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II SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 113/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 113
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Mutarara: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Guedes de Argentina Armando, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 3, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Anastância António Manhique Guiboane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto
Texto do artigo · p. 1 Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de contratação de formadores no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, a que se refere o aviso publicado a 19 de Março de 2020, devidamente autorizado por Despacho n.º 112/GADM/2020, de 16 de Março, do Administrador do Distrito de Massinga.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Especialidade de ensino de Contabilidade:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Costa Lino Abençoado Macuácua .................................................11,55
Texto do artigo · p. 1 Reprovadas (a):
Texto do artigo · p. 1 1. Cármen José Chochele.
Texto do artigo · p. 1 2. Mertina Victor Cumbi Mechisso.
Texto do artigo · p. 1 a) – Falta do Certificado B
Texto do artigo · p. 1 Massinga, 12 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, José Cândido Arsénio Valentim.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, e por despacho de 24 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito de Mutarara, Lucas Atanásio Muidingue, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados e suplentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se referia o anúncio de concurso de 8 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elder Vasco Jequessene.
Texto do artigo · p. 1 2. Chawawa Ernesto Thomo.
Texto do artigo · p. 1 3. Pita Mario Simões Pita.
Texto do artigo · p. 1 4. Baptista José Sabia.
Texto do artigo · p. 1 5. Tomo Ernesto Tomo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Santos Armando Joaquim Nhate.
Texto do artigo · p. 1 2. Aníbal Pedro Francisco Aníbal.
Texto do artigo · p. 1 Mutarara, 21 de Fevereiro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, Job Mabuiango.
Título de secção · p. 2 486 II SÉRIE — NÚMERO 113
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/22017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 30 de Dezembro de 2019, para o provimento de vagas existentes na
Texto do artigo · p. 2 carreira de docente N4, do quadro de pessoal do Distrito de Muecate, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Muecate.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Abel Jovêncio Damião .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. César Alberto Buque...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Júlia Matilde Alegria Mboene ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Charles José Charles ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Muecate, 23 de Março de 2020. — Os Vogais, Fátima Júlio da Costa, João Costa Daniel, Saidelah Abacar Saide.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 113
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Mutarara: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Guedes de Argentina Armando, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 3, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Anastância António Manhique Guiboane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto
  21. Texto do artigo, página 1: Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de contratação de formadores no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, a que se refere o aviso publicado a 19 de Março de 2020, devidamente autorizado por Despacho n.º 112/GADM/2020, de 16 de Março, do Administrador do Distrito de Massinga.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Especialidade de ensino de Contabilidade:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Costa Lino Abençoado Macuácua .................................................11,55
  24. Texto do artigo, página 1: Reprovadas (a):
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Cármen José Chochele.
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Mertina Victor Cumbi Mechisso.
  27. Texto do artigo, página 1: a) – Falta do Certificado B
  28. Texto do artigo, página 1: Massinga, 12 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, José Cândido Arsénio Valentim.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, e por despacho de 24 de Fevereiro de 2020, do Administrador do Distrito de Mutarara, Lucas Atanásio Muidingue, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados e suplentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, tal como se referia o anúncio de concurso de 8 de Janeiro de 2020.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Elder Vasco Jequessene.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Chawawa Ernesto Thomo.
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Pita Mario Simões Pita.
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Baptista José Sabia.
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Tomo Ernesto Tomo. Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Santos Armando Joaquim Nhate.
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Aníbal Pedro Francisco Aníbal.
  41. Texto do artigo, página 1: Mutarara, 21 de Fevereiro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara, Job Mabuiango.
  42. Título de secção, página 2: 486 II SÉRIE — NÚMERO 113
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muecate
  44. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/22017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 30 de Dezembro de 2019, para o provimento de vagas existentes na
  47. Texto do artigo, página 2: carreira de docente N4, do quadro de pessoal do Distrito de Muecate, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Muecate.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Abel Jovêncio Damião .................................................................. 16
  50. Texto do artigo, página 2: 2. César Alberto Buque...................................................................... 16
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Júlia Matilde Alegria Mboene ....................................................... 16
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Charles José Charles ...................................................................... 16
  53. Texto do artigo, página 2: Muecate, 23 de Março de 2020. — Os Vogais, Fátima Júlio da Costa, João Costa Daniel, Saidelah Abacar Saide.
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mutarara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia