LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 113/2018

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Texto do artigo · p. 5 13. Sheila Cristina Chemane........................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 5 14. Mateus Carlos Mavié ................................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 5 15. Dércia Albino Manangue.......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 5 16. Francisco António Chau ........................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 5 17. Samuel Sebastião Phumule....................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 5 18. Félix Albino Vuma ................................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 5 19. Ilda Nelia Caré .......................................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 5 20. Fátima Felisberto Chaibo.......................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 5 21. Esperança Agostinho Uate........................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 5 22. Dionísia Cráulia Bambo Mucavele........................................... 22.º
Texto do artigo · p. 5 23. Dionísio Mateus Augusto César ............................................... 23.º
Texto do artigo · p. 5 24. Milagrosa Eliote Macamo......................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 5 25. Cacilda Mathasse Jocicaze Xerinda.......................................... 25.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Alberto António Nhatirre.......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Arlete Chirinza .................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Ana Avelino Savela .................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Dércia Arlindo Mula ................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Moisês Manhique ..................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. Esmeralda Mario Muzonda....................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. Énia Afonso Malene.................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. José Wiliamo XaiXai ................................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 5 9. Xai-Xai Augusto Mabunja........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 5 10. Edmilson Marcos Uaze............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 5 11. Djalil Ernesto Nhabetse ............................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 5 12. Edna Felicia David Mondlane .................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 5 13. Énia Ernesto Cuambe................................................................ 13.º
Texto do artigo · p. 5 14. Emilio Sérgio Banze ................................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 5 15. Francisco Tomás Chitlango ...................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 5 16. Eugénio Samuel Muabsa........................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 5 17. Joaquim Pedro Miguel Gemo ................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 5 18. Maina Alina João Chume.......................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 5 19. Manuel João Mondlane............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 5 20. Jacinto Armando Manhiça ........................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 5 21. Alfredo Agostinho Alfredo....................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 5 22. Alice Castigo Massingue .......................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 5 23. Alvagildo Samuel Hunguane .................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 5 24. Amelia Miguel Nhiuane............................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 5 25. Ana Alson Zitha........................................................................ 25.º
Texto do artigo · p. 5 26. Ana José Muchave .................................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 5 27. Arcelia Alexandre Nhatave....................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 5 Lugar
Texto do artigo · p. 5 28. Armindo Armando Nhunguane................................................. 28.º
Texto do artigo · p. 5 29. Arnaldo Manuel Sumbane ........................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 5 30. Arone France Machava............................................................. 30.º
Texto do artigo · p. 5 31. Carolina Tiago Manjate ............................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 5 32. Carlos Bernardo Tsenane.......................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 5 33. Celina Fernando Pessana .......................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 5 34. Dércio José Baptista.................................................................. 34.º
Texto do artigo · p. 5 35. Danilson Teodoro João Machava.............................................. 35.º
Texto do artigo · p. 5 36. Eugénio Armando Mazive ........................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 5 37. Dércio Sebãstiao Vilanculo....................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 5 38. Félix Afonso Ngulube............................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 5 39. Gércio Pascal ............................................................................ 39.º
Texto do artigo · p. 5 40. Gilda Zeca Nhantumbo............................................................. 40.º
Texto do artigo · p. 5 41. Gildo Carlos Munguambe......................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 5 42. Helena Maxizane Mulungo....................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 5 43. Hermenegildo Januário Maculuve ........................................... 43.º
Texto do artigo · p. 5 44. Issufo Amade Manhiça ............................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 5 45. Luís Samuel Nhambau.............................................................. 45.º
Texto do artigo · p. 5 46. Luis António Chichava ............................................................. 46.º
Texto do artigo · p. 5 47. Mafalda da Eva Jaime Fabião................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 5 48. Marcelo Antonia Chivarane...................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 5 49. Márcia Xavier Josê Aunzo........................................................ 49.º
Texto do artigo · p. 5 50. Flávio Geraldo Banze ............................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 5 51. Naftal Jacob Ngomane.............................................................. 51.º
Texto do artigo · p. 5 52. Joaquim Domingos Sumbana ................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 5 53. Mirian Valentim Ualaca Matessa.............................................. 53.º
Texto do artigo · p. 5 54. Nilza Orlando Macamo............................................................. 54.º
Texto do artigo · p. 5 55. Nosta Gabriel Mapsuanganhe................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 5 56. Olinda de Jesus Estevão Ngale ................................................. 56.º
Texto do artigo · p. 5 57. Orlando Joaquim Langa............................................................ 57.º
Texto do artigo · p. 5 58. Penina Lucas Matola................................................................. 58.º
Texto do artigo · p. 5 59. Preciosa Mariamo Cossa Zita ................................................... 59.º
Texto do artigo · p. 5 60. Sarifo Rachide Colaço .............................................................. 60.º
Texto do artigo · p. 5 61. Sheila Laguene das Neves ........................................................ 61.º
Texto do artigo · p. 5 62. Tánia Olveira Guambe.............................................................. 62.º
Texto do artigo · p. 5 63. Zito Eduardo João Majaua........................................................ 63.º
Texto do artigo · p. 5 64. Vinólia Américo Mandlate ....................................................... 64.º
Texto do artigo · p. 5 65. Tomás Luis Cossa..................................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 5 66. Zefanias Luis Chau ................................................................... 66.º
Texto do artigo · p. 5 67. Cacílda Salomão Munde........................................................... 67.º
Texto do artigo · p. 5 68. Carmen Manuel Paia................................................................. 68.º
Texto do artigo · p. 5 69. Edson Elias Maswanganhe Cufa............................................... 69.º
Texto do artigo · p. 5 70. Domingos Pedro C. Massinga................................................... 70.º
Texto do artigo · p. 5 71. Esperança Aposta Gramissal..................................................... 71.º
Texto do artigo · p. 5 72. Francisco Paulino Machaine..................................................... 72.º
Texto do artigo · p. 5 73. Higor Tedji Muchanga Magul .................................................. 73.º
Texto do artigo · p. 5 74. Ildo Florinda Bila...................................................................... 74.º
Texto do artigo · p. 5 75. Gracinda João Algumaça .......................................................... 75.º
Texto do artigo · p. 5 76. Jorge Pedro Mabjaia ................................................................. 76.º
Texto do artigo · p. 5 77. Marcelina Horácio Chibomane................................................. 77.º
Texto do artigo · p. 5 78. Paripesse Paulino Jone.............................................................. 78.º
Texto do artigo · p. 5 79. Rainha Francisco Ussene .......................................................... 79.º
Texto do artigo · p. 5 80. Rui Norberto Simango .............................................................. 80.º
Texto do artigo · p. 5 81. Nazareto Boavida Mate............................................................ 81.º
Texto do artigo · p. 5 82. Adelina Daniel Matsolo ............................................................ 82.º
Texto do artigo · p. 5 83. Ana Augusto Alage................................................................... 83.º
Texto do artigo · p. 5 84. Arão José Guerra....................................................................... 84.º
Texto do artigo · p. 5 85. Cecília Muchiwa Sande ............................................................ 85.º
Texto do artigo · p. 5 86. Sérgio Agostinho Bié................................................................ 86.º
Texto do artigo · p. 5 87. Simão Pedro Cossa ................................................................... 87.º
Texto do artigo · p. 5 88. Dércio Eduardo Bila ................................................................. 88.º
Texto do artigo · p. 5 89. Dilma Armando Guambe.......................................................... 89.º
Texto do artigo · p. 5 90. Dilson Dionísia Rafael.............................................................. 90.º
Texto do artigo · p. 6 91. Félix Felisberto Balate ...........................................................91.º
Texto do artigo · p. 6 92. Edmilson Mário Momade Simba ...........................................92.º
Texto do artigo · p. 6 93. Ivos Raúl Langa ....................................................................93.º
Texto do artigo · p. 6 94. Joaneta Macanda Matsena .....................................................94.º
Texto do artigo · p. 6 95. Obete Vitorino Bila................................................................95.º
Texto do artigo · p. 6 96. Karina Michela Machava.......................................................96.º
Texto do artigo · p. 6 97. Absalão Alfredo Alage...........................................................97.º
Texto do artigo · p. 6 98. Arminda Ernesto ....................................................................98.º
Texto do artigo · p. 6 99. Ercílio João Mariquele...........................................................99.º
Texto do artigo · p. 6 100. Fibelton Catisgo Nhavene......................................................100.º
Texto do artigo · p. 6 101. Firmino Jertrudes E. Savanguane ..........................................101.º
Texto do artigo · p. 6 102. Miguel Manuel Chissano Pinto..............................................102.º
Texto do artigo · p. 6 103. Salvador Mauricio Sambo......................................................103.º
Texto do artigo · p. 6 104. Ercidio José Novela ...............................................................104.º
Texto do artigo · p. 6 105. Jùlio José Langa.....................................................................105.º
Texto do artigo · p. 6 106. Simone Fernando Machate ....................................................106.º
Texto do artigo · p. 6 107. Hermelida Matias Nuvunga ...................................................107.º
Texto do artigo · p. 6 108. Arão David Chaúque..............................................................108.º
Texto do artigo · p. 6 109. Aulina Leonardo Mahisse......................................................119.º
Texto do artigo · p. 6 110. Domingos Eugénio Alfaiate...................................................110.º
Texto do artigo · p. 6 111. Claudina Daniel Vaz..............................................................111.º
Texto do artigo · p. 6 112. João Mário Manjate ...............................................................112.º
Texto do artigo · p. 6 113. Ester Pedro Mavie..................................................................113.º
Texto do artigo · p. 6 114. Elísio Miguel da Lina Tembe ................................................114.º
Texto do artigo · p. 6 115. Emília Alberto Fringe ............................................................115.º
Texto do artigo · p. 6 116. Gisela Fernando Neves ..........................................................116.º
Texto do artigo · p. 6 117. Lisa Cheisa Manuel G. do Vale ............................................117.º
Texto do artigo · p. 6 118. Armando Manuel Sigaúque ...................................................118.º
Texto do artigo · p. 6 119. Esaltina Marta Mapanzene.....................................................129.º
Texto do artigo · p. 6 120. Jorge Gonçalves Nazaré.........................................................120.º
Texto do artigo · p. 6 121. Daina João Tembe..................................................................121.º
Texto do artigo · p. 6 122. Sofia Israel Manhique ............................................................122.º A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 4 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Miséria Domingos Cavele, titular do NUIT 112020667, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Salmina Constância Mandlate, titular do NUIT 103976219, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Bernardete Augusto Nhantumbo, titular do NUIT 105256051, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada
Texto do artigo · p. 6 definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo de serviço, para efeitos de aposentação, Amélia Ramilo, titular do NUIT 103237203, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E e chefe da Repartição de Planificação e Recursos Humanos, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 14 de Julho de 2017. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Arcélio Xavier Cossa, titular do NUIT 139001796, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 José Xavier Chehuque, titular do NUIT 118454952, enquadrado na carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 6 Moisés José Naiene, titular do NUIT 115472909, enquadrado na carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 6 Nelson Daniel, titular do NUIT 100801035, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Amélia Ramilo titular do NUIT 103237203, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos,
Texto do artigo · p. 7 em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1982 a 31 de Março de 2017, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Julião Gabriel Guirrugo titular do NUIT 104337971, técnico profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Outubro de 2009 a 31 de Julho de 2017, com 7 anos, 9 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5.891.44 MT, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira de 98.23 MT e as restantes de 98.19 MT, cada, equivalente ao tempo não descontado de 27 de Outubro de 2009 a 30 de Setembro de 2010, 11 meses e 5 dias.
Texto do artigo · p. 7 Leonilde Elisa David, titular do NUIT 111277699, técnica profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Dezembro de 2010 a 31 de Julho de 2017, com 6 anos, 7 meses e 16 dias de tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 161 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4.502.16 MT, a pagar em doze prestações mensais no valor de 357.18 MT cada, equivalente ao tempo não descontado de 16 de Dezembro de 2010 a 31 de Agosto de 2011, 8 meses e 6 dias.
Texto do artigo · p. 7 Matias Muando, titular do NUIT 104154212, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Maio de 2003 a 31 de Julho de 2016, com 13 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 19.339.50 MT, correspondentes a 3 anos, 3 meses e 9 dias do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 161.46 MT e as restantes de 161.16 MT cada, para beneficiar-se de todos anos prestados ao Estado como assalariado.
Texto do artigo · p. 7 Susana Julião, titular do NUIT 108368721, assistente técnica e chefe da secretaria, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 31 de Março de 2009 a 1 de Julho de 2016, com 7 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 237,11MT, correspondente a 1 mês e 1 dia do tempo não descontado, para beneficiar-se de todos anos prestados ao Estado como assalariada.
Texto do artigo · p. 7 Valério da Conceição Matimbe, titular do NUIT 111186138, técnico profissional de contas, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Setembro de 2010 a 31 de Julho de 2017, com 6 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Yolanda João Baptista, titular do NUIT 105972229, técnica profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Maio de 2008 a 31 de Julho de 2017, com 9 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 8.881.19 MT, a pagar em trinta e seis prestações mensais, sendo a primeira de 247,04 MT e as restantes de 246.69 MT cada, equivalente ao tempo não descontado de 12 de Maio de 2008 a 5 de Outubro de 2009, 1 ano, 9 meses e 20 dias.
Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Arsénio Tomás Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nomeado provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director- Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Dorca Eusébio Banze, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Fátima Ricardo Albasini, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E — nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Maritta Rafael Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Luís Alves José Cumbana, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, nomeado provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Roberto Lucas Maibaze, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nomeado provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Rita Evaristo da Costa Riane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Sónia Leila Elias Mulhovo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo
Texto do artigo · p. 8 Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Suzana João Notiça Chivecua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 13. Sheila Cristina Chemane........................................................... 13.º
  2. Texto do artigo, página 5: 14. Mateus Carlos Mavié ................................................................ 14.º
  3. Texto do artigo, página 5: 15. Dércia Albino Manangue.......................................................... 15.º
  4. Texto do artigo, página 5: 16. Francisco António Chau ........................................................... 16.º
  5. Texto do artigo, página 5: 17. Samuel Sebastião Phumule....................................................... 17.º
  6. Texto do artigo, página 5: 18. Félix Albino Vuma ................................................................... 18.º
  7. Texto do artigo, página 5: 19. Ilda Nelia Caré .......................................................................... 19.º
  8. Texto do artigo, página 5: 20. Fátima Felisberto Chaibo.......................................................... 20.º
  9. Texto do artigo, página 5: 21. Esperança Agostinho Uate........................................................ 21.º
  10. Texto do artigo, página 5: 22. Dionísia Cráulia Bambo Mucavele........................................... 22.º
  11. Texto do artigo, página 5: 23. Dionísio Mateus Augusto César ............................................... 23.º
  12. Texto do artigo, página 5: 24. Milagrosa Eliote Macamo......................................................... 24.º
  13. Texto do artigo, página 5: 25. Cacilda Mathasse Jocicaze Xerinda.......................................... 25.º Suplentes:
  14. Texto do artigo, página 5: 1. Alberto António Nhatirre.......................................................... 1.º
  15. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Arlete Chirinza .................................................................. 2.º
  16. Texto do artigo, página 5: 3. Ana Avelino Savela .................................................................. 3.º
  17. Texto do artigo, página 5: 4. Dércia Arlindo Mula ................................................................. 4.º
  18. Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Moisês Manhique ..................................................... 5.º
  19. Texto do artigo, página 5: 6. Esmeralda Mario Muzonda....................................................... 6.º
  20. Texto do artigo, página 5: 7. Énia Afonso Malene.................................................................. 7.º
  21. Texto do artigo, página 5: 8. José Wiliamo XaiXai ................................................................ 8.º
  22. Texto do artigo, página 5: 9. Xai-Xai Augusto Mabunja........................................................ 9.º
  23. Texto do artigo, página 5: 10. Edmilson Marcos Uaze............................................................. 10.º
  24. Texto do artigo, página 5: 11. Djalil Ernesto Nhabetse ............................................................ 11.º
  25. Texto do artigo, página 5: 12. Edna Felicia David Mondlane .................................................. 12.º
  26. Texto do artigo, página 5: 13. Énia Ernesto Cuambe................................................................ 13.º
  27. Texto do artigo, página 5: 14. Emilio Sérgio Banze ................................................................. 14.º
  28. Texto do artigo, página 5: 15. Francisco Tomás Chitlango ...................................................... 15.º
  29. Texto do artigo, página 5: 16. Eugénio Samuel Muabsa........................................................... 16.º
  30. Texto do artigo, página 5: 17. Joaquim Pedro Miguel Gemo ................................................... 17.º
  31. Texto do artigo, página 5: 18. Maina Alina João Chume.......................................................... 18.º
  32. Texto do artigo, página 5: 19. Manuel João Mondlane............................................................. 19.º
  33. Texto do artigo, página 5: 20. Jacinto Armando Manhiça ........................................................ 20.º
  34. Texto do artigo, página 5: 21. Alfredo Agostinho Alfredo....................................................... 21.º
  35. Texto do artigo, página 5: 22. Alice Castigo Massingue .......................................................... 22.º
  36. Texto do artigo, página 5: 23. Alvagildo Samuel Hunguane .................................................... 23.º
  37. Texto do artigo, página 5: 24. Amelia Miguel Nhiuane............................................................ 24.º
  38. Texto do artigo, página 5: 25. Ana Alson Zitha........................................................................ 25.º
  39. Texto do artigo, página 5: 26. Ana José Muchave .................................................................... 26.º
  40. Texto do artigo, página 5: 27. Arcelia Alexandre Nhatave....................................................... 27.º
  41. Texto do artigo, página 5: Lugar
  42. Texto do artigo, página 5: 28. Armindo Armando Nhunguane................................................. 28.º
  43. Texto do artigo, página 5: 29. Arnaldo Manuel Sumbane ........................................................ 29.º
  44. Texto do artigo, página 5: 30. Arone France Machava............................................................. 30.º
  45. Texto do artigo, página 5: 31. Carolina Tiago Manjate ............................................................ 31.º
  46. Texto do artigo, página 5: 32. Carlos Bernardo Tsenane.......................................................... 32.º
  47. Texto do artigo, página 5: 33. Celina Fernando Pessana .......................................................... 33.º
  48. Texto do artigo, página 5: 34. Dércio José Baptista.................................................................. 34.º
  49. Texto do artigo, página 5: 35. Danilson Teodoro João Machava.............................................. 35.º
  50. Texto do artigo, página 5: 36. Eugénio Armando Mazive ........................................................ 36.º
  51. Texto do artigo, página 5: 37. Dércio Sebãstiao Vilanculo....................................................... 37.º
  52. Texto do artigo, página 5: 38. Félix Afonso Ngulube............................................................... 38.º
  53. Texto do artigo, página 5: 39. Gércio Pascal ............................................................................ 39.º
  54. Texto do artigo, página 5: 40. Gilda Zeca Nhantumbo............................................................. 40.º
  55. Texto do artigo, página 5: 41. Gildo Carlos Munguambe......................................................... 41.º
  56. Texto do artigo, página 5: 42. Helena Maxizane Mulungo....................................................... 42.º
  57. Texto do artigo, página 5: 43. Hermenegildo Januário Maculuve ........................................... 43.º
  58. Texto do artigo, página 5: 44. Issufo Amade Manhiça ............................................................. 44.º
  59. Texto do artigo, página 5: 45. Luís Samuel Nhambau.............................................................. 45.º
  60. Texto do artigo, página 5: 46. Luis António Chichava ............................................................. 46.º
  61. Texto do artigo, página 5: 47. Mafalda da Eva Jaime Fabião................................................... 47.º
  62. Texto do artigo, página 5: 48. Marcelo Antonia Chivarane...................................................... 48.º
  63. Texto do artigo, página 5: 49. Márcia Xavier Josê Aunzo........................................................ 49.º
  64. Texto do artigo, página 5: 50. Flávio Geraldo Banze ............................................................... 50.º
  65. Texto do artigo, página 5: 51. Naftal Jacob Ngomane.............................................................. 51.º
  66. Texto do artigo, página 5: 52. Joaquim Domingos Sumbana ................................................... 52.º
  67. Texto do artigo, página 5: 53. Mirian Valentim Ualaca Matessa.............................................. 53.º
  68. Texto do artigo, página 5: 54. Nilza Orlando Macamo............................................................. 54.º
  69. Texto do artigo, página 5: 55. Nosta Gabriel Mapsuanganhe................................................... 55.º
  70. Texto do artigo, página 5: 56. Olinda de Jesus Estevão Ngale ................................................. 56.º
  71. Texto do artigo, página 5: 57. Orlando Joaquim Langa............................................................ 57.º
  72. Texto do artigo, página 5: 58. Penina Lucas Matola................................................................. 58.º
  73. Texto do artigo, página 5: 59. Preciosa Mariamo Cossa Zita ................................................... 59.º
  74. Texto do artigo, página 5: 60. Sarifo Rachide Colaço .............................................................. 60.º
  75. Texto do artigo, página 5: 61. Sheila Laguene das Neves ........................................................ 61.º
  76. Texto do artigo, página 5: 62. Tánia Olveira Guambe.............................................................. 62.º
  77. Texto do artigo, página 5: 63. Zito Eduardo João Majaua........................................................ 63.º
  78. Texto do artigo, página 5: 64. Vinólia Américo Mandlate ....................................................... 64.º
  79. Texto do artigo, página 5: 65. Tomás Luis Cossa..................................................................... 65.º
  80. Texto do artigo, página 5: 66. Zefanias Luis Chau ................................................................... 66.º
  81. Texto do artigo, página 5: 67. Cacílda Salomão Munde........................................................... 67.º
  82. Texto do artigo, página 5: 68. Carmen Manuel Paia................................................................. 68.º
  83. Texto do artigo, página 5: 69. Edson Elias Maswanganhe Cufa............................................... 69.º
  84. Texto do artigo, página 5: 70. Domingos Pedro C. Massinga................................................... 70.º
  85. Texto do artigo, página 5: 71. Esperança Aposta Gramissal..................................................... 71.º
  86. Texto do artigo, página 5: 72. Francisco Paulino Machaine..................................................... 72.º
  87. Texto do artigo, página 5: 73. Higor Tedji Muchanga Magul .................................................. 73.º
  88. Texto do artigo, página 5: 74. Ildo Florinda Bila...................................................................... 74.º
  89. Texto do artigo, página 5: 75. Gracinda João Algumaça .......................................................... 75.º
  90. Texto do artigo, página 5: 76. Jorge Pedro Mabjaia ................................................................. 76.º
  91. Texto do artigo, página 5: 77. Marcelina Horácio Chibomane................................................. 77.º
  92. Texto do artigo, página 5: 78. Paripesse Paulino Jone.............................................................. 78.º
  93. Texto do artigo, página 5: 79. Rainha Francisco Ussene .......................................................... 79.º
  94. Texto do artigo, página 5: 80. Rui Norberto Simango .............................................................. 80.º
  95. Texto do artigo, página 5: 81. Nazareto Boavida Mate............................................................ 81.º
  96. Texto do artigo, página 5: 82. Adelina Daniel Matsolo ............................................................ 82.º
  97. Texto do artigo, página 5: 83. Ana Augusto Alage................................................................... 83.º
  98. Texto do artigo, página 5: 84. Arão José Guerra....................................................................... 84.º
  99. Texto do artigo, página 5: 85. Cecília Muchiwa Sande ............................................................ 85.º
  100. Texto do artigo, página 5: 86. Sérgio Agostinho Bié................................................................ 86.º
  101. Texto do artigo, página 5: 87. Simão Pedro Cossa ................................................................... 87.º
  102. Texto do artigo, página 5: 88. Dércio Eduardo Bila ................................................................. 88.º
  103. Texto do artigo, página 5: 89. Dilma Armando Guambe.......................................................... 89.º
  104. Texto do artigo, página 5: 90. Dilson Dionísia Rafael.............................................................. 90.º
  105. Texto do artigo, página 6: 91. Félix Felisberto Balate ...........................................................91.º
  106. Texto do artigo, página 6: 92. Edmilson Mário Momade Simba ...........................................92.º
  107. Texto do artigo, página 6: 93. Ivos Raúl Langa ....................................................................93.º
  108. Texto do artigo, página 6: 94. Joaneta Macanda Matsena .....................................................94.º
  109. Texto do artigo, página 6: 95. Obete Vitorino Bila................................................................95.º
  110. Texto do artigo, página 6: 96. Karina Michela Machava.......................................................96.º
  111. Texto do artigo, página 6: 97. Absalão Alfredo Alage...........................................................97.º
  112. Texto do artigo, página 6: 98. Arminda Ernesto ....................................................................98.º
  113. Texto do artigo, página 6: 99. Ercílio João Mariquele...........................................................99.º
  114. Texto do artigo, página 6: 100. Fibelton Catisgo Nhavene......................................................100.º
  115. Texto do artigo, página 6: 101. Firmino Jertrudes E. Savanguane ..........................................101.º
  116. Texto do artigo, página 6: 102. Miguel Manuel Chissano Pinto..............................................102.º
  117. Texto do artigo, página 6: 103. Salvador Mauricio Sambo......................................................103.º
  118. Texto do artigo, página 6: 104. Ercidio José Novela ...............................................................104.º
  119. Texto do artigo, página 6: 105. Jùlio José Langa.....................................................................105.º
  120. Texto do artigo, página 6: 106. Simone Fernando Machate ....................................................106.º
  121. Texto do artigo, página 6: 107. Hermelida Matias Nuvunga ...................................................107.º
  122. Texto do artigo, página 6: 108. Arão David Chaúque..............................................................108.º
  123. Texto do artigo, página 6: 109. Aulina Leonardo Mahisse......................................................119.º
  124. Texto do artigo, página 6: 110. Domingos Eugénio Alfaiate...................................................110.º
  125. Texto do artigo, página 6: 111. Claudina Daniel Vaz..............................................................111.º
  126. Texto do artigo, página 6: 112. João Mário Manjate ...............................................................112.º
  127. Texto do artigo, página 6: 113. Ester Pedro Mavie..................................................................113.º
  128. Texto do artigo, página 6: 114. Elísio Miguel da Lina Tembe ................................................114.º
  129. Texto do artigo, página 6: 115. Emília Alberto Fringe ............................................................115.º
  130. Texto do artigo, página 6: 116. Gisela Fernando Neves ..........................................................116.º
  131. Texto do artigo, página 6: 117. Lisa Cheisa Manuel G. do Vale ............................................117.º
  132. Texto do artigo, página 6: 118. Armando Manuel Sigaúque ...................................................118.º
  133. Texto do artigo, página 6: 119. Esaltina Marta Mapanzene.....................................................129.º
  134. Texto do artigo, página 6: 120. Jorge Gonçalves Nazaré.........................................................120.º
  135. Texto do artigo, página 6: 121. Daina João Tembe..................................................................121.º
  136. Texto do artigo, página 6: 122. Sofia Israel Manhique ............................................................122.º A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
  137. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Limpopo
  138. Texto do artigo, página 6: Despachos De 4 de Setembro de 2017:
  139. Texto do artigo, página 6: Miséria Domingos Cavele, titular do NUIT 112020667, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  140. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  141. Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2017:
  142. Texto do artigo, página 6: Salmina Constância Mandlate, titular do NUIT 103976219, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  143. Texto do artigo, página 6: De 30 de Novembro de 2017:
  144. Texto do artigo, página 6: Bernardete Augusto Nhantumbo, titular do NUIT 105256051, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada
  145. Texto do artigo, página 6: definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  146. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Jangamo
  148. Texto do artigo, página 6: Despachos
  149. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo de serviço, para efeitos de aposentação, Amélia Ramilo, titular do NUIT 103237203, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E e chefe da Repartição de Planificação e Recursos Humanos, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo.
  150. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 14 de Julho de 2017. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  151. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  152. Texto do artigo, página 6: De 22 de Dezembro de 2017:
  153. Texto do artigo, página 6: Arcélio Xavier Cossa, titular do NUIT 139001796, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 6: José Xavier Chehuque, titular do NUIT 118454952, enquadrado na carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
  156. Texto do artigo, página 6: Moisés José Naiene, titular do NUIT 115472909, enquadrado na carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2018.)
  158. Texto do artigo, página 6: Nelson Daniel, titular do NUIT 100801035, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2018.)
  160. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  161. Texto do artigo, página 6: De 17 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  162. Texto do artigo, página 6: Amélia Ramilo titular do NUIT 103237203, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos,
  163. Texto do artigo, página 7: em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1982 a 31 de Março de 2017, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 7: Julião Gabriel Guirrugo titular do NUIT 104337971, técnico profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Outubro de 2009 a 31 de Julho de 2017, com 7 anos, 9 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5.891.44 MT, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira de 98.23 MT e as restantes de 98.19 MT, cada, equivalente ao tempo não descontado de 27 de Outubro de 2009 a 30 de Setembro de 2010, 11 meses e 5 dias.
  165. Texto do artigo, página 7: Leonilde Elisa David, titular do NUIT 111277699, técnica profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Dezembro de 2010 a 31 de Julho de 2017, com 6 anos, 7 meses e 16 dias de tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 161 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4.502.16 MT, a pagar em doze prestações mensais no valor de 357.18 MT cada, equivalente ao tempo não descontado de 16 de Dezembro de 2010 a 31 de Agosto de 2011, 8 meses e 6 dias.
  166. Texto do artigo, página 7: Matias Muando, titular do NUIT 104154212, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Maio de 2003 a 31 de Julho de 2016, com 13 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 19.339.50 MT, correspondentes a 3 anos, 3 meses e 9 dias do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 161.46 MT e as restantes de 161.16 MT cada, para beneficiar-se de todos anos prestados ao Estado como assalariado.
  167. Texto do artigo, página 7: Susana Julião, titular do NUIT 108368721, assistente técnica e chefe da secretaria, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 31 de Março de 2009 a 1 de Julho de 2016, com 7 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 237,11MT, correspondente a 1 mês e 1 dia do tempo não descontado, para beneficiar-se de todos anos prestados ao Estado como assalariada.
  168. Texto do artigo, página 7: Valério da Conceição Matimbe, titular do NUIT 111186138, técnico profissional de contas, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Setembro de 2010 a 31 de Julho de 2017, com 6 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 7: Yolanda João Baptista, titular do NUIT 105972229, técnica profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Maio de 2008 a 31 de Julho de 2017, com 9 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para cofres do Estado para a compensação da aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 8.881.19 MT, a pagar em trinta e seis prestações mensais, sendo a primeira de 247,04 MT e as restantes de 246.69 MT cada, equivalente ao tempo não descontado de 12 de Maio de 2008 a 5 de Outubro de 2009, 1 ano, 9 meses e 20 dias.
  170. Texto do artigo, página 7: Instituto Superior de Administração Pública
  171. Texto do artigo, página 7: Despachos De 13 de Fevereiro:
  172. Texto do artigo, página 7: Arsénio Tomás Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nomeado provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director- Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 7: Dorca Eusébio Banze, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 7: Fátima Ricardo Albasini, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E — nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 7: Maritta Rafael Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 7: Luís Alves José Cumbana, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, nomeado provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 7: Roberto Lucas Maibaze, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nomeado provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 8: Rita Evaristo da Costa Riane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 8: Sónia Leila Elias Mulhovo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo
  180. Texto do artigo, página 8: Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 8: Suzana João Notiça Chivecua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, nomeada provisoriamente, por despacho de 14 de Janeiro de 2016, do Director-Geral Adjunto, e visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2016 — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  183. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  184. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Assembleia da República
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Limpopo
  • Diploma De 23 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2017:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública