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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Miguel Paulino Murreriua, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras de Gaza, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Lurdes Afonso Caetano – Coordenadora Vitorino Venâncio Munguambe Lélia Luís Mulaveia Julieta Laura António Ganhane Silvério Lionel António Chambule
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Miguel Paulino Murreriua, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de director nacional.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  6. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras de Gaza, com a seguinte composição:
  7. Texto do artigo, página 1: Lurdes Afonso Caetano – Coordenadora Vitorino Venâncio Munguambe Lélia Luís Mulaveia Julieta Laura António Ganhane Silvério Lionel António Chambule
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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