Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado

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Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das dias posições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Adelino Denis Zavala, titular do NUIT 107907742, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 3 de Março de 2009 a 31 de Março de 2015, 6 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Anastácio Pascoal Palege Macucule, titular do NUIT 103127203, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Outubro de 2014, 30 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Alberto João Valoi, titular do NUIT 103750598, auxiliar administrativo na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de

Texto do artigo · p. 4 2003 a 31 de Agosto de 2013, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 11 869,90 MT a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 197,93MT e as restantes no de 197,83 MT cada, para se beneficiar de 2 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado como contratado no âmbito do PROAGRI.

Texto do artigo · p. 4 António Alfredo Tsambe, titular do NUIT 101217051, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 21 de Abril de 1983 a 31 de Outubro de 2014, 31 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Antonieta Aissa Pereira de Figuairedo, titular do NUIT 101222901, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 Abril de 2001 a 31 de Março de 2015, 13 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação do período de 2 de Abril de 2001 a 31 de Dezembro de 2006, que não descontou nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 18779,72MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 215,72MT e as restantes no valor de 156,00 MT, para se beneficiar em de 5 anos, 8 meses e 29 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato.

Texto do artigo · p. 4 António Felisberto Nataniel, titular do NUIT 105741480, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Massochua Nhamue, titular do NUIT 121850052, ex-praticante da segunda classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 1972 a 28 de Fevereiro de 1987, 15 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Aldino Mausse, titular do NUIT 101216349, assistente técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 1969 a 8 de Novembro de 2007, 35 anos serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Narciso Sevene, titular do NUIT 104158436, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2014 a 31 de Maio de 2015, 10 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29527,64MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 246,50MT e as restantes no valor de 246,06MT, para se beneficiar de 5 anos, 2 meses e 12 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.

Texto do artigo · p. 5 Armando Ernesto Bambo, titular do NUIT 1031624255, técnico, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Agosto de 2013,15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 38831,10MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 323,89MT e as restantes de 323,59MT cada, para se beneficiar de 9 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Filimone, titular do NUIT 104074294, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Junho de 2003 a 30 de Novembro de 2014,11 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 2629,76MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira de 87,70MT e as restantes de 87,66MT cada, para se beneficiar de 1 anos e 1 dia de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Constância Américo Zunguze, titular do NUIT 105710672, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Março de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 7211,68MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 62,16MT e as restantes no valor de 60,08MT, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Crimildo Joaquim, titular do NUIT 101224147, técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Maio de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Darcilio Francisco Cumaio, titular do NUIT 106863261, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Delfina Fernando José Garrine, titular do NUIT 101224198, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Fevereiro de 1988 a 31 de Janeiro de 2015, 27 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5253,50MT a pagar em uma prestações mensal, sendo a primeira e última no valor de 5253,50MT, para se beneficiar de 2 anos e 1 mês de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Nelson Chauque Firmino, titular do NUIT 101220117, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 1987 a 30 de Abril de 2015, 28 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Gemuane, titular do NUIT 101223639, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Abril de 1982 a 30 de Junho de 2014, 32 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 80782,20MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 673,79MT e as restantes no valor de 673,19MT, para se beneficiar de 24 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao estado como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Guido Agostinho Jorge, titular do NUIT 101224252, auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Agosto de 1981 a 31 de Julho de 2014, 32 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Maio de 2002 a 31 de Março de 2015, 12 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 15248,80MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 135,80MT e as restantes no valor de 127,00MT, para se beneficiar de 4 anos e 8 meses que trabalhou em regime de contrato.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Pedro, titular do NUIT 103825225, operário, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1988 a 31 de Julho de 2013, 25 anos e 21 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lídia Marrime, titular do NUIT 101216500, técnica, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2014, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lopes Manuel Parruque, titular do NUIT 101218791, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Marciano Crescencio, titular do NUIT 105901429, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Setembro de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4509,30MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 151,18MT e as restantes no valor de 150,28MT, para se beneficiar de 9 meses e 6 dias de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 5 Narciso Nassuir, titular do NUIT 103928524, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2003 a 31 de Agosto de 2013, 9 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos

Texto do artigo · p. 6 do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 13531,05MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 113,80MT e as restantes de 112,75MT cada, para se beneficiar de 2 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado como assalariado.

Texto do artigo · p. 6 Natividade de Jesus Jeremias, titular do NUIT 101223841, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Dezembro de 1978 a 31 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Orlando Pedro Machava, titular do NUIT 104314600, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Julho de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Rafael Sinai, titular do NUIT 101216764, auxiliar técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Maio de 1987 a 31 de Agosto de 2013, 26 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4608,94MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 38,67MT e as restantes no valor de 38,41MT cada, para se beneficiar de 9 meses 12 dias de serviço como assalariado.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Abril de 2001 a 31 de Outubro 2014, 13 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29733,03MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 248,40MT e as restantes no valor de 247,77MT cada, para se beneficiar de 5 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado no Estado como assalariado.

Texto do artigo · p. 6 Tiburcio Fernando Paulino, titular do NUIT 102988043, técnico profissional de agro-pecuária, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique-Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Julho de 1972 a 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das dias posições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Adelino Denis Zavala, titular do NUIT 107907742, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 3 de Março de 2009 a 31 de Março de 2015, 6 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Anastácio Pascoal Palege Macucule, titular do NUIT 103127203, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Maio de 1984 a 31 de Outubro de 2014, 30 anos, 5 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Alberto João Valoi, titular do NUIT 103750598, auxiliar administrativo na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de
Texto do artigo, página 4: 2003 a 31 de Agosto de 2013, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 11 869,90 MT a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 197,93MT e as restantes no de 197,83 MT cada, para se beneficiar de 2 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado como contratado no âmbito do PROAGRI.
Texto do artigo, página 4: António Alfredo Tsambe, titular do NUIT 101217051, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 21 de Abril de 1983 a 31 de Outubro de 2014, 31 anos, 6 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Antonieta Aissa Pereira de Figuairedo, titular do NUIT 101222901, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 Abril de 2001 a 31 de Março de 2015, 13 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação do período de 2 de Abril de 2001 a 31 de Dezembro de 2006, que não descontou nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 18779,72MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 215,72MT e as restantes no valor de 156,00 MT, para se beneficiar em de 5 anos, 8 meses e 29 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato.
Texto do artigo, página 4: António Felisberto Nataniel, titular do NUIT 105741480, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Massochua Nhamue, titular do NUIT 121850052, ex-praticante da segunda classe, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Agosto de 1972 a 28 de Fevereiro de 1987, 15 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Aldino Mausse, titular do NUIT 101216349, assistente técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 1969 a 8 de Novembro de 2007, 35 anos serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Narciso Sevene, titular do NUIT 104158436, técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2014 a 31 de Maio de 2015, 10 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29527,64MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 246,50MT e as restantes no valor de 246,06MT, para se beneficiar de 5 anos, 2 meses e 12 dias de serviço que trabalhou em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.
Texto do artigo, página 5: Armando Ernesto Bambo, titular do NUIT 1031624255, técnico, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Agosto de 2013,15 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 38831,10MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 323,89MT e as restantes de 323,59MT cada, para se beneficiar de 9 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado em regime de contrato no âmbito do PROAGRI.
Texto do artigo, página 5: Carlos Filimone, titular do NUIT 104074294, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Junho de 2003 a 30 de Novembro de 2014,11 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 2629,76MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira de 87,70MT e as restantes de 87,66MT cada, para se beneficiar de 1 anos e 1 dia de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Constância Américo Zunguze, titular do NUIT 105710672, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Março de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 7211,68MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 62,16MT e as restantes no valor de 60,08MT, para se beneficiar de 1 ano e 4 meses de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Crimildo Joaquim, titular do NUIT 101224147, técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Maio de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Darcilio Francisco Cumaio, titular do NUIT 106863261, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Delfina Fernando José Garrine, titular do NUIT 101224198, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Fevereiro de 1988 a 31 de Janeiro de 2015, 27 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5253,50MT a pagar em uma prestações mensal, sendo a primeira e última no valor de 5253,50MT, para se beneficiar de 2 anos e 1 mês de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Domingos Nelson Chauque Firmino, titular do NUIT 101220117, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Janeiro de 1987 a 30 de Abril de 2015, 28 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Gemuane, titular do NUIT 101223639, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Abril de 1982 a 30 de Junho de 2014, 32 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 80782,20MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 673,79MT e as restantes no valor de 673,19MT, para se beneficiar de 24 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao estado como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Guido Agostinho Jorge, titular do NUIT 101224252, auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Agosto de 1981 a 31 de Julho de 2014, 32 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Maio de 2002 a 31 de Março de 2015, 12 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 15248,80MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 135,80MT e as restantes no valor de 127,00MT, para se beneficiar de 4 anos e 8 meses que trabalhou em regime de contrato.
Texto do artigo, página 5: Jaime Pedro, titular do NUIT 103825225, operário, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1988 a 31 de Julho de 2013, 25 anos e 21 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lídia Marrime, titular do NUIT 101216500, técnica, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2014, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lopes Manuel Parruque, titular do NUIT 101218791, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1988 a 31 de Julho de 2015, 27 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Marciano Crescencio, titular do NUIT 105901429, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 19 de Setembro de 2008 a 30 de Novembro de 2014, 6 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4509,30MT a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 151,18MT e as restantes no valor de 150,28MT, para se beneficiar de 9 meses e 6 dias de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 5: Narciso Nassuir, titular do NUIT 103928524, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 2003 a 31 de Agosto de 2013, 9 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos
Texto do artigo, página 6: do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 13531,05MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 113,80MT e as restantes de 112,75MT cada, para se beneficiar de 2 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado como assalariado.
Texto do artigo, página 6: Natividade de Jesus Jeremias, titular do NUIT 101223841, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Dezembro de 1978 a 31 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Orlando Pedro Machava, titular do NUIT 104314600, técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Julho de 2007 a 28 de Fevereiro de 2015, 7 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Rafael Sinai, titular do NUIT 101216764, auxiliar técnico de agro-pecuária, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Maio de 1987 a 31 de Agosto de 2013, 26 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 9 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 4608,94MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 38,67MT e as restantes no valor de 38,41MT cada, para se beneficiar de 9 meses 12 dias de serviço como assalariado.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Abril de 2001 a 31 de Outubro 2014, 13 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 29733,03MT a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 248,40MT e as restantes no valor de 247,77MT cada, para se beneficiar de 5 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado no Estado como assalariado.
Texto do artigo, página 6: Tiburcio Fernando Paulino, titular do NUIT 102988043, técnico profissional de agro-pecuária, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique-Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Julho de 1972 a 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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