De 1 de Julho de 2015: — Moisés Reginaldo Feijão, titular do NUIT 111974594 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.) — Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto — n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
Texto extraído + documento associado
De 1 de Julho de 2015: — Moisés Reginaldo Feijão, titular do NUIT 111974594 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.) — Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto — n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: De 1 de Julho de 2015: Moisés Reginaldo Feijão, titular do NUIT 111974594 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Junho.) Irene Isabel Castigo Sarmento, titular do NUIT 101218635 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. No uso das competências que me são delegadas por SEXA, o Governador da Província e ao abrigo do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado para efeitos de aposentação Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane.
- Texto do artigo, página 7: Inhambane, 4 de Setembro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 7: Inhambane em 30 de Setembro.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.