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- Texto do artigo, página 2: Alberto António Langa, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 4 — aplicada a pena de despromoção, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por período de 2 anos.
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