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II SÉRIE — n.º 114

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 114/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 114
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar: Instituto do Algodão de Moçambique. Governo do Distrito de Nacala-à-Velha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Monapo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica - ENA: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Maria Rosa Luís Meque, titular do NUIT 100893967, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão de Moçambique, classificada em 2.° lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Walter Arnaldo José Tomás, titular do NUIT 106826961, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão de Moçambique, classificado em 1.° lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e em conformidade com o despacho de 30 de Abril de 2019, do Director-Geral do Instituto do Algodão de Moçambique, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Instituto do Algodão de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Helena Gabriel.................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 1 2. Maria Helena Matsinhe............................................................... 10,1 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Nádia Emília Manjate ..................................................................... 6,6 Os Membros do Júri, Vânia Cossa, Paulo Utui, Vilma Mucavel.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específica, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 25 de Março de 2020, pelo jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Morito Manuel José .................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Nhamazi Dambuzo Manuel ...................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 1 3. Timóteo Jorge Tomussene Banco............................................. 17,3
Texto do artigo · p. 1 4. Páscoa Dambuzo Manuel.......................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 1 5. Nordino Ernesto Pinto............................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 1 6. Jaime Alberto ............................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 1 7. Biquirone Xadreque Daca......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 8. Ivone Pita Bomero Racabopa.................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 1 9. Elisa da Glória Jone Arone ....................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 10. Pitala Jemusse Lucas................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 1 11. Fina Carlos Luís Tomas............................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 1 12. Pedro Almeida .......................................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 1 13. Jerónimo dos Inocentes Devessone Alfredo ............................ 16,6
Texto do artigo · p. 1 14. Fernando António Jaime........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 15. Lurdes Albino Alberto .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 16. Mateus Alberto Winguissone.................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 17. Clionísio Domingos Estevão..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 18. João António ............................................................................. 16,4
Título de secção · p. 2 488 II SÉRIE — NÚMERO 114
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 19. Laimone Raimundo Abudo Daniel ........................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 20. Moisés António Caluamba........................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 2 21. Micheque Manuel Domingos.................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 22. Sadreque Manuel Jimo.............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 2 23. Américo Rinze Lessitala........................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 24. Abdul João Sankhulani ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 25. Eberson Mitengo Biriate........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 26. Fátima Albino Munave ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 27. Aissa Zacarias Cuambe ............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 28. Genito Pedro António ............................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 29. Farugo Osmani António Mueha................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 30. João Paulo Alfredo Nhama ....................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 2 31. Ana-muar António Espada........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 32. Fernando Jairosse Saize ............................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 2 33. Mateus Orlando Bicho .............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 2 34. Romão Carlos Eruzane ............................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 2 35. Anode Danquene Chimpere...................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 36. Lourenço Mponela Henérico .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 37. Elias Horácio Nhamalese.......................................................... 14,9 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco José Jafulesse........................................................14,0 - a)
Texto do artigo · p. 2 2. Enia Zacarias Muiambo ........................................................13,5 - a) Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ester Kierene das Neves Américo ........................................11,5 - b)
Texto do artigo · p. 2 2. Artinícia da Conceiçao Jacinto Gaita....................................11,0 - b)
Texto do artigo · p. 2 3. Chande José Sacramento.......................................................10,9 - b)
Texto do artigo · p. 2 4. Rachide Alberto Inácio Viagem............................................10,8 - c)
Texto do artigo · p. 2 5. Paulo Silvério Chapepa Cardoso ..........................................10,7 - c) Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Por insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 b) Por apresentar certificado não equivalente a vaga.
Texto do artigo · p. 2 c) Concorrente apurado em outra (o) Província/Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Nacala-à-Velha, 20 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, João Alberto Bizeque.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado de 1 de Agosto de 2017, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso externo de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categoria de docente N4 e N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se referem os anúncios afixados na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com os despachos de 12 de Fevereiro, 17 de Março e 1 de Abril de 2020 respectivamente, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Marcos Paulo Silvestre .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Rosa Nhawawa Mateus.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Desidério de Solomone Davide Noé Xavier................................ 16
Texto do artigo · p. 2 4. Evaristo Mungorwei Félix Joaquim............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Felício Mário Matcha................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Godbless Bwerudza...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 7. Carlos Manuel Mineses................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 8. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 9. Filimone Januário Massibela Júnior ............................................ 15
Texto do artigo · p. 2 10. Maria da Graça Solipa ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 11. Osvaldo Alberto Mandango......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 12. António Chinai Jasse.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Calton Moda Paizano................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 14. Fátima Gladys Sulaimane ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 15. Joãozinho António Taona ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 16. Joaquim Agostinho Matira........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Solange dos Anjos Laquimane..................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 18. Márcia Augusta Lobo Monteiro................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 19. João Piasse Luís Piasse ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 20. Óscar José Suade.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 21. Amisse Fonseca João ................................................................... 13 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Constantino Henriques................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Culpa Elídio Pedro......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Daúda Amisse ................................................................................ 18 O Presidente do Júri, Alberto Horácio Muquepere.
Texto do artigo · p. 2 Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108185856 designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, a partir de 29 de Novembro até 28 de Dezembro de 2018, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 21 de Junho de 2019, da Directora da Escola Nacional de Aeronáutica foi concedido o diploma de honra a Henrique Nazareth das Neves Saúde, docente N1 e chefe do Departamento de Documentação e Informação, por ter sido distinguido por 2 anos seguidos, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassem em regra as exigências, previsto no ponto (vi) da alínea a) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Junho de 2019. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 21 Junho de 2019, da Directora da Escola Nacional de Aeronáutica foi concedido o diploma de honra a Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública e chefe da Repartição de Recursos Humanos, por ter sido distinguida por 2
Título de secção · p. 3 16 DE JUNHO DE 2020 489
Texto do artigo · p. 3 anos seguidos, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassem em regra as exigências, previsto no ponto (vi) da alínea a) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Junho de 2019. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Mário Ângelo, enquadramento na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.o 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Alberto Machonhane, titular do NUIT 101917843, enquadrado na classe C, escalão 2, carreira de docente N1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Henrique Nazareth das Neves Saúde, titular do NUIT 101917711, enquadrado na classe C, escalão 4, carreira de docente N1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Orlindo Browne Rebelo Saraiva, titular do NUIT 108027835, enquadrado na classe C, escalão 1, carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 3 Gilda Martinho Chiuone Malate, titular do NUIT 107992601, enquadrada na classe C, escalão 2, carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Julho de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Helena Vânia Fernando Tembe, titular do NUIT 108185856, enquadrada na classe C, escalão 3, carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 9 de Maio de 2011.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Zondene de Jesus Microsse, titular do NUIT 104557058, enquadrado na classe C, escalão 1, carreira de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Flora António Machavana, titular do NUIT 102027183, enquadrada na classe E, escalão 1, carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Janeta Cristina Miguel Chiau, titular do NUIT 101917290, enquadrada na classe U, escalão 13, carreira de auxiliar administrativo nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Cândida Adolfo Moniquela, titular do NUIT 115061496, enquadrada na classe U, escalão 2, carreira de auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 24 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Januário Hilário Vunane, titular do NUIT 101917754, enquadrado na classe U, escalão 11, carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Raimundo Budula, titular do NUIT 102026901, enquadrado na classe U, escalão 11, carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Miguel Sebastião Chichava, titular do NUIT 101918467, enquadrado na classe U, escalão 8, da carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Delfina Pedro Sitoe Manganhela, titular do NUIT 101918068, enquadrada na classe U, escalão 1, carreira de agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Emília Alexandre Cambaco Nguluve, titular do NUIT 125185657, enquadrada na classe U, escalão 1, carreira de agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Reginaldo Vicente Novele, titular do NUIT 107519181, enquadrado na classe U, escalão 3, carreira de operário — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2010.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 114
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança
  9. Parágrafo, página 1: ...Alimentar: Instituto do Algodão de Moçambique. Governo do Distrito de Nacala-à-Velha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Monapo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica - ENA: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Outubro de 2019:
  14. Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Luís Meque, titular do NUIT 100893967, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão de Moçambique, classificada em 2.° lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: Walter Arnaldo José Tomás, titular do NUIT 106826961, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto do Algodão de Moçambique, classificado em 1.° lugar na lista classificativa para a progressão na carreira — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e em conformidade com o despacho de 30 de Abril de 2019, do Director-Geral do Instituto do Algodão de Moçambique, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Instituto do Algodão de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovadas: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Helena Gabriel.................................................................. 11,6
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Maria Helena Matsinhe............................................................... 10,1 Reprovada:
  23. Texto do artigo, página 1: Nádia Emília Manjate ..................................................................... 6,6 Os Membros do Júri, Vânia Cossa, Paulo Utui, Vilma Mucavel.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específica, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 25 de Março de 2020, pelo jornal Notícias.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Morito Manuel José .................................................................. 18,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Nhamazi Dambuzo Manuel ...................................................... 17,9
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Timóteo Jorge Tomussene Banco............................................. 17,3
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Páscoa Dambuzo Manuel.......................................................... 17,1
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Nordino Ernesto Pinto............................................................... 17,1
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Jaime Alberto ............................................................................ 17,0
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Biquirone Xadreque Daca......................................................... 17,0
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Ivone Pita Bomero Racabopa.................................................... 16,9
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Elisa da Glória Jone Arone ....................................................... 16,8
  38. Texto do artigo, página 1: 10. Pitala Jemusse Lucas................................................................. 16,7
  39. Texto do artigo, página 1: 11. Fina Carlos Luís Tomas............................................................ 16,7
  40. Texto do artigo, página 1: 12. Pedro Almeida .......................................................................... 16,6
  41. Texto do artigo, página 1: 13. Jerónimo dos Inocentes Devessone Alfredo ............................ 16,6
  42. Texto do artigo, página 1: 14. Fernando António Jaime........................................................... 16,5
  43. Texto do artigo, página 1: 15. Lurdes Albino Alberto .............................................................. 16,5
  44. Texto do artigo, página 1: 16. Mateus Alberto Winguissone.................................................... 16,5
  45. Texto do artigo, página 1: 17. Clionísio Domingos Estevão..................................................... 16,5
  46. Texto do artigo, página 1: 18. João António ............................................................................. 16,4
  47. Título de secção, página 2: 488 II SÉRIE — NÚMERO 114
  48. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 19. Laimone Raimundo Abudo Daniel ........................................... 16,4
  50. Texto do artigo, página 2: 20. Moisés António Caluamba........................................................ 16,3
  51. Texto do artigo, página 2: 21. Micheque Manuel Domingos.................................................... 16,2
  52. Texto do artigo, página 2: 22. Sadreque Manuel Jimo.............................................................. 16,2
  53. Texto do artigo, página 2: 23. Américo Rinze Lessitala........................................................... 16,2
  54. Texto do artigo, página 2: 24. Abdul João Sankhulani ............................................................. 16,0
  55. Texto do artigo, página 2: 25. Eberson Mitengo Biriate........................................................... 16,0
  56. Texto do artigo, página 2: 26. Fátima Albino Munave ............................................................. 16,0
  57. Texto do artigo, página 2: 27. Aissa Zacarias Cuambe ............................................................ 15,8
  58. Texto do artigo, página 2: 28. Genito Pedro António ............................................................... 15,7
  59. Texto do artigo, página 2: 29. Farugo Osmani António Mueha................................................ 15,7
  60. Texto do artigo, página 2: 30. João Paulo Alfredo Nhama ....................................................... 15,6
  61. Texto do artigo, página 2: 31. Ana-muar António Espada........................................................ 15,5
  62. Texto do artigo, página 2: 32. Fernando Jairosse Saize ............................................................ 15,4
  63. Texto do artigo, página 2: 33. Mateus Orlando Bicho .............................................................. 15,3
  64. Texto do artigo, página 2: 34. Romão Carlos Eruzane ............................................................. 15,2
  65. Texto do artigo, página 2: 35. Anode Danquene Chimpere...................................................... 15,1
  66. Texto do artigo, página 2: 36. Lourenço Mponela Henérico .................................................... 15,0
  67. Texto do artigo, página 2: 37. Elias Horácio Nhamalese.......................................................... 14,9 Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco José Jafulesse........................................................14,0 - a)
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Enia Zacarias Muiambo ........................................................13,5 - a) Não apurados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Ester Kierene das Neves Américo ........................................11,5 - b)
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Artinícia da Conceiçao Jacinto Gaita....................................11,0 - b)
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Chande José Sacramento.......................................................10,9 - b)
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Rachide Alberto Inácio Viagem............................................10,8 - c)
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Paulo Silvério Chapepa Cardoso ..........................................10,7 - c) Legenda:
  75. Texto do artigo, página 2: a) Por insuficiência de vaga.
  76. Texto do artigo, página 2: b) Por apresentar certificado não equivalente a vaga.
  77. Texto do artigo, página 2: c) Concorrente apurado em outra (o) Província/Distrito.
  78. Texto do artigo, página 2: Nacala-à-Velha, 20 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, João Alberto Bizeque.
  79. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Monapo
  80. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  81. Texto do artigo, página 2: Aviso
  82. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado de 1 de Agosto de 2017, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso externo de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categoria de docente N4 e N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se referem os anúncios afixados na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com os despachos de 12 de Fevereiro, 17 de Março e 1 de Abril de 2020 respectivamente, do Administrador do Distrito.
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Marcos Paulo Silvestre .................................................................. 16
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Nhawawa Mateus.................................................................. 16
  86. Texto do artigo, página 2: Valores
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Desidério de Solomone Davide Noé Xavier................................ 16
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Evaristo Mungorwei Félix Joaquim............................................. 16
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Felício Mário Matcha................................................................... 16
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Godbless Bwerudza...................................................................... 16
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Carlos Manuel Mineses................................................................ 16
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................. 16
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Filimone Januário Massibela Júnior ............................................ 15
  94. Texto do artigo, página 2: 10. Maria da Graça Solipa ................................................................. 15
  95. Texto do artigo, página 2: 11. Osvaldo Alberto Mandango......................................................... 15
  96. Texto do artigo, página 2: 12. António Chinai Jasse.................................................................... 15
  97. Texto do artigo, página 2: 13. Calton Moda Paizano................................................................... 15
  98. Texto do artigo, página 2: 14. Fátima Gladys Sulaimane ............................................................ 15
  99. Texto do artigo, página 2: 15. Joãozinho António Taona ............................................................ 15
  100. Texto do artigo, página 2: 16. Joaquim Agostinho Matira........................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 2: 17. Solange dos Anjos Laquimane..................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 2: 18. Márcia Augusta Lobo Monteiro................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 2: 19. João Piasse Luís Piasse ................................................................ 14
  104. Texto do artigo, página 2: 20. Óscar José Suade.......................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 2: 21. Amisse Fonseca João ................................................................... 13 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  106. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Constantino Henriques................................................................... 18
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Culpa Elídio Pedro......................................................................... 18
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Daúda Amisse ................................................................................ 18 O Presidente do Júri, Alberto Horácio Muquepere.
  110. Texto do artigo, página 2: Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  111. Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Dezembro de 2018:
  112. Texto do artigo, página 2: Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108185856 designada, nos termos do artigo 26, conjugado com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer por substituição, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, a partir de 29 de Novembro até 28 de Dezembro de 2018, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2019.)
  114. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 21 de Junho de 2019, da Directora da Escola Nacional de Aeronáutica foi concedido o diploma de honra a Henrique Nazareth das Neves Saúde, docente N1 e chefe do Departamento de Documentação e Informação, por ter sido distinguido por 2 anos seguidos, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassem em regra as exigências, previsto no ponto (vi) da alínea a) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Junho de 2019. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  116. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 21 Junho de 2019, da Directora da Escola Nacional de Aeronáutica foi concedido o diploma de honra a Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública e chefe da Repartição de Recursos Humanos, por ter sido distinguida por 2
  117. Título de secção, página 3: 16 DE JUNHO DE 2020 489
  118. Texto do artigo, página 3: anos seguidos, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassem em regra as exigências, previsto no ponto (vi) da alínea a) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Junho de 2019. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  120. Texto do artigo, página 3: De 21 de Agosto de 2019:
  121. Texto do artigo, página 3: Mário Ângelo, enquadramento na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.o 30/2018, de 22 de Maio.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  123. Texto do artigo, página 3: De 14 de Fevereiro:
  124. Texto do artigo, página 3: Jorge Alberto Machonhane, titular do NUIT 101917843, enquadrado na classe C, escalão 2, carreira de docente N1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
  125. Texto do artigo, página 3: Henrique Nazareth das Neves Saúde, titular do NUIT 101917711, enquadrado na classe C, escalão 4, carreira de docente N1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
  126. Texto do artigo, página 3: Orlindo Browne Rebelo Saraiva, titular do NUIT 108027835, enquadrado na classe C, escalão 1, carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2013.
  127. Texto do artigo, página 3: Gilda Martinho Chiuone Malate, titular do NUIT 107992601, enquadrada na classe C, escalão 2, carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Julho de 2010.
  128. Texto do artigo, página 3: Helena Vânia Fernando Tembe, titular do NUIT 108185856, enquadrada na classe C, escalão 3, carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 9 de Maio de 2011.
  129. Texto do artigo, página 3: Jorge Zondene de Jesus Microsse, titular do NUIT 104557058, enquadrado na classe C, escalão 1, carreira de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2010.
  130. Texto do artigo, página 3: Flora António Machavana, titular do NUIT 102027183, enquadrada na classe E, escalão 1, carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: Janeta Cristina Miguel Chiau, titular do NUIT 101917290, enquadrada na classe U, escalão 13, carreira de auxiliar administrativo nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
  132. Texto do artigo, página 3: Cândida Adolfo Moniquela, titular do NUIT 115061496, enquadrada na classe U, escalão 2, carreira de auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 24 de Maio de 2017.
  133. Texto do artigo, página 3: Januário Hilário Vunane, titular do NUIT 101917754, enquadrado na classe U, escalão 11, carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
  134. Texto do artigo, página 3: Júlio Raimundo Budula, titular do NUIT 102026901, enquadrado na classe U, escalão 11, carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
  135. Texto do artigo, página 3: Miguel Sebastião Chichava, titular do NUIT 101918467, enquadrado na classe U, escalão 8, da carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2008.
  136. Texto do artigo, página 3: Delfina Pedro Sitoe Manganhela, titular do NUIT 101918068, enquadrada na classe U, escalão 1, carreira de agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 3: Emília Alexandre Cambaco Nguluve, titular do NUIT 125185657, enquadrada na classe U, escalão 1, carreira de agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: Reginaldo Vicente Novele, titular do NUIT 107519181, enquadrado na classe U, escalão 3, carreira de operário — converte automaticamente em nomeação definitiva, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2010.
  139. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
  140. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  141. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto do Algodão de Moçambique
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica - ENA
  • Diploma De 21 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 14 de Fevereiro: