LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 113/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 113
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Museu Nacional de Geologia. Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Joaquim Chissano:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Museu Nacional de Geologia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Henrique Velemo Lambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular NUIT 100885549, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Nelson Ernesto Nhamutole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 116047780, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carla Albino Guente, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 103187311, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Lina Obadias Jeje Mutane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110092474, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Aurélio Armando Matsinhe, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 104906656, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Emídio Fernando Ernesto Muchabje, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109898309, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Gildo Eduardo Bambo, técnico, titular do NUIT 105384521, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Issaia Macaneta Albino, agente técnico, titular do NUIT 113274654, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Hélio Raimundo Lucas, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 104717713, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Micas Alfiado Lapião, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 115139691, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Marta Maura Munde, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111544190, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Moiana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100948443, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Dino Miguel Milisse, técnico superior N1, titular do NUIT 100394251, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Estela Quitéria Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 101409155, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 dispensado do concurso, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Adélia Setifa Siquela, técnica profissional, titular do NUIT 100885646, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Moiana, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 100948443, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviços, as funções de chefe de Departamento Central, no Museu Nacional de Geologia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alíneaa) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final
Texto do artigo · p. 2 dos candidatos para o provimento de 43 vagas de docência sendo 4 na carreira de docente N1, 10 na carreira de docente N3 e 29 na carreira de docente N4, devidamente homologada pela Secretária Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Estevino Horácio Sinete Pangaia.
Texto do artigo · p. 2 2. Kelven Paulo Muchacha.
Texto do artigo · p. 2 3. António Francisco Namagalima.
Texto do artigo · p. 2 4. Isaura Cristina José Cossa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cândido Jaesse Cândido.
Texto do artigo · p. 2 2. Rafael André Machava Júnior.
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Silvestre Mucavele.
Texto do artigo · p. 2 4. Paulo Marcelo Fernando. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Raul Tomas Guibunda.
Texto do artigo · p. 2 2. Augusta da Linda Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 3. Ambasse Muquissimira.
Texto do artigo · p. 2 4. Clementina Fernando Guilamba.
Texto do artigo · p. 2 5. Tânia António Dimande.
Texto do artigo · p. 2 6. Evaristo Isildo Langa.
Texto do artigo · p. 2 7. Almeida Carlitos Boane.
Texto do artigo · p. 2 8. Sandra Alexandre Mambo.
Texto do artigo · p. 2 9. Delço Carlos Mahamuga.
Texto do artigo · p. 2 10. Eunícia Gina Alfredo Banze. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alice da Glória Filipe.
Texto do artigo · p. 2 2. Ester José Langa.
Texto do artigo · p. 2 3. Ezequias Cristiano Mauele. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. António Araújo Chiboleca.
Texto do artigo · p. 2 2. Armando Elisa Dzimaba.
Texto do artigo · p. 2 3. Armando José Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 4. Ássima Jacob Mundlovo.
Texto do artigo · p. 2 5. Betina Manuel Guedes.
Texto do artigo · p. 2 6. Carmilda Alfredo Mungoi.
Texto do artigo · p. 2 7. Celina Luís Mavota.
Texto do artigo · p. 2 8. Dalcina Franca de Carla Mauelele.
Texto do artigo · p. 2 9. Elísia Alberto Magaia.
Texto do artigo · p. 2 10. Ernesto Samuel Lhana.
Texto do artigo · p. 2 11. Esmalia Arminda Nhanconde.
Texto do artigo · p. 2 12. Felismina Lucas da Costa.
Texto do artigo · p. 2 13. Ionilde Meola Feleciano Bape.
Texto do artigo · p. 2 14. Iva Ananias Milambo.
Texto do artigo · p. 2 15. Ivan Carolino Mabjaia.
Texto do artigo · p. 2 16. Jéssica Gesela Castigo Muval.
Texto do artigo · p. 2 17. José Custódio Tembe.
Texto do artigo · p. 2 18. José Ricardo Moiana.
Texto do artigo · p. 2 19. Leilla Ruben Sigaúque.
Texto do artigo · p. 2 20. Leonardo Leonel Cerveja.
Texto do artigo · p. 2 21. Leonor Alexandre Mabjaia.
Texto do artigo · p. 2 22. Lúcia António Palate.
Texto do artigo · p. 2 23. Lúcia da Glória Tomas.
Texto do artigo · p. 2 24. Nélia António Bila.
Texto do artigo · p. 2 25. Pedro Ventura Cuambe.
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 26. Simião Maluzane Manjate Júnior.
Texto do artigo · p. 3 27. Timóteo Francisco Guambe.
Texto do artigo · p. 3 28. Victoria Bento Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 29. Albertina Jaime Sumbane. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Amélia Assucena Penicela.
Texto do artigo · p. 3 2. Amelita Valente Nhambi.
Texto do artigo · p. 3 3. Eduardo Tiago Chirindza.
Texto do artigo · p. 3 4. Gerson Salvador Simango.
Texto do artigo · p. 3 5. Idalezio António Cuambe.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 13 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, José Mário Jeque.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento do Concurso, conjugado com o n.° 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N1, N3 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito, de 26 de Fevereiro de 2021, e tornado público na Secretaria deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Massavanhane Mazembeia Mucueleia ...................................... 14,8 2.º Filomena Celestino Basílio ....................................................... 13,0 3.º Fikiri Nyamurwana Serge ......................................................... 10,8 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Sónia Augusto ........................................................................... 12,8 2.º Claudete André ......................................................................... 12,8 3.º Bernardino Lourenço Jacob Maloa ........................................... 12,8 4.º Sérgio Amaral Paulo ................................................................. 12,8 5.º Neusa Nazaré Jaime................................................................... 12,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Franquilim Manuel ................................................................... 17,0 2.º Cacilda José .............................................................................. 16,8 3.º Irondina António Antunes ........................................................ 16,5 4.º Gracinda Adelino ...................................................................... 15,9 5.º Matebra António ....................................................................... 15,5 6.º Suzana Estampulo ..................................................................... 15,5 7.º Hortência Samuel Rodrigues .................................................... 13,3 8.º Ema César Uaracula .................................................................. 13,0 9.º Esperança Victorino Amadeu.................................................... 13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Belisto Grafia ............................................................................ 12,8 2.º Mafalda José Gonçalves Quembo ............................................ 12,0 3.º Jonito Felismino......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Isabel Avelino ........................................................................16,75 2.º Berta Estêvão .........................................................................15,75 3.º Justino Rodrigues. Armando ..................................................15,75 4.º Amiel Avelino Guareia ..........................................................15,5 5.º Jonita Jania Maquina .............................................................15,5 6.º Manuel Mário Magalhães Gemussi .......................................15,5 7.º Celestino Alberto Simio .........................................................15,25 8.º Hélio João Martinho Murulher ..............................................15,25 9.º Germano Silva Alfredo ..........................................................15,25 10.º Zainabo Januário ....................................................................15,0 11.º Arquido Martinho ..................................................................15,0 12.º Tailor Carlos António ............................................................14,75 13.º Osidio Ernesto Enrerau ..........................................................14,75 14.º Charama Valério Lavieque ....................................................14,5 15.º Pérgamo dos Santos Muca .....................................................14,5 16.º Inocência Ferreira dos Santos ................................................14,25 17.º Max João Pedro .....................................................................14,25 18.º Adriano Virgílio Joaquim ......................................................14,0 19.º Timissa Constantino Xavier ..................................................14,0 20.º Gerónimo Ernesto ..................................................................14,0 21.º Perfil Felismino ......................................................................14,0 22.º Zetequias Carlos Maquina .....................................................14,0 23.º Filinho Mário .........................................................................13,75 24.º Muacheia da Ilda Saíde ..........................................................13,75 25.º António Aurélio .....................................................................13,75 26.º Betinha Osório .......................................................................13,25 27.º Laura Salvador Armando .......................................................13,25 28.º Helena Manuel .......................................................................13,0 29.º Maria Henriques Francisco ....................................................12,75 30.º Pedro António ........................................................................11,25 31.º Domingos Manuel Algora .....................................................13,0 32.º Hélder Alexandre da Fonseca ................................................13,0 33.º Tomé Martins Siguate ............................................................13,0 34.º Carlos Alberto ........................................................................13,0 35.º Albuquerque João Mahuco.....................................................13,0 36.º Hélder Jaime Andrade ...........................................................13,0 37.º Wilson Bernardo Comprido ...................................................13,0 38.º Jesualdo Francisco de Almeida Langa ..................................13,0 39.º João António ..........................................................................13,0 40.º Simone Estêvão .....................................................................13,0 41.º Joaquim Sataca ......................................................................13,0 42.º Idalina Eusébio ......................................................................13,0 43.º Gersonite Atia Marcelino Comola .........................................13,0 44.º Sabina Martins .......................................................................13,0 45.º Jamal Anli ..............................................................................13,0 46.º Esmeraldo António ................................................................13,0 47.º Altina Constantino .................................................................13,0 48.º Olga Roberto Assane .............................................................13,0 49.º Sulema Adnane Yahaia ..........................................................13,0 50.º Zito Ernesto Paulo ..................................................................13,0 51.º Alves João Castar ..................................................................13,0 52.º Isordina da Silva Avelino .......................................................13,0 53.º Nigebia Crispim Armando Bero.............................................13,0 54.º Omar Pedro.............................................................................13,0 55.º Sergueira António ..................................................................13,0 56.º Dulce Custódio dos Santos.....................................................13,0 57.º Abel Alves Vieira ...................................................................13,0 58.º Angélica Alexandre ................................................................13,0 59.º Gildo Francisco.......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores 60.º Belmiro Eugénio Ernesto .......................................................13,0 61.º Amina Abudo Braimo.............................................................13,0 62.º Amândio José Ahene..............................................................13,0 63.º Gilto Mário Martinho .............................................................. 13,0 64.º Chafim Eduardo ...................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 Lalaua, 23 de Abril de 2021. — O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal, com dispensa a concurso público, de profissionais de saúde e as áreas de apoio, e com base no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1 do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social/2021, para o quadro de pessoal do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, a 5 de Abril de 2021, devidamente homologado por Despacho de 5 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito, e publicado no jornal Diário de Moçambique, n.º 6379425024707833, de sexta-feira, 9 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel José António .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Honesto Lopes Manuel Mussa...................................................16
Texto do artigo · p. 4 3. Beto Romão Njassy....................................................................15,5 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de enfermeiro A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Juliana Mateus Vasco Francisco................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Sahina Luís.................................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 3. Raúl Santos Piloto......................................................................14,5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Maurício Alfredo Muruco..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 2. Ali Fernando Luanheque............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Lopes Juma Remane ..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 4. João Gomes Cussane..................................................................13,75 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 4 1. Joanzinho Cuaranha...................................................................15,4
Texto do artigo · p. 4 2. Marcelino Trigo .........................................................................15 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Liberal Vasco Coutinho .................................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 Moma, 19 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Remígio Paulo Sicote.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Joaquim Chissano
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de docente universitário e assistente universitário para o provimento de vagas, a que se refere o aviso publicado a 2 de Dezembro de 2020, no jornal Notícias, devidamente homologada pelo Magnífico Reitor da Universidade Joaquim Chissano a 5 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente universitário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Amélia Tomás Taimo Mwendane............................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. António Manjate Júnior .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 3. Eduardo Rodolfo Menete............................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 4. Joel George Nuvunga.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 5. Lucas Lavo António Gimo Miguel............................................. 17
Texto do artigo · p. 4 6. Pedro João Uetela ....................................................................... 18 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Raul de Miguel Benjamim Jofrisse................................................13-a)
Texto do artigo · p. 4 Faltou à entrevista: Faizal Ramoz Carsane.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Mateus.......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 2. Almiro Sebastião Manjaze........................................................ 10,4
Texto do artigo · p. 4 3. Amade Cassimo Nacir .............................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 4 4. Amade Ricardo ......................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 5. Amílcar Borras Gonzales.......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 6. Amilda Abiutt Vilanculo........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 7. Ana Claudina Moris da Costa ................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 8. Aníbal Francisco Faiane............................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 4 9. António Alberto Balate ............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 10. Armindo Lopes dos Ramos Rita............................................... 16,8
Texto do artigo · p. 4 11. Assucena Raimundo Nhauche .................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 4 12. Crimildo António Cau............................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 13. Cristóvão Waciquete................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 4 14. Daniela Timmich ...................................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 15. Dério Chirindza......................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 4 16. Dilson Mutote ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 17. Ecelina Estêvão Langa.............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 18. Eduardo Inzelela Peres.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 4 19. Elisa Salaude............................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 4 20. Eugénio Custódio Matusse ....................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 4 21. Gervásia de Jesus Muchanga .................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 4 22. Gilberto Necas Mucambe Milice.............................................. 10,9
Texto do artigo · p. 4 23. Gonçalves Zacarias Cumbana................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 24. Hélder Tomás Chilaule ............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 4 25. Hite Mahamudo Momade ......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 4 26. Horácio Chauso......................................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 4 27. Ilda Florindo Macie................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 28. Issufo Dias ................................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 29. Jessemusse Julieta Cacinda....................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 4 30. Jochua Abrão Baloi................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 31. Justino Menete Bata Mahagage ................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 32. Kilton Portugal.......................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 4 33. Leonardo Salomão Zibia........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 4 34. Lóide da Glória Sambo ............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 4 35. Lopes José Sibinde.................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 36. Lucílio Alexandre Bule............................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 37. Lúcio Daniel Mavundla ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 5 38. Márcia Paulino Chirime............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 5 39. Martinho Abudo Leite............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 5 40. Mauro Jorge Domingos Matusse .............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 41. Nelson Antunes......................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 5 42. Olídio Noa Mandlate................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 5 43. Rufino Sitoe .............................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 5 44. Victor Vasco Sitoe .................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 5 45. Winnie Quofre Papelo............................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 5 46. Zaida Matola ............................................................................. 13,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Abílio Fazenda .......................................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 2. Adérito Tomás Gune................................................................. 9,7
Texto do artigo · p. 5 3. Anita Zunguze Nhatuguês......................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 5 4. António A. Mesquita Viandro................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 5 5. António Jacinto Nhantsumbo.................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 6. Aristides Silvestre Culimua ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 7. Beatriz Lucas M. Gove ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 8. Carla Chemane Langa............................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 9. Carlos Abudo Faria ................................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 5 10. Eugénia Francisco Carlos Martins............................................ 9,6
Texto do artigo · p. 5 11. Fabião Fernando Macamo......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 5 12. Fenias Samuel Simango............................................................ 8,3
Texto do artigo · p. 5 13. Fernando Manuel Candieiro ..................................................... 6,3
Texto do artigo · p. 5 14. Jaime Luís Jemuce .................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 15. José Alberto Mahandzule.......................................................... 7,6
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 16. Justino Alberto Massuangane ................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 5 17. Lisa Mónica Martinho Langa.................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 5 18. Marcos António Francisco........................................................ 7,8
Texto do artigo · p. 5 19. Patrício José Mavocuana........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 20. Telma Amorgiana Fulano Tambe ............................................. 9,8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Adérito Tomas Gune.
Texto do artigo · p. 5 2. António Jacinto Nhantsumbo.
Texto do artigo · p. 5 3. Aristides Silvestre Culimua.
Texto do artigo · p. 5 4. Edson Joaquim Fernando Nharote.
Texto do artigo · p. 5 5. Ermelindo Ângelo Banze.
Texto do artigo · p. 5 6. Gerónimo Raúl Chilundo.
Texto do artigo · p. 5 7. Irchard Mahomed.
Texto do artigo · p. 5 8. Ivone Francisco Muguande.
Texto do artigo · p. 5 9. Jaime Luís Jemuce.
Texto do artigo · p. 5 10. Leonardo Salomão Zibia.
Texto do artigo · p. 5 11. Marcos António Francisco.
Texto do artigo · p. 5 12. Manuel Salvador da Conceição Rebelo.
Texto do artigo · p. 5 13. Wolfo Yunass de Simões Chico.
Texto do artigo · p. 5 14. Zito Pedro. Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Por não ter apresentado o Certificado de Habilitações Literárias e respectiva certidão de equivalência emitida pelo Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências do Ministério da Educação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 5 O Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 113
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  8. Parágrafo, página 1: Museu Nacional de Geologia. Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Joaquim Chissano:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  18. Texto do artigo, página 1: Museu Nacional de Geologia
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2019:
  20. Texto do artigo, página 1: Henrique Velemo Lambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular NUIT 100885549, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nelson Ernesto Nhamutole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 116047780, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Carla Albino Guente, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 103187311, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
  28. Texto do artigo, página 1: Lina Obadias Jeje Mutane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 110092474, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2.
  29. Texto do artigo, página 1: Sérgio Aurélio Armando Matsinhe, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 104906656, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
  31. Texto do artigo, página 1: Emídio Fernando Ernesto Muchabje, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109898309, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 1: Gildo Eduardo Bambo, técnico, titular do NUIT 105384521, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 1: Issaia Macaneta Albino, agente técnico, titular do NUIT 113274654, grupo salarial 5, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 1: Hélio Raimundo Lucas, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 104717713, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 1: Joaquim Micas Alfiado Lapião, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 115139691, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 2: Marta Maura Munde, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 111544190, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2020.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2020:
  39. Texto do artigo, página 2: Marcelino Moiana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100948443, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Dino Miguel Milisse, técnico superior N1, titular do NUIT 100394251, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe E, escalão 1.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio de 2021.)
  43. Texto do artigo, página 2: Estela Quitéria Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 101409155, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 dispensado do concurso, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
  45. Texto do artigo, página 2: Adélia Setifa Siquela, técnica profissional, titular do NUIT 100885646, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 2: Marcelino Moiana, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 100948443, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviços, as funções de chefe de Departamento Central, no Museu Nacional de Geologia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marracuene
  50. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  51. Texto do artigo, página 2: Aviso
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alíneaa) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final
  53. Texto do artigo, página 2: dos candidatos para o provimento de 43 vagas de docência sendo 4 na carreira de docente N1, 10 na carreira de docente N3 e 29 na carreira de docente N4, devidamente homologada pela Secretária Permanente Distrital.
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Admitidos:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Estevino Horácio Sinete Pangaia.
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Kelven Paulo Muchacha.
  57. Texto do artigo, página 2: 3. António Francisco Namagalima.
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Isaura Cristina José Cossa. Suplentes:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Cândido Jaesse Cândido.
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Rafael André Machava Júnior.
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Silvestre Mucavele.
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Paulo Marcelo Fernando. Carreira de docente N3:
  63. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Raul Tomas Guibunda.
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Augusta da Linda Matsinhe.
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Ambasse Muquissimira.
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Clementina Fernando Guilamba.
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Tânia António Dimande.
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Evaristo Isildo Langa.
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Almeida Carlitos Boane.
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Sandra Alexandre Mambo.
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Delço Carlos Mahamuga.
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Eunícia Gina Alfredo Banze. Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Alice da Glória Filipe.
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Ester José Langa.
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Ezequias Cristiano Mauele. Carreira de docente N4:
  77. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. António Araújo Chiboleca.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Armando Elisa Dzimaba.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Armando José Cumbane.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Ássima Jacob Mundlovo.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Betina Manuel Guedes.
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Carmilda Alfredo Mungoi.
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Celina Luís Mavota.
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Dalcina Franca de Carla Mauelele.
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Elísia Alberto Magaia.
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Ernesto Samuel Lhana.
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Esmalia Arminda Nhanconde.
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Felismina Lucas da Costa.
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Ionilde Meola Feleciano Bape.
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Iva Ananias Milambo.
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Ivan Carolino Mabjaia.
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Jéssica Gesela Castigo Muval.
  94. Texto do artigo, página 2: 17. José Custódio Tembe.
  95. Texto do artigo, página 2: 18. José Ricardo Moiana.
  96. Texto do artigo, página 2: 19. Leilla Ruben Sigaúque.
  97. Texto do artigo, página 2: 20. Leonardo Leonel Cerveja.
  98. Texto do artigo, página 2: 21. Leonor Alexandre Mabjaia.
  99. Texto do artigo, página 2: 22. Lúcia António Palate.
  100. Texto do artigo, página 2: 23. Lúcia da Glória Tomas.
  101. Texto do artigo, página 2: 24. Nélia António Bila.
  102. Texto do artigo, página 2: 25. Pedro Ventura Cuambe.
  103. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  104. Texto do artigo, página 3: 26. Simião Maluzane Manjate Júnior.
  105. Texto do artigo, página 3: 27. Timóteo Francisco Guambe.
  106. Texto do artigo, página 3: 28. Victoria Bento Cumbane.
  107. Texto do artigo, página 3: 29. Albertina Jaime Sumbane. Suplentes:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Amélia Assucena Penicela.
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Amelita Valente Nhambi.
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Eduardo Tiago Chirindza.
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Gerson Salvador Simango.
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Idalezio António Cuambe.
  113. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 13 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, José Mário Jeque.
  114. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Lalaua
  115. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  116. Texto do artigo, página 3: Aviso
  117. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento do Concurso, conjugado com o n.° 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N1, N3 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito, de 26 de Fevereiro de 2021, e tornado público na Secretaria deste Serviço Distrital.
  118. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  119. Texto do artigo, página 3: 1.º Massavanhane Mazembeia Mucueleia ...................................... 14,8 2.º Filomena Celestino Basílio ....................................................... 13,0 3.º Fikiri Nyamurwana Serge ......................................................... 10,8 Apurados:
  120. Texto do artigo, página 3: 1.º Sónia Augusto ........................................................................... 12,8 2.º Claudete André ......................................................................... 12,8 3.º Bernardino Lourenço Jacob Maloa ........................................... 12,8 4.º Sérgio Amaral Paulo ................................................................. 12,8 5.º Neusa Nazaré Jaime................................................................... 12,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  121. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  122. Texto do artigo, página 3: 1.º Franquilim Manuel ................................................................... 17,0 2.º Cacilda José .............................................................................. 16,8 3.º Irondina António Antunes ........................................................ 16,5 4.º Gracinda Adelino ...................................................................... 15,9 5.º Matebra António ....................................................................... 15,5 6.º Suzana Estampulo ..................................................................... 15,5 7.º Hortência Samuel Rodrigues .................................................... 13,3 8.º Ema César Uaracula .................................................................. 13,0 9.º Esperança Victorino Amadeu.................................................... 13,0 Suplentes:
  123. Texto do artigo, página 3: 1.º Belisto Grafia ............................................................................ 12,8 2.º Mafalda José Gonçalves Quembo ............................................ 12,0 3.º Jonito Felismino......................................................................... 12,0
  124. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  125. Texto do artigo, página 3: 1.º Isabel Avelino ........................................................................16,75 2.º Berta Estêvão .........................................................................15,75 3.º Justino Rodrigues. Armando ..................................................15,75 4.º Amiel Avelino Guareia ..........................................................15,5 5.º Jonita Jania Maquina .............................................................15,5 6.º Manuel Mário Magalhães Gemussi .......................................15,5 7.º Celestino Alberto Simio .........................................................15,25 8.º Hélio João Martinho Murulher ..............................................15,25 9.º Germano Silva Alfredo ..........................................................15,25 10.º Zainabo Januário ....................................................................15,0 11.º Arquido Martinho ..................................................................15,0 12.º Tailor Carlos António ............................................................14,75 13.º Osidio Ernesto Enrerau ..........................................................14,75 14.º Charama Valério Lavieque ....................................................14,5 15.º Pérgamo dos Santos Muca .....................................................14,5 16.º Inocência Ferreira dos Santos ................................................14,25 17.º Max João Pedro .....................................................................14,25 18.º Adriano Virgílio Joaquim ......................................................14,0 19.º Timissa Constantino Xavier ..................................................14,0 20.º Gerónimo Ernesto ..................................................................14,0 21.º Perfil Felismino ......................................................................14,0 22.º Zetequias Carlos Maquina .....................................................14,0 23.º Filinho Mário .........................................................................13,75 24.º Muacheia da Ilda Saíde ..........................................................13,75 25.º António Aurélio .....................................................................13,75 26.º Betinha Osório .......................................................................13,25 27.º Laura Salvador Armando .......................................................13,25 28.º Helena Manuel .......................................................................13,0 29.º Maria Henriques Francisco ....................................................12,75 30.º Pedro António ........................................................................11,25 31.º Domingos Manuel Algora .....................................................13,0 32.º Hélder Alexandre da Fonseca ................................................13,0 33.º Tomé Martins Siguate ............................................................13,0 34.º Carlos Alberto ........................................................................13,0 35.º Albuquerque João Mahuco.....................................................13,0 36.º Hélder Jaime Andrade ...........................................................13,0 37.º Wilson Bernardo Comprido ...................................................13,0 38.º Jesualdo Francisco de Almeida Langa ..................................13,0 39.º João António ..........................................................................13,0 40.º Simone Estêvão .....................................................................13,0 41.º Joaquim Sataca ......................................................................13,0 42.º Idalina Eusébio ......................................................................13,0 43.º Gersonite Atia Marcelino Comola .........................................13,0 44.º Sabina Martins .......................................................................13,0 45.º Jamal Anli ..............................................................................13,0 46.º Esmeraldo António ................................................................13,0 47.º Altina Constantino .................................................................13,0 48.º Olga Roberto Assane .............................................................13,0 49.º Sulema Adnane Yahaia ..........................................................13,0 50.º Zito Ernesto Paulo ..................................................................13,0 51.º Alves João Castar ..................................................................13,0 52.º Isordina da Silva Avelino .......................................................13,0 53.º Nigebia Crispim Armando Bero.............................................13,0 54.º Omar Pedro.............................................................................13,0 55.º Sergueira António ..................................................................13,0 56.º Dulce Custódio dos Santos.....................................................13,0 57.º Abel Alves Vieira ...................................................................13,0 58.º Angélica Alexandre ................................................................13,0 59.º Gildo Francisco.......................................................................13,0
  126. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores 60.º Belmiro Eugénio Ernesto .......................................................13,0 61.º Amina Abudo Braimo.............................................................13,0 62.º Amândio José Ahene..............................................................13,0 63.º Gilto Mário Martinho .............................................................. 13,0 64.º Chafim Eduardo ...................................................................... 13,0
  127. Texto do artigo, página 4: Lalaua, 23 de Abril de 2021. — O Director Distrital, Alfredo Nicurupo.
  128. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Moma
  129. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  130. Texto do artigo, página 4: Aviso
  131. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal, com dispensa a concurso público, de profissionais de saúde e as áreas de apoio, e com base no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1 do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social/2021, para o quadro de pessoal do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Moma, a 5 de Abril de 2021, devidamente homologado por Despacho de 5 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito, e publicado no jornal Diário de Moçambique, n.º 6379425024707833, de sexta-feira, 9 de Abril de 2021.
  132. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados:
  133. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel José António .................................................................16,5
  134. Texto do artigo, página 4: 2. Honesto Lopes Manuel Mussa...................................................16
  135. Texto do artigo, página 4: 3. Beto Romão Njassy....................................................................15,5 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  136. Texto do artigo, página 4: Categoria de enfermeiro A: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 4: 1. Juliana Mateus Vasco Francisco................................................15,5
  138. Texto do artigo, página 4: 2. Sahina Luís.................................................................................15,25
  139. Texto do artigo, página 4: 3. Raúl Santos Piloto......................................................................14,5 Carreira de técnico de saúde:
  140. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Maurício Alfredo Muruco..........................................................15,25
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Ali Fernando Luanheque............................................................15
  143. Texto do artigo, página 4: 3. Lopes Juma Remane ..................................................................14,25
  144. Texto do artigo, página 4: 4. João Gomes Cussane..................................................................13,75 Categoria de técnico de laboratório:
  145. Texto do artigo, página 4: 1. Joanzinho Cuaranha...................................................................15,4
  146. Texto do artigo, página 4: 2. Marcelino Trigo .........................................................................15 Reprovado:
  147. Texto do artigo, página 4: Liberal Vasco Coutinho .................................................................9,0
  148. Texto do artigo, página 4: Moma, 19 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Remígio Paulo Sicote.
  149. Texto do artigo, página 4: Universidade Joaquim Chissano
  150. Texto do artigo, página 4: Aviso
  151. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de docente universitário e assistente universitário para o provimento de vagas, a que se refere o aviso publicado a 2 de Dezembro de 2020, no jornal Notícias, devidamente homologada pelo Magnífico Reitor da Universidade Joaquim Chissano a 5 de Março de 2021.
  152. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente universitário: Aprovados: Valores
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Amélia Tomás Taimo Mwendane............................................... 18
  154. Texto do artigo, página 4: 2. António Manjate Júnior .............................................................. 16
  155. Texto do artigo, página 4: 3. Eduardo Rodolfo Menete............................................................ 18
  156. Texto do artigo, página 4: 4. Joel George Nuvunga.................................................................. 15
  157. Texto do artigo, página 4: 5. Lucas Lavo António Gimo Miguel............................................. 17
  158. Texto do artigo, página 4: 6. Pedro João Uetela ....................................................................... 18 Reprovado:
  159. Texto do artigo, página 4: Raul de Miguel Benjamim Jofrisse................................................13-a)
  160. Texto do artigo, página 4: Faltou à entrevista: Faizal Ramoz Carsane.
  161. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Mateus.......................................................................... 13,5
  163. Texto do artigo, página 4: 2. Almiro Sebastião Manjaze........................................................ 10,4
  164. Texto do artigo, página 4: 3. Amade Cassimo Nacir .............................................................. 12,6
  165. Texto do artigo, página 4: 4. Amade Ricardo ......................................................................... 12,2
  166. Texto do artigo, página 4: 5. Amílcar Borras Gonzales.......................................................... 12,6
  167. Texto do artigo, página 4: 6. Amilda Abiutt Vilanculo........................................................... 18,0
  168. Texto do artigo, página 4: 7. Ana Claudina Moris da Costa ................................................... 14,5
  169. Texto do artigo, página 4: 8. Aníbal Francisco Faiane............................................................ 15,4
  170. Texto do artigo, página 4: 9. António Alberto Balate ............................................................. 13,7
  171. Texto do artigo, página 4: 10. Armindo Lopes dos Ramos Rita............................................... 16,8
  172. Texto do artigo, página 4: 11. Assucena Raimundo Nhauche .................................................. 10,7
  173. Texto do artigo, página 4: 12. Crimildo António Cau............................................................... 15,6
  174. Texto do artigo, página 4: 13. Cristóvão Waciquete................................................................. 16,8
  175. Texto do artigo, página 4: 14. Daniela Timmich ...................................................................... 10,2
  176. Texto do artigo, página 4: 15. Dério Chirindza......................................................................... 14,7
  177. Texto do artigo, página 4: 16. Dilson Mutote ........................................................................... 15,0
  178. Texto do artigo, página 4: 17. Ecelina Estêvão Langa.............................................................. 13,7
  179. Texto do artigo, página 4: 18. Eduardo Inzelela Peres.............................................................. 15,8
  180. Texto do artigo, página 4: 19. Elisa Salaude............................................................................. 19,0
  181. Texto do artigo, página 4: 20. Eugénio Custódio Matusse ....................................................... 17,8
  182. Texto do artigo, página 4: 21. Gervásia de Jesus Muchanga .................................................... 18,3
  183. Texto do artigo, página 4: 22. Gilberto Necas Mucambe Milice.............................................. 10,9
  184. Texto do artigo, página 4: 23. Gonçalves Zacarias Cumbana................................................... 11,4
  185. Texto do artigo, página 4: 24. Hélder Tomás Chilaule ............................................................. 10,8
  186. Texto do artigo, página 4: 25. Hite Mahamudo Momade ......................................................... 12,7
  187. Texto do artigo, página 4: 26. Horácio Chauso......................................................................... 17,4
  188. Texto do artigo, página 4: 27. Ilda Florindo Macie................................................................... 12,4
  189. Texto do artigo, página 4: 28. Issufo Dias ................................................................................ 14,0
  190. Texto do artigo, página 4: 29. Jessemusse Julieta Cacinda....................................................... 19,0
  191. Texto do artigo, página 4: 30. Jochua Abrão Baloi................................................................... 14,3
  192. Texto do artigo, página 4: 31. Justino Menete Bata Mahagage ................................................ 10,5
  193. Texto do artigo, página 4: 32. Kilton Portugal.......................................................................... 18,5
  194. Texto do artigo, página 4: 33. Leonardo Salomão Zibia........................................................... 10,0
  195. Texto do artigo, página 4: 34. Lóide da Glória Sambo ............................................................. 16,1
  196. Texto do artigo, página 4: 35. Lopes José Sibinde.................................................................... 14,5
  197. Texto do artigo, página 4: 36. Lucílio Alexandre Bule............................................................. 10,9
  198. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  199. Texto do artigo, página 5: 37. Lúcio Daniel Mavundla ............................................................ 14,0
  200. Texto do artigo, página 5: 38. Márcia Paulino Chirime............................................................ 16,3
  201. Texto do artigo, página 5: 39. Martinho Abudo Leite............................................................... 17,0
  202. Texto do artigo, página 5: 40. Mauro Jorge Domingos Matusse .............................................. 15,5
  203. Texto do artigo, página 5: 41. Nelson Antunes......................................................................... 14,4
  204. Texto do artigo, página 5: 42. Olídio Noa Mandlate................................................................. 16,2
  205. Texto do artigo, página 5: 43. Rufino Sitoe .............................................................................. 14,8
  206. Texto do artigo, página 5: 44. Victor Vasco Sitoe .................................................................... 11,2
  207. Texto do artigo, página 5: 45. Winnie Quofre Papelo............................................................... 14,6
  208. Texto do artigo, página 5: 46. Zaida Matola ............................................................................. 13,0 Reprovados:
  209. Texto do artigo, página 5: 1. Abílio Fazenda .......................................................................... 8,4
  210. Texto do artigo, página 5: 2. Adérito Tomás Gune................................................................. 9,7
  211. Texto do artigo, página 5: 3. Anita Zunguze Nhatuguês......................................................... 8,2
  212. Texto do artigo, página 5: 4. António A. Mesquita Viandro................................................... 7,3
  213. Texto do artigo, página 5: 5. António Jacinto Nhantsumbo.................................................... 8,5
  214. Texto do artigo, página 5: 6. Aristides Silvestre Culimua ...................................................... 8,0
  215. Texto do artigo, página 5: 7. Beatriz Lucas M. Gove ............................................................. 8,5
  216. Texto do artigo, página 5: 8. Carla Chemane Langa............................................................... 8,6
  217. Texto do artigo, página 5: 9. Carlos Abudo Faria ................................................................... 7,3
  218. Texto do artigo, página 5: 10. Eugénia Francisco Carlos Martins............................................ 9,6
  219. Texto do artigo, página 5: 11. Fabião Fernando Macamo......................................................... 9,3
  220. Texto do artigo, página 5: 12. Fenias Samuel Simango............................................................ 8,3
  221. Texto do artigo, página 5: 13. Fernando Manuel Candieiro ..................................................... 6,3
  222. Texto do artigo, página 5: 14. Jaime Luís Jemuce .................................................................... 8,5
  223. Texto do artigo, página 5: 15. José Alberto Mahandzule.......................................................... 7,6
  224. Texto do artigo, página 5: Valores
  225. Texto do artigo, página 5: 16. Justino Alberto Massuangane ................................................... 9,1
  226. Texto do artigo, página 5: 17. Lisa Mónica Martinho Langa.................................................... 7,5
  227. Texto do artigo, página 5: 18. Marcos António Francisco........................................................ 7,8
  228. Texto do artigo, página 5: 19. Patrício José Mavocuana........................................................... 8,0
  229. Texto do artigo, página 5: 20. Telma Amorgiana Fulano Tambe ............................................. 9,8 Faltaram à entrevista:
  230. Texto do artigo, página 5: 1. Adérito Tomas Gune.
  231. Texto do artigo, página 5: 2. António Jacinto Nhantsumbo.
  232. Texto do artigo, página 5: 3. Aristides Silvestre Culimua.
  233. Texto do artigo, página 5: 4. Edson Joaquim Fernando Nharote.
  234. Texto do artigo, página 5: 5. Ermelindo Ângelo Banze.
  235. Texto do artigo, página 5: 6. Gerónimo Raúl Chilundo.
  236. Texto do artigo, página 5: 7. Irchard Mahomed.
  237. Texto do artigo, página 5: 8. Ivone Francisco Muguande.
  238. Texto do artigo, página 5: 9. Jaime Luís Jemuce.
  239. Texto do artigo, página 5: 10. Leonardo Salomão Zibia.
  240. Texto do artigo, página 5: 11. Marcos António Francisco.
  241. Texto do artigo, página 5: 12. Manuel Salvador da Conceição Rebelo.
  242. Texto do artigo, página 5: 13. Wolfo Yunass de Simões Chico.
  243. Texto do artigo, página 5: 14. Zito Pedro. Legenda:
  244. Texto do artigo, página 5: a) Por não ter apresentado o Certificado de Habilitações Literárias e respectiva certidão de equivalência emitida pelo Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências do Ministério da Educação e Desenvolvimento.
  245. Texto do artigo, página 5: O Júri, Ilegível.
  246. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  247. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Museu Nacional de Geologia
  • Diploma De 30 de Novembro de 2020:
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Universidade Joaquim Chissano