LexIndicia Direito público de Moçambique

De 31 de Maio de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Maio de 2024:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Maio de 2024:
Texto do artigo · p. 6 Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na categoria de inspector suprior do trabalho E, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, durante o período de 30 dias entre 2 de Janeiro de 2024 a 1 de Fevereiro de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Luísa Estrela Chibauane Tinga, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, titular de NUIT 108372648, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trablho, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 13/2024, de 19 de Junho, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Setembro de 2024. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efetivo prestado ao Estado De 12 de Abril de 2024:
Texto do artigo · p. 6 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Arnaldo António Manhenge, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — conta, para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2023, 32 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 2003, e de 12 de Novembro de 2009 a 31 de Agosto de 2023, 26 anos, 9 meses e 19 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, e inspector-geral adjunto do trabalho — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2023, 35 anos de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Outubro de 2008 a 25 de Agosto de 2022, 13 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Domingos Alberto Sambo, inspector superior administrativo D, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 33 anos, 8 meses e 5 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2021, 7 anos, 6 meses e 9 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Esselina Carlos Chitsondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2020, 11 anos, 1 mês e 16 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até
Texto do artigo · p. 6 7 de Maio de 2020, 10 anos, 9 meses e 7 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Aviso Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo · p. 7 e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Chinde, província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no referido serviço distrital a 18 de Fevereiro de 2025, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Melânia Mateus Vasco Francisco.............................................. 16,3 2.º Olinda João Mário .................................................................... 16,0 3.º Ernesto Emílio Tomo................................................................. 16,0 4.º Júlio Ernesto Mualinque............................................................ 15,8 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Jumiana Orlando Ussene Muanacaio......................................... 15,0 2.º Christianvall Justino Luís Miguel ............................................. 14,9 3.º Nélio Jaime João Alferes........................................................... 14,6 4.º Rafael Pequenino Luciano......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 7 5º Jofe Meque Cubatiho.................................................................. 13,8 6.º Páscoa Carlitos Jamisse Choé.................................................... 12,2 7.º Claudina Toto Maembo............................................................. 12,1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Patrício Augusto Uazela ............................................................ 16,3 2.º Pedro Simão Gundo Pedro......................................................... 16,0 3.º André Alberto Bicho André....................................................... 16,0 4.º Ana Nhamaiao Xavier ............................................................... 15,8 5.º Pita Armando Lázaro................................................................. 12,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Disciplina de História: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Olga Francisco Lino ...................................................................15,0 2.º Neopólio Ramadane Azarate ..................................................... 14,9 3.º Celso Evaristo Tomás................................................................ 14,8 4.º Tomé Américo Mimina ............................................................. 13,9 5.º Lucas Manuel Sthole ................................................................. 12,6 Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 7 Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Isaque Ernesto Pombinho .......................................................... 14,5 2.º Rego Miguel Jaime.................................................................... 13,9 3.º Cliton Samuel Mangachaia........................................................ 13,8 4.º Odete Laurindo Patrício............................................................. 13,6 5.º Isabel Benjamim Damião Marcacia........................................... 13,6
Texto do artigo · p. 7 Disciplina de Inglês: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Gerson Cecílio Felisberto Zumbira ........................................... 14,5 2.º Manuel Fernando Damulange Viola.......................................... 14,3 3.º Inaudita Inácio Ngale................................................................. 14,2 4.º Alex José Rambewa................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 7 Disciplina de Português: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Jorge Martins José .................................................................... 13,5 2.º Valdemiro Dinis Luís ................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 7 Chinde, Março de 2024. — A Presidente de Júri, Loide Felisberto.
Texto do artigo · p. 7 — O Director Distrital, Justino Luís Miguel.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 31 de Maio de 2024:
  2. Texto do artigo, página 6: Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na categoria de inspector suprior do trabalho E, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, durante o período de 30 dias entre 2 de Janeiro de 2024 a 1 de Fevereiro de 2024, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos do n.º 1 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 33 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho de 2024.)
  4. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Luísa Estrela Chibauane Tinga, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, titular de NUIT 108372648, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trablho, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 13/2024, de 19 de Junho, conjugada com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Setembro de 2024. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  7. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro de 2024.)
  8. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efetivo prestado ao Estado De 12 de Abril de 2024:
  9. Texto do artigo, página 6: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  10. Texto do artigo, página 6: Arnaldo António Manhenge, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — conta, para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2023, 32 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 6: Laura Saimone, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 2003, e de 12 de Novembro de 2009 a 31 de Agosto de 2023, 26 anos, 9 meses e 19 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 6: Paulino André Mutombene, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, e inspector-geral adjunto do trabalho — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2023, 35 anos de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 6: Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, de 1 de Outubro de 2008 a 25 de Agosto de 2022, 13 anos, 9 meses e 25 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 6: Domingos Alberto Sambo, inspector superior administrativo D, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2022, 33 anos, 8 meses e 5 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 6: Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2021, 7 anos, 6 meses e 9 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 172 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 6: Esselina Carlos Chitsondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2020, 11 anos, 1 mês e 16 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 6: Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até
  18. Texto do artigo, página 6: 7 de Maio de 2020, 10 anos, 9 meses e 7 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Aviso Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude
  19. Texto do artigo, página 7: e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Chinde, província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no referido serviço distrital a 18 de Fevereiro de 2025, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
  20. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  21. Texto do artigo, página 7: 1.º Melânia Mateus Vasco Francisco.............................................. 16,3 2.º Olinda João Mário .................................................................... 16,0 3.º Ernesto Emílio Tomo................................................................. 16,0 4.º Júlio Ernesto Mualinque............................................................ 15,8 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  22. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  23. Texto do artigo, página 7: 1.º Jumiana Orlando Ussene Muanacaio......................................... 15,0 2.º Christianvall Justino Luís Miguel ............................................. 14,9 3.º Nélio Jaime João Alferes........................................................... 14,6 4.º Rafael Pequenino Luciano......................................................... 14,1
  24. Texto do artigo, página 7: 5º Jofe Meque Cubatiho.................................................................. 13,8 6.º Páscoa Carlitos Jamisse Choé.................................................... 12,2 7.º Claudina Toto Maembo............................................................. 12,1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  25. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  26. Texto do artigo, página 7: 1.º Patrício Augusto Uazela ............................................................ 16,3 2.º Pedro Simão Gundo Pedro......................................................... 16,0 3.º André Alberto Bicho André....................................................... 16,0 4.º Ana Nhamaiao Xavier ............................................................... 15,8 5.º Pita Armando Lázaro................................................................. 12,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  27. Texto do artigo, página 7: Disciplina de História: Apurados:
  28. Texto do artigo, página 7: 1.º Olga Francisco Lino ...................................................................15,0 2.º Neopólio Ramadane Azarate ..................................................... 14,9 3.º Celso Evaristo Tomás................................................................ 14,8 4.º Tomé Américo Mimina ............................................................. 13,9 5.º Lucas Manuel Sthole ................................................................. 12,6 Disciplina de Filosofia:
  29. Texto do artigo, página 7: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 7: 1.º Isaque Ernesto Pombinho .......................................................... 14,5 2.º Rego Miguel Jaime.................................................................... 13,9 3.º Cliton Samuel Mangachaia........................................................ 13,8 4.º Odete Laurindo Patrício............................................................. 13,6 5.º Isabel Benjamim Damião Marcacia........................................... 13,6
  31. Texto do artigo, página 7: Disciplina de Inglês: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 7: 1.º Gerson Cecílio Felisberto Zumbira ........................................... 14,5 2.º Manuel Fernando Damulange Viola.......................................... 14,3 3.º Inaudita Inácio Ngale................................................................. 14,2 4.º Alex José Rambewa................................................................... 14,2
  33. Texto do artigo, página 7: Disciplina de Português: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 7: 1.º Jorge Martins José .................................................................... 13,5 2.º Valdemiro Dinis Luís ................................................................ 13,3
  35. Texto do artigo, página 7: Chinde, Março de 2024. — A Presidente de Júri, Loide Felisberto.
  36. Texto do artigo, página 7: — O Director Distrital, Justino Luís Miguel.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.