LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 João Elias Paúnde, titular do NUIT 101111172, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço no Ministério da Administração Estatal e Função Pública — transferido, por conveniência de serviço, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, com afectação na Direcção Nacional de Terras.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Alberto Vingono Chicopa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Lucas Manuel Cumbeza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Março de 2016:
  3. Texto do artigo, página 1: João Elias Paúnde, titular do NUIT 101111172, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço no Ministério da Administração Estatal e Função Pública — transferido, por conveniência de serviço, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, com afectação na Direcção Nacional de Terras.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Alberto Vingono Chicopa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Lucas Manuel Cumbeza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.