LexIndicia Direito público de Moçambique

De 28 de Janeiro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 28 de Janeiro de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Merinda Silvestre Nhampule, titular do NUIT 106950644, assistente técnica, grupo salarial 6, classe 1, escalão C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Oldemiro Manuel Matusse, titular do NUIT 113482648, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Isaldo Pascoal Zandamela, titular do NUIT 111414440, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Rui Américo Sambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Lourino Maute, titular do NUIT 109455628, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Aníbal Alberto Fiosse, titular do NUIT 107255151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Alice Sousa Fondo, titular do NUIT 109143571, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Faustino Alberto Gove, titular do NUIT 107241558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Hortência Titosse Chitave, titular do NUIT 107260714, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Sitoe, titular do NUIT 1091152625, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Nuno Bartolomeu Novele, titular do NUIT 123449584, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Teresa Magaiza Mazive, titular do NUIT 123414705, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Rosa António Matavele, titular do NUIT 125466338, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Ricardo Alberto Tomo Nhabomba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Jumaldo Augusto Quisse, titular do NUIT 121711699, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Laurinda Estação Munguambe, titular do NUIT 107203850, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Leonel Romão Alberto Munguambe, titular do NUIT 120445235, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Luís Matsundane Bassiquete Mavaie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Luísa Alberto Marrengula, titular do NUIT 107203508, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 David Calecavato Nhamaleque, titular do NUIT 101558479, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Merinda Silvestre Nhampule, titular do NUIT 106950644, assistente técnica, grupo salarial 6, classe 1, escalão C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 3: Oldemiro Manuel Matusse, titular do NUIT 113482648, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 3: Isaldo Pascoal Zandamela, titular do NUIT 111414440, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 3: Rui Américo Sambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 4: Carlos Lourino Maute, titular do NUIT 109455628, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  7. Texto do artigo, página 4: Aníbal Alberto Fiosse, titular do NUIT 107255151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  8. Texto do artigo, página 4: Alice Sousa Fondo, titular do NUIT 109143571, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  9. Texto do artigo, página 4: Faustino Alberto Gove, titular do NUIT 107241558, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  10. Texto do artigo, página 4: Hortência Titosse Chitave, titular do NUIT 107260714, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  11. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Sitoe, titular do NUIT 1091152625, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 11 de Fevereiro.)
  13. Texto do artigo, página 4: Nuno Bartolomeu Novele, titular do NUIT 123449584, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  14. Texto do artigo, página 4: Teresa Magaiza Mazive, titular do NUIT 123414705, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  15. Texto do artigo, página 4: Rosa António Matavele, titular do NUIT 125466338, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  16. Texto do artigo, página 4: Ricardo Alberto Tomo Nhabomba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  17. Texto do artigo, página 4: Jumaldo Augusto Quisse, titular do NUIT 121711699, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  18. Texto do artigo, página 4: Laurinda Estação Munguambe, titular do NUIT 107203850, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  19. Texto do artigo, página 4: Leonel Romão Alberto Munguambe, titular do NUIT 120445235, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  20. Texto do artigo, página 4: Luís Matsundane Bassiquete Mavaie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  21. Texto do artigo, página 4: Luísa Alberto Marrengula, titular do NUIT 107203508, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  22. Texto do artigo, página 4: David Calecavato Nhamaleque, titular do NUIT 101558479, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  23. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Fevereiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.