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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob
- Texto do artigo, página 1: proposta da Ministra do Interior, atribuo a Teófilo Messias Julião dos Santos Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe A, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Interior, atribuo a Lourenço António Nauere, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função chefe de Departamento Central. Maputo, 11 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Argentina Armando Comé, enquadrada na carreira de técnico superior de identificação civil N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Interior, atribuo a Francisco Candine, enquadrado na carreira de inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Serviço Provincial de Salvação Pública.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
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