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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Município de Macia
- Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Adnildo Pedrito de Inês Robão Massitela, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107647694 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Obras Públicas, nos termos
- Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: Olívia Rasália Mate Uamba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe D, escalão 1, titular do NUIT 109562599 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: Silva Filimone Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional agrónomo, classe D, escalão 1, titular do NUIT 111921725 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Zonas Verdes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: Argildo Jucely Domingos Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional geómetra, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Cadastro e Agrimensura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 4: Albertino Basílio Fulau, enquadrado na carreira de técnico, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110851006 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
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