LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 113/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 113
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Victor Domingos Canhemba Júnior, exercendo a função de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural — transferido para o Ministério do Interior para exercer a mesma função, nos termos do disposto no artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob
Texto do artigo · p. 1 proposta da Ministra do Interior, atribuo a Teófilo Messias Julião dos Santos Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe A, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Interior, atribuo a Lourenço António Nauere, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função chefe de Departamento Central. Maputo, 11 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Argentina Armando Comé, enquadrada na carreira de técnico superior de identificação civil N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Interior, atribuo a Francisco Candine, enquadrado na carreira de inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Serviço Provincial de Salvação Pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira
Texto do artigo · p. 2 de docente, do quadro privativo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e no Jornal Diário de Moçambique, datado a 15 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Nome completo: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Antónia Augusto Machava........................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Chipuacara.................................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 2 3. Micheque Alfredo Francisco Sales ........................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 4. Rabeca Zacarias Chimbua......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 5. Samuel António Saene.............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 2 6. Cecília Lucas Manuel................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 2 7. Sebastiana José António............................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 2 8. Lazáro Charles Marabe Sande .................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Alexandre..................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 10. Abú Ibraimo António Bobo ...................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 11. Gina Félix António ................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 12. Gimo Mandava Luís ................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 2 13. Elisa João .................................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 14. Angelina Augusta António ....................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 15. Patissone Vasco António .......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 16. Benedito António Domingos Simbe ......................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 17. Eva Artur Francisco Estanho .................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 18. Elton Fernando Munguambe..................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 19. Vânia Walter King .................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 20. Sauzana Carlos Fulapice........................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 21. Helena Halumbo Tomás ........................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 22. Alzira Pedro Tafura................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 23. Rabeca Masseta David.............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 24. Rosita Gimo .............................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 25. Alfredo Chipinduro Ndevo ....................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 26. Zelinha Samuel Jone Mabote.................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 27. Abilio José das Neves Saiamo .................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 28. Bede Mandongue'António ....................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 29. Júlia José Phatrek...................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 30. Vicentes Paulo Gome................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 2 31. Rude Evaristo............................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 32. Lucia Mateus Albino................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 33. Sarita Bonesi Joaquim............................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 34. Rafique Xavier Mbiquiza.......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 35. Sole Chicodje Augusto ............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 36. Joaqnina António Bareca .......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 37. Abiulde Eduardo Manuel.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 38. Corage Samuel Muandipangue Alberto Mapire ....................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 39. Joaquim Armando Guacha....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 40. Sofrimento Mário Muantrujar................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 41. Chalia Mandande Mandoro....................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 42. Chuva Fernando Mafala Cupussa ............................................. 11,3 Carreira de docente de N3 (Regular):
Texto do artigo · p. 2 Nome completo:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Luís................................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Albertina Inoque Zata ................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 2 3. Viegas Arlindo Azeite................................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 2 4. Elias Maruissa Tapumua Silva.................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 5. Samuel Domingos Sitoi .............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 6. Matias Armando Vaisso.............................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 2 7. Daniel Albano Bento................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 8. Samuel Tomás Mucara ............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 9. Maria Francisco João .................................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente Nl (Química): Nome completo: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ailine Artur Armando................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 2. Pita Samuel Simango .................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 3. José Gonçalves Alberto............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. José Lucas Chicuecue ................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 5. Lucas Agostinho Cabele ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 6. Paulina Luís Albano.................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 7. Rafael Manuel............................................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1 (Física): Nome completo:
Texto do artigo · p. 2 1. Rifate Domingos Verniz Américo .............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Modesto Constantino Jairosse..................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 3. Zondai Benissoni Johane ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 4. Micheque Samuel Jane ............................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 5. Armando Miguel Martins Armando ........................................... 11
Texto do artigo · p. 2 6. Dinis Gomes Sousa..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 7. Sozinho França José.................................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 2 8. Pedro João Pinto Maconha.......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1 (Educação Visual): Nome completo:
Texto do artigo · p. 2 1. António Magaia Vasco ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Francisco Cocine............................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 3. Braz Castigo Sure Mubucua ....................................................... 12,3 Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciado e não Diferenciadas da Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Malema, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, de 28 de Fevereiro de 2022, e publicado no Jornal Notícias no dia 9 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Muianga Álvaro Alexandre........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Wilmer Ernesto Dinis ................................................................16,00 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de nutricionista A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Erasmo Sérgio Alberto...............................................................18,87
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Carlos.............................................................................17,76
Texto do artigo · p. 2 3. Tenita Milda Raquel ..................................................................15,54
Texto do artigo · p. 2 4. Gela Francisco Branco...............................................................13,32
Texto do artigo · p. 2 5. Edmerson da Édina João Mulotiua ............................................12,21
Texto do artigo · p. 2 6. Eufrásia Luís Guilande ..............................................................11,10
Título de secção · p. 3 14 DE JUNHO DE 2022 611
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Donilda Enia Viriato José Mazalo .............................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Ivan Armando Jaquissone..........................................................15,20
Texto do artigo · p. 3 3. Elisa Fernando ...........................................................................12,80
Texto do artigo · p. 3 4. Pérsia de Abrahamo Simila........................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 5. Guilhermina Manuel Armário....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 6. Linné Franco da Cruz.................................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jordina Enoque Giva..................................................................19,20
Texto do artigo · p. 3 2. Fausia Daniel Matabo ................................................................18,40
Texto do artigo · p. 3 3. Mariamo Abdul Momade Iahaia................................................17,60
Texto do artigo · p. 3 4. Anifa Amade..............................................................................16,80
Texto do artigo · p. 3 5. Sandra Luís Simango .................................................................14,40
Texto do artigo · p. 3 6. Clemência João Canihico...........................................................13,60
Texto do artigo · p. 3 7. Albertina Alberto João...............................................................12,80
Texto do artigo · p. 3 8. Lavínia Hoberto .........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 9. Anastácia Bernardo João............................................................11,20
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Neusa Lopes...................................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Alferes Bonifácio..........................................................................14,70
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico medicina física e reabilitação: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Romana Felizardo Francisco..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cláudio Manuel Justo ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Agostinho Gervásio Matapa ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Malema, 23 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Laidino Aurélio Savaio.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciada e não Diferenciada de Saúde e de Regime Geral, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Meconta, publicado por despacho do Administrador do Distrito, a 8 de Março de 2022, afixado na vitrina deste Serviço, no dia 12 de Março de 2022, e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 26 de Maio de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de nutricionista A: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Bety da Conceição Adriano Tepulo...........................................16,25
Texto do artigo · p. 3 2. Camila Rui Chico João ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Hatita Silvério Nanchuachua .....................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 4. Kátia Lúis Elias Formiga ...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 5. Elina Alzira Jonasse...................................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Xavier Veloso Nobre.....................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 2. Libra Noémia de Franco Duque.................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 3. Safira da Natália Carlos Cuna....................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 4. João Francisco António..............................................................7,0
Texto do artigo · p. 3 5. Abdala Jorge Luís ......................................................................6,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 hospitalar A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Belita Abdala Sualé....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 2. Admira Armando Monteiro Macaliha da Gama ........................15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Satar Alberto Joaquim Sivite .....................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 4. Edma Pedro Adolfo....................................................................11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Realdo Mateus Paulo do Rosário...............................................8,0
Texto do artigo · p. 3 2. Alina dos Santos ........................................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 3. Hélder Matias António Laguessa...............................................5,5
Texto do artigo · p. 3 4. Lucas Cheia Manuel ..................................................................5,5
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rachida Rachide Artur...............................................................17,3
Texto do artigo · p. 3 2. Acimal Amido............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Célia Mário António ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Afonso Francisco Augusto.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Regina Início Jaime....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jordinho Horácio Momade ........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Hamilton Michel Chico Albino .................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 3. Augosto António Primala ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 4. Luís António Atumane...............................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Samuel Alfredo da Conceição Daciua .......................................8,25
Texto do artigo · p. 3 2. Maurício Pedro Munca ..............................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 O concurso é valido por três anos, contando a partir da data de publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das vagas e das que vierem a se verificar no prazo de validade do concurso.
Texto do artigo · p. 3 Meconta, 13 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Cipriano Saíde Víctor Mendonça. — O Diretor do Serviço Distrital, Abílio Abuque Manuel.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacorôa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SDSMAS-Nacarôa/2022, nas Carreiras de Regime Geral, Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher
Texto do artigo · p. 4 e Acção Social de Nacarôa, devidamente autorizado por despacho de 8 de Março de 2022, da Administradora do Distrito, publicado no Jornal Diário de Moçambique a15 de Março de 2022 e homologado pela mesma a 3 de Junho de 2022.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Matias Mateus Alberto................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 4 2. Emerson Ragel Faustino ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 Categoria de nutricionista A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Silvana Sérgio Marcos Fabião Bulaunde.................................... 15,1
Texto do artigo · p. 4 2. Arão Florêncio José .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 3. Zeinabo Libório José................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 4 4. João Francisco António............................................................... 11,5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 4 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lucrécia Lucinda Fernando Carôa............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Elídio Assane Cornélio António ............................................... 15,4
Texto do artigo · p. 4 3. Ilda André Jaime ....................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 4. Muagera Valigy Selemane........................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 4 5. Ronaldo Rosário Camacho Inlaba............................................. 14,8
Texto do artigo · p. 4 6. Célia José Hachiua.................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 4 7. Dino Gomes Ordem .................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 8. Clementino Júlio Raúl............................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 4 9. Fátima César Natule Vicente .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 10. Joice Patrício João..................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 11. Abílio João Sitoe....................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 4 12. Florinda Molide ........................................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 4 13. Sara David Daúdo Gulamo ....................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 4 14. Clementina Afonso Mucuatula ................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Esmael Ricardo Rassude............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 4 2. Aurora Bernardo Rassude........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 3. Rute António Balate................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 4. Rosa Pedro Valigy Faria ............................................................. 11,1 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Abudo Rodrigues Murequege..................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 2. Kitthy João Mendicinho Rancheiro ............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Júnior Sumana Macaza ............................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 4 4. Finalda de Alima Severino Maturia............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 5. Valentina Mona Valentim........................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 6. Eufrásia Fernando Alcane........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 7. Rui Momade Amade................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 4 8. Martinho Domingos.................................................................... 10,8 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Angelido Nevez António ............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 4 2. Luísa Alafo César ....................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 4 3. Modesta Pedro Francisco............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 4. Altock Alberto Artur Jupter........................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Leite José......................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 6. Lourinho Alige............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 7. Ivo António ................................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 4 8. Fátima Abdul Mamudo............................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 4 9. Carlota Calisto Eduardo.............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 4 10. Alex Carlos Faria Cobre ........................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 4 11. Lizardo Francisco Eliseu Dias .................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 12. Aididi Francisco Bernardino..................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 13. Ibraimo Ambasse ...................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 4 14. Félex Armando.......................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 15. Valdano Domingos Maurício.................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 16. Júlia Amade Puanela................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 17. Guilherme Mélio Rosse ............................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 4 18. Saulim Silvino António kupela................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 4 19. Jackson Alberto......................................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 4 Nacarôa, Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Albertino Justino.
Texto do artigo · p. 4 — O 1.º Vogal, Djazilo Augusto Adriano Joly. — A Secretária, Angelina Violeta Candeia.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 113
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  11. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  21. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Março de 2022:
  23. Texto do artigo, página 1: Victor Domingos Canhemba Júnior, exercendo a função de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural — transferido para o Ministério do Interior para exercer a mesma função, nos termos do disposto no artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob
  28. Texto do artigo, página 1: proposta da Ministra do Interior, atribuo a Teófilo Messias Julião dos Santos Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe A, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Interior, atribuo a Lourenço António Nauere, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função chefe de Departamento Central. Maputo, 11 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Argentina Armando Comé, enquadrada na carreira de técnico superior de identificação civil N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Interior, atribuo a Francisco Candine, enquadrado na carreira de inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Serviço Provincial de Salvação Pública.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machanga
  37. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira
  40. Texto do artigo, página 2: de docente, do quadro privativo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e no Jornal Diário de Moçambique, datado a 15 de Fevereiro de 2022.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Nome completo: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Antónia Augusto Machava........................................................ 16,7
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Chipuacara.................................................................. 15,4
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Micheque Alfredo Francisco Sales ........................................... 15,3
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Rabeca Zacarias Chimbua......................................................... 15,2
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Samuel António Saene.............................................................. 14,9
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Cecília Lucas Manuel................................................................ 14,9
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Sebastiana José António............................................................ 14,9
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Lazáro Charles Marabe Sande .................................................. 14,8
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Alexandre..................................................................... 14,8
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Abú Ibraimo António Bobo ...................................................... 14,8
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Gina Félix António ................................................................... 14,6
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Gimo Mandava Luís ................................................................. 14,6
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Elisa João .................................................................................. 14,5
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Angelina Augusta António ....................................................... 14,4
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Patissone Vasco António .......................................................... 14,4
  57. Texto do artigo, página 2: 16. Benedito António Domingos Simbe ......................................... 14,3
  58. Texto do artigo, página 2: 17. Eva Artur Francisco Estanho .................................................... 14,3
  59. Texto do artigo, página 2: 18. Elton Fernando Munguambe..................................................... 14,2
  60. Texto do artigo, página 2: 19. Vânia Walter King .................................................................... 14,2
  61. Texto do artigo, página 2: 20. Sauzana Carlos Fulapice........................................................... 14,1
  62. Texto do artigo, página 2: 21. Helena Halumbo Tomás ........................................................... 13,9
  63. Texto do artigo, página 2: 22. Alzira Pedro Tafura................................................................... 13,9
  64. Texto do artigo, página 2: 23. Rabeca Masseta David.............................................................. 13,9
  65. Texto do artigo, página 2: 24. Rosita Gimo .............................................................................. 13,9
  66. Texto do artigo, página 2: 25. Alfredo Chipinduro Ndevo ....................................................... 13,8
  67. Texto do artigo, página 2: 26. Zelinha Samuel Jone Mabote.................................................... 13,8
  68. Texto do artigo, página 2: 27. Abilio José das Neves Saiamo .................................................. 13,8
  69. Texto do artigo, página 2: 28. Bede Mandongue'António ....................................................... 13,7
  70. Texto do artigo, página 2: 29. Júlia José Phatrek...................................................................... 13,7
  71. Texto do artigo, página 2: 30. Vicentes Paulo Gome................................................................ 13,7
  72. Texto do artigo, página 2: 31. Rude Evaristo............................................................................ 13,5
  73. Texto do artigo, página 2: 32. Lucia Mateus Albino................................................................. 13,5
  74. Texto do artigo, página 2: 33. Sarita Bonesi Joaquim............................................................... 13,4
  75. Texto do artigo, página 2: 34. Rafique Xavier Mbiquiza.......................................................... 13,4
  76. Texto do artigo, página 2: 35. Sole Chicodje Augusto ............................................................. 13,3
  77. Texto do artigo, página 2: 36. Joaqnina António Bareca .......................................................... 13,3
  78. Texto do artigo, página 2: 37. Abiulde Eduardo Manuel.......................................................... 13,2
  79. Texto do artigo, página 2: 38. Corage Samuel Muandipangue Alberto Mapire ....................... 13,1
  80. Texto do artigo, página 2: 39. Joaquim Armando Guacha....................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 40. Sofrimento Mário Muantrujar................................................... 12,8
  82. Texto do artigo, página 2: 41. Chalia Mandande Mandoro....................................................... 12,7
  83. Texto do artigo, página 2: 42. Chuva Fernando Mafala Cupussa ............................................. 11,3 Carreira de docente de N3 (Regular):
  84. Texto do artigo, página 2: Nome completo:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Luís................................................................................. 15,5
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Albertina Inoque Zata ................................................................. 14,9
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Viegas Arlindo Azeite................................................................. 14,7
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Elias Maruissa Tapumua Silva.................................................... 14,4
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Samuel Domingos Sitoi .............................................................. 14,3
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Matias Armando Vaisso.............................................................. 13,6
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Daniel Albano Bento................................................................... 13,2
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Samuel Tomás Mucara ............................................................... 13,2
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Maria Francisco João .................................................................. 11,8
  94. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente Nl (Química): Nome completo: Valores
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Ailine Artur Armando................................................................. 14,3
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Pita Samuel Simango .................................................................. 13,4
  97. Texto do artigo, página 2: 3. José Gonçalves Alberto............................................................... 13
  98. Texto do artigo, página 2: 4. José Lucas Chicuecue ................................................................. 12,9
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Lucas Agostinho Cabele ............................................................. 12,5
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Paulina Luís Albano.................................................................... 11,6
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Rafael Manuel............................................................................. 10,9
  102. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1 (Física): Nome completo:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Rifate Domingos Verniz Américo .............................................. 14
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Modesto Constantino Jairosse..................................................... 12,6
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Zondai Benissoni Johane ............................................................ 12
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Micheque Samuel Jane ............................................................... 11,6
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Armando Miguel Martins Armando ........................................... 11
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Dinis Gomes Sousa..................................................................... 11
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Sozinho França José.................................................................... 10,6
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Pedro João Pinto Maconha.......................................................... 10,6
  111. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1 (Educação Visual): Nome completo:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. António Magaia Vasco ............................................................... 15,5
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Francisco Cocine............................................................ 12,8
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Braz Castigo Sure Mubucua ....................................................... 12,3 Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  115. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Malema
  116. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  117. Texto do artigo, página 2: Aviso
  118. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciado e não Diferenciadas da Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Malema, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, de 28 de Fevereiro de 2022, e publicado no Jornal Notícias no dia 9 de Março de 2022.
  119. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Muianga Álvaro Alexandre........................................................18,00
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Wilmer Ernesto Dinis ................................................................16,00 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  122. Texto do artigo, página 2: Categoria de nutricionista A: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Erasmo Sérgio Alberto...............................................................18,87
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Carlos.............................................................................17,76
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Tenita Milda Raquel ..................................................................15,54
  126. Texto do artigo, página 2: 4. Gela Francisco Branco...............................................................13,32
  127. Texto do artigo, página 2: 5. Edmerson da Édina João Mulotiua ............................................12,21
  128. Texto do artigo, página 2: 6. Eufrásia Luís Guilande ..............................................................11,10
  129. Título de secção, página 3: 14 DE JUNHO DE 2022 611
  130. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Donilda Enia Viriato José Mazalo .............................................16,00
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Ivan Armando Jaquissone..........................................................15,20
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Elisa Fernando ...........................................................................12,80
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Pérsia de Abrahamo Simila........................................................12,60
  135. Texto do artigo, página 3: 5. Guilhermina Manuel Armário....................................................12,00
  136. Texto do artigo, página 3: 6. Linné Franco da Cruz.................................................................11,20
  137. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Jordina Enoque Giva..................................................................19,20
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Fausia Daniel Matabo ................................................................18,40
  140. Texto do artigo, página 3: 3. Mariamo Abdul Momade Iahaia................................................17,60
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Anifa Amade..............................................................................16,80
  142. Texto do artigo, página 3: 5. Sandra Luís Simango .................................................................14,40
  143. Texto do artigo, página 3: 6. Clemência João Canihico...........................................................13,60
  144. Texto do artigo, página 3: 7. Albertina Alberto João...............................................................12,80
  145. Texto do artigo, página 3: 8. Lavínia Hoberto .........................................................................12,00
  146. Texto do artigo, página 3: 9. Anastácia Bernardo João............................................................11,20
  147. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovada:
  148. Texto do artigo, página 3: Neusa Lopes...................................................................................15,00
  149. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
  150. Texto do artigo, página 3: Alferes Bonifácio..........................................................................14,70
  151. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico medicina física e reabilitação: Aprovada:
  152. Texto do artigo, página 3: Romana Felizardo Francisco..........................................................15,00
  153. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovados:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Cláudio Manuel Justo ................................................................17,00
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Agostinho Gervásio Matapa ......................................................15,00
  156. Texto do artigo, página 3: Malema, 23 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Laidino Aurélio Savaio.
  157. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Meconta
  158. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  159. Texto do artigo, página 3: Aviso
  160. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciada e não Diferenciada de Saúde e de Regime Geral, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Meconta, publicado por despacho do Administrador do Distrito, a 8 de Março de 2022, afixado na vitrina deste Serviço, no dia 12 de Março de 2022, e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 26 de Maio de 2022.
  161. Texto do artigo, página 3: Categoria de nutricionista A: Aprovados: Valores
  162. Texto do artigo, página 3: 1. Bety da Conceição Adriano Tepulo...........................................16,25
  163. Texto do artigo, página 3: 2. Camila Rui Chico João ..............................................................15,5
  164. Texto do artigo, página 3: Valores
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Hatita Silvério Nanchuachua .....................................................14,7
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Kátia Lúis Elias Formiga ...........................................................14,25
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Elina Alzira Jonasse...................................................................12,0 Reprovados:
  168. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Xavier Veloso Nobre.....................................................8,0
  169. Texto do artigo, página 3: 2. Libra Noémia de Franco Duque.................................................8,0
  170. Texto do artigo, página 3: 3. Safira da Natália Carlos Cuna....................................................7,25
  171. Texto do artigo, página 3: 4. João Francisco António..............................................................7,0
  172. Texto do artigo, página 3: 5. Abdala Jorge Luís ......................................................................6,0
  173. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico superior de administração
  174. Texto do artigo, página 3: hospitalar A: Aprovados:
  175. Texto do artigo, página 3: 1. Belita Abdala Sualé....................................................................16,25
  176. Texto do artigo, página 3: 2. Admira Armando Monteiro Macaliha da Gama ........................15,0
  177. Texto do artigo, página 3: 3. Satar Alberto Joaquim Sivite .....................................................14,75
  178. Texto do artigo, página 3: 4. Edma Pedro Adolfo....................................................................11,0 Reprovados:
  179. Texto do artigo, página 3: 1. Realdo Mateus Paulo do Rosário...............................................8,0
  180. Texto do artigo, página 3: 2. Alina dos Santos ........................................................................8,0
  181. Texto do artigo, página 3: 3. Hélder Matias António Laguessa...............................................5,5
  182. Texto do artigo, página 3: 4. Lucas Cheia Manuel ..................................................................5,5
  183. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Rachida Rachide Artur...............................................................17,3
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Acimal Amido............................................................................16,5
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Célia Mário António ..................................................................15,0
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Afonso Francisco Augusto.........................................................15,0
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Regina Início Jaime....................................................................14,5
  189. Texto do artigo, página 3: Categoria de motorista: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 3: 1. Jordinho Horácio Momade ........................................................15,0
  191. Texto do artigo, página 3: 2. Hamilton Michel Chico Albino .................................................14,75
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Augosto António Primala ..........................................................12,5
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Luís António Atumane...............................................................12,0 Reprovados:
  194. Texto do artigo, página 3: 1. Samuel Alfredo da Conceição Daciua .......................................8,25
  195. Texto do artigo, página 3: 2. Maurício Pedro Munca ..............................................................6,5
  196. Texto do artigo, página 3: O concurso é valido por três anos, contando a partir da data de publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das vagas e das que vierem a se verificar no prazo de validade do concurso.
  197. Texto do artigo, página 3: Meconta, 13 de Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Cipriano Saíde Víctor Mendonça. — O Diretor do Serviço Distrital, Abílio Abuque Manuel.
  198. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacorôa
  199. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  200. Texto do artigo, página 3: Aviso
  201. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SDSMAS-Nacarôa/2022, nas Carreiras de Regime Geral, Regime Especial Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher
  202. Texto do artigo, página 4: e Acção Social de Nacarôa, devidamente autorizado por despacho de 8 de Março de 2022, da Administradora do Distrito, publicado no Jornal Diário de Moçambique a15 de Março de 2022 e homologado pela mesma a 3 de Junho de 2022.
  203. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
  204. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  205. Texto do artigo, página 4: 1. Matias Mateus Alberto................................................................ 14,3
  206. Texto do artigo, página 4: 2. Emerson Ragel Faustino ............................................................. 13,5
  207. Texto do artigo, página 4: Categoria de nutricionista A: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 4: 1. Silvana Sérgio Marcos Fabião Bulaunde.................................... 15,1
  209. Texto do artigo, página 4: 2. Arão Florêncio José .................................................................... 14,0
  210. Texto do artigo, página 4: 3. Zeinabo Libório José................................................................... 13,4
  211. Texto do artigo, página 4: 4. João Francisco António............................................................... 11,5 Carreira de técnico de saúde:
  212. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de medicina preventiva
  213. Texto do artigo, página 4: e saneamento do meio: Aprovados:
  214. Texto do artigo, página 4: 1. Lucrécia Lucinda Fernando Carôa............................................ 16,0
  215. Texto do artigo, página 4: 2. Elídio Assane Cornélio António ............................................... 15,4
  216. Texto do artigo, página 4: 3. Ilda André Jaime ....................................................................... 15,3
  217. Texto do artigo, página 4: 4. Muagera Valigy Selemane........................................................ 15,1
  218. Texto do artigo, página 4: 5. Ronaldo Rosário Camacho Inlaba............................................. 14,8
  219. Texto do artigo, página 4: 6. Célia José Hachiua.................................................................... 14,1
  220. Texto do artigo, página 4: 7. Dino Gomes Ordem .................................................................. 13,2
  221. Texto do artigo, página 4: 8. Clementino Júlio Raúl............................................................... 12,9
  222. Texto do artigo, página 4: 9. Fátima César Natule Vicente .................................................... 12,5
  223. Texto do artigo, página 4: 10. Joice Patrício João..................................................................... 12,1
  224. Texto do artigo, página 4: 11. Abílio João Sitoe....................................................................... 11,6
  225. Texto do artigo, página 4: 12. Florinda Molide ........................................................................ 10,7
  226. Texto do artigo, página 4: 13. Sara David Daúdo Gulamo ....................................................... 10,4
  227. Texto do artigo, página 4: 14. Clementina Afonso Mucuatula ................................................. 10,1
  228. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 4: 1. Esmael Ricardo Rassude............................................................. 14,1
  230. Texto do artigo, página 4: 2. Aurora Bernardo Rassude........................................................... 13,6
  231. Texto do artigo, página 4: Valores
  232. Texto do artigo, página 4: 3. Rute António Balate................................................................... 12,1
  233. Texto do artigo, página 4: 4. Rosa Pedro Valigy Faria ............................................................. 11,1 Categoria de técnico de medicina geral:
  234. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  235. Texto do artigo, página 4: 1. Abudo Rodrigues Murequege..................................................... 14,6
  236. Texto do artigo, página 4: 2. Kitthy João Mendicinho Rancheiro ............................................ 13,5
  237. Texto do artigo, página 4: 3. Júnior Sumana Macaza ............................................................... 13,4
  238. Texto do artigo, página 4: 4. Finalda de Alima Severino Maturia............................................ 13,0
  239. Texto do artigo, página 4: 5. Valentina Mona Valentim........................................................... 12,1
  240. Texto do artigo, página 4: 6. Eufrásia Fernando Alcane........................................................... 11,5
  241. Texto do artigo, página 4: 7. Rui Momade Amade................................................................... 10,9
  242. Texto do artigo, página 4: 8. Martinho Domingos.................................................................... 10,8 Categoria de técnico de farmácia:
  243. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  244. Texto do artigo, página 4: 1. Angelido Nevez António ............................................................ 15,8
  245. Texto do artigo, página 4: 2. Luísa Alafo César ....................................................................... 15,4
  246. Texto do artigo, página 4: 3. Modesta Pedro Francisco............................................................ 15,0
  247. Texto do artigo, página 4: 4. Altock Alberto Artur Jupter........................................................ 14,6
  248. Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Leite José......................................................................... 14,6
  249. Texto do artigo, página 4: 6. Lourinho Alige............................................................................ 14,0
  250. Texto do artigo, página 4: 7. Ivo António ................................................................................. 13,7
  251. Texto do artigo, página 4: 8. Fátima Abdul Mamudo............................................................... 13,4
  252. Texto do artigo, página 4: 9. Carlota Calisto Eduardo.............................................................. 13,1
  253. Texto do artigo, página 4: 10. Alex Carlos Faria Cobre ........................................................... 13,1
  254. Texto do artigo, página 4: 11. Lizardo Francisco Eliseu Dias .................................................. 12,0
  255. Texto do artigo, página 4: 12. Aididi Francisco Bernardino..................................................... 11,9
  256. Texto do artigo, página 4: 13. Ibraimo Ambasse ...................................................................... 11,6
  257. Texto do artigo, página 4: 14. Félex Armando.......................................................................... 11,2
  258. Texto do artigo, página 4: 15. Valdano Domingos Maurício.................................................... 11,1
  259. Texto do artigo, página 4: 16. Júlia Amade Puanela................................................................. 11,0
  260. Texto do artigo, página 4: 17. Guilherme Mélio Rosse ............................................................ 10,9
  261. Texto do artigo, página 4: 18. Saulim Silvino António kupela................................................. 10,7
  262. Texto do artigo, página 4: 19. Jackson Alberto......................................................................... 10,4
  263. Texto do artigo, página 4: Nacarôa, Maio de 2022. — O Presidente do Júri, Albertino Justino.
  264. Texto do artigo, página 4: — O 1.º Vogal, Djazilo Augusto Adriano Joly. — A Secretária, Angelina Violeta Candeia.
  265. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  266. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacorôa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social