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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Museu Nacional de Geologia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Henrique Velemo Lambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular NUIT 100885549, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Nelson Ernesto Nhamutole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 116047780, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carla Albino Guente, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 103187311, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Lina Obadias Jeje Mutane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110092474, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Aurélio Armando Matsinhe, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 104906656, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Emídio Fernando Ernesto Muchabje, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109898309, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Gildo Eduardo Bambo, técnico, titular do NUIT 105384521, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Issaia Macaneta Albino, agente técnico, titular do NUIT 113274654, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Hélio Raimundo Lucas, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 104717713, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Micas Alfiado Lapião, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 115139691, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Marta Maura Munde, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111544190, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  2. Texto do artigo, página 1: Museu Nacional de Geologia
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2019:
  4. Texto do artigo, página 1: Henrique Velemo Lambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular NUIT 100885549, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 1: Nelson Ernesto Nhamutole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 116047780, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
  8. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  9. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  10. Texto do artigo, página 1: Carla Albino Guente, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 103187311, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
  12. Texto do artigo, página 1: Lina Obadias Jeje Mutane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110092474, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2.
  13. Texto do artigo, página 1: Sérgio Aurélio Armando Matsinhe, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 104906656, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
  14. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
  15. Texto do artigo, página 1: Emídio Fernando Ernesto Muchabje, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109898309, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 1: Gildo Eduardo Bambo, técnico, titular do NUIT 105384521, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 1: Issaia Macaneta Albino, agente técnico, titular do NUIT 113274654, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 1: Hélio Raimundo Lucas, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 104717713, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 1: Joaquim Micas Alfiado Lapião, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 115139691, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 2: Marta Maura Munde, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111544190, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
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