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- Texto do artigo, página 5: De 23 de Novembro de 2015:
- Texto do artigo, página 5: Leonardo Francisco Almajane, titular do NUIT 107019677, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termoss do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Anildo Romão Bande, técnico da polícia municipal, titular do NUIT 111161410, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Latifa Manuel de Almeida, titular do NUIT 102234669, técnico, grupo salarial 1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Osvaldo Manuel Ambuluza, titular do NUIT 111895539, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Sérgio de Nascimento Américo, titular do NUIT 106989583, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Alexandre Alberto Balane, auxiliar, titular do NUIT 103486181, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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