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Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 3 Carla Rosária Nhantumbo, titular de NUIT 107219838, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular de NUIT 103745691, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Nataniélio Carlos Mungoi, titular de NUIT 107212851, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Telma Camela, titular de NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 3 Rita Felicidade Novela, titular de NUIT 100841258, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspector superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do Regulamento de Carreira Especial

Texto do artigo · p. 4 Diferenciado da Inspecção-Geral do Trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da Inspecção-Geral do Trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro

Texto do artigo · p. 4 de 2021.)

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Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 3: Carla Rosária Nhantumbo, titular de NUIT 107219838, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular de NUIT 103745691, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Nataniélio Carlos Mungoi, titular de NUIT 107212851, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Telma Camela, titular de NUIT 100846748, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo, página 3: Rita Felicidade Novela, titular de NUIT 100841258, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspector superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do Regulamento de Carreira Especial
Texto do artigo, página 4: Diferenciado da Inspecção-Geral do Trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da Inspecção-Geral do Trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro
Texto do artigo, página 4: de 2021.)

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