De 16 de Setembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Arlindo Valente Fulane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 3: Ângelo António Macuácua, enquadrado na carreira de professor auxiliar, que exerce a função de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Reitor, nos termos do n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
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