De 30 de Novembro de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Marcelino Moiana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100948443, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
- Texto do artigo, página 2: Dino Miguel Milisse, técnico superior N1, titular do NUIT 100394251, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — dispensado do concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio de 2021.)
- Texto do artigo, página 2: Estela Quitéria Cuambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 101409155, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 dispensado do concurso, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
- Texto do artigo, página 2: Adélia Setifa Siquela, técnica profissional, titular do NUIT 100885646, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril de 2021.)
- Texto do artigo, página 2: Marcelino Moiana, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 100948443, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviços, as funções de chefe de Departamento Central, no Museu Nacional de Geologia, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2021.)
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