. Texto do artigo, página 7: 1. Razaque Neto Chibante............................................................... 13
  205. Texto do artigo, página 7: 2. Florindo Armando Damissone.................................................... 12,5 Ensino de Noções de Empreendedorismo:
  206. Texto do artigo, página 7: Aprovadas:
  207. Texto do artigo, página 7: 1. Eugénia Luís Barros.................................................................... 15,3
  208. Texto do artigo, página 7: 2. Berta Nunes Paulo Artur Don Luís .......................................... 14,5
  209. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  210. Texto do artigo, página 7: 1. Ofélia Fabião Limpo ................................................................. 17
  211. Texto do artigo, página 7: 2. Emmanuel Micas Tomás........................................................... 16,5
  212. Texto do artigo, página 7: 3. Zaina Yolanda Abdul................................................................ 16,3
  213. Texto do artigo, página 7: 4. Júlio Aurélio Tércio .................................................................. 16,3
  214. Texto do artigo, página 7: 5. Fernanda Horlando José............................................................ 16,3
  215. Texto do artigo, página 7: 6. Ana Francisco Mudamão .......................................................... 16,3
  216. Texto do artigo, página 7: 7. Leonilde Ângelo Manuel .......................................................... 16
  217. Texto do artigo, página 7: 8. Bete Jeremias Martelo............................................................... 16
  218. Texto do artigo, página 7: 9. Mirete Sozinho Januário Milinho ............................................. 16
  219. Texto do artigo, página 7: 10. Ana Paula João Barata .............................................................. 15,5
  220. Texto do artigo, página 7: 11. Leira Taibo João ....................................................................... 15,3
  221. Texto do artigo, página 7: 12. Margarida Muneme Jafete ........................................................ 15,3
  222. Texto do artigo, página 7: 13. Luísa Alfredo Manuel............................................................... 15,3
  223. Texto do artigo, página 7: 14. Augusto Geraldo Almeida Fagima ........................................... 15,3
  224. Texto do artigo, página 7: 15. Uanelita Juvêncio Horácio........................................................ 15,3
  225. Texto do artigo, página 7: 16. Jacinto Isaquiel César ............................................................... 15
  226. Texto do artigo, página 7: 17. Bendita Bernardo Cabinda........................................................ 15
  227. Texto do artigo, página 7: 18. Jackson Manuel Junqueiro........................................................ 14,8
  228. Texto do artigo, página 7: 19. Celerino Feliciano Algumassa Malei........................................ 14,8
  229. Texto do artigo, página 7: 20. Cheila Adelino Socre ................................................................ 14,8
  230. Texto do artigo, página 7: 21. Wilde Arcanjo Costa Pedro ...................................................... 14,5
  231. Texto do artigo, página 7: 22. Merce Carlitos Tomás............................................................... 14,5
  232. Texto do artigo, página 7: 23. Charles Bisueque António ........................................................ 14,5
  233. Texto do artigo, página 7: 24. Celma Félix Selemane .............................................................. 14,5
  234. Texto do artigo, página 7: 25. Benjamim Jorge Jocussemba .................................................... 14,5
  235. Texto do artigo, página 7: 26. Maberro Javito Baiba Sabino.................................................... 14,3
  236. Texto do artigo, página 7: 27. Fifina Luís José Orta ................................................................ 14
  237. Texto do artigo, página 7: 28. Neyma Benjamim Milange....................................................... 14
  238. Texto do artigo, página 7: 29. Elsídio Ernesto Branquinho ...................................................... 14
  239. Texto do artigo, página 7: 30. Daniel Neves Alfredo Carmelavava ......................................... 13,5
  240. Texto do artigo, página 7: 31. Norberto Renato Fasamuge Serviço ......................................... 13,3
  241. Texto do artigo, página 7: 32. Sérgio Morais Subuana............................................................. 13,3
  242. Texto do artigo, página 7: 33. Domingas Blande Luís Tomo ................................................... 13,3
  243. Texto do artigo, página 7: 34. Alexandra Pedro Chimova Sozinho.......................................... 13,3
  244. Texto do artigo, página 7: 35. Magui Orlando Tonito António ................................................ 12,5
  245. Texto do artigo, página 7: 36. Estefânia Davide Ramos........................................................... 12
  246. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  247. Texto do artigo, página 8: 1. Verónica Ernesto Amaral Oruile............................................... 17
  248. Texto do artigo, página 8: 2. Ismael Samuel João .................................................................. 16
  249. Texto do artigo, página 8: 3. Óscar Evaristo Adriano............................................................. 16
  250. Texto do artigo, página 8: 4. Lúcia Constantino Fernando ..................................................... 15,5
  251. Texto do artigo, página 8: 5. Arão Armando Júnior................................................................ 15,5
  252. Texto do artigo, página 8: 6. Mouzinho Tomás Assado.......................................................... 15,3
  253. Texto do artigo, página 8: 7. Cléusia Julieta João Sona.......................................................... 15,3
  254. Texto do artigo, página 8: 8. Memuna Tito Olímpio .............................................................. 15
  255. Texto do artigo, página 8: 9. Niquita Modesto Arnaldo Carlos .............................................. 15
  256. Texto do artigo, página 8: 10. Irene Rainde Mentiroso............................................................. 15
  257. Texto do artigo, página 8: 11. Wilde Alfredo Bonifácio........................................................... 14,8
  258. Texto do artigo, página 8: 12. Délcio David Pedro................................................................... 14,8
  259. Texto do artigo, página 8: 13. João Mirel Francisco Marques.................................................. 14,8
  260. Texto do artigo, página 8: 14. Laines Moisés João Artur ......................................................... 14,8
  261. Texto do artigo, página 8: 15. Manessés Mário Arcanjo .......................................................... 14,5
  262. Texto do artigo, página 8: 16. Graça Alberto Fernando............................................................ 14,5
  263. Texto do artigo, página 8: 17. Dinilson Argentino Júlio César................................................. 14,3
  264. Texto do artigo, página 8: 18. Valdo Carlitos Joaquim Corrente.............................................. 14,3
  265. Texto do artigo, página 8: 19. Luísa Gonsalves João Mussa .................................................... 14,3
  266. Texto do artigo, página 8: 20. Carina Francisco Pedro............................................................. 14,3
  267. Texto do artigo, página 8: 21. Belicho Calisto Zé Elias Moniz ................................................ 14,3
  268. Texto do artigo, página 8: 22. Sónia Mateus da Silva Noronha................................................ 14,3
  269. Texto do artigo, página 8: 23. Riaze de Paula Rajabo Ismael................................................... 14
  270. Texto do artigo, página 8: 24. Gilberto João Vasco Amade ..................................................... 14
  271. Texto do artigo, página 8: 25. Maria de Lurdes Marcos Félix.................................................. 14
  272. Texto do artigo, página 8: 26. Acordo Alberto António ........................................................... 14
  273. Texto do artigo, página 8: 27. João José Mário......................................................................... 14
  274. Texto do artigo, página 8: 28. Stélio Elídio Francisco Canverer .............................................. 13,3
  275. Texto do artigo, página 8: 29. Naume de Sousa Mário Calambosa .......................................... 13,3
  276. Texto do artigo, página 8: 30. Zainura Afana Iassine Esmael .................................................. 13
  277. Texto do artigo, página 8: 31. Lindomar José Nihanladai ........................................................ 13
  278. Texto do artigo, página 8: 32. Afonso Elídio João.................................................................... 13
  279. Texto do artigo, página 8: 33. Fausia Armando Muhulele........................................................ 12
  280. Texto do artigo, página 8: 34. Aires Luís Ezerinho Salato ....................................................... 11,8
  281. Texto do artigo, página 8: 35. Anita José Bonifácio................................................................. 11,3
  282. Texto do artigo, página 8: 36. Dilene Baptista Sumila ............................................................. 11,3
  283. Texto do artigo, página 8: 37. Danito António Francisco Carimo............................................ 11
  284. Texto do artigo, página 8: Mocuba, 8 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Ilegível. O Director Distrital, Farias Noé Alberto.
  285. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Morrumbala
  286. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  287. Texto do artigo, página 8: Aviso
  288. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 7 do Derceto n.º 32/2025, de 8 de Junho, conjugados com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5
  289. Texto do artigo, página 8: de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados, no concurso de ingresso na carreira de docente, nas categorias de docentes N1 e N3, nas carreiras de regime geral do quadro do pessoal desta Direcção a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, de 5 de Fevereiro a 14 de Março de 2025, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
  290. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
  291. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  292. Texto do artigo, página 8: 1. Rodolfo Tarcísio Cada-Dia......................................................... 16,0
  293. Texto do artigo, página 8: 2. Germano Alves Tomás Adriano ................................................. 15,8
  294. Texto do artigo, página 8: 3. Baptista Vasco Ernesto ............................................................... 15,0
  295. Texto do artigo, página 8: 4. Ivan Fiel Faz-Bem....................................................................... 15,0
  296. Texto do artigo, página 8: 5. Estêvão Armando Sidumo ......................................................... 14,8
  297. Texto do artigo, página 8: 6. Inusso Remane Rajabo................................................................ 14,4
  298. Texto do artigo, página 8: 7. Osvaldo Vasco Vicente............................................................... 14,3 Disciplina de Francês:
  299. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  300. Texto do artigo, página 8: 1. Agostinho Joaquim Alberto ........................................................ 15,8
  301. Texto do artigo, página 8: 2. Ivanildo Saide Ali ....................................................................... 15,0
  302. Texto do artigo, página 8: 3. Talhada Arcanjo Ladria ............................................................. 14,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  303. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  304. Texto do artigo, página 8: 1. Cesária Pedro Ginja .................................................................. 16,5
  305. Texto do artigo, página 8: 2. Bachiro José da Costa ............................................................... 16,0
  306. Texto do artigo, página 8: 3. Amisse Azique Ocua................................................................. 15,5
  307. Texto do artigo, página 8: 4. Naila Eugénio Joaquim ............................................................. 15,3
  308. Texto do artigo, página 8: 5. Linda Alberto Taroa.................................................................. 15,3
  309. Texto do artigo, página 8: 6. Sónia Domingos José................................................................ 15,3
  310. Texto do artigo, página 8: 7. Rita Manuel Prometido ............................................................. 15,0
  311. Texto do artigo, página 8: 8. Tito Adolfo Cordeiro Campira.................................................. 15,0
  312. Texto do artigo, página 8: 9. Raquiel Raimundo Armando Caetano ..................................... 15,0
  313. Texto do artigo, página 8: 10. Neusa Felisberto Artur.............................................................. 15,0
  314. Texto do artigo, página 8: 11. Lázaro Zaqueo Alberto Amalane ............................................. 15,0
  315. Texto do artigo, página 8: 12. Cremildo Cláudio Sechi............................................................ 15,0
  316. Texto do artigo, página 8: 13. Elisabeth José Veloso ............................................................... 15,0
  317. Texto do artigo, página 8: 14. Joana Sorte Abílio..................................................................... 15,0
  318. Texto do artigo, página 8: 15. Laiza Maria Chaves Bernardo .................................................. 15,0
  319. Texto do artigo, página 8: 16. Judite Afonso Paissane ............................................................. 14,5
  320. Texto do artigo, página 8: 17. Nina Inácio Vaz ........................................................................ 14,5
  321. Texto do artigo, página 8: 18. Edson Alfredo Maniforde Banda.............................................. 14,5
  322. Texto do artigo, página 8: 19. Jolinda Davane Finiasse............................................................ 14,5
  323. Texto do artigo, página 8: 20. Inocência da Wilma Vicente Augusto Nhamarata.................... 14,5
  324. Texto do artigo, página 8: Morrumbala, Março de 2025. — O Secretário Permanente do Distrito, Ahamada Manuel Taiobo. — O Júri, Ilegível.
  325. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
  326. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular de NUIT 100841096, cesse a função de chefe de Departamento Central – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
  • Diploma De 12 de Março de 2023:
  • Diploma De 19 de Abril de 2023:
  • Diploma De 31 de Julho de 2023:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, titular de NUIT 101811506, cesse as funções de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho - Controlo das Relações do Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 9 de Fevereiro de 2021.
  • Diploma De 1 de Março de 2024:
  • Diploma De 24 de Abril de 2024:
  • Diploma De 9 de Maio de 2024:
  • Diploma De 31 de Maio de 2024:
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Armindo Mouzinho Nhalungo, enquadrado na carreira de inspetor superior, classe E, titular
  • Diploma De 19 de Maio de 2021:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2022:
  • Diploma De 23 de Junho de 2022:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Avelino Mouzinho Nhazombo, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 107407863, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 9 de Fevereiro de 2022.