II Série n.º 114/2016

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Edição II Série n.º 114/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 114

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despacho. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Instituto Nacional da Juventude: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo- INP Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Miguel Paulino Murreriua, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de director nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras de Gaza, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 1 Lurdes Afonso Caetano – Coordenadora Vitorino Venâncio Munguambe Lélia Luís Mulaveia Julieta Laura António Ganhane Silvério Lionel António Chambule

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Anabela Casimiro Chambule Tivana, titular do NUIT 101605231, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — transferida do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação em Águas, no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 António Fernando, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100966514 — concedida a prorrogação de destacamento para o Banco Mundial, em Washington, para continuar a desempenhar as funções de assessor do director executivo do Banco Mundial, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho de 2015: Gito Luís Torres Albano, titular do NUIT 111103895, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de economia N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 João David Cumbe, titular do NUIT 107923733, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Vicente Arnaut António Guambe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101229165 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.

Texto do artigo · p. 2 José Alfiado Quilambo, auxiliar administrativo, motorista, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101785882 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo António Mabjaia, titular do NUIT 101463699, técnico superior de administração pública, classe C, escalão 1, chefe de Repartição de Administração — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, no período de 47 dias, de 28 de Março a 13 de Maio de 2016, em virtude de o titular do cargo, Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Maria Amélia Wete Belém, titular do NUIT 101786196, técnica especializada, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secretaria Central, de 1 a 30 de Dezembro de 2015, em virtude de a titular do cargo, Maria Amélia Laice Tomás, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850559, colocado neste Ministério — transferido por conveniência de serviço para o Instituto Nacional da Juventude, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Luís Joaquim, o vencimento correspondente à função de director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 30 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Salomão Mbié, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — aplicada a pena de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do artigo 143 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Jacinta Laissone, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de investigador estagiário, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Elsa Glória de Jesus Monjane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 24 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Álvaro Deca Cassamo Chemane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo e Instituto Nacional da Juventude

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Tomás Armando Anuário, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Hospital Provincial da Matola para o Instituto Nacional da Juventude, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Junho de 2016. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, Rui Mapatse.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Mateus José Comé, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Adolfo Machaieie, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Ercília Luanda Zimba, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho nº 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Vânio Fernando Virgílio Macaringue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Daniel José Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Jorge Francisco Chavane, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Castigo Ernesto Faife, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Ana Telma Júlio Pelembe, titular do NUIT 114369257, enquadrada na carreira de técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Alegria Arona Magova, titular do NUIT 115753126, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Assunção Angélica Ernesto, titular do NUIT 101216004, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — cessa as funções de inspector técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nelita Bernardo Mapanzene, titular do NUIT 101215652, enquadrada carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura de Inhambane — cessa as funções de inspector técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das dias posições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Adelino Denis Zavala, titular do NUIT 107907742, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 3 de Março de 2009 a 31 de Março de 2015, 6 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Anastácio Pascoal Palege Macucule, titular do NUIT 103127203, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Outubro de 2014, 30 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Alberto João Valoi, titular do NUIT 103750598, auxiliar administrativo na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de

Texto do artigo · p. 4 2003 a 31 de Agosto de 2013, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 11 869,90 MT a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 197,93MT e as restantes no de 197,83 MT cada, para se beneficiar de 2 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado como contratado no âmbito do PROAGRI.

Texto do artigo · p. 4 António Alfredo Tsambe, titular do NUIT 101217051, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 21 de Abril de 1983 a 31 de Outubro de 2014, 31 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Antonieta Aissa Pereira de Figuairedo, titular do NUIT 101222901, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 Abril de 2001 a 31 de Março de 2015, 13 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação do período de 2 de Abril de 2001 a 31 de Dezembro de 2006, que não descontou nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 18779,72MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 215,72MT e as restantes no valor de 156,00 MT, para se beneficiar em de 5 anos, 8 meses e 29 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato.

Texto do artigo · p. 4 António Felisberto Nataniel, titular do NUIT 105741480, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Massochua Nhamue, titular do NUIT 121850052, ex-praticante da segunda classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 1972 a 28 de Fevereiro de 1987, 15 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Aldino Mausse, titular do NUIT 101216349, assistente técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 1969 a 8 de Novembro de 2007, 35 anos serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Narciso Sevene, titular do NUIT 104158436, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2014 a 31 de Maio de 2015, 10 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29527,64MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 246,50MT e as restantes no valor de 246,06MT, para se beneficiar de 5 anos, 2 meses e 12 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.

Texto do artigo · p. 5 Armando Ernesto Bambo, titular do NUIT 1031624255, técnico, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Agosto de 2013,15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 38831,10MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 323,89MT e as restantes de 323,59MT cada, para se beneficiar de 9 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Filimone, titular do NUIT 104074294, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Junho de 2003 a 30 de Novembro de 2014,11 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 2629,76MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira de 87,70MT e as restantes de 87,66MT cada, para se beneficiar de 1 anos e 1 dia de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Constância Américo Zunguze, titular do NUIT 105710672, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Março de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 7211,68MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 62,16MT e as restantes no valor de 60,08MT, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Crimildo Joaquim, titular do NUIT 101224147, técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Maio de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Darcilio Francisco Cumaio, titular do NUIT 106863261, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Delfina Fernando José Garrine, titular do NUIT 101224198, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Fevereiro de 1988 a 31 de Janeiro de 2015, 27 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5253,50MT a pagar em uma prestações mensal, sendo a primeira e última no valor de 5253,50MT, para se beneficiar de 2 anos e 1 mês de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Nelson Chauque Firmino, titular do NUIT 101220117, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 1987 a 30 de Abril de 2015, 28 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Gemuane, titular do NUIT 101223639, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Abril de 1982 a 30 de Junho de 2014, 32 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 80782,20MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 673,79MT e as restantes no valor de 673,19MT, para se beneficiar de 24 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao estado como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Guido Agostinho Jorge, titular do NUIT 101224252, auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Agosto de 1981 a 31 de Julho de 2014, 32 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Maio de 2002 a 31 de Março de 2015, 12 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 15248,80MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 135,80MT e as restantes no valor de 127,00MT, para se beneficiar de 4 anos e 8 meses que trabalhou em regime de contrato.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Pedro, titular do NUIT 103825225, operário, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1988 a 31 de Julho de 2013, 25 anos e 21 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lídia Marrime, titular do NUIT 101216500, técnica, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2014, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lopes Manuel Parruque, titular do NUIT 101218791, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Marciano Crescencio, titular do NUIT 105901429, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Setembro de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4509,30MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 151,18MT e as restantes no valor de 150,28MT, para se beneficiar de 9 meses e 6 dias de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Narciso Nassuir, titular do NUIT 103928524, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2003 a 31 de Agosto de 2013, 9 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos

Texto do artigo · p. 6 do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 13531,05MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 113,80MT e as restantes de 112,75MT cada, para se beneficiar de 2 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado como assalariado.

Texto do artigo · p. 6 Natividade de Jesus Jeremias, titular do NUIT 101223841, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Dezembro de 1978 a 31 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Orlando Pedro Machava, titular do NUIT 104314600, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Julho de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Rafael Sinai, titular do NUIT 101216764, auxiliar técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Maio de 1987 a 31 de Agosto de 2013, 26 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4608,94MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 38,67MT e as restantes no valor de 38,41MT cada, para se beneficiar de 9 meses 12 dias de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Abril de 2001 a 31 de Outubro 2014, 13 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29733,03MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 248,40MT e as restantes no valor de 247,77MT cada, para se beneficiar de 5 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado no Estado como assalariado.

Texto do artigo · p. 6 Tiburcio Fernando Paulino, titular do NUIT 102988043, técnico profissional de agro-pecuária, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique-Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Julho de 1972 a 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 2 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Miguel Muhale, titular do NUIT 114756210 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Cláudio Sebastião Machava, titular do NUIT 114122475 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ruben Raimundo Gota, titular do NUIT 114813346 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Celestina Mucumbi Flores, titular do NUIT 105567960 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Fernando Júnior, titular do NUIT 11251212578 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Ernesto Sainda Manguele, titular do NUIT 103648076, em serviço na direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 4 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Ana Paula Manuel, titular do NUIT 104194257 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Manuel Nhacula, titular do NUIT 111562209 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Faruk Benito Naife Pagula, titular do NUIT 108999217 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 7 Inhambane em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Alfredo Mufundisse, titular do NUIT 113381371 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto

Texto do artigo · p. 7 n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligada para efeitos de aposentação Halima Ismael Valy Cassamo, titular do NUIT 101226220, técnica, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane. Inhambane, 2 de Abril de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Julho de 2015: Moisés Reginaldo Feijão, titular do NUIT 111974594 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.) Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 4 de Setembro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 7 Inhambane em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Victor António Francisco Timóteo, titular do NUIT 108730651 nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 14 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 António Julião, titular do NUIT 104470459, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Lalaua — exerceu de 19 de Agosto de 2014 a 19 de Agosto de 2015, por substituição, as funções de secretário permanente distrital, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 9 de Março de 2016, do Governador da Província do Niassa, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para admissão de pessoal não docente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano do Niassa, assim como outros locais públicos.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Etelvina Salifo...........................................................1.°

Texto do artigo · p. 7 2. Joaquim Venâncio Januário ......................................................2.°

Texto do artigo · p. 7 3. Lucília Manuel Mário Macedo .................................................3.°

Texto do artigo · p. 7 4. Hiolanda Manuel.......................................................................4.°

Texto do artigo · p. 7 5. Amina Ali Ngunga....................................................................5.°

Texto do artigo · p. 7 6. Ester Marcelino Fernandes Jambo ............................................6.°

Texto do artigo · p. 7 7. Mário de Fátima Jonato.............................................................7.°

Texto do artigo · p. 7 8. Etelvina Alberto Paquiheque ....................................................8.°

Texto do artigo · p. 7 9. Maria Eliana Silique da Encarnação Barroso ...........................9.°

Texto do artigo · p. 7 10. Luís Lopes Alimo .....................................................................10.°

Texto do artigo · p. 7 11. Maria João ................................................................................11.°

Texto do artigo · p. 7 12. Nazária da Cruz Armando .......................................................12.°

Texto do artigo · p. 7 13. Páscoa Mariano Alberto Maquinze...........................................13.°

Texto do artigo · p. 7 14. Zito Manuel Daitone.................................................................14.°

Texto do artigo · p. 7 15. Maria José Paulo Amós ............................................................15.°

Texto do artigo · p. 7 16. Nita Carlos Sabite .....................................................................16.°

Texto do artigo · p. 7 17. Célio António João ...................................................................17.°

Texto do artigo · p. 7 18. Amélia Jafar..............................................................................18.°

Texto do artigo · p. 7 19. Maria Teresa Paulo ...................................................................19.°

Texto do artigo · p. 7 20. Amina João Rapeque ................................................................20.°

Texto do artigo · p. 7 21. Alice Mimi Armação Pililão.....................................................21.°

Texto do artigo · p. 7 22. Amade Abdul Issa Gervásio .....................................................22.°

Texto do artigo · p. 7 23. Estefânia Agostinho..................................................................23.°

Texto do artigo · p. 7 24. Telênia Ernesto Aquiles............................................................24.°

Texto do artigo · p. 7 25. Orlanda Teodósio......................................................................25.°

Texto do artigo · p. 7 26. Felícia da Esperança Fonsecas Quembo...................................26.°

Texto do artigo · p. 7 27. Hermínio Valentim Camilo.......................................................27.°

Texto do artigo · p. 7 28. Margarida Wazir Marden..........................................................28.°

Texto do artigo · p. 7 29. Domingos Samuel Carlos .........................................................29.°

Texto do artigo · p. 7 30. Tomásia dos Santos Gervásio ...................................................30.°

Texto do artigo · p. 8 Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 8 31. Octávio Nunes Cumbe .................................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 32. Celina João ................................................................................32.°

Texto do artigo · p. 8 33. Maria João .................................................................................33.°

Texto do artigo · p. 8 34. Domingas Bonifácio Awali ....................................................... 34.º

Texto do artigo · p. 8 35. Nazária da Cruz Armando ........................................................ 35.º

Texto do artigo · p. 8 36. Dionísio das Dores Chizoma .................................................... 36.º Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 8 Nome: Vontade Cássimo ...............................................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico de conta: Nome:

Texto do artigo · p. 8 1. Ivanildo Justino Juriasse .............................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 2. Daque Estêvão Rivas Joaquim....................................................2.°

Texto do artigo · p. 8 3. Ernesto Milange Omar................................................................3.°

Texto do artigo · p. 8 4. Marciana António Vontade.........................................................4.º Carreira de médio de informática:

Texto do artigo · p. 8 Nome:

Texto do artigo · p. 8 1. Alexandre Eugénio Bero.............................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 2. Cremildo José Domingos Quenklave..........................................2.°

Texto do artigo · p. 8 3. Henriques Sérgio Retxua ............................................................3.°

Texto do artigo · p. 8 4. Paulo Ntegola..............................................................................4.°

Texto do artigo · p. 8 5. Domingos Samuel Carlos ..........................................................5.º Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 8 Nome:

Texto do artigo · p. 8 1. Joice Lourenço Marcos .............................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 2. Fátima Inácio Bissueque ...........................................................2.°

Texto do artigo · p. 8 3. Gomes Manuel António Padre..................................................3.°

Texto do artigo · p. 8 4. Paloma Jossalina Felizardo Buanamussa..................................4.°

Texto do artigo · p. 8 5. Jamila Hortêncio Eduardo.........................................................5.°

Texto do artigo · p. 8 6. Geremias dos Cêus Judas..........................................................6.°

Texto do artigo · p. 8 7. Luciano Lucas Gama ................................................................7.°

Texto do artigo · p. 8 8. Linda Julião...............................................................................8.°

Texto do artigo · p. 8 9. Alzira Judas Gabriel..................................................................9.°

Texto do artigo · p. 8 10. Hecvorito Rita da Fátima Amaral.............................................10.°

Texto do artigo · p. 8 11. Justa Joaquim Osório Félix.......................................................11.°

Texto do artigo · p. 8 12. Madalena Martinho...................................................................12.°

Texto do artigo · p. 8 13. Florência Carlos Cazimoto .......................................................13.°

Texto do artigo · p. 8 14. Victória Fernando .....................................................................14.°

Texto do artigo · p. 8 15. Adolfo Valentim Camilo...........................................................15.°

Texto do artigo · p. 8 16. Tomásia Jorge Nipuecha...........................................................16.°

Texto do artigo · p. 8 17. Dilúvio Fernando Valdimiro Ussene ........................................17.°

Texto do artigo · p. 8 18. Venâncio Pancrácio André Venâncio .......................................18.°

Texto do artigo · p. 8 19. Eugénio Armando Peu ..............................................................19.°

Texto do artigo · p. 8 20. Mele Comba..............................................................................20.°

Texto do artigo · p. 8 21. Josefina Alfredo Canchale ........................................................21.°

Texto do artigo · p. 8 22. Ismael Francisco ....................................................................... 22.°

Texto do artigo · p. 8 23. Fiorino Mateus Nicura ..............................................................23.°

Texto do artigo · p. 8 24. Helena Graciete Mateus Chamba .............................................24.º Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 8 Nome:

Texto do artigo · p. 8 1. José Félix ...................................................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 2. Inácio Amado.............................................................................2.º

Texto do artigo · p. 8 3. Osvaldo Damião Jaquissone .....................................................3.°

Texto do artigo · p. 8 4. Domínia António ......................................................................4.º

Texto do artigo · p. 8 5. Dulce Daniel Mulimo ................................................................5.º

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 8 1. Felizarda David Fabião Naula..................................................1.°

Texto do artigo · p. 8 2. Hortência Alfredo ....................................................................2.°

Texto do artigo · p. 8 3. Maria Abondio Mirasse ...........................................................3.°

Texto do artigo · p. 8 4. Paulo Eduardo Sinoia...............................................................4.°

Texto do artigo · p. 8 5. Silate Ajaba Caisse...................................................................5.°

Texto do artigo · p. 8 6. Adozinda da Pricilia Ricardina Ernesto...................................6.°

Texto do artigo · p. 8 7. Filomena Jaime ........................................................................7.°

Texto do artigo · p. 8 8. Omar João ................................................................................8.°

Texto do artigo · p. 8 9. Arminda José............................................................................9.°

Texto do artigo · p. 8 10. Maria Tomás Caetano..............................................................10.°

Texto do artigo · p. 8 11. Desejado Belo Agostinho Pedro Anrique................................11.°

Texto do artigo · p. 8 12. Marta Rafael.............................................................................12.°

Texto do artigo · p. 8 13. Fátima João Manjane ...............................................................13.°

Texto do artigo · p. 8 14. Egídia Felismina Eduardo........................................................14.°

Texto do artigo · p. 8 15. Alzira Santos Chizoma ............................................................15.°

Texto do artigo · p. 8 16. Natália Bernardo ......................................................................16.°

Texto do artigo · p. 8 17. Alzira Santos............................................................................17.°

Texto do artigo · p. 8 18. Elizete Paulo Juma...................................................................18.°

Texto do artigo · p. 8 19. Osvaldo Bartolomeu Raibo......................................................19.°

Texto do artigo · p. 8 20. Artur Gonçalves Jaime.............................................................20.°

Texto do artigo · p. 8 21. Elizete Gervásio Bacar.............................................................21.°

Texto do artigo · p. 8 22. Gilda Adelina Afonso ..............................................................22.°

Texto do artigo · p. 8 23. Catarina da Glória Fernando Comela ......................................23.°

Texto do artigo · p. 8 24. Valeria Isabel Conduane Caunde.............................................24.°

Texto do artigo · p. 8 25. Fabião Costa Omar .................................................................25.°

Texto do artigo · p. 8 26. Rosalina Chaibo.......................................................................26.°

Texto do artigo · p. 8 27. Filomena Mário Namaona .......................................................27.°

Texto do artigo · p. 8 28. Lídia Bernardo Papaia..............................................................28.°

Texto do artigo · p. 8 29. Beatriz Carlos...........................................................................29.°

Texto do artigo · p. 8 30. Inocência Basílio......................................................................30.°

Texto do artigo · p. 8 31. Aida Quintino...........................................................................31.°

Texto do artigo · p. 8 32. Rosalina Victor Zungupa .........................................................32.°

Texto do artigo · p. 8 33. Octávio João Carlos .................................................................33.°

Texto do artigo · p. 8 34. Beatriz Samuel Buchir .............................................................34.°

Texto do artigo · p. 8 35. Hortência Alfredo Uiriamo......................................................35.°

Texto do artigo · p. 8 36. Alcino Raúl Paulo....................................................................36.°

Texto do artigo · p. 8 37. Anxura Domingos Borror ........................................................37.°

Texto do artigo · p. 8 38. António Benjamim Saide.........................................................38.°

Texto do artigo · p. 8 39. Lurdes Rosário Saide ...............................................................39.°

Texto do artigo · p. 8 40. Ana Martins Mapanga Bila......................................................40.°

Texto do artigo · p. 8 41. Clara Geraldo...........................................................................41.°

Texto do artigo · p. 8 42. Alves Mendonça ......................................................................42.°

Texto do artigo · p. 8 43. Ermínio Age.............................................................................43.°

Texto do artigo · p. 8 44. Hilário da Esperança Basílio....................................................44.°

Texto do artigo · p. 8 45. Florência Iassine Luís ..............................................................45.°

Texto do artigo · p. 8 46. Ancha Iassine Saide .................................................................46.°

Texto do artigo · p. 8 47. Gilda Paulo...............................................................................47.°

Texto do artigo · p. 8 48. Verónica Martinho...................................................................48.°

Texto do artigo · p. 8 49. Martinho António.....................................................................49.°

Texto do artigo · p. 8 50. Lúcia Sinduna Aide.................................................................50.°

Texto do artigo · p. 8 51. Afique Muhusse .......................................................................51.°

Texto do artigo · p. 8 52. Cecília Ajeta Aide...................................................................52.°

Texto do artigo · p. 8 53. Essinate Bonomar ...................................................................53.°

Texto do artigo · p. 8 54. Xavier Guido............................................................................54.°

Texto do artigo · p. 8 55. Glória da Felicidade Songuea ..................................................55.°

Texto do artigo · p. 8 56. Angelina Samuel Matimbe ......................................................56.°

Texto do artigo · p. 8 57. Filadélfia Paulo Hamela...........................................................57.°

Texto do artigo · p. 8 58. Laquissi Estêvão Ualussa.........................................................58.°

Texto do artigo · p. 8 59. Domingos Afonso Canfosse ....................................................59.°

Texto do artigo · p. 8 60. Saituna Agostinho....................................................................60.°

Texto do artigo · p. 8 61. Mónica João.............................................................................61.°

Texto do artigo · p. 8 62. Anita da Graça Joel..................................................................62.°

Texto do artigo · p. 9 Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 9 63. Samira Mateus ..........................................................................63.°

Texto do artigo · p. 9 64. Eugénio Jalasse .........................................................................64.°

Texto do artigo · p. 9 65. Antonieta Simão........................................................................65.°

Texto do artigo · p. 9 66. Inês Estêvão Uaissone...............................................................66.°

Texto do artigo · p. 9 67. Ramalho Daniel Uachaca..........................................................67.°

Texto do artigo · p. 9 68. Rosa Xavier...............................................................................68.°

Texto do artigo · p. 9 69. Rosema Agostinho....................................................................69.°

Texto do artigo · p. 9 70. Catarina Waissone ....................................................................70.°

Texto do artigo · p. 9 71. Amélia Luís Pinto Paia .............................................................71.°

Texto do artigo · p. 9 72. Cristina Fernando Saide Jambe.................................................72.°

Texto do artigo · p. 9 73. Pascoalina Basílio .....................................................................73.°

Texto do artigo · p. 9 74. Ratija Alface Nticua..................................................................74.°

Texto do artigo · p. 9 75. Claudina Eurigildo Mulomba ...................................................75.°

Texto do artigo · p. 9 76. Hortência Inácio........................................................................76.°

Texto do artigo · p. 9 77. Madalena Biasse ......................................................................77.°

Texto do artigo · p. 9 78. Constâncio Agostinho...............................................................78.°

Texto do artigo · p. 9 79. Agostinho Afique Mbalame......................................................79.°

Texto do artigo · p. 9 80. Bibiana Calisto Uitrosse ..........................................................80.º Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Artur Carlos Missossa...............................................................1.°

Texto do artigo · p. 9 2. Faustino Jorge Botomane..........................................................2.°

Texto do artigo · p. 9 3. António Manuel Amine ............................................................3.°

Texto do artigo · p. 9 4. Igo Rachide ...............................................................................4.°

Texto do artigo · p. 9 5. Benício António Viegas............................................................5.°

Texto do artigo · p. 9 6. Domingos Pedro Oliveira..........................................................6.°

Texto do artigo · p. 9 7. Mustafa Danquer.......................................................................7.°

Texto do artigo · p. 9 8. Domingos Moisés Ndauane ......................................................8.°

Texto do artigo · p. 9 9. Elídio Paulo Anoque .................................................................9.°

Texto do artigo · p. 9 10. Sérgio Eugénio..........................................................................10.°

Texto do artigo · p. 9 11. Rapeque João Chaibo................................................................11.º Carreira de operário, (motorista):

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Zelito Eugénio Pedro .................................................................1.°

Texto do artigo · p. 9 2. Manuel Veloso Puanheque Hopela.............................................2.°

Texto do artigo · p. 9 3. Mário Selemane ..........................................................................3.°

Texto do artigo · p. 9 4. Filipe da Nery Basílio .................................................................4.°

Texto do artigo · p. 9 5. Geraldo Osvaldo Nsanga ............................................................5.°

Texto do artigo · p. 9 6. Francisco António.......................................................................6.°

Texto do artigo · p. 9 7. Helton Francisco Fernando.........................................................7.°

Texto do artigo · p. 9 Lichinga, 15 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Felizardo Buanamussa. — O 1.º Vogal, Clotilde Nanlaco. — O 2.º Vogal, Omar Orado. — A Secretária, Silveria Cachasso.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 19 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Alice Jacinto Palate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional de Petróleo-INP

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados finais dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 21, de 19 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1, (economista A): Nome: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Jacob Samito Domingos Simão Valia .........................................14,7

Texto do artigo · p. 9 2. Bernabel Manuel Melembe......................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 9 3. Osvaldo da Costa Bento ..............................................................10,5

Texto do artigo · p. 9 4. Víctor António de Argola Bilal......................................................9,5

Texto do artigo · p. 9 5. Fernando Afonso C. Monjane........................................................9,3 Faltou:

Texto do artigo · p. 9 Luanda Arcanjo Tomás Isler.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1, (jurista A): Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Zélio Amândio da Silva Guirrugo............................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 2. Amélia Tiago Michaque............................................................ 16,7

Texto do artigo · p. 9 3. Egídio Benjamim Silvestre Canuma .........................................14,3

Texto do artigo · p. 9 4. Celso Hermenegildo Feijão Nhachengo ...................................13,3

Texto do artigo · p. 9 5. Réhema Abdul Rachide ............................................................12,7

Texto do artigo · p. 9 6. Lina Sebastião Chongole ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 9 7. Sheila Judite da Silva Lopes Canda ..........................................10,5

Texto do artigo · p. 9 8. Fátima Sarmento Bié ...................................................................9,3

Texto do artigo · p. 9 9. Alexandre dos Santos Jerónimo Sitefane ....................................9,0

Texto do artigo · p. 9 10. João E. I. Francisco Thaúlo Quinhentos .....................................8,7 Carreira de técnico superior N1, (engenheiro de HSE-Q):

Texto do artigo · p. 9 Nome:

Texto do artigo · p. 9 1. Policarpo Zandamela Júnior .......................................................16,5

Texto do artigo · p. 9 2. Narciso Soares Narciso............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 3. Joel Jorge Manuel Malope ..........................................................14,2

Texto do artigo · p. 9 4. Justino Zucutila de Deus Mambo ...............................................12,3

Texto do artigo · p. 9 5. Selma Eustância L. Muambalo Palalane .....................................11,5

Texto do artigo · p. 9 6. Márcio Luís da Cunha Correia ....................................................10,7

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 114
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despacho. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo e Instituto Nacional da Juventude: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo- INP Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Miguel Paulino Murreriua, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras de Gaza, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 1: Lurdes Afonso Caetano – Coordenadora Vitorino Venâncio Munguambe Lélia Luís Mulaveia Julieta Laura António Ganhane Silvério Lionel António Chambule
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Anabela Casimiro Chambule Tivana, titular do NUIT 101605231, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — transferida do quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique para o quadro de pessoal do Instituto de Investigação em Águas, no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: António Fernando, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100966514 — concedida a prorrogação de destacamento para o Banco Mundial, em Washington, para continuar a desempenhar as funções de assessor do director executivo do Banco Mundial, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Julho de 2015: Gito Luís Torres Albano, titular do NUIT 111103895, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de economia N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: João David Cumbe, titular do NUIT 107923733, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Vicente Arnaut António Guambe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101229165 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.
Texto do artigo, página 2: José Alfiado Quilambo, auxiliar administrativo, motorista, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101785882 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Alfredo António Mabjaia, titular do NUIT 101463699, técnico superior de administração pública, classe C, escalão 1, chefe de Repartição de Administração — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, no período de 47 dias, de 28 de Março a 13 de Maio de 2016, em virtude de o titular do cargo, Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Maria Amélia Wete Belém, titular do NUIT 101786196, técnica especializada, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secretaria Central, de 1 a 30 de Dezembro de 2015, em virtude de a titular do cargo, Maria Amélia Laice Tomás, ter-se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: De 28 de Março:
Texto do artigo, página 2: Ismael Momade Jamal, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850559, colocado neste Ministério — transferido por conveniência de serviço para o Instituto Nacional da Juventude, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Luís Joaquim, o vencimento correspondente à função de director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Salomão Mbié, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — aplicada a pena de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do artigo 143 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: De 10 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Jacinta Laissone, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de investigador estagiário, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro
Texto do artigo, página 3: de 2016.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Elsa Glória de Jesus Monjane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despacho De 24 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Álvaro Deca Cassamo Chemane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo e Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Tomás Armando Anuário, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Hospital Provincial da Matola para o Instituto Nacional da Juventude, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Junho de 2016. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, Rui Mapatse.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Mateus José Comé, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Adolfo Machaieie, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Ercília Luanda Zimba, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho nº 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Vânio Fernando Virgílio Macaringue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Daniel José Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Jorge Francisco Chavane, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Castigo Ernesto Faife, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Ana Telma Júlio Pelembe, titular do NUIT 114369257, enquadrada na carreira de técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Alegria Arona Magova, titular do NUIT 115753126, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Assunção Angélica Ernesto, titular do NUIT 101216004, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — cessa as funções de inspector técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Nelita Bernardo Mapanzene, titular do NUIT 101215652, enquadrada carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura de Inhambane — cessa as funções de inspector técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das dias posições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Adelino Denis Zavala, titular do NUIT 107907742, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 3 de Março de 2009 a 31 de Março de 2015, 6 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Anastácio Pascoal Palege Macucule, titular do NUIT 103127203, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Outubro de 2014, 30 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Alberto João Valoi, titular do NUIT 103750598, auxiliar administrativo na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de
Texto do artigo, página 4: 2003 a 31 de Agosto de 2013, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 11 869,90 MT a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 197,93MT e as restantes no de 197,83 MT cada, para se beneficiar de 2 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado como contratado no âmbito do PROAGRI.
Texto do artigo, página 4: António Alfredo Tsambe, titular do NUIT 101217051, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 21 de Abril de 1983 a 31 de Outubro de 2014, 31 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Antonieta Aissa Pereira de Figuairedo, titular do NUIT 101222901, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 Abril de 2001 a 31 de Março de 2015, 13 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação do período de 2 de Abril de 2001 a 31 de Dezembro de 2006, que não descontou nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 18779,72MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 215,72MT e as restantes no valor de 156,00 MT, para se beneficiar em de 5 anos, 8 meses e 29 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato.
Texto do artigo, página 4: António Felisberto Nataniel, titular do NUIT 105741480, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Massochua Nhamue, titular do NUIT 121850052, ex-praticante da segunda classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 1972 a 28 de Fevereiro de 1987, 15 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Aldino Mausse, titular do NUIT 101216349, assistente técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 1969 a 8 de Novembro de 2007, 35 anos serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Narciso Sevene, titular do NUIT 104158436, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2014 a 31 de Maio de 2015, 10 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29527,64MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 246,50MT e as restantes no valor de 246,06MT, para se beneficiar de 5 anos, 2 meses e 12 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.
Texto do artigo, página 5: Armando Ernesto Bambo, titular do NUIT 1031624255, técnico, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Agosto de 2013,15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 38831,10MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 323,89MT e as restantes de 323,59MT cada, para se beneficiar de 9 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.
Texto do artigo, página 5: Carlos Filimone, titular do NUIT 104074294, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Junho de 2003 a 30 de Novembro de 2014,11 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 2629,76MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira de 87,70MT e as restantes de 87,66MT cada, para se beneficiar de 1 anos e 1 dia de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Constância Américo Zunguze, titular do NUIT 105710672, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Março de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 7211,68MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 62,16MT e as restantes no valor de 60,08MT, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Crimildo Joaquim, titular do NUIT 101224147, técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Maio de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Darcilio Francisco Cumaio, titular do NUIT 106863261, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Delfina Fernando José Garrine, titular do NUIT 101224198, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Fevereiro de 1988 a 31 de Janeiro de 2015, 27 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5253,50MT a pagar em uma prestações mensal, sendo a primeira e última no valor de 5253,50MT, para se beneficiar de 2 anos e 1 mês de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Domingos Nelson Chauque Firmino, titular do NUIT 101220117, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 1987 a 30 de Abril de 2015, 28 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Gemuane, titular do NUIT 101223639, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Abril de 1982 a 30 de Junho de 2014, 32 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 80782,20MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 673,79MT e as restantes no valor de 673,19MT, para se beneficiar de 24 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao estado como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Guido Agostinho Jorge, titular do NUIT 101224252, auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Agosto de 1981 a 31 de Julho de 2014, 32 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Maio de 2002 a 31 de Março de 2015, 12 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 15248,80MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 135,80MT e as restantes no valor de 127,00MT, para se beneficiar de 4 anos e 8 meses que trabalhou em regime de contrato.
Texto do artigo, página 5: Jaime Pedro, titular do NUIT 103825225, operário, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1988 a 31 de Julho de 2013, 25 anos e 21 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lídia Marrime, titular do NUIT 101216500, técnica, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2014, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lopes Manuel Parruque, titular do NUIT 101218791, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Marciano Crescencio, titular do NUIT 105901429, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Setembro de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4509,30MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 151,18MT e as restantes no valor de 150,28MT, para se beneficiar de 9 meses e 6 dias de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Narciso Nassuir, titular do NUIT 103928524, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2003 a 31 de Agosto de 2013, 9 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos
Texto do artigo, página 6: do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 13531,05MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 113,80MT e as restantes de 112,75MT cada, para se beneficiar de 2 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado como assalariado.
Texto do artigo, página 6: Natividade de Jesus Jeremias, titular do NUIT 101223841, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Dezembro de 1978 a 31 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Orlando Pedro Machava, titular do NUIT 104314600, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Julho de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Rafael Sinai, titular do NUIT 101216764, auxiliar técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Maio de 1987 a 31 de Agosto de 2013, 26 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4608,94MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 38,67MT e as restantes no valor de 38,41MT cada, para se beneficiar de 9 meses 12 dias de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Abril de 2001 a 31 de Outubro 2014, 13 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29733,03MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 248,40MT e as restantes no valor de 247,77MT cada, para se beneficiar de 5 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado no Estado como assalariado.
Texto do artigo, página 6: Tiburcio Fernando Paulino, titular do NUIT 102988043, técnico profissional de agro-pecuária, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique-Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Julho de 1972 a 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 2 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 6: Carlos Miguel Muhale, titular do NUIT 114756210 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Cláudio Sebastião Machava, titular do NUIT 114122475 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ruben Raimundo Gota, titular do NUIT 114813346 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 6: Celestina Mucumbi Flores, titular do NUIT 105567960 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Fernando Júnior, titular do NUIT 11251212578 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Ernesto Sainda Manguele, titular do NUIT 103648076, em serviço na direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 4 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Ana Paula Manuel, titular do NUIT 104194257 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Manuel Nhacula, titular do NUIT 111562209 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Faruk Benito Naife Pagula, titular do NUIT 108999217 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 7: Inhambane em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 7: Fernando Alfredo Mufundisse, titular do NUIT 113381371 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Março.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto
Texto do artigo, página 7: n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligada para efeitos de aposentação Halima Ismael Valy Cassamo, titular do NUIT 101226220, técnica, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane. Inhambane, 2 de Abril de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Julho de 2015: Moisés Reginaldo Feijão, titular do NUIT 111974594 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.) Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 4 de Setembro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 7: Inhambane em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Victor António Francisco Timóteo, titular do NUIT 108730651 nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho De 14 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 7: António Julião, titular do NUIT 104470459, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Lalaua — exerceu de 19 de Agosto de 2014 a 19 de Agosto de 2015, por substituição, as funções de secretário permanente distrital, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 9 de Março de 2016, do Governador da Província do Niassa, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para admissão de pessoal não docente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano do Niassa, assim como outros locais públicos.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Etelvina Salifo...........................................................1.°
Texto do artigo, página 7: 2. Joaquim Venâncio Januário ......................................................2.°
Texto do artigo, página 7: 3. Lucília Manuel Mário Macedo .................................................3.°
Texto do artigo, página 7: 4. Hiolanda Manuel.......................................................................4.°
Texto do artigo, página 7: 5. Amina Ali Ngunga....................................................................5.°
Texto do artigo, página 7: 6. Ester Marcelino Fernandes Jambo ............................................6.°
Texto do artigo, página 7: 7. Mário de Fátima Jonato.............................................................7.°
Texto do artigo, página 7: 8. Etelvina Alberto Paquiheque ....................................................8.°
Texto do artigo, página 7: 9. Maria Eliana Silique da Encarnação Barroso ...........................9.°
Texto do artigo, página 7: 10. Luís Lopes Alimo .....................................................................10.°
Texto do artigo, página 7: 11. Maria João ................................................................................11.°
Texto do artigo, página 7: 12. Nazária da Cruz Armando .......................................................12.°
Texto do artigo, página 7: 13. Páscoa Mariano Alberto Maquinze...........................................13.°
Texto do artigo, página 7: 14. Zito Manuel Daitone.................................................................14.°
Texto do artigo, página 7: 15. Maria José Paulo Amós ............................................................15.°
Texto do artigo, página 7: 16. Nita Carlos Sabite .....................................................................16.°
Texto do artigo, página 7: 17. Célio António João ...................................................................17.°
Texto do artigo, página 7: 18. Amélia Jafar..............................................................................18.°
Texto do artigo, página 7: 19. Maria Teresa Paulo ...................................................................19.°
Texto do artigo, página 7: 20. Amina João Rapeque ................................................................20.°
Texto do artigo, página 7: 21. Alice Mimi Armação Pililão.....................................................21.°
Texto do artigo, página 7: 22. Amade Abdul Issa Gervásio .....................................................22.°
Texto do artigo, página 7: 23. Estefânia Agostinho..................................................................23.°
Texto do artigo, página 7: 24. Telênia Ernesto Aquiles............................................................24.°
Texto do artigo, página 7: 25. Orlanda Teodósio......................................................................25.°
Texto do artigo, página 7: 26. Felícia da Esperança Fonsecas Quembo...................................26.°
Texto do artigo, página 7: 27. Hermínio Valentim Camilo.......................................................27.°
Texto do artigo, página 7: 28. Margarida Wazir Marden..........................................................28.°
Texto do artigo, página 7: 29. Domingos Samuel Carlos .........................................................29.°
Texto do artigo, página 7: 30. Tomásia dos Santos Gervásio ...................................................30.°
Texto do artigo, página 8: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 8: 31. Octávio Nunes Cumbe .................................................................1.°
Texto do artigo, página 8: 32. Celina João ................................................................................32.°
Texto do artigo, página 8: 33. Maria João .................................................................................33.°
Texto do artigo, página 8: 34. Domingas Bonifácio Awali ....................................................... 34.º
Texto do artigo, página 8: 35. Nazária da Cruz Armando ........................................................ 35.º
Texto do artigo, página 8: 36. Dionísio das Dores Chizoma .................................................... 36.º Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 8: Nome: Vontade Cássimo ...............................................................................1.°
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico de conta: Nome:
Texto do artigo, página 8: 1. Ivanildo Justino Juriasse .............................................................1.°
Texto do artigo, página 8: 2. Daque Estêvão Rivas Joaquim....................................................2.°
Texto do artigo, página 8: 3. Ernesto Milange Omar................................................................3.°
Texto do artigo, página 8: 4. Marciana António Vontade.........................................................4.º Carreira de médio de informática:
Texto do artigo, página 8: Nome:
Texto do artigo, página 8: 1. Alexandre Eugénio Bero.............................................................1.°
Texto do artigo, página 8: 2. Cremildo José Domingos Quenklave..........................................2.°
Texto do artigo, página 8: 3. Henriques Sérgio Retxua ............................................................3.°
Texto do artigo, página 8: 4. Paulo Ntegola..............................................................................4.°
Texto do artigo, página 8: 5. Domingos Samuel Carlos ..........................................................5.º Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 8: Nome:
Texto do artigo, página 8: 1. Joice Lourenço Marcos .............................................................1.°
Texto do artigo, página 8: 2. Fátima Inácio Bissueque ...........................................................2.°
Texto do artigo, página 8: 3. Gomes Manuel António Padre..................................................3.°
Texto do artigo, página 8: 4. Paloma Jossalina Felizardo Buanamussa..................................4.°
Texto do artigo, página 8: 5. Jamila Hortêncio Eduardo.........................................................5.°
Texto do artigo, página 8: 6. Geremias dos Cêus Judas..........................................................6.°
Texto do artigo, página 8: 7. Luciano Lucas Gama ................................................................7.°
Texto do artigo, página 8: 8. Linda Julião...............................................................................8.°
Texto do artigo, página 8: 9. Alzira Judas Gabriel..................................................................9.°
Texto do artigo, página 8: 10. Hecvorito Rita da Fátima Amaral.............................................10.°
Texto do artigo, página 8: 11. Justa Joaquim Osório Félix.......................................................11.°
Texto do artigo, página 8: 12. Madalena Martinho...................................................................12.°
Texto do artigo, página 8: 13. Florência Carlos Cazimoto .......................................................13.°
Texto do artigo, página 8: 14. Victória Fernando .....................................................................14.°
Texto do artigo, página 8: 15. Adolfo Valentim Camilo...........................................................15.°
Texto do artigo, página 8: 16. Tomásia Jorge Nipuecha...........................................................16.°
Texto do artigo, página 8: 17. Dilúvio Fernando Valdimiro Ussene ........................................17.°
Texto do artigo, página 8: 18. Venâncio Pancrácio André Venâncio .......................................18.°
Texto do artigo, página 8: 19. Eugénio Armando Peu ..............................................................19.°
Texto do artigo, página 8: 20. Mele Comba..............................................................................20.°
Texto do artigo, página 8: 21. Josefina Alfredo Canchale ........................................................21.°
Texto do artigo, página 8: 22. Ismael Francisco ....................................................................... 22.°
Texto do artigo, página 8: 23. Fiorino Mateus Nicura ..............................................................23.°
Texto do artigo, página 8: 24. Helena Graciete Mateus Chamba .............................................24.º Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 8: Nome:
Texto do artigo, página 8: 1. José Félix ...................................................................................1.°
Texto do artigo, página 8: 2. Inácio Amado.............................................................................2.º
Texto do artigo, página 8: 3. Osvaldo Damião Jaquissone .....................................................3.°
Texto do artigo, página 8: 4. Domínia António ......................................................................4.º
Texto do artigo, página 8: 5. Dulce Daniel Mulimo ................................................................5.º
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 8: 1. Felizarda David Fabião Naula..................................................1.°
Texto do artigo, página 8: 2. Hortência Alfredo ....................................................................2.°
Texto do artigo, página 8: 3. Maria Abondio Mirasse ...........................................................3.°
Texto do artigo, página 8: 4. Paulo Eduardo Sinoia...............................................................4.°
Texto do artigo, página 8: 5. Silate Ajaba Caisse...................................................................5.°
Texto do artigo, página 8: 6. Adozinda da Pricilia Ricardina Ernesto...................................6.°
Texto do artigo, página 8: 7. Filomena Jaime ........................................................................7.°
Texto do artigo, página 8: 8. Omar João ................................................................................8.°
Texto do artigo, página 8: 9. Arminda José............................................................................9.°
Texto do artigo, página 8: 10. Maria Tomás Caetano..............................................................10.°
Texto do artigo, página 8: 11. Desejado Belo Agostinho Pedro Anrique................................11.°
Texto do artigo, página 8: 12. Marta Rafael.............................................................................12.°
Texto do artigo, página 8: 13. Fátima João Manjane ...............................................................13.°
Texto do artigo, página 8: 14. Egídia Felismina Eduardo........................................................14.°
Texto do artigo, página 8: 15. Alzira Santos Chizoma ............................................................15.°
Texto do artigo, página 8: 16. Natália Bernardo ......................................................................16.°
Texto do artigo, página 8: 17. Alzira Santos............................................................................17.°
Texto do artigo, página 8: 18. Elizete Paulo Juma...................................................................18.°
Texto do artigo, página 8: 19. Osvaldo Bartolomeu Raibo......................................................19.°
Texto do artigo, página 8: 20. Artur Gonçalves Jaime.............................................................20.°
Texto do artigo, página 8: 21. Elizete Gervásio Bacar.............................................................21.°
Texto do artigo, página 8: 22. Gilda Adelina Afonso ..............................................................22.°
Texto do artigo, página 8: 23. Catarina da Glória Fernando Comela ......................................23.°
Texto do artigo, página 8: 24. Valeria Isabel Conduane Caunde.............................................24.°
Texto do artigo, página 8: 25. Fabião Costa Omar .................................................................25.°
Texto do artigo, página 8: 26. Rosalina Chaibo.......................................................................26.°
Texto do artigo, página 8: 27. Filomena Mário Namaona .......................................................27.°
Texto do artigo, página 8: 28. Lídia Bernardo Papaia..............................................................28.°
Texto do artigo, página 8: 29. Beatriz Carlos...........................................................................29.°
Texto do artigo, página 8: 30. Inocência Basílio......................................................................30.°
Texto do artigo, página 8: 31. Aida Quintino...........................................................................31.°
Texto do artigo, página 8: 32. Rosalina Victor Zungupa .........................................................32.°
Texto do artigo, página 8: 33. Octávio João Carlos .................................................................33.°
Texto do artigo, página 8: 34. Beatriz Samuel Buchir .............................................................34.°
Texto do artigo, página 8: 35. Hortência Alfredo Uiriamo......................................................35.°
Texto do artigo, página 8: 36. Alcino Raúl Paulo....................................................................36.°
Texto do artigo, página 8: 37. Anxura Domingos Borror ........................................................37.°
Texto do artigo, página 8: 38. António Benjamim Saide.........................................................38.°
Texto do artigo, página 8: 39. Lurdes Rosário Saide ...............................................................39.°
Texto do artigo, página 8: 40. Ana Martins Mapanga Bila......................................................40.°
Texto do artigo, página 8: 41. Clara Geraldo...........................................................................41.°
Texto do artigo, página 8: 42. Alves Mendonça ......................................................................42.°
Texto do artigo, página 8: 43. Ermínio Age.............................................................................43.°
Texto do artigo, página 8: 44. Hilário da Esperança Basílio....................................................44.°
Texto do artigo, página 8: 45. Florência Iassine Luís ..............................................................45.°
Texto do artigo, página 8: 46. Ancha Iassine Saide .................................................................46.°
Texto do artigo, página 8: 47. Gilda Paulo...............................................................................47.°
Texto do artigo, página 8: 48. Verónica Martinho...................................................................48.°
Texto do artigo, página 8: 49. Martinho António.....................................................................49.°
Texto do artigo, página 8: 50. Lúcia Sinduna Aide.................................................................50.°
Texto do artigo, página 8: 51. Afique Muhusse .......................................................................51.°
Texto do artigo, página 8: 52. Cecília Ajeta Aide...................................................................52.°
Texto do artigo, página 8: 53. Essinate Bonomar ...................................................................53.°
Texto do artigo, página 8: 54. Xavier Guido............................................................................54.°
Texto do artigo, página 8: 55. Glória da Felicidade Songuea ..................................................55.°
Texto do artigo, página 8: 56. Angelina Samuel Matimbe ......................................................56.°
Texto do artigo, página 8: 57. Filadélfia Paulo Hamela...........................................................57.°
Texto do artigo, página 8: 58. Laquissi Estêvão Ualussa.........................................................58.°
Texto do artigo, página 8: 59. Domingos Afonso Canfosse ....................................................59.°
Texto do artigo, página 8: 60. Saituna Agostinho....................................................................60.°
Texto do artigo, página 8: 61. Mónica João.............................................................................61.°
Texto do artigo, página 8: 62. Anita da Graça Joel..................................................................62.°
Texto do artigo, página 9: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 9: 63. Samira Mateus ..........................................................................63.°
Texto do artigo, página 9: 64. Eugénio Jalasse .........................................................................64.°
Texto do artigo, página 9: 65. Antonieta Simão........................................................................65.°
Texto do artigo, página 9: 66. Inês Estêvão Uaissone...............................................................66.°
Texto do artigo, página 9: 67. Ramalho Daniel Uachaca..........................................................67.°
Texto do artigo, página 9: 68. Rosa Xavier...............................................................................68.°
Texto do artigo, página 9: 69. Rosema Agostinho....................................................................69.°
Texto do artigo, página 9: 70. Catarina Waissone ....................................................................70.°
Texto do artigo, página 9: 71. Amélia Luís Pinto Paia .............................................................71.°
Texto do artigo, página 9: 72. Cristina Fernando Saide Jambe.................................................72.°
Texto do artigo, página 9: 73. Pascoalina Basílio .....................................................................73.°
Texto do artigo, página 9: 74. Ratija Alface Nticua..................................................................74.°
Texto do artigo, página 9: 75. Claudina Eurigildo Mulomba ...................................................75.°
Texto do artigo, página 9: 76. Hortência Inácio........................................................................76.°
Texto do artigo, página 9: 77. Madalena Biasse ......................................................................77.°
Texto do artigo, página 9: 78. Constâncio Agostinho...............................................................78.°
Texto do artigo, página 9: 79. Agostinho Afique Mbalame......................................................79.°
Texto do artigo, página 9: 80. Bibiana Calisto Uitrosse ..........................................................80.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Artur Carlos Missossa...............................................................1.°
Texto do artigo, página 9: 2. Faustino Jorge Botomane..........................................................2.°
Texto do artigo, página 9: 3. António Manuel Amine ............................................................3.°
Texto do artigo, página 9: 4. Igo Rachide ...............................................................................4.°
Texto do artigo, página 9: 5. Benício António Viegas............................................................5.°
Texto do artigo, página 9: 6. Domingos Pedro Oliveira..........................................................6.°
Texto do artigo, página 9: 7. Mustafa Danquer.......................................................................7.°
Texto do artigo, página 9: 8. Domingos Moisés Ndauane ......................................................8.°
Texto do artigo, página 9: 9. Elídio Paulo Anoque .................................................................9.°
Texto do artigo, página 9: 10. Sérgio Eugénio..........................................................................10.°
Texto do artigo, página 9: 11. Rapeque João Chaibo................................................................11.º Carreira de operário, (motorista):
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Zelito Eugénio Pedro .................................................................1.°
Texto do artigo, página 9: 2. Manuel Veloso Puanheque Hopela.............................................2.°
Texto do artigo, página 9: 3. Mário Selemane ..........................................................................3.°
Texto do artigo, página 9: 4. Filipe da Nery Basílio .................................................................4.°
Texto do artigo, página 9: 5. Geraldo Osvaldo Nsanga ............................................................5.°
Texto do artigo, página 9: 6. Francisco António.......................................................................6.°
Texto do artigo, página 9: 7. Helton Francisco Fernando.........................................................7.°
Texto do artigo, página 9: Lichinga, 15 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Felizardo Buanamussa. — O 1.º Vogal, Clotilde Nanlaco. — O 2.º Vogal, Omar Orado. — A Secretária, Silveria Cachasso.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 9: Despacho De 19 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Alice Jacinto Palate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional de Petróleo-INP
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados finais dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 21, de 19 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1, (economista A): Nome: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Jacob Samito Domingos Simão Valia .........................................14,7
Texto do artigo, página 9: 2. Bernabel Manuel Melembe......................................................... 11,7
Texto do artigo, página 9: 3. Osvaldo da Costa Bento ..............................................................10,5
Texto do artigo, página 9: 4. Víctor António de Argola Bilal......................................................9,5
Texto do artigo, página 9: 5. Fernando Afonso C. Monjane........................................................9,3 Faltou:
Texto do artigo, página 9: Luanda Arcanjo Tomás Isler.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1, (jurista A): Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Zélio Amândio da Silva Guirrugo............................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 2. Amélia Tiago Michaque............................................................ 16,7
Texto do artigo, página 9: 3. Egídio Benjamim Silvestre Canuma .........................................14,3
Texto do artigo, página 9: 4. Celso Hermenegildo Feijão Nhachengo ...................................13,3
Texto do artigo, página 9: 5. Réhema Abdul Rachide ............................................................12,7
Texto do artigo, página 9: 6. Lina Sebastião Chongole ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 9: 7. Sheila Judite da Silva Lopes Canda ..........................................10,5
Texto do artigo, página 9: 8. Fátima Sarmento Bié ...................................................................9,3
Texto do artigo, página 9: 9. Alexandre dos Santos Jerónimo Sitefane ....................................9,0
Texto do artigo, página 9: 10. João E. I. Francisco Thaúlo Quinhentos .....................................8,7 Carreira de técnico superior N1, (engenheiro de HSE-Q):
Texto do artigo, página 9: Nome:
Texto do artigo, página 9: 1. Policarpo Zandamela Júnior .......................................................16,5
Texto do artigo, página 9: 2. Narciso Soares Narciso............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 3. Joel Jorge Manuel Malope ..........................................................14,2
Texto do artigo, página 9: 4. Justino Zucutila de Deus Mambo ...............................................12,3
Texto do artigo, página 9: 5. Selma Eustância L. Muambalo Palalane .....................................11,5
Texto do artigo, página 9: 6. Márcio Luís da Cunha Correia ....................................................10,7

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Despacho Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
Diploma De 18 de Abril:
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província do Maputo e Instituto Nacional da Juventude
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Abril:
Diploma De 8 de Julho:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 17 de Abril de 2014:
Diploma De 25 de Abril de 2014:
Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
Diploma De 26 de Janeiro de 2015:
Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
Diploma De 3 de Março de 2015:
Diploma n.º 5/2006 De 1 de Julho de 2015: Moisés Reginaldo Feijão, titular do NUIT 111974594 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.) Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 22 de Setembro de 2015:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Instituto Nacional de Petróleo-INP
Diploma De 9 de Julho de 2015: Gito Luís Torres Albano, titular do NUIT 111103895, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de economia N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Diploma De 10 de Julho de 2015:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma De 9 de Junho:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO