II Série n.º 114/2017

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Edição II Série n.º 114/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 114

Texto lido por imagem · p. 1 BO

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal

Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança

Parágrafo · p. 1 ...Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente

Parágrafo · p. 1 ...e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições (CNE):

Parágrafo · p. 1 Secretariado da Comissão Nacional de Eleições.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração

Parágrafo · p. 1 ...Eleitoral (STAE):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto lido por imagem · p. 1 LETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 1 João Elias Paúnde, titular do NUIT 101111172, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço no Ministério da Administração Estatal e Função Pública — transferido, por conveniência de serviço, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, com afectação na Direcção Nacional de Terras.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Alberto Vingono Chicopa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Lucas Manuel Cumbeza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Josefa Abel Djamba, titular do NUIT 105879806, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério — transferida para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70, conjugado com o artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Filipe Muelane Duarte, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de Director Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Tete, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Cármen Luísa Gonhamo, titular do NUIT 106840581, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — acrescenta-se-lhe o nome para Cármen Luísa Gonhamo Baptista.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Celso Francisco Xavier Chambo, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — transferido, por conveniência de serviço, para o Departamento de Aquisições do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Maria Ivone Daniel Hermínio, titular do NUIT 130613802, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — acresce ao seu nome o apelido Munguambe, adquirido pelo matrimónio celebrado aos 15 de Setembro de 2012, resultando dai o nome Maria Ivone Daniel Hermínio Munguambe.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Albino Zibia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Ambiente — acresce ao seu nome o apelido Muchongo, adquirido pelo matrimónio resultando dai o nome Amélia Albino Zibia Muchongo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Emílio Zava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional do Ambiente — transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional das Áreas de Conservação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Fanequisso Sambo, titular do NUIT 104458327, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado por despacho de 23 de Dezembro de 2016 do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Mudanças Climáticas, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Alberto António Langa, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 4 — aplicada a pena de despromoção, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por período de 2 anos.

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Tavares Caniua, titular do NUIT 101732002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — reintegrado, nos termos do n.º 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Felícia Fernando Batista, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento — transferida, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional das Áreas de Conservação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de Director Adjunto Pedagógico, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Wetela Paulo Jone, titular do NUIT 101111751, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.) De 20 de Abril de:

Texto do artigo · p. 2 Carlos Manuel dos Santos Serra, titular do NUIT 103673984, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de Director Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Manuel dos Santos Serra, titular do NUIT 101412563, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, quadro do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — destacado para o Projecto MOZ-BIO, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em 8 de Novembro de 2016 faleceu Maria Celeste dos Santos, titular do NUIT 103709301, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, vítima de doença.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 2 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Serafina Rafael Chaca, titular do NUIT 102173740, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 28 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo (motoristas), do quadro de pessoal provincial, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, em 19 de Fevereiro de 2016, com o despacho de 11 de Agosto de 2015, da Governadora da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Olidai de Nascimento Fernando.................................................. 10,8

Texto do artigo · p. 3 2. Tobias Alberto AmorroVictorino ............................................... 10,3 Carreira de auxiliar administrativo (motoristas):

Texto do artigo · p. 3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Miguel Chissua Meque Bassir .................................................... 8,7

Texto do artigo · p. 3 2. Armando Pereira Júnior ............................................................. 7,2

Texto do artigo · p. 3 3. António Chico Meque................................................................. 4,8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Carlos Simão.

Texto do artigo · p. 3 2. Marcelino Artur Moreno.

Texto do artigo · p. 3 3. Manuel Rafael Nsanssa.

Texto do artigo · p. 3 4. Tomás Evaristo Moniz Alizio.

Texto do artigo · p. 3 5. Zacarias António Zindava.

Texto do artigo · p. 3 Beira, 17 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Mahomed Curchid Hussein Ismail Adam. — A 1.ª Vogal, Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué. — O 2.º Vogal, Alfredo Filipe Francisco da Silva. — A 3.ª Vogal, Ilda Zélia Húo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 28 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas na carreira de técnico profissional (em contabilidade e património), do quadro de pessoal provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 26 de Junho de 2015, com o despacho de 9 de Outubro de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional (Contabilidade): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Vânia Deolinda Inácio V. Cocorico............................................ 13,0

Texto do artigo · p. 3 2. Antónia de Fátima Alfredo Manuel ............................................ 12,2

Texto do artigo · p. 3 3. Anibal Luís Tambaidine Joaquim............................................... 11,9

Texto do artigo · p. 3 4. Adriano Rafael Laquisso............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional (Contabilidade): Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. José Celestino Cocolo................................................................. 9,6

Texto do artigo · p. 3 2. Safira Tomo Oliva Macie........................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 3 3. Jeremias Laurentino A. Muendane ............................................ 4,7

Texto do artigo · p. 3 4. Rabeca Mussengue Cuinhane ..................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 3 5. Beatriz Domingo Macamo.......................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 3 6. Alberto Cabral............................................................................. 3,9

Texto do artigo · p. 3 7. Adélia José Nhambele................................................................. 3,3

Texto do artigo · p. 3 8. Pedro Tgucu Castigo................................................................... 3 Carreira de técnico profissional (Património):

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Miquilina António João Chele.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 2. Ana Paula Semende Vilanculos Paulino..................................... 11,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Adelino Kizila Maurício de Sousa.

Texto do artigo · p. 3 2. Janete Alexandre Mueiua.

Texto do artigo · p. 3 3. Mahamed Ibraymo Jorge Sacur.

Texto do artigo · p. 3 Beira, 17 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Mahomed Curchid Hussein Ismail Adam. — A 1.ª Vogal, Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué. — O 2.º Vogal, Joel Pequenino Tomás. A 3.ª Vogal, Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz.

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de promoção de carreira para vagas de técnico superior N1, classe B, escalão 1, técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 3 pública, classe A, escalão 1, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e técnico, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no dia 15 de Agosto de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe C para B: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Marisa Miguel Vicente Geraldo.................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 2. Carlos Francisco Miranda........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração pública N1,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1, da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 António Manuel Chisseve............................................................... 16,2 Carreira de profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1, da classe B para A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Faluk Issufo................................................................................. 15,7

Texto do artigo · p. 3 2. Paulo Jambo Autendui Cuvaca ................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 3. Lourdes de Jesus Pascoal Jambo................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 3 4. Augusto Luís Dezanove.............................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 3 pública, escalão 1, da classe C para B: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Catarina Francisco Bata .................................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, escalão 1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Fernando Alfiado Samuel Mulungo................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 4 Beira, 2 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Bola Juze Tomo.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Silva Paulo Caspande, técnico de saúde, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 2 de Novembro de 2015. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 4 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Cacilda Elias Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 9 de Outubro de 2015 da Administradora do Distrito de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de inspecção superior administrativa e inspecção técnica administrativa, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Fátima Augusto..........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 2. Ernesto Augusto Guivala ...........................................................11,00 Carreira de inspector técnico administrativo E:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Emídio José Romão Matimbe........................................................10,25

Texto do artigo · p. 4 Reprovada: Valores Lídia Ângela Ramos ...................................................................... 1,00

Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Macomia

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrente nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 12 de Janeiro de 2017 do Administrador do Distrito de Macomia.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores 1.º Manuel Mulauze ....................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Filomena Piedade Moguene Catoma Paragivo.......................... 15,5 2.º Gércia Cristina Rafael Marina................................................... 14,0 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Lurdes da Glória Zacarias.......................................................... 16,5 2.º Catarina Joanes Bilale................................................................ 16,4 3.º Avelino Xavier Egas.................................................................. 15,5 4.º Tânia Alima Feliciano Abul ...................................................... 14,5 5.º John Teomas Pajume................................................................. 14,4 6.º Arnaldo Matias .......................................................................... 14,2 7.º Mariano Miguel ......................................................................... 14,1 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Jovita António............................................................................ 14,0 2.º John Luís Carlos ........................................................................ 13,7 3.º Regina Abdala Ali ..................................................................... 13,5 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Sofia Cipriano ......................................................................... 17,5 2.º Mário Valigy Ussene ............................................................... 17,4 3.º Abdurahamane Muze Sataca ................................................... 17,0 4.º Celso José Ncute Cornélio....................................................... 16,5 5.º Magido Gabriel........................................................................ 16,4 6.º Natália Cerpito......................................................................... 15,5 7.º Bendita João Chovava ............................................................. 15,4 8.º Amina Samuel Buanar............................................................. 15,3 9.º Mário João Ribeiro Sique ........................................................ 15,2 10.º Rafael Remigio........................................................................ 15,1 11.º Cristina Afate........................................................................... 15,0 12.º Avelino Benedito Leonardo..................................................... 14,4 13.º Sabina Sebastião Baicon.......................................................... 14,3 14.º Florêncio Bartolomeu Mepeia ................................................. 14,2 15.º Abertina Maria Arlindo ........................................................... 14,1 16.º Alberto Ambasse ..................................................................... 14,1 17.º Amade Casdro ......................................................................... 13,5 18.º Manuel Luís Anli..................................................................... 13,4 19.º Romão Inácio Kunalanga ........................................................ 13,3

Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Amélia Severiano Dadonha ....................................................... 14,5 2.º Benito Pascual Suca................................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 5 Macomia, 10 de Março de 2017. — A Directora do Serviço Distrital, Adelina Mário Sitoe. — Os Membros do Júri: O Presidente, Bernardo Dinis. — O 1.º Vogal, António Pedro. — O 2.º Vogal, Cirandinha C. B. Geraldo. — O 3.º Vogal, Arlindo Jamal.

Texto do artigo · p. 5 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 31 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Janett Óscar Mustafa, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Amélia Pedro Matuquela, titular do NUIT 123172507 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Cátia Isabel de Siavina Escova, titular do NUIT 110269978 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Rosménia Zacarias Macuácua, titular do NUIT 124797713 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Quinora Manjate, titular do NUIT 124388759 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Mónica Luís Tibane, titular do NUIT 111218511 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Teresa Luís Bambe, titular do NUIT 120870297 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Lucinda Stella Elias Mucavele, titular do NUIT 109070858, técnico, grupo salarial 7, classe C — concedida a licença registada, por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Celeste Samuel Ncalama, titular do NUIT 112851054 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Ercílio Martins Sarmento de Miranda, titular do NUIT 107723854, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E — concedida a licença registada, por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Sofia Abílio Brife Sande, auxiliar, titular do NUIT 122539776, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Luís André Sumbane, técnico, titular do NUIT 108748133, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Avelino Inácio Avelino, técnico da polícia municipal, titular do NUIT 111873798, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Abelardo Inácio Linda Velichane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para o grupo salarial 11, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Leonardo Francisco Almajane, titular do NUIT 107019677, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termoss do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Anildo Romão Bande, técnico da polícia municipal, titular do NUIT 111161410, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Latifa Manuel de Almeida, titular do NUIT 102234669, técnico, grupo salarial 1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Manuel Ambuluza, titular do NUIT 111895539, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio de Nascimento Américo, titular do NUIT 106989583, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Alberto Balane, auxiliar, titular do NUIT 103486181, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Caridade Alberto Nhabomba, titular do NUIT 108701161, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20, com o n.º 1 do artigo 23, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação da função de chefe de Departamento Municipal pela Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, técnica superior N1, titular do NUIT 100369796, para a função de Directora de Serviço Municipal Adjunta.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo do serviço efectivo prestado no Estado

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Março de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Lídia Rosalina Chiluvane Chau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e chefe de Departamento Municipal, em serviço na Direcção Municipal de Actividades Económicas — conta para efeito da aposentação, até 12 de Junho de 2013, 25 anos, 8 meses e 12 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Despacho n.º 4/GR/UP/23.51/2017

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão administrativa e financeira mais eficaz e eficiente, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 27 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, determino:

Texto do artigo · p. 6 1. São delegadas no Vice-Reitor da Universidade Pedagógica, as seguintes competências:

Texto do artigo · p. 6 a) Autorizar o subsídio de exclusividade e de investigação, em conformidade com o regulamento;

Texto do artigo · p. 6 b) Autorizar a promoção dos funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 6 c) Autorizar a progressão de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 6 d) Autorizar a mudança de carreira de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 6 e) Autorizar bolsa e continuação de estudos de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 6 f) Autorizar viagens de estudo ou de trabalho do pessoal docente ou CTA para fora e dentro do País e as correspondente despesas;

Texto do artigo · p. 6 g) Autorizar as transferências dos funcionários (docentes e CTA) dentro da UP;

Texto do artigo · p. 6 h) Autorizar a nomeação definitiva de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 6 i) Assinar contratos de docentes, quer para os cursos regulares, pós-graduação, pós-laborais e de ensino aberto e à distância;

Texto do artigo · p. 6 j) Assinar contratos de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado;

Texto do artigo · p. 6 k) Ordenar despesas no quadro do e-SISTAFE.

Texto do artigo · p. 6 2. O presente Despacho produz efeitos imediatamente.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017

Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão administrativa e financeira mais eficaz e eficiente e no contexto do aprofundamento do processo de descentralização em curso na Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º° 3 do artigo 27 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, determino:

Texto do artigo · p. 7 1. São delegadas no Director da Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga e, relativamente à respectiva delegação, as seguintes competências:

Texto do artigo · p. 7 a) Praticar todos os actos julgados necessários e permitidos por lei no âmbito de administração e gestão financeira, quer do Orçamento do Estado, quer das receitas prórias, quer de outro tipo de receitas e isto em relação aos orçamentos de funcionamento e de investimento;

Texto do artigo · p. 7 b) Autorizar viagens de estudo ou de trabalho do pessoal docente ou CTA para fora e dentro do País e as correspondente despesas;

Texto do artigo · p. 7 c) Admitir, promover, movimentar, transferir, exonerar e demitir docentes, investigadores e elementos do corpo técnicoadministrativo, de acordo com a Lei, os Estatutos e demais regulamentos aplicáveis;

Texto do artigo · p. 7 d) Nomear e exonerar, após consultas adequadas, os Directores de Cursos e os chefes de departamento e de repartição junto da delegação, de acordo com a Lei, os Estatutos e demais regulamentos aplicáveis;

Texto do artigo · p. 7 e) Autorizar o subsídio de exclusividade e de investigação, em conformidade com o regulamento;

Texto do artigo · p. 7 f) Autorizar a promoção de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 7 g) Autorizar a progressão de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 7 h) Autorizar a nomeação definitiva de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 7 i) Autorizar a mudança de carreira de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 7 j) Autorizar bolsa e continuação de estudos de funcionários (docentes e CTA), nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 7 k) Assinar contratos de docentes, quer para os cursos regulares, pós-graduação, pós-laborais e de ensino aberto e à distância;

Texto do artigo · p. 7 l) Assinar contratos de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado;

Texto do artigo · p. 7 2. O presente Despacho produz efeitos imediatamente.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Maio de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Despacho n.º 5/GR/UP/23.51/2017

Texto do artigo · p. 7 1. São delegadas no Director da Delegação da Universidade

Texto do artigo · p. 7 Pedagógica de Gaza e, relativamente à respectiva delegação, as seguintes competências:

Texto do artigo · p. 7 a) Praticar todos os actos julgados necessários e permitidos por lei no âmbito de administração e gestão financeira, quer do Orçamento do Estado, quer das receitas próprias, quer de outro tipo de receitas e isto em relação aos orçamentos de funcionamento e de investimento;