De 27 de Março:
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- Texto do artigo, página 2: De 27 de Março:
- Texto do artigo, página 2: Wetela Paulo Jone, titular do NUIT 101111751, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.) De 20 de Abril de:
- Texto do artigo, página 2: Carlos Manuel dos Santos Serra, titular do NUIT 103673984, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1 — dado como findo o exercício da função de Director Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Carlos Manuel dos Santos Serra, titular do NUIT 101412563, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, quadro do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — destacado para o Projecto MOZ-BIO, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Em 8 de Novembro de 2016 faleceu Maria Celeste dos Santos, titular do NUIT 103709301, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, vítima de doença.
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