De 31 de Julho de 2023:

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Texto do artigo · p. 5 De 31 de Julho de 2023:

Texto do artigo · p. 5 Celestino Estêvão Valoi, titular do NUIT 105789068, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.

Texto do artigo · p. 5 Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de técnico, classe E, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Aquisições, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2022 a 26 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Luís Malando, titular de NUIT 100846713, enquadrado na carreira de inspetor técnico do trabalho B, escalão 1, chefe de Repartição Central do Património, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.

Texto do artigo · p. 5 Xavier Domingos, titular de NUIT 100922851, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 3, nos termos dos n.sº 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Saúde no Trabalho, por um período de 58 dias, de 21 de Dezembro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de formação fora do país.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)

Texto do artigo · p. 5 Alimo António Chimuaze, titular de NUIT 115676768, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de secretária executiva, por um período de 30 dias, de 4 Dezembro de 2022 a 3 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.

Texto do artigo · p. 5 Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos dos n.ºs 1

Texto do artigo · p. 5 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)

Texto do artigo · p. 5 Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo de Trabalho, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2022 a 25 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro

Texto do artigo · p. 5 de 2023.) De 30 de Outuro de 2023:

Texto do artigo · p. 5 Ernestina Salita Chirindja, titular de NUIT 103677981, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, para o Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 9 de Novembro de 2021.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 31 de Julho de 2023:
Texto do artigo, página 5: Celestino Estêvão Valoi, titular do NUIT 105789068, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Controlo das Relações do Trabalho, por um período de 30 dias, de 21 de Novembro a 20 de Dezembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo, página 5: Fernando Paulo Massingue, titular de NUIT 100142996, enquadrado na carreira de técnico, classe E, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Aquisições, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2022 a 26 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo, página 5: Geraldo Luís Malando, titular de NUIT 100846713, enquadrado na carreira de inspetor técnico do trabalho B, escalão 1, chefe de Repartição Central do Património, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo, página 5: Xavier Domingos, titular de NUIT 100922851, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 3, nos termos dos n.sº 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Laboratório de Higiene e Saúde no Trabalho, por um período de 58 dias, de 21 de Dezembro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de formação fora do país.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo, página 5: Alimo António Chimuaze, titular de NUIT 115676768, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de secretária executiva, por um período de 30 dias, de 4 Dezembro de 2022 a 3 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo, página 5: Avelino Mouzinho Nhazombo, titular de NUIT 107407863, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos dos n.ºs 1
Texto do artigo, página 5: e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da Inspecção-Geral do Trabalho – Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, por um período de 30 dias, de 2 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo, página 5: Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, enquadrado na carreira de inspector superior do trabalho D, escalão 1, chefe do Departamento Central da Inspecção-Geral do Trabalho – Métodos e Controlo de Trabalho, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu, em regime de substituição, a função de director de Serviços Centrais da InspecçãoGeral do Trabalho – Métodos e Controlo do Trabalho, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2022 a 25 de Janeiro de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo de férias anuais referentes a 2022.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro
Texto do artigo, página 5: de 2023.) De 30 de Outuro de 2023:
Texto do artigo, página 5: Ernestina Salita Chirindja, titular de NUIT 103677981, enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, para o Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 9 de Novembro de 2021.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)

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