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De 20 de Junho de 2016:

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Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Caridade Alberto Nhabomba, titular do NUIT 108701161, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20, com o n.º 1 do artigo 23, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação da função de chefe de Departamento Municipal pela Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20, com o n.º 1 do artigo 23 todos do
Texto do artigo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, técnica superior N1, titular do NUIT 100369796, para a função de Directora de Serviço Municipal Adjunta.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente, David Simango.
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  1. Texto do artigo, página 6: De 20 de Junho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 6: Caridade Alberto Nhabomba, titular do NUIT 108701161, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20, com o n.º 1 do artigo 23, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação da função de chefe de Departamento Municipal pela Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1.
  4. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente, David Simango.
  5. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20, com o n.º 1 do artigo 23 todos do
  6. Texto do artigo, página 6: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação da Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, técnica superior N1, titular do NUIT 100369796, para a função de Directora de Serviço Municipal Adjunta.
  7. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Agosto de 2016. — O Presidente, David Simango.
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