De 23 de Fevereiro de 2022:

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Texto do artigo · p. 4 De 23 de Fevereiro de 2022:

Texto do artigo · p. 4 Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Cipriano Balate, titular de NUIT 100840049, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular de encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Esselina Carlos Chitsondzo, titular de NUIT 108481390, enquadrada na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Inpecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Novembro a 1 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na carreira de inspetor suprior do trabalho E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Nélio Nicolau Utchavo, titular de NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2022.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nélio Nicolau Utchavo, inspector superior administrativo D, escalão 3, titular de NUIT 101198200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Março de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2022.)

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Texto do artigo, página 4: De 23 de Fevereiro de 2022:
Texto do artigo, página 4: Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Cipriano Balate, titular de NUIT 100840049, enquadrado na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspeção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular de encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Esselina Carlos Chitsondzo, titular de NUIT 108481390, enquadrada na carreira de inspetor superior do trabalho D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Inpecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 de Novembro a 1 de Dezembro de 2021, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luísa Estrela Chibauane Tinga, titular de NUIT 108372648, enquadrada na carreira de inspetor suprior do trabalho E — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Nélio Nicolau Utchavo, titular de NUIT 101198200, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Administrativo, por um período de 30 dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março de 2022.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Nélio Nicolau Utchavo, inspector superior administrativo D, escalão 3, titular de NUIT 101198200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo Financeiro e Patrimonial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Março de 2022. — O Inspector-Geral, Domingos Alberto Sambo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2022.)

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