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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.

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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Vasco Amândio Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 102789172, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ema Benilde Tualufo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 103745691, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
Texto do artigo · p. 3 4, titular de NUIT 105567480, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulina Simão Mutolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular de NUIT 108489960, cesse a função de chefe do Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, para que havia sido nomeada por Despacho de 4 de Junho de 2019.
  2. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Vasco Amândio Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular de NUIT 102789172, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  7. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho de 2021.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Ema Benilde Tualufo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular de NUIT 103745691, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  11. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão
  13. Texto do artigo, página 3: 4, titular de NUIT 105567480, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Inspetor-Geral, Domingos Alberto Sambo.
  16. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2021.)
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