LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 113/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 113
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Macia:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Direitos Humanos:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vaga na carreira de docente N1, autorizado pelo Despacho de Dezembro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Contratação de docente: Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Paulo Braunde Nilo Machava .........................................................12
Texto do artigo · p. 1 2. Armando Felipe ..............................................................................14 O Presidente da Comissão, Alexandre António Teófilo.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 e com o n.º 5 do artigo 28, ambos do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do Quadro Privativo de Pessoal do Distrito de Meconta, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 9 de Dezembro de 2016, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da mesma data do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sandra Tomás Dalaja .............................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 2. Linda Daúda...........................................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 3. Janete Helena Aurélio ............................................................19,25
Texto do artigo · p. 1 4. Hélio de Sousa Jorreia............................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 5. Isaura Ali Essiaca...................................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 6. Genita Orlando Fernando.......................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 7. Esménia Agostinho Pedro Machona......................................18,5
Texto do artigo · p. 1 8. Aducinda de Lurdes Adelino Magalhães...............................18,5
Texto do artigo · p. 1 9. Beta da Bela Cesário..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 10. Assina Wazir Amade .............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 11. Benedito Horácio Feliciano Pedro.........................................18,0
Texto do artigo · p. 1 12. Dolores José Manuel..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 13. Germano Rafael Quizune.......................................................17,9
Texto do artigo · p. 1 14. Juma António.........................................................................17,8
Texto do artigo · p. 1 15. Wilson Alberto Afonso..........................................................17,7
Texto do artigo · p. 1 16. Tiberia Francisco ...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 17. Icéria Menina Xavier .............................................................17,25
Texto do artigo · p. 1 18. Genécia Mário........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 1 19. Elsa da Júlia António .............................................................17,15
Texto do artigo · p. 1 20. Tânia Silvestre Alexandre......................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 21. Abílio Júlio Bulacho ..............................................................16,95
Texto do artigo · p. 1 22. Amade Aiúba Ussene.............................................................16,84
Texto do artigo · p. 1 23. Jacinto Paulo ..........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 24. Nazir João Mário....................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 25. Ibraimo Subair .......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 26. Hélder José Carlos .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 27. Amamo Severino Amamo......................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 28. Marcela Pedro Nantapa..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 29. Rofita Ricardo ........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 30. Maria Clara Manuel ...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 31. Felda Dinis Silvino Torieque.................................................15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Hélio Dania Malieque..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 2. Nurcha da Costa Elias..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Toni Afonso Gomes.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Lídia Albano Roroge................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Isaura João Carlos..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Zacarias Francisco .................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 7. Sónia José Samuel..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Natalício Francisco ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 9. Júlio Augusto .........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 10. Arlindo José Manuel..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Pedro Raimundo.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 12. Maria João Mendonça............................................................13,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Issufo Mussa Chame................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco André Mualimo .......................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Ilda Marcos Francisco..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Dalva Basílio Uecha ................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Atija Satique.............................................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 6. Júlia Lucas António Nhantumbo .............................................18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ermelinda Afonso Formiga......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Suhura Ali Momade.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Marta Makanga Daniel Najane ................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Host Lourindo Joaquim............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Nucrência de Melo...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Paula Hermínio Mariano..........................................................14,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Português: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlia da Graça Manuel Naife....................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Edson Jorge Manda..................................................................19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Obédio Manuel Catanha ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Nema Selemane Lepeque.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Mandela Pedro Inverno............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Esperança Abílio Omalauaia....................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Mustafá Afito Abílio................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Gerónimo Agostinho................................................................14,0 Disciplina de Educação Física:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Eugénio Salvador Casimiro .........................................................19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Faruk Alde ............................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Juma Saide ............................................................................... 17,5 Disciplina de Geografia:
Texto do artigo · p. 2 Admitida: Antonieta Damião Simba Malinda...............................................19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Amisse Tarrula ..............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Maimuna Abdul Omar Gulamo ...............................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Cotas Nkadibuala.....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Amisse Rapaz...........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Cristina de Fátima Cassiano.....................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Santos Rui da Costa Fambaubuere ..........................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Eurico José de Almeida Chaúque ............................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Disciplinas de Francês, Sociologia, Química, Biologia, Gestão, HIPOGEP
Texto do artigo · p. 2 1. José Manuel Rodolfo Hermínio Dias.......................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Imo Alexandre .........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Simão Simões António Baltazar ..............................................18,25
Texto do artigo · p. 2 4. Baldimiro Matias Sufa .............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Zaina Bernardo Armando.......................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Bendiz Albano........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Amina Samuel Inzinho...........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 8. Ancha Amade.........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 9. Lino Manuel Bitão .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Leonidas Mirundi...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 N. B: Os suplentes serão absorvidos por substituição de funcionários e agentes do Estado falecidos, aposentados, transferidos, rescindidos seus contratos, demitidos e expulsos.
Texto do artigo · p. 2 Meconta, 20 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Carlos António, I.T. P. N1; — O 1.º Vogal, Amílcar Rapulana, I.T. P. N1. — O 2.º Vogal, Hilário Nunes, I.T.P. N3 — A 3.ª Vogal, Classância Conrady Binzar, I.T. P. N1
Texto do artigo · p. 2 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Raimundo Moisés Sitoe, técnico superior N1, titular do NUIT 112640150, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Vasco Macuácua, titular do NUIT 108909315, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Evaristo Vasco Matissone, titular do NUIT 111929394, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Edson Alberto Gemo, titular do NUIT 111929394, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Noelia Alice Alexandre Guambe, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Maria Alice Chaguala, titular do NUIT 101164322, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Clemente Zibia, titular do NUIT 111929394, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Almeida Afonso Almeida Sande, técnico, titular do NUIT 105833784, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Belizardo Carlos Govane, titular do NUIT 112814000 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do sartigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Fernando Muchave, titular do NUIT 121592169 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Teresa João Manavela, agente de serviço, titular do NUIT 110104170, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Bento Albino, operário, grupo salarial 7, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Adolfo Sinzela Assubige, assistente técnico, titular do NUIT 112273638, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Isabel Luís Bernardo Alexandre, titular do NUIT 106932069, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Doroteia Leonor José Balane, assistente da polícia municipal, titular do NUIT 103475384, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Maria Ilda António, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101871002, classe U, escalão 9 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Américo Armando, auxiliar, titular do NUIT 100906554, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Armindo Lopes António, auxiliar, titular do NUIT 100905310, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Fernando Avalinho Avalinho, titular do NUIT 103507121, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do arigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Fausto Balate, auxiliar, titular do NUIT 107311815, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Alberto Balane, auxiliar, titular do NUIT 103486181, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Merinda Silvestre Nhampule, titular do NUIT 106950644, assistente técnica, grupo salarial 6, classe 1, escalão C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Oldemiro Manuel Matusse, titular do NUIT 113482648, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Isaldo Pascoal Zandamela, titular do NUIT 111414440, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Rui Américo Sambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Lourino Maute, titular do NUIT 109455628, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Aníbal Alberto Fiosse, titular do NUIT 107255151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Alice Sousa Fondo, titular do NUIT 109143571, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Faustino Alberto Gove, titular do NUIT 107241558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Hortência Titosse Chitave, titular do NUIT 107260714, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Sitoe, titular do NUIT 1091152625, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Nuno Bartolomeu Novele, titular do NUIT 123449584, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Teresa Magaiza Mazive, titular do NUIT 123414705, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Rosa António Matavele, titular do NUIT 125466338, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Ricardo Alberto Tomo Nhabomba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Jumaldo Augusto Quisse, titular do NUIT 121711699, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Laurinda Estação Munguambe, titular do NUIT 107203850, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Leonel Romão Alberto Munguambe, titular do NUIT 120445235, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Luís Matsundane Bassiquete Mavaie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Luísa Alberto Marrengula, titular do NUIT 107203508, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 David Calecavato Nhamaleque, titular do NUIT 101558479, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Município de Macia
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Adnildo Pedrito de Inês Robão Massitela, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107647694 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Obras Públicas, nos termos
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Olívia Rasália Mate Uamba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe D, escalão 1, titular do NUIT 109562599 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Silva Filimone Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional agrónomo, classe D, escalão 1, titular do NUIT 111921725 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Zonas Verdes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Argildo Jucely Domingos Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional geómetra, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Cadastro e Agrimensura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Albertino Basílio Fulau, enquadrado na carreira de técnico, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110851006 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Carlota Salomão Chissano Ndeve, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Octávio Pedro Zovela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Horácio Francisco Paulo Mauai, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maria da Fátima Zefanias Balane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Luísa Alfredo Pelembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Diogo Lourenço Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Zaida Francisco Focolone, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe D, escalão 1, titular do NUIT 114153818 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector da Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º do artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Inês José Ganhane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Jochua Isaías Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 5 Rostalina Feliciano Pelembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Salazar Nganhane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Jacinta José Camilo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maria Milagrosa José Tivane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Narcisio Francisco Comole, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Tonazia Eugénio Dima, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Isabel Castro Ambrósio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Catia António Mussa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Celina Alexandre Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Tonazia Eugénio Dima, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113491914 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Município da Cidade de Mocuba
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 28 no ponto 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, devidamente homologada por despacho de 13 de Março de 2017, da Presidente.
Texto do artigo · p. 6 Técnico superior N.º Nome Nota escrita Entrevista Nota final Classificação Apuramento 1 Grece Lucas Verboy 17 15 16 1.º Apurado Técnico 1 Anita José Marinheiro 12 12 12 1.º Apurada Assistente técnico 1 Dino Ernesto dos Santos 13 14 13.5 1.º Apurado 2 Noel Simões Caetano 12,5 12 12 2.º Apurado 3 Rondinho Agusto Mesa 11 11 11 3.º Apurado Agente de serviço 1 Siderio Vicente Manonga 13 10 11.5 1.º Apurado 2 Moisés Moniz Sabonete 11 11 11 2.º Apurado 3 Júlio Felizardo Dias Castelo 10 10 10 3.º Apurado Auxiliar da polícia municipal 1 Artur Alberto Paulo 11 15 13 1.º Apurado
Técnico superior
N.ºNomeNota escritaEntrevistaNota finalClassificaçãoApuramento
1Grece Lucas Verboy1715161.ºApurado
Técnico
1Anita José Marinheiro1212121.ºApurada
Assistente técnico
1Dino Ernesto dos Santos131413.51.ºApurado
2Noel Simões Caetano12,512122.ºApurado
3Rondinho Agusto Mesa1111113.ºApurado
Agente de serviço
1Siderio Vicente Manonga131011.51.ºApurado
2Moisés Moniz Sabonete1111112.ºApurado
3Júlio Felizardo Dias Castelo1010103.ºApurado
Auxiliar da polícia municipal
1Artur Alberto Paulo1115131.ºApurado
Texto do artigo · p. 6 Mocuba, 13 de Março de 2017. — A Chefe dos Serviços, Fernanda Fernandes Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 6 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Órgão: Escola Superior de Ciências do Desporto: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de Avaliação curricular Resultado 1 César Manuel Delgado Tores Nhamitambo Assistente estagiário Assistente 13 Aprovado
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassificação de Avaliação curricularResultado
1César Manuel Delgado Tores NhamitamboAssistente estagiárioAssistente13Aprovado
Texto do artigo · p. 6 A Presidente do Júri, dra. Laurinda Moisés.
Texto do artigo · p. 6 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de administração pública N1, na ocupação de técnico superior de administração A, técnico superior N1, ocupação de técnico superior
Texto do artigo · p. 6 de relações internacionais A, técnico superior N1, ocupação de técnico de planificação A, técnico superior N1, ocupação de sociologia A, técnico superior N1, ocupação de jurista A, técnico, ocupação de técnico administrativo C, assistente técnico, ocupação de técnico de aprovisionamento D, técnico profissional, ocupação de contabilista C, assistente técnico, ocupação de assistente administrativo D, auxiliar administrativo, ocupação de escriturário/dactilógrafo D, e na carreira de agente de serviço, na ocupação de contínuo, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o
Texto do artigo · p. 7 aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 8 de Agosto de 2016, devidamente homologada por Despacho de 22 de Fevereiro de 2017, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Dércia Alice Matuca .............................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 2. Edna Linda Tamele ................................................................18
Texto do artigo · p. 7 3. Valente Justino Nhampalela...................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 4. Alexandre Filimiano Zandamela............................................17
Texto do artigo · p. 7 5. Nércia Grete Filipe Cuamba ..................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 6. Lilly da Graça Arnaldo Massangaie Sitoe .............................16
Texto do artigo · p. 7 7. Wilson Walesa Alberto Chicane ...........................................15,5
Texto do artigo · p. 7 8. Cassamo Ibraimo Rama ........................................................15
Texto do artigo · p. 7 9. Ebedy Beijamim Massamba...................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 10. Helton José Carlos Dias.........................................................14
Texto do artigo · p. 7 11. Joice Gustavo Penicela ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 12. Adércio Ernesto Muhosse......................................................13
Texto do artigo · p. 7 13. Joaquim Chefo Cumbane.......................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 14. Simião Balabala Chambe ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 15. Arsénio Agostinho Cuamba...................................................12
Texto do artigo · p. 7 16. Hermenegildo Raul Chaúque.................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 17. Milton Eduardo Nhampossa ..................................................11,33
Texto do artigo · p. 7 18. Xadreque António Noé Macamo ..........................................11
Texto do artigo · p. 7 19. Paulo Romeu Jaime Nhamposse............................................10,75
Texto do artigo · p. 7 20. Cidália da Lígia Abílio João ..................................................10,25
Texto do artigo · p. 7 21. Anabela Carlos Nhantumbo ..................................................10
Texto do artigo · p. 7 22. Alfredo Fernandes Tomas......................................................10
Texto do artigo · p. 7 23. Benício Fernando Machiço ...................................................10
Texto do artigo · p. 7 24. Arsénio Carlos Macuácua .....................................................10
Texto do artigo · p. 7 25. Jerónimo Gonçalves Bande ...................................................10
Texto do artigo · p. 7 26. Inocêncio Augusto João Mate................................................10
Texto do artigo · p. 7 27. Luísa Miranda Simião............................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 7 28. Arsénio Dinis Doho ............................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 7 29. Neida Cassamo Issufo Hassamo ............................................ 9
Texto do artigo · p. 7 30. Aurélio José Macamo ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 7 31. Guilherme Jorge Dionísio Baloi ............................................ 9
Texto do artigo · p. 7 32. Lina Mariana do Rego Comé................................................. 9
Texto do artigo · p. 7 33. Marcelo Américo Macuácua.................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 7 34. Hermane Domingos Conselho Macajo .................................. 8,75
Texto do artigo · p. 7 35. Leonel Inocêncio Manuel Lubisse Xerinda ........................... 8,25
Texto do artigo · p. 7 36. Bonifácio Ernesto Muxanga ................................................. 8
Texto do artigo · p. 7 37. Simão Fernandes Mabessa..................................................... 8
Texto do artigo · p. 7 38. Lourena Ruben Timba ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 7 39. Ana Paula Augusto Bapiro..................................................... 8
Texto do artigo · p. 7 40. Adília Artur Matavele............................................................ 8
Texto do artigo · p. 7 41. Nélia Lina Zacarias Manjate.................................................. 7,75 Carreira de técnico superior de relações internacionais A:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Jacinto Américo Agonia.........................................................18
Texto do artigo · p. 7 2. Elísio José Massinga ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 3. Carlos Alexandre Gabriel Augusto........................................17,00
Texto do artigo · p. 7 4. Gilberto Almeida Chemane Júnior ........................................16,5
Texto do artigo · p. 7 5. Sebastião Marcos Mutimucuio ..............................................16
Texto do artigo · p. 7 6. Nivaldo Julião Inácio Maoze .................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 7. Patrício António Manjate.......................................................15
Texto do artigo · p. 7 8. Vicente Simião Mahoche ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 9. Pércio Valente Nhaondole .....................................................14
Texto do artigo · p. 7 10. Culdes Artur Sumburane........................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 11. Tânia Mário Pacule................................................................13
Texto do artigo · p. 7 12. Jorge Domingos Macuácua....................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 13. Arsénio Florêncio Chongo.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 14. Leonardo Victor Mufume .....................................................12
Texto do artigo · p. 7 15. Francisco Venâncio Zunguene...............................................11,75
Texto do artigo · p. 7 16. Nordino Calisto Bande...........................................................11,25
Texto do artigo · p. 7 17. Henia Manuel Jossias Paulino ...............................................10,75
Texto do artigo · p. 7 18. Alfredo Luís Cuco..................................................................10
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de planificação A: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Marcos Albertino Tungadza...................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 2. Hassane Francisco Farias.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Hermenegildo Joaquim Bento................................................13,60
Texto do artigo · p. 7 4. Larcen Gracion Rafael ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 5. Maximiano Abel Macave.......................................................12,60
Texto do artigo · p. 7 6. Clemência Eliseu Machava....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 7. Ivenilde Race Guirrugo da Maia............................................11,60
Texto do artigo · p. 7 8. Leonardo Fernando Tsandzana ..............................................11,60
Texto do artigo · p. 7 9. Emília da Graça Marcelo Cossa.............................................11,00
Texto do artigo · p. 7 10. Roque Carlos Chihanhe .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 11. Amina Adamugy Issufo Aly Bacar........................................10,00 Carreira de técnico superior, sociólogo A:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Marcos Mariano Sinete .........................................................18
Texto do artigo · p. 7 2. Elsa Albano Cangela..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 3. Joira da Catia Chaúque ..........................................................17
Texto do artigo · p. 7 4. Otília Faustino Maure ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 5. Delma Laurinda Lisboa Guente .............................................16
Texto do artigo · p. 7 6. Luís Wilson Muianga.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 7. Esménia Euclides Daniel Hunguana......................................15
Texto do artigo · p. 7 8. Elias Marcos Castro ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 9. Casimiro Brigado Ângelo Maoco ..........................................14
Texto do artigo · p. 7 10. Jorge Paiva João Fernando.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 11. Agnaldo Ansisio Moisés........................................................13
Texto do artigo · p. 7 12. Eva João Gagane....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 13. Simerio Silvestre Uaquessa....................................................12
Texto do artigo · p. 7 14. Lina Américo Belmiro ...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 15. Stélio Luís Macamo ...............................................................11
Texto do artigo · p. 7 16. Victor Ernesto Panguana........................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 17. Dulcineiara Raso Domingos ..................................................10
Texto do artigo · p. 7 18. Manuel César Antipa ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 7 19. Percilda da Marcela Tomo..................................................... 9
Texto do artigo · p. 7 20. Lucília Joaquim Simone ........................................................ 7 Carreira de técnico superior N1, jurista A:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Kátia Solange Cândido Elias..................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 2. Arquimedes Amosse Mondlane.............................................14,50
Texto do artigo · p. 7 3. Edson Arnaldo Nhansue.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 4. Eunice Nirina Sacadura Huate ..............................................13,50
Texto do artigo · p. 7 5. Catija Ismael Valá..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 6. Luís Vitorino Padeiro.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 7. Artur Pedro Soares de Lima...................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 8. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga ................................11,50
Texto do artigo · p. 7 9. Maria das Dores Eliseu Machava...........................................11,00
Texto do artigo · p. 7 10. Darlen Simango de Sousa Mugas ..........................................11,00
Texto do artigo · p. 7 11. Rosa Afonso Alberto Muhabo ...............................................10,25
Texto do artigo · p. 7 12. Altenor Pimental do Amaral .................................................10,00 Carreira de técnico administrativo C:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Avelina Olívia Machacha.........................................................20,0
Texto do artigo · p. 7 2. Albertina João André ...............................................................20,0
Texto do artigo · p. 7 3. Ricardo Zacarias Guimane ......................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 4. Calton Bento Sitoe ...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 5. Carolina Ináncio Tembe...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 6. Cármen Dolores Paulo Fumo...................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 7. Alberto António Matecana.......................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 8. Felizarda Canísio Chichava Nhaule.........................................17,0
Texto do artigo · p. 7 9. Énea da Rosa Assis Albino ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 10. Vicente Rafael Cumbe .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 11. Angelina Cecília Feliciano Mata Cumbana .............................16,5
Texto do artigo · p. 8 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 8 12. Abelardo Ozório Weime Goenha...........................................16,0
Texto do artigo · p. 8 13. Edson Linio Mazivila.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 14. Pedro João Matavele..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 15. Allen Vieira Carlos Nassone..................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 16. César Zacarias Jambe.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 17. Ofélia Armando Cau..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 18. Marta Ermelinda F. Gujamo ..................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 19. Alestiar Givragy Mugumela ..................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 20. Carolina Albino Matola .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 21. Jeremias Carlos Guirrugo ......................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 22. Joice Hermínia Cossa Matsinhe.............................................15,0
Texto do artigo · p. 8 23. Inácio Valdomiro Joane .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 24. Sónia Marcela Tamele ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 25. António Chabana ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 26. Márcia Maria Victorino Sitoe ................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 27. Américo Bonar Mangane.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 28. Raquel Arlindo Chitlango......................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 29. Ornela de Laura Casquinha....................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 30. Luísa Rafa Macau ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 31. Mário Francisco Ussivane......................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 32. Malaquias Bonjece Albândeja ...............................................13,0
Texto do artigo · p. 8 33. António João Michone Inácio................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 34. Marina Daniel Bila.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 35. Gércica Gertudes Malenda.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 36. Ivone Reginaldo Comé ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 37. Eduardo Marcelino Víctor .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 38. Lina Anastácia Mário Langa..................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 39. Paulino Cremildo Herculano Ngulele....................................12,0
Texto do artigo · p. 8 40. Elsa da Glória Meness Amisse ..............................................12,0
Texto do artigo · p. 8 41. Edith Arão Tembe..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 42. Noémio José Timane..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 43. Berta Carlos Manuel Nhampossa...........................................11,5
Texto do artigo · p. 8 44. Fazbem Francisco Sibinde Langa ..........................................11,5
Texto do artigo · p. 8 45. Zacarias Jacinto Banze...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 46. Agostinho Vasco Machava ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 47. Helena Geraldo Munguambe Macamo ..................................10,5
Texto do artigo · p. 8 44. Eduardo Estêvão Mananze.....................................................10,5
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 113
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Macia:
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Mocuba:
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  18. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Direitos Humanos:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vaga na carreira de docente N1, autorizado pelo Despacho de Dezembro de 2016, da Administradora do Distrito.
  25. Texto do artigo, página 1: Contratação de docente: Carreira de docente N1:
  26. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Paulo Braunde Nilo Machava .........................................................12
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Armando Felipe ..............................................................................14 O Presidente da Comissão, Alexandre António Teófilo.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Meconta
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 e com o n.º 5 do artigo 28, ambos do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do Quadro Privativo de Pessoal do Distrito de Meconta, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 9 de Dezembro de 2016, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da mesma data do Administrador Distrital.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Sandra Tomás Dalaja .............................................................19,5
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Linda Daúda...........................................................................19,5
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Janete Helena Aurélio ............................................................19,25
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Hélio de Sousa Jorreia............................................................19,0
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Isaura Ali Essiaca...................................................................18,75
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Genita Orlando Fernando.......................................................18,5
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Esménia Agostinho Pedro Machona......................................18,5
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Aducinda de Lurdes Adelino Magalhães...............................18,5
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Beta da Bela Cesário..............................................................18,0
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Assina Wazir Amade .............................................................18,0
  46. Texto do artigo, página 1: 11. Benedito Horácio Feliciano Pedro.........................................18,0
  47. Texto do artigo, página 1: 12. Dolores José Manuel..............................................................18,0
  48. Texto do artigo, página 1: 13. Germano Rafael Quizune.......................................................17,9
  49. Texto do artigo, página 1: 14. Juma António.........................................................................17,8
  50. Texto do artigo, página 1: 15. Wilson Alberto Afonso..........................................................17,7
  51. Texto do artigo, página 1: 16. Tiberia Francisco ...................................................................17,5
  52. Texto do artigo, página 1: 17. Icéria Menina Xavier .............................................................17,25
  53. Texto do artigo, página 1: 18. Genécia Mário........................................................................17,25
  54. Texto do artigo, página 1: 19. Elsa da Júlia António .............................................................17,15
  55. Texto do artigo, página 1: 20. Tânia Silvestre Alexandre......................................................17,0
  56. Texto do artigo, página 1: 21. Abílio Júlio Bulacho ..............................................................16,95
  57. Texto do artigo, página 1: 22. Amade Aiúba Ussene.............................................................16,84
  58. Texto do artigo, página 1: 23. Jacinto Paulo ..........................................................................16,75
  59. Texto do artigo, página 1: 24. Nazir João Mário....................................................................16,75
  60. Texto do artigo, página 1: 25. Ibraimo Subair .......................................................................16,25
  61. Texto do artigo, página 1: 26. Hélder José Carlos .................................................................16,0
  62. Texto do artigo, página 1: 27. Amamo Severino Amamo......................................................16,0
  63. Texto do artigo, página 1: 28. Marcela Pedro Nantapa..........................................................15,75
  64. Texto do artigo, página 1: 29. Rofita Ricardo ........................................................................15,25
  65. Texto do artigo, página 1: 30. Maria Clara Manuel ...............................................................15,0
  66. Texto do artigo, página 1: 31. Felda Dinis Silvino Torieque.................................................15,0 Suplentes:
  67. Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Dania Malieque..............................................................14,5
  68. Texto do artigo, página 1: 2. Nurcha da Costa Elias..............................................................14,0
  69. Texto do artigo, página 1: 3. Toni Afonso Gomes.................................................................14,0
  70. Texto do artigo, página 1: 4. Lídia Albano Roroge................................................................14,0
  71. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Isaura João Carlos..................................................................14,0
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Zacarias Francisco .................................................................13,75
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Sónia José Samuel..................................................................13,75
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Natalício Francisco ................................................................13,5
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Júlio Augusto .........................................................................13,5
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Arlindo José Manuel..............................................................13,0
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Pedro Raimundo.....................................................................13,0
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Maria João Mendonça............................................................13,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  80. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Issufo Mussa Chame................................................................19,0
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco André Mualimo .......................................................18,75
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Ilda Marcos Francisco..............................................................18,5
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Dalva Basílio Uecha ................................................................18,5
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Atija Satique.............................................................................18,25
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Júlia Lucas António Nhantumbo .............................................18,0 Suplentes:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Ermelinda Afonso Formiga......................................................16,5
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Suhura Ali Momade.................................................................16,0
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Marta Makanga Daniel Najane ................................................16,0
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Host Lourindo Joaquim............................................................15,5
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Nucrência de Melo...................................................................15,0
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Paula Hermínio Mariano..........................................................14,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  93. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Português: Admitidos:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Júlia da Graça Manuel Naife....................................................19,5
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Edson Jorge Manda..................................................................19,0 Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Obédio Manuel Catanha ..........................................................18,0
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Nema Selemane Lepeque.........................................................17,0
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Mandela Pedro Inverno............................................................16,0
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Esperança Abílio Omalauaia....................................................15,5
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Mustafá Afito Abílio................................................................15,0
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Gerónimo Agostinho................................................................14,0 Disciplina de Educação Física:
  102. Texto do artigo, página 2: Admitido: Eugénio Salvador Casimiro .........................................................19,0 Suplentes:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Faruk Alde ............................................................................... 18,0
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Juma Saide ............................................................................... 17,5 Disciplina de Geografia:
  105. Texto do artigo, página 2: Admitida: Antonieta Damião Simba Malinda...............................................19,0 Suplentes:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Amisse Tarrula ..............................................................18,75
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Maimuna Abdul Omar Gulamo ...............................................18,75
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Cotas Nkadibuala.....................................................................18,0
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Amisse Rapaz...........................................................................17,25
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Cristina de Fátima Cassiano.....................................................17,0
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Santos Rui da Costa Fambaubuere ..........................................16,5
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Eurico José de Almeida Chaúque ............................................16,0
  113. Texto do artigo, página 2: Disciplinas de Francês, Sociologia, Química, Biologia, Gestão, HIPOGEP
  114. Texto do artigo, página 2: 1. José Manuel Rodolfo Hermínio Dias.......................................18,75
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Imo Alexandre .........................................................................18,5
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Simão Simões António Baltazar ..............................................18,25
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Baldimiro Matias Sufa .............................................................18,0
  118. Texto do artigo, página 2: Valores
  119. Texto do artigo, página 2: 5. Zaina Bernardo Armando.......................................................18,0
  120. Texto do artigo, página 2: 6. Bendiz Albano........................................................................17,0
  121. Texto do artigo, página 2: 7. Amina Samuel Inzinho...........................................................16,75
  122. Texto do artigo, página 2: 8. Ancha Amade.........................................................................16,25
  123. Texto do artigo, página 2: 9. Lino Manuel Bitão .................................................................16,0
  124. Texto do artigo, página 2: 10. Leonidas Mirundi...................................................................16,0
  125. Texto do artigo, página 2: N. B: Os suplentes serão absorvidos por substituição de funcionários e agentes do Estado falecidos, aposentados, transferidos, rescindidos seus contratos, demitidos e expulsos.
  126. Texto do artigo, página 2: Meconta, 20 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Carlos António, I.T. P. N1; — O 1.º Vogal, Amílcar Rapulana, I.T. P. N1. — O 2.º Vogal, Hilário Nunes, I.T.P. N3 — A 3.ª Vogal, Classância Conrady Binzar, I.T. P. N1
  127. Texto do artigo, página 2: Município de Maputo
  128. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  129. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Julho de 2015:
  130. Texto do artigo, página 2: Raimundo Moisés Sitoe, técnico superior N1, titular do NUIT 112640150, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  131. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Agosto.)
  132. Texto do artigo, página 2: Ana Vasco Macuácua, titular do NUIT 108909315, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe U, grupo salarial 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 2: Evaristo Vasco Matissone, titular do NUIT 111929394, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  135. Texto do artigo, página 2: Edson Alberto Gemo, titular do NUIT 111929394, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  136. Texto do artigo, página 2: Noelia Alice Alexandre Guambe, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  137. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  138. Texto do artigo, página 2: em 13 de Agosto.)
  139. Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2015:
  140. Texto do artigo, página 2: Maria Alice Chaguala, titular do NUIT 101164322, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  141. Texto do artigo, página 3: Alberto Clemente Zibia, titular do NUIT 111929394, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  142. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Agosto.)
  143. Texto do artigo, página 3: De 16 de Novembro de 2015:
  144. Texto do artigo, página 3: Almeida Afonso Almeida Sande, técnico, titular do NUIT 105833784, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  145. Texto do artigo, página 3: Belizardo Carlos Govane, titular do NUIT 112814000 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do sartigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  146. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2015:
  148. Texto do artigo, página 3: Fernanda Fernando Muchave, titular do NUIT 121592169 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  149. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 3 de Dezembro.)
  150. Texto do artigo, página 3: De 20 de Novembro de 2015:
  151. Texto do artigo, página 3: Fernanda Teresa João Manavela, agente de serviço, titular do NUIT 110104170, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  152. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Dezembro.)
  153. Texto do artigo, página 3: De 23 de Novembro de 2015:
  154. Texto do artigo, página 3: Bento Albino, operário, grupo salarial 7, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  155. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Dezembro.)
  156. Texto do artigo, página 3: Adolfo Sinzela Assubige, assistente técnico, titular do NUIT 112273638, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  157. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
  158. Texto do artigo, página 3: Isabel Luís Bernardo Alexandre, titular do NUIT 106932069, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  159. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Dezembro.)
  160. Texto do artigo, página 3: Doroteia Leonor José Balane, assistente da polícia municipal, titular do NUIT 103475384, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  161. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
  162. Texto do artigo, página 3: Maria Ilda António, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101871002, classe U, escalão 9 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  163. Texto do artigo, página 3: Américo Armando, auxiliar, titular do NUIT 100906554, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  164. Texto do artigo, página 3: Armindo Lopes António, auxiliar, titular do NUIT 100905310, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  165. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Dezembro.)
  166. Texto do artigo, página 3: Fernando Avalinho Avalinho, titular do NUIT 103507121, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do arigo 4 do seu Regulamento.
  167. Texto do artigo, página 3: Carlos Fausto Balate, auxiliar, titular do NUIT 107311815, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  168. Texto do artigo, página 3: Alexandre Alberto Balane, auxiliar, titular do NUIT 103486181, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  169. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  170. Texto do artigo, página 3: em 17 de Dezembro.)
  171. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro de 2016:
  172. Texto do artigo, página 3: Merinda Silvestre Nhampule, titular do NUIT 106950644, assistente técnica, grupo salarial 6, classe 1, escalão C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  173. Texto do artigo, página 3: Oldemiro Manuel Matusse, titular do NUIT 113482648, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  174. Texto do artigo, página 3: Isaldo Pascoal Zandamela, titular do NUIT 111414440, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  175. Texto do artigo, página 3: Rui Américo Sambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  176. Texto do artigo, página 4: Carlos Lourino Maute, titular do NUIT 109455628, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  177. Texto do artigo, página 4: Aníbal Alberto Fiosse, titular do NUIT 107255151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  178. Texto do artigo, página 4: Alice Sousa Fondo, titular do NUIT 109143571, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  179. Texto do artigo, página 4: Faustino Alberto Gove, titular do NUIT 107241558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  180. Texto do artigo, página 4: Hortência Titosse Chitave, titular do NUIT 107260714, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  181. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Sitoe, titular do NUIT 1091152625, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  182. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Fevereiro.)
  183. Texto do artigo, página 4: Nuno Bartolomeu Novele, titular do NUIT 123449584, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  184. Texto do artigo, página 4: Teresa Magaiza Mazive, titular do NUIT 123414705, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  185. Texto do artigo, página 4: Rosa António Matavele, titular do NUIT 125466338, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  186. Texto do artigo, página 4: Ricardo Alberto Tomo Nhabomba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  187. Texto do artigo, página 4: Jumaldo Augusto Quisse, titular do NUIT 121711699, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  188. Texto do artigo, página 4: Laurinda Estação Munguambe, titular do NUIT 107203850, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  189. Texto do artigo, página 4: Leonel Romão Alberto Munguambe, titular do NUIT 120445235, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  190. Texto do artigo, página 4: Luís Matsundane Bassiquete Mavaie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  191. Texto do artigo, página 4: Luísa Alberto Marrengula, titular do NUIT 107203508, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  192. Texto do artigo, página 4: David Calecavato Nhamaleque, titular do NUIT 101558479, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  193. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Fevereiro.)
  194. Texto do artigo, página 4: Município de Macia
  195. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  196. Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Agosto de 2016:
  197. Texto do artigo, página 4: Adnildo Pedrito de Inês Robão Massitela, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107647694 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Obras Públicas, nos termos
  198. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  199. Texto do artigo, página 4: Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  200. Texto do artigo, página 4: Olívia Rasália Mate Uamba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe D, escalão 1, titular do NUIT 109562599 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  201. Texto do artigo, página 4: Silva Filimone Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional agrónomo, classe D, escalão 1, titular do NUIT 111921725 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção das Zonas Verdes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  202. Texto do artigo, página 4: Argildo Jucely Domingos Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional geómetra, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110582226 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Cadastro e Agrimensura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  203. Texto do artigo, página 4: Albertino Basílio Fulau, enquadrado na carreira de técnico, classe D, escalão 1, titular do NUIT 110851006 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  204. Texto do artigo, página 5: De 13 de Setembro de 2016:
  205. Texto do artigo, página 5: Carlota Salomão Chissano Ndeve, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  206. Texto do artigo, página 5: Octávio Pedro Zovela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  207. Texto do artigo, página 5: Horácio Francisco Paulo Mauai, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  208. Texto do artigo, página 5: Maria da Fátima Zefanias Balane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  209. Texto do artigo, página 5: Luísa Alfredo Pelembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  210. Texto do artigo, página 5: Diogo Lourenço Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  211. Texto do artigo, página 5: Zaida Francisco Focolone, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe D, escalão 1, titular do NUIT 114153818 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Sector da Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º do artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.
  212. Texto do artigo, página 5: Mercidio Bernardo Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  213. Texto do artigo, página 5: Inês José Ganhane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  214. Texto do artigo, página 5: Jochua Isaías Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro
  215. Texto do artigo, página 5: Rostalina Feliciano Pelembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  216. Texto do artigo, página 5: Manuel Salazar Nganhane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  217. Texto do artigo, página 5: Jacinta José Camilo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  218. Texto do artigo, página 5: Maria Milagrosa José Tivane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  219. Texto do artigo, página 5: Narcisio Francisco Comole, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  220. Texto do artigo, página 5: Tonazia Eugénio Dima, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  221. Texto do artigo, página 5: Rosa Isabel Castro Ambrósio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  222. Texto do artigo, página 5: Catia António Mussa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  223. Texto do artigo, página 5: Celina Alexandre Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  224. Texto do artigo, página 5: De 8 de Fevereiro:
  225. Texto do artigo, página 5: Tonazia Eugénio Dima, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113491914 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-Geral do Conselho Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  226. Texto do artigo, página 6: Município da Cidade de Mocuba
  227. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal
  228. Texto do artigo, página 6: Aviso
  229. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 28 no ponto 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, devidamente homologada por despacho de 13 de Março de 2017, da Presidente.
  230. Texto do artigo, página 6: Técnico superior N.º Nome Nota escrita Entrevista Nota final Classificação Apuramento 1 Grece Lucas Verboy 17 15 16 1.º Apurado Técnico 1 Anita José Marinheiro 12 12 12 1.º Apurada Assistente técnico 1 Dino Ernesto dos Santos 13 14 13.5 1.º Apurado 2 Noel Simões Caetano 12,5 12 12 2.º Apurado 3 Rondinho Agusto Mesa 11 11 11 3.º Apurado Agente de serviço 1 Siderio Vicente Manonga 13 10 11.5 1.º Apurado 2 Moisés Moniz Sabonete 11 11 11 2.º Apurado 3 Júlio Felizardo Dias Castelo 10 10 10 3.º Apurado Auxiliar da polícia municipal 1 Artur Alberto Paulo 11 15 13 1.º Apurado
    Técnico superior
    N.ºNomeNota escritaEntrevistaNota finalClassificaçãoApuramento
    1Grece Lucas Verboy1715161.ºApurado
    Técnico
    1Anita José Marinheiro1212121.ºApurada
    Assistente técnico
    1Dino Ernesto dos Santos131413.51.ºApurado
    2Noel Simões Caetano12,512122.ºApurado
    3Rondinho Agusto Mesa1111113.ºApurado
    Agente de serviço
    1Siderio Vicente Manonga131011.51.ºApurado
    2Moisés Moniz Sabonete1111112.ºApurado
    3Júlio Felizardo Dias Castelo1010103.ºApurado
    Auxiliar da polícia municipal
    1Artur Alberto Paulo1115131.ºApurado
  231. Texto do artigo, página 6: Mocuba, 13 de Março de 2017. — A Chefe dos Serviços, Fernanda Fernandes Aleixo.
  232. Texto do artigo, página 6: Universidade Eduardo Mondlane
  233. Texto do artigo, página 6: Direcção de Recursos Humanos
  234. Texto do artigo, página 6: Aviso
  235. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto.
  236. Texto do artigo, página 6: Órgão: Escola Superior de Ciências do Desporto: Carreira de assistente universitário:
  237. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de Avaliação curricular Resultado 1 César Manuel Delgado Tores Nhamitambo Assistente estagiário Assistente 13 Aprovado
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassificação de Avaliação curricularResultado
    1César Manuel Delgado Tores NhamitamboAssistente estagiárioAssistente13Aprovado
  238. Texto do artigo, página 6: A Presidente do Júri, dra. Laurinda Moisés.
  239. Texto do artigo, página 6: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  240. Texto do artigo, página 6: Aviso
  241. Texto do artigo, página 6: Nos termos dos n.ºs 1, 3 e 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de administração pública N1, na ocupação de técnico superior de administração A, técnico superior N1, ocupação de técnico superior
  242. Texto do artigo, página 6: de relações internacionais A, técnico superior N1, ocupação de técnico de planificação A, técnico superior N1, ocupação de sociologia A, técnico superior N1, ocupação de jurista A, técnico, ocupação de técnico administrativo C, assistente técnico, ocupação de técnico de aprovisionamento D, técnico profissional, ocupação de contabilista C, assistente técnico, ocupação de assistente administrativo D, auxiliar administrativo, ocupação de escriturário/dactilógrafo D, e na carreira de agente de serviço, na ocupação de contínuo, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o
  243. Texto do artigo, página 7: aviso publicado no jornal Notícias dos dias 5 e 8 de Agosto de 2016, devidamente homologada por Despacho de 22 de Fevereiro de 2017, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  244. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Nome: Valores
  245. Texto do artigo, página 7: 1. Dércia Alice Matuca .............................................................18,5
  246. Texto do artigo, página 7: 2. Edna Linda Tamele ................................................................18
  247. Texto do artigo, página 7: 3. Valente Justino Nhampalela...................................................17,5
  248. Texto do artigo, página 7: 4. Alexandre Filimiano Zandamela............................................17
  249. Texto do artigo, página 7: 5. Nércia Grete Filipe Cuamba ..................................................16,5
  250. Texto do artigo, página 7: 6. Lilly da Graça Arnaldo Massangaie Sitoe .............................16
  251. Texto do artigo, página 7: 7. Wilson Walesa Alberto Chicane ...........................................15,5
  252. Texto do artigo, página 7: 8. Cassamo Ibraimo Rama ........................................................15
  253. Texto do artigo, página 7: 9. Ebedy Beijamim Massamba...................................................14,5
  254. Texto do artigo, página 7: 10. Helton José Carlos Dias.........................................................14
  255. Texto do artigo, página 7: 11. Joice Gustavo Penicela ..........................................................13,5
  256. Texto do artigo, página 7: 12. Adércio Ernesto Muhosse......................................................13
  257. Texto do artigo, página 7: 13. Joaquim Chefo Cumbane.......................................................12,75
  258. Texto do artigo, página 7: 14. Simião Balabala Chambe ......................................................12,25
  259. Texto do artigo, página 7: 15. Arsénio Agostinho Cuamba...................................................12
  260. Texto do artigo, página 7: 16. Hermenegildo Raul Chaúque.................................................11,75
  261. Texto do artigo, página 7: 17. Milton Eduardo Nhampossa ..................................................11,33
  262. Texto do artigo, página 7: 18. Xadreque António Noé Macamo ..........................................11
  263. Texto do artigo, página 7: 19. Paulo Romeu Jaime Nhamposse............................................10,75
  264. Texto do artigo, página 7: 20. Cidália da Lígia Abílio João ..................................................10,25
  265. Texto do artigo, página 7: 21. Anabela Carlos Nhantumbo ..................................................10
  266. Texto do artigo, página 7: 22. Alfredo Fernandes Tomas......................................................10
  267. Texto do artigo, página 7: 23. Benício Fernando Machiço ...................................................10
  268. Texto do artigo, página 7: 24. Arsénio Carlos Macuácua .....................................................10
  269. Texto do artigo, página 7: 25. Jerónimo Gonçalves Bande ...................................................10
  270. Texto do artigo, página 7: 26. Inocêncio Augusto João Mate................................................10
  271. Texto do artigo, página 7: 27. Luísa Miranda Simião............................................................ 9,75
  272. Texto do artigo, página 7: 28. Arsénio Dinis Doho ............................................................... 9,25
  273. Texto do artigo, página 7: 29. Neida Cassamo Issufo Hassamo ............................................ 9
  274. Texto do artigo, página 7: 30. Aurélio José Macamo ............................................................ 9
  275. Texto do artigo, página 7: 31. Guilherme Jorge Dionísio Baloi ............................................ 9
  276. Texto do artigo, página 7: 32. Lina Mariana do Rego Comé................................................. 9
  277. Texto do artigo, página 7: 33. Marcelo Américo Macuácua.................................................. 8,75
  278. Texto do artigo, página 7: 34. Hermane Domingos Conselho Macajo .................................. 8,75
  279. Texto do artigo, página 7: 35. Leonel Inocêncio Manuel Lubisse Xerinda ........................... 8,25
  280. Texto do artigo, página 7: 36. Bonifácio Ernesto Muxanga ................................................. 8
  281. Texto do artigo, página 7: 37. Simão Fernandes Mabessa..................................................... 8
  282. Texto do artigo, página 7: 38. Lourena Ruben Timba ........................................................... 8
  283. Texto do artigo, página 7: 39. Ana Paula Augusto Bapiro..................................................... 8
  284. Texto do artigo, página 7: 40. Adília Artur Matavele............................................................ 8
  285. Texto do artigo, página 7: 41. Nélia Lina Zacarias Manjate.................................................. 7,75 Carreira de técnico superior de relações internacionais A:
  286. Texto do artigo, página 7: Nome:
  287. Texto do artigo, página 7: 1. Jacinto Américo Agonia.........................................................18
  288. Texto do artigo, página 7: 2. Elísio José Massinga ..............................................................17,5
  289. Texto do artigo, página 7: 3. Carlos Alexandre Gabriel Augusto........................................17,00
  290. Texto do artigo, página 7: 4. Gilberto Almeida Chemane Júnior ........................................16,5
  291. Texto do artigo, página 7: 5. Sebastião Marcos Mutimucuio ..............................................16
  292. Texto do artigo, página 7: 6. Nivaldo Julião Inácio Maoze .................................................15,5
  293. Texto do artigo, página 7: 7. Patrício António Manjate.......................................................15
  294. Texto do artigo, página 7: 8. Vicente Simião Mahoche ......................................................14,5
  295. Texto do artigo, página 7: 9. Pércio Valente Nhaondole .....................................................14
  296. Texto do artigo, página 7: 10. Culdes Artur Sumburane........................................................13,5
  297. Texto do artigo, página 7: 11. Tânia Mário Pacule................................................................13
  298. Texto do artigo, página 7: 12. Jorge Domingos Macuácua....................................................12,75
  299. Texto do artigo, página 7: 13. Arsénio Florêncio Chongo.....................................................12,25
  300. Texto do artigo, página 7: 14. Leonardo Victor Mufume .....................................................12
  301. Texto do artigo, página 7: 15. Francisco Venâncio Zunguene...............................................11,75
  302. Texto do artigo, página 7: 16. Nordino Calisto Bande...........................................................11,25
  303. Texto do artigo, página 7: 17. Henia Manuel Jossias Paulino ...............................................10,75
  304. Texto do artigo, página 7: 18. Alfredo Luís Cuco..................................................................10
  305. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de planificação A: Nome: Valores
  306. Texto do artigo, página 7: 1. Marcos Albertino Tungadza...................................................15,50
  307. Texto do artigo, página 7: 2. Hassane Francisco Farias.......................................................15,00
  308. Texto do artigo, página 7: 3. Hermenegildo Joaquim Bento................................................13,60
  309. Texto do artigo, página 7: 4. Larcen Gracion Rafael ...........................................................13,00
  310. Texto do artigo, página 7: 5. Maximiano Abel Macave.......................................................12,60
  311. Texto do artigo, página 7: 6. Clemência Eliseu Machava....................................................12,00
  312. Texto do artigo, página 7: 7. Ivenilde Race Guirrugo da Maia............................................11,60
  313. Texto do artigo, página 7: 8. Leonardo Fernando Tsandzana ..............................................11,60
  314. Texto do artigo, página 7: 9. Emília da Graça Marcelo Cossa.............................................11,00
  315. Texto do artigo, página 7: 10. Roque Carlos Chihanhe .........................................................11,00
  316. Texto do artigo, página 7: 11. Amina Adamugy Issufo Aly Bacar........................................10,00 Carreira de técnico superior, sociólogo A:
  317. Texto do artigo, página 7: Nome:
  318. Texto do artigo, página 7: 1. Marcos Mariano Sinete .........................................................18
  319. Texto do artigo, página 7: 2. Elsa Albano Cangela..............................................................17,5
  320. Texto do artigo, página 7: 3. Joira da Catia Chaúque ..........................................................17
  321. Texto do artigo, página 7: 4. Otília Faustino Maure ............................................................16,5
  322. Texto do artigo, página 7: 5. Delma Laurinda Lisboa Guente .............................................16
  323. Texto do artigo, página 7: 6. Luís Wilson Muianga.............................................................15,5
  324. Texto do artigo, página 7: 7. Esménia Euclides Daniel Hunguana......................................15
  325. Texto do artigo, página 7: 8. Elias Marcos Castro ...............................................................14,5
  326. Texto do artigo, página 7: 9. Casimiro Brigado Ângelo Maoco ..........................................14
  327. Texto do artigo, página 7: 10. Jorge Paiva João Fernando.....................................................13,5
  328. Texto do artigo, página 7: 11. Agnaldo Ansisio Moisés........................................................13
  329. Texto do artigo, página 7: 12. Eva João Gagane....................................................................12,5
  330. Texto do artigo, página 7: 13. Simerio Silvestre Uaquessa....................................................12
  331. Texto do artigo, página 7: 14. Lina Américo Belmiro ...........................................................11,5
  332. Texto do artigo, página 7: 15. Stélio Luís Macamo ...............................................................11
  333. Texto do artigo, página 7: 16. Victor Ernesto Panguana........................................................10,5
  334. Texto do artigo, página 7: 17. Dulcineiara Raso Domingos ..................................................10
  335. Texto do artigo, página 7: 18. Manuel César Antipa ............................................................. 9,5
  336. Texto do artigo, página 7: 19. Percilda da Marcela Tomo..................................................... 9
  337. Texto do artigo, página 7: 20. Lucília Joaquim Simone ........................................................ 7 Carreira de técnico superior N1, jurista A:
  338. Texto do artigo, página 7: Nome:
  339. Texto do artigo, página 7: 1. Kátia Solange Cândido Elias..................................................16,00
  340. Texto do artigo, página 7: 2. Arquimedes Amosse Mondlane.............................................14,50
  341. Texto do artigo, página 7: 3. Edson Arnaldo Nhansue.........................................................14,00
  342. Texto do artigo, página 7: 4. Eunice Nirina Sacadura Huate ..............................................13,50
  343. Texto do artigo, página 7: 5. Catija Ismael Valá..................................................................12,00
  344. Texto do artigo, página 7: 6. Luís Vitorino Padeiro.............................................................12,00
  345. Texto do artigo, página 7: 7. Artur Pedro Soares de Lima...................................................12,00
  346. Texto do artigo, página 7: 8. Francesca Fausa Paulino Fumo Ngonga ................................11,50
  347. Texto do artigo, página 7: 9. Maria das Dores Eliseu Machava...........................................11,00
  348. Texto do artigo, página 7: 10. Darlen Simango de Sousa Mugas ..........................................11,00
  349. Texto do artigo, página 7: 11. Rosa Afonso Alberto Muhabo ...............................................10,25
  350. Texto do artigo, página 7: 12. Altenor Pimental do Amaral .................................................10,00 Carreira de técnico administrativo C:
  351. Texto do artigo, página 7: Nome:
  352. Texto do artigo, página 7: 1. Avelina Olívia Machacha.........................................................20,0
  353. Texto do artigo, página 7: 2. Albertina João André ...............................................................20,0
  354. Texto do artigo, página 7: 3. Ricardo Zacarias Guimane ......................................................18,5
  355. Texto do artigo, página 7: 4. Calton Bento Sitoe ...................................................................18,0
  356. Texto do artigo, página 7: 5. Carolina Ináncio Tembe...........................................................18,0
  357. Texto do artigo, página 7: 6. Cármen Dolores Paulo Fumo...................................................17,5
  358. Texto do artigo, página 7: 7. Alberto António Matecana.......................................................17,5
  359. Texto do artigo, página 7: 8. Felizarda Canísio Chichava Nhaule.........................................17,0
  360. Texto do artigo, página 7: 9. Énea da Rosa Assis Albino ......................................................16,5
  361. Texto do artigo, página 7: 10. Vicente Rafael Cumbe .............................................................16,5
  362. Texto do artigo, página 7: 11. Angelina Cecília Feliciano Mata Cumbana .............................16,5
  363. Texto do artigo, página 8: Nome: Valores
  364. Texto do artigo, página 8: 12. Abelardo Ozório Weime Goenha...........................................16,0
  365. Texto do artigo, página 8: 13. Edson Linio Mazivila.............................................................16,0
  366. Texto do artigo, página 8: 14. Pedro João Matavele..............................................................16,0
  367. Texto do artigo, página 8: 15. Allen Vieira Carlos Nassone..................................................16,0
  368. Texto do artigo, página 8: 16. César Zacarias Jambe.............................................................15,5
  369. Texto do artigo, página 8: 17. Ofélia Armando Cau..............................................................15,5
  370. Texto do artigo, página 8: 18. Marta Ermelinda F. Gujamo ..................................................15,5
  371. Texto do artigo, página 8: 19. Alestiar Givragy Mugumela ..................................................15,0
  372. Texto do artigo, página 8: 20. Carolina Albino Matola .........................................................15,0
  373. Texto do artigo, página 8: 21. Jeremias Carlos Guirrugo ......................................................15,0
  374. Texto do artigo, página 8: 22. Joice Hermínia Cossa Matsinhe.............................................15,0
  375. Texto do artigo, página 8: 23. Inácio Valdomiro Joane .........................................................14,5
  376. Texto do artigo, página 8: 24. Sónia Marcela Tamele ...........................................................14,5
  377. Texto do artigo, página 8: 25. António Chabana ...................................................................14,0
  378. Texto do artigo, página 8: 26. Márcia Maria Victorino Sitoe ................................................13,0
  379. Texto do artigo, página 8: 27. Américo Bonar Mangane.......................................................13,0
  380. Texto do artigo, página 8: 28. Raquel Arlindo Chitlango......................................................13,0
  381. Texto do artigo, página 8: 29. Ornela de Laura Casquinha....................................................13,0
  382. Texto do artigo, página 8: 30. Luísa Rafa Macau ..................................................................13,0
  383. Texto do artigo, página 8: 31. Mário Francisco Ussivane......................................................13,0
  384. Texto do artigo, página 8: 32. Malaquias Bonjece Albândeja ...............................................13,0
  385. Texto do artigo, página 8: 33. António João Michone Inácio................................................13,0
  386. Texto do artigo, página 8: 34. Marina Daniel Bila.................................................................12,5
  387. Texto do artigo, página 8: 35. Gércica Gertudes Malenda.....................................................12,5
  388. Texto do artigo, página 8: 36. Ivone Reginaldo Comé ..........................................................12,5
  389. Texto do artigo, página 8: 37. Eduardo Marcelino Víctor .....................................................12,0
  390. Texto do artigo, página 8: 38. Lina Anastácia Mário Langa..................................................12,0
  391. Texto do artigo, página 8: 39. Paulino Cremildo Herculano Ngulele....................................12,0
  392. Texto do artigo, página 8: 40. Elsa da Glória Meness Amisse ..............................................12,0
  393. Texto do artigo, página 8: 41. Edith Arão Tembe..................................................................12,0
  394. Texto do artigo, página 8: 42. Noémio José Timane..............................................................11,5
  395. Texto do artigo, página 8: 43. Berta Carlos Manuel Nhampossa...........................................11,5
  396. Texto do artigo, página 8: 44. Fazbem Francisco Sibinde Langa ..........................................11,5
  397. Texto do artigo, página 8: 45. Zacarias Jacinto Banze...........................................................11,0
  398. Texto do artigo, página 8: 46. Agostinho Vasco Machava ....................................................11,0
  399. Texto do artigo, página 8: 47. Helena Geraldo Munguambe Macamo ..................................10,5
  400. Texto do artigo, página 8: 44. Eduardo Estêvão Mananze.....................................................10,5
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Macia Conselho Municipal
  • Diploma De 13 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 8 de Fevereiro:
  • Aviso Município da Cidade de Mocuba Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 25 de Julho de 2015:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2016: