LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 115

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 115/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 115
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Beira:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Maria Pedro Raice, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 2, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Eusébia Maria Celestino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Feliciano Bichehe, enquadrado na carreira de técnico, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Jaime Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Abel Samson Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Macanga, na Província de Tete concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Caetano, enquadrado na carreira de docente N3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Amone, enquadrado na carreira de técnico, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Rosa João Chivavice, enquadrado na carreira de diplomática, que exerce as funções de alto comissário de República de Moçambique junto da República da Zâmbia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de 2 de Setembro, conjugadas com o artigo 13, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Fernando Bemane de Sousa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador dos Distritos de Angónia e Zumbo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Cornélio Moisés Liambachia, enquadrado na carreira de assistente técnico planificador físico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Patrício Clemente, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Maria Cepeda Gamido, presidente do Conselho Constitucional — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento, nos termos da alínea b) do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugada com o artigo 13, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Orlando António Quilambo, enquadrado na carreira de Professor Associado, que exerce a função de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Reitor, nos termos dado n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Artur Manuel Mcamo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Chókwè, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Issa Bonamor, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Mário António Janfar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Juliana Alique Licomeca, enquadrada na carreira de docente N3, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria da Graça Mondjana, enquadrada na carreira de professor auxiliar, que exerce a função de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida afixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Reitor, nos termos dado n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Valente Fulane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo António Macuácua, enquadrado na carreira de professor auxiliar, que exerce a função de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Reitor, nos termos do n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Gabriel Armando Adolfo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Germano José Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 António Pilale, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Masharubu Silwele, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Manica concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Augusto Muassana, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 António Assane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Victor Jone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Mbundu Conde, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Manica — concedida a fixação de
Texto do artigo · p. 3 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Armando Miteca, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Jossefa Munhangane Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 3 Fundo da Paz e Reconciliação Nacional
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Aires Aristides Fernandes Abel Paunde, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Joana Armando Mafumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eulália Faustino Macune Soiane, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Filipe Alberto Chavango, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lena Hermenegilda Canda, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Herménia Lizarda Govene, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Esmeralda Tauzene, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Serafim Carlos, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 5 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Santiago Jone Buramo, titular do NUIT 101235491, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito do Mandlakazi
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, autorizado por despacho de 2 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito, na carreira de docente N1 e N4.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1- (Ensino de Português): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Tarcísia Cláudia Augusto Nhampossa.......................................... 15 2.º Emídio Abílio Zita.........................................................................14 3.º Álvaro Vasco Utui.........................................................................14 4.º Hermenegildo Moisés Nhabanga...................................................14 5.º Amosse Inácio Sigaúque................................................................12 6.º João Armando Sitoe.......................................................................12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Claúdio Zeferino Sambo. 2.º Guelface Mijausse. Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Eduardo dos Santos Artur Manave ...............................................14 2.º Emídio Martins Meque Maunde....................................................13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Armando Eusébio Balate. 2.º Benét André Mutuque. Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Fanuel Francisco Machava ............................................................16 2.º Sadamo Malave Macuácua............................................................14 3.º Pedro Rafael Fanheiro Júnior ........................................................13 4.º Geraldo João Cossa........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 5.º Gerson Manuel Cambura...............................................................13 6.º Gomes Daniel Chaúque .................................................................13 7.º José Henrique Muianga .................................................................12 Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Alzira Conceição Macaringue .......................................................15 2.º Alciosa Fabião Mananze................................................................15 3.º Yazaldo Francisco Uamusse..........................................................13 4.º Zena da Mira Pedro .......................................................................13 5.º Nelsa Rui Mueio............................................................................12 6.º Dádiva Sousa Zulo.........................................................................10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Fidalgo Salomão Mauai.
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Leonel Marcos Maoco ...................................................................14 2.º Genuína Alice Rachid....................................................................14 3.º Hélder de Vasconselho Hermínio Bule .........................................13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Henrique Orlando Matcheque.
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Educação Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Fidel José Ofice..............................................................................15 2.º Simão Elias ...................................................................................13 Carreira docente N3, (IFEA)-Com Pré-Afectação:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Geraldo Sandra Mussica ..............................................................16 2.º Rael Simão Matavele...................................................................16 3.º Ester Gonçalves Machava............................................................16 4.º Joana Júlia Zacarias Mubai .........................................................16 5.º Ema Celeste Paulino Uamusse ....................................................15 6.º Salvador Louirenço Bié .............................................................15 7.º Édna Mateus Maibaze ................................................................15 8.º Hilliard de Nazaré Juvêncio Mondlane .....................................15 9.º Maria Cecília Gabriel Dgedge .....................................................15 10.º Marta Fernando Monjane ............................................................15 11.º Edina Clotilde Leonardo Nhantumbo .........................................15 12.º Crimildo Humberto Langa...........................................................14 13.º Néscio Paniel Gonçalvês Sibinde ..............................................14 14.º Ana Samuel Langa ....................................................................13 (IFEA )-Sem Pré-Afectação:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Rostino Pita Muchanga.......................................................................15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Dércia Madalena Salomão Chaguala...........................................17 2.º Domingos Judas Chilengue .........................................................16 3.º Paulo Olga Tivane .......................................................................16 4.º Délcia Francisco Mate .................................................................16 5.º José Ermelindo Samuel Xlhongo.................................................16 6.º Jacinto Aníbal Massinga..............................................................16 7.º Jércio Leonardo Nhantumbo........................................................16 8.º Afonso Fenias Tivane..................................................................16 9.º Erménia António Zimila..............................................................16 10.º Adérito Carlota Nhantumbo ........................................................16 11.º Jorge Jaime Ngazane ...................................................................16 12.º Felícia Avelina Alberto Djedje....................................................16 13.º Edy Emídio Tchambule ...............................................................16 14.º France José Sitoe .........................................................................16 15.º Sandra Eugénio Simbine..............................................................16 16.º Azevedo Gabriel Sitoe.................................................................16 17.º Isabel Aníbal Mutevuie................................................................16 18.º Helena Armando Sioche..............................................................16 19.º Helena João Cumbane .................................................................16 20.º Glória Gabriel Mondlane.............................................................16 21.º Ernesto Fernando Massinga.........................................................15 22.º Clofildo Carlos Uqueio................................................................15 23.º Evaristo Sérgio Muhai.................................................................15 24.º Artimiza Arnaldo Matséu ............................................................15 25.º Salézia Licínia de Lurdes Tiago Parruque...................................15 26.º Ângela da Graça Gustavo Simbine..............................................15 27.º Nosta Arcanjo Dava.....................................................................15 28.º Felismina Simião Matsinhe .........................................................15 29.º Albertina Jorge Sitoe ...................................................................15 30.º Sandra Vasco Cossa.....................................................................15 31.º Cacilda Carlos Mavie ..................................................................15 32.º Amélia Ernesto Manave ..............................................................15 33.º Neolina João Checo ....................................................................15 34.º Sariel Eugénio Langa...................................................................15 35.º Ozias Djedje.................................................................................15 36.º Artur Ernesto Simbine.................................................................15 37.º Maimuna Bernardo Fulane ..........................................................15 38.º Anita Armando Cossa .................................................................15 39.º Fidélia Simões Manuel Tembe ....................................................14 40.º Josefa António Mungoi................................................................14 41.º Tomás Januário Mazive...............................................................14 42.º Crimilda Pedro Mondlane............................................................14 43.º Ângelo Custódio Mavie...............................................................14 44.º Miraldo Joaquim Machaule ........................................................14 45.º Miséria Salomão Chunguane.......................................................14 46.º Elino Felisberto Muai ..................................................................14
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 47.º Florência Lourenço Mondlane.....................................................14 48.º Cristeza Benedito Nhavene..........................................................14 49.º Machecahomo José Monjane.......................................................14 50.º Rufina Alfredo Massuque............................................................14 51.º Leonel João Mutimucuio.............................................................14 52.º Arminda Florêncio Mondlane......................................................14 53.º Hercília Francisco Djedje ............................................................14 54.º Lídia Justino Cumbe....................................................................14 55.º Cézar João Muhate ......................................................................13 56.º Rogério Eleazar Simbine .............................................................13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Fabião Tsovelua.
Texto do artigo · p. 5 Regular - Sem Pré-Afectação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Pedro Carlos Maculuve..................................................................16 2.º Eugénia Emílio ..............................................................................16 3.º Tomás Alberto Bombe...................................................................16 4.º Borges Xadreque Nhantumbo........................................................16 5.º Evans de Marcos Inguane..............................................................14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Edson Lacerda José Soto. 2.º Joice Tomás Machuza.
Texto do artigo · p. 5 Inglês - Com Pré-Afectação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Bernardo Efraime Chaluco ............................................................15 2.º Germano Jorónimo Cossa..............................................................15 3.º Albertina Alberto Mamite..............................................................15 4.º António Eugénio Mavie.................................................................15 5.º Henriqueta Arão Maluleque ..........................................................15 6.º Zefanias Fernando Bila Júnior.......................................................14 7.º Baltazar Agostinho Deve...............................................................14 8.º Remígio Francisco Mazuze ...........................................................14 Inglês - Sem Pré-Afectação:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Américo Bartolomeu Nhacudime..................................................16 2.º Dércio Stélio Marcos Buque .........................................................15 3.º Edmundo José Macarringue ..........................................................11
Texto do artigo · p. 5 Mandlakazi, 23 de Março de 2017. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N3 , autorizado por despacho de 12 de Janeiro de 2017, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3: Técnico profissional – agro-pecuária: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Hércio Remane Manhique .............................................................20 2.º Andércio Vitane.............................................................................20 3.º António Cândido Machaieie..........................................................18 4.º Narciso Júlio Bande.......................................................................17 5.º Joaquim Ernesto Sitoe ...................................................................17 6.º Leocádia Fabião Chissano .............................................................17 7.º Ermelinda Haquima Simião Miliasse Comé..................................16 8.º Dórcia Domingos Langane............................................................16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Hercílio Isidro Cumaio ..................................................................0 2.º Fernando Francisco Macuácua ......................................................0 3.º Celso José Mbalate ........................................................................0 4.º Laurinda Alberto Matuasse............................................................0 5.º Fátima Camilo Manusse ................................................................0 6.º Néria Gil Calangue ........................................................................0 7.º Carlos Salvador Lumbela...............................................................0 8.º Enércio Bento Langa .....................................................................0 9.º Rosa Ernesto Chitlango .................................................................0 10.º Hercília Tomás Vilanculo..............................................................0 11.º Reginalda João Cossa ....................................................................0 12.º Miguel Gabriel Baptista.................................................................0
Texto do artigo · p. 6 Mandlakazi, 23 de Março de 2017. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 22 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Adão Filipe Castamo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do Disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 José Fazenda Maquina — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do Disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Jubia Alberto Luís Canxixe — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do Disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Isaquiel António Creva — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Etelvina Saraiva de Caravalho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Safe Mamed Abdala, enquadrado na carreira de técnico profissional em electrónica, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Posse Manecas Luís, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Jordão Francisco Joaquim, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Coragem Deniasse Saene, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Original Ernesto Bandeira Mafigo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Anselmo Daniel Novidade Muhate, titular do NUIT 104473571, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Augusto Francisco Mavunguana, titular do NUIT 103324114, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Calton Manuel Mucavele, titular do NUIT 109177997, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Debi Vasco Nhancale, titular do NUIT 110279183, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 José António Ginja, titular do NUIT 112345841, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Rogério Moisés Chiau, titular do NUIT 109537098, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Violeta Atália Dimande, titular do NUIT 110855941, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Virgínia Alberto Manjate, titular do NUIT 112805370, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Neli Dionízio Biza, titular do NUIT 110212161, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Raúl Fernando Tiua, titular do NUIT 111379319, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Município da Beira
Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 17 de Junho de 2016, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Beira.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome completo Valores 1 José Francisco Macanguisse 18 2 Pamela Isabel Jorge Sacur 17 3 Pedro Manuel Bangano 16 4 João Miguel Berequeto 15 5 Lucrécia da Conceição Morais Rafael 14 6 Pedro Estefene Amelai 14 7 Sandra Ma-nuel 11 8 Augusto Mário de Araújo Jemuce 11 9 Armando dos Santos 11 10 Camilo Félix Alberto Mouzinho 11 11 Etelvina dos Anjos Banz 11 12 Fernando Picardo Jaime 11 13 Francisco Caetano Tenente 11 14 Júlia Mateus Como 11 15 Leonel Viana Tomé Tenente 11 16 Marlen Bagnath White 11 17 Marcelino Manuel Francisco 11
N.º de ordemNome completoValores
1José Francisco Macanguisse18
2Pamela Isabel Jorge Sacur17
3Pedro Manuel Bangano16
4João Miguel Berequeto15
5Lucrécia da Conceição Morais Rafael14
6Pedro Estefene Amelai14
7Sandra Ma-nuel11
8Augusto Mário de Araújo Jemuce11
9Armando dos Santos11
10Camilo Félix Alberto Mouzinho11
11Etelvina dos Anjos Banz11
12Fernando Picardo Jaime11
13Francisco Caetano Tenente11
14Júlia Mateus Como11
15Leonel Viana Tomé Tenente11
16Marlen Bagnath White11
17Marcelino Manuel Francisco11
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Nome completo Valores 18 Maria Matavira António 11 19 Michaela Leopordina Odete João J. Inharugue 11 20 Paulino Alberto António Franque 11 21 Vanderley Daúdo Abdula 11 22 Josefina Mandeu Manuel 10 23 João Sora José Zaqueu Macucha 10 24 Lucrécia Cristina Cristóvão 10 25 Lucrécio Manuel Sarmento Muessa 10 26 Hamilton Faizal Feliciano Sadat 10 27 Stailon Ah- Quim Nihomué 10 28 Emilda Célia Fernando 10 29 Edson Pedro Magamba 10 30 Albertina António Jasse 10 31 Alexandre Lando Alexandre 10 32 Ana Jaime Artur Elema 10 33 Avelino Sabonete Francisco Júnior 10 34 Bernardo Félix de Rosário 10 35 David José Mavuma 10 36 David Carlitos Paulo Nacalawa 10 37 Emília Alper Tarquinho 10 38 Elson Luís Felipe Zongue 10 39 Francisco António Alberto Chuaringo 10 40 Afonso Edson Francisco Mussatenhe 10 41 Paulino João Paulino Dulamo 10 42 Mpango Alberto Massagem Simbe 10
N.º de ordemNome completoValores
18Maria Matavira António11
19Michaela Leopordina Odete João J. Inharugue11
20Paulino Alberto António Franque11
21Vanderley Daúdo Abdula11
22Josefina Mandeu Manuel10
23João Sora José Zaqueu Macucha10
24Lucrécia Cristina Cristóvão10
25Lucrécio Manuel Sarmento Muessa10
26Hamilton Faizal Feliciano Sadat10
27Stailon Ah- Quim Nihomué10
28Emilda Célia Fernando10
29Edson Pedro Magamba10
30Albertina António Jasse10
31Alexandre Lando Alexandre10
32Ana Jaime Artur Elema10
33Avelino Sabonete Francisco Júnior10
34Bernardo Félix de Rosário10
35David José Mavuma10
36David Carlitos Paulo Nacalawa10
37Emília Alper Tarquinho10
38Elson Luís Felipe Zongue10
39Francisco António Alberto Chuaringo10
40Afonso Edson Francisco Mussatenhe10
41Paulino João Paulino Dulamo10
42Mpango Alberto Massagem Simbe10
Texto do artigo · p. 8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Nome completo Valores 1 Gonsalves José Chicamisse 9 2 Gasten Cardoso Eugénio Março 9 3 Hermínia Zefanias Zucule 9 4 José Artur Meque Ferro 9 5 José Manuel Alfredo Tomo 9 6 José Curangariua Luís 9 7 José Virgílio Marques Júnior 9 8 Laurindo Aquibo Júlio 9 9 Luís Manuel Vicente Lourenço 9 10 Luís Carlos João Sande 9 11 Manuel Francisco Elias 9 12 Marcelo Donato Alberto Estêvão 9 13 Manuel Irgai Magonhe 8 14 Nadira Nivavia Namuali Namurobo 8 15 Paulina João Paulo 8
N.º de ordemNome completoValores
1Gonsalves José Chicamisse9
2Gasten Cardoso Eugénio Março9
3Hermínia Zefanias Zucule9
4José Artur Meque Ferro9
5José Manuel Alfredo Tomo9
6José Curangariua Luís9
7José Virgílio Marques Júnior9
8Laurindo Aquibo Júlio9
9Luís Manuel Vicente Lourenço9
10Luís Carlos João Sande9
11Manuel Francisco Elias9
12Marcelo Donato Alberto Estêvão9
13Manuel Irgai Magonhe8
14Nadira Nivavia Namuali Namurobo8
15Paulina João Paulo8
Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Nome completo Valores 16 Paulito Rodriguês Soliuane 8 17 Tomás João Guta Chabuca 8 18 Valim Veloso Mussa 8 19 Vânia Deolinda Inácioi Vasco Cocorico 8 20 Wine João Armando 8 21 Yara Helena Mafanela Simão Mulandane 8 22 Ângela Zeéia João Simango 8
N.º de ordemNome completoValores
16Paulito Rodriguês Soliuane8
17Tomás João Guta Chabuca8
18Valim Veloso Mussa8
19Vânia Deolinda Inácioi Vasco Cocorico8
20Wine João Armando8
21Yara Helena Mafanela Simão Mulandane8
22Ângela Zeéia João Simango8
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Augusto Choquisso Como.
Texto do artigo · p. 9 2. Alberto Pedro Branco.
Texto do artigo · p. 9 3. Ana Bela Binda Jaime Picardo.
Texto do artigo · p. 9 4. Ana Maria Luís António Jemuce.
Texto do artigo · p. 9 5. André Timóteo Paulo Sibinde.
Texto do artigo · p. 9 6. Armando Mussapinga José.
Texto do artigo · p. 9 7. Azize Augusto Maugete.
Texto do artigo · p. 9 8. Adérito António Vilanculo.
Texto do artigo · p. 9 9. Beatriz Maguriro Fernando Armando.
Texto do artigo · p. 9 10. Cremildo Laissone Macimua.
Texto do artigo · p. 9 11. Claudete da Natividade Senete.
Texto do artigo · p. 9 12. Celso Cândido Tune.
Texto do artigo · p. 9 13. Cidália da Fátima Zinde.
Texto do artigo · p. 9 14. Coelho João Cebola.
Texto do artigo · p. 9 15. Chico Jorge Sozinho.
Texto do artigo · p. 9 16. Deoclecina Bibiana Jaime.
Texto do artigo · p. 9 17. Eusébio Landene Luisse.
Texto do artigo · p. 9 18. Edson de Oliveira Pires.
Texto do artigo · p. 9 19. Edson Castigo António Charle.
Texto do artigo · p. 9 20. Edgar Mendes da Costa.
Texto do artigo · p. 9 21. Edjimo Ramos Arlindo.
Texto do artigo · p. 9 22. Fernando Macarangue António.
Texto do artigo · p. 9 23. Fernando Alberto Piquete.
Texto do artigo · p. 9 24. Francisco Sumburane Timbe.
Texto do artigo · p. 9 25. Francisca António Massahona Massacane Cumbango.
Texto do artigo · p. 9 26. Frederico Domingos Paulino.
Texto do artigo · p. 9 27. Francisco Adelino Greia Chungano.
Texto do artigo · p. 9 28. Félix Jaime António.
Texto do artigo · p. 9 29. Geraldo António Moiane.
Texto do artigo · p. 9 30. Guilhermina da Glória Nhamirre.
Texto do artigo · p. 9 31. Helena Armando Chassara.
Texto do artigo · p. 9 32. João Albino Quetane.
Texto do artigo · p. 9 33. João Paulo Roia Guemo.
Texto do artigo · p. 9 34. Joaquim Chaita Bernardo Carlos.
Texto do artigo · p. 9 35. Joaquim Júnior Pedro Ndoa.
Texto do artigo · p. 9 36. Joflande Alberto Guidione.
Texto do artigo · p. 9 37. Vilma Valéria Tenesse.
Texto do artigo · p. 9 38. Luís José João Cuvaca.
Texto do artigo · p. 9 39. Lídia Baltazar Nhachungue.
Texto do artigo · p. 9 40. Marcelina Isabel Bandana.
Texto do artigo · p. 9 41. Manuel Choquisso Como.
Texto do artigo · p. 9 42. Marinho José Cafarage.
Texto do artigo · p. 9 43. Milorde Constantino Munguambe.
Texto do artigo · p. 9 44. Manuel das Vidas Cuata.
Texto do artigo · p. 9 45. Marta Paulo Joaquim.
Texto do artigo · p. 9 46. Moses Lavomore Jhon.
Texto do artigo · p. 9 47. Moisés José Mafanela Simão.
Texto do artigo · p. 9 48. Neves José Bernado Vicente.
Texto do artigo · p. 9 49. Nelson António Agostinho.
Texto do artigo · p. 9 50. Nôa Augusto.
Texto do artigo · p. 9 51. Nurmamad Aldelmardim Lobo.
Texto do artigo · p. 9 52. Nunes Zacarias Esteche.
Texto do artigo · p. 9 53. Odete Tomé Marizane.
Texto do artigo · p. 9 54. Ozório Mouzinho.
Texto do artigo · p. 9 55. Paulino João Paulino Dulamo.
Texto do artigo · p. 9 56. Pedro Salvador Machil.
Texto do artigo · p. 9 57. Pedro Cláudio Hilária Munando.
Texto do artigo · p. 9 58. Precidónia Emília Mutolo.
Texto do artigo · p. 9 59. Rita Daúce Luís.
Texto do artigo · p. 9 60. Romano José Paticene.
Texto do artigo · p. 9 61. Rocha Louzinho Lopes.
Texto do artigo · p. 9 62. Rui Afonso Mazive.
Texto do artigo · p. 9 63. Séfora Caetano Bernardo Picardo.
Texto do artigo · p. 9 64. Silva Miguel Rocha Munuquela.
Texto do artigo · p. 9 65. Timóteo Fernando Patessene.
Texto do artigo · p. 9 66. Zacarias Bernardo Manuel Vilanculos. Excluídos:
Texto do artigo · p. 9 1. Albertina Tomás Gonçalo João.
Texto do artigo · p. 9 2. Augusta Armando Mandomando.
Texto do artigo · p. 9 3. Alberto António Waite Raposo.
Texto do artigo · p. 9 4. Alberto Constantino Alberto.
Texto do artigo · p. 9 5. Alfredo Silvestre João.
Texto do artigo · p. 9 6. Abrão Carlos Cacate Choé.
Texto do artigo · p. 9 7. Agostinho Jeque Chaera.
Texto do artigo · p. 9 8. Anabela Júlio Monteiro.
Texto do artigo · p. 9 9. António Rosário Germano.
Texto do artigo · p. 9 10. António Jossias.
Texto do artigo · p. 9 11. António Chano Manuel.
Texto do artigo · p. 9 12. Ângelo Sozinho Lisboa.
Texto do artigo · p. 9 13. Angelina Manuel Semente.
Texto do artigo · p. 9 14. Amós Luanda Siamante.
Texto do artigo · p. 9 15. Adriana Raimundo Eduardo Lino António.
Texto do artigo · p. 9 16. Alzira Paulo Uassanacoha.
Texto do artigo · p. 9 17. Aissa Sulemane Daúdo.
Texto do artigo · p. 9 18. Benicia Cristina Paulo Ussene Uafinda.
Texto do artigo · p. 9 19. Brito Luís Furuma.
Texto do artigo · p. 9 20. Cálvia João Suade.
Texto do artigo · p. 9 21. Carlos Zeca dos Santos Luís.
Texto do artigo · p. 9 22. Claiton Luís Vilanculos.
Texto do artigo · p. 9 23. Célio da Silva Alfazema.
Texto do artigo · p. 9 24. Danila Faria Mairoce.
Texto do artigo · p. 9 25. David Codzai Bassopa.
Texto do artigo · p. 9 26. Delfina Valentim Paulo.
Texto do artigo · p. 9 27. Dorca Domingos Ngano.
Texto do artigo · p. 9 28. Domingos Mutado Chada.
Texto do artigo · p. 9 29. Domingos Cipriano Campira.
Texto do artigo · p. 9 30. Daniela Augusto João Maera.
Texto do artigo · p. 9 31. Eva da Felicidade Aleixo de Sousa.
Texto do artigo · p. 10 Excluídos:
Texto do artigo · p. 10 32. Ema Vanilda Joaquim Zaba.
Texto do artigo · p. 10 33. Ema Lucinda Picardo Simango.
Texto do artigo · p. 10 34. Elsa Jonasse Castigo.
Texto do artigo · p. 10 35. Eliseu Domingos Paulino.
Texto do artigo · p. 10 36. Elisa Filipe Sabão.
Texto do artigo · p. 10 37. Edmilson Joaquim Domingos Matibe.
Texto do artigo · p. 10 38. Esquita Henriques Manuel Bingala.
Texto do artigo · p. 10 39. Farias Pedro Bingala.
Texto do artigo · p. 10 40. Fátima Alcino Joaquim Macurra.
Texto do artigo · p. 10 41. Francisco Pedro Limpo Cordeiro.
Texto do artigo · p. 10 42. Filipe Jorge Borracha Bassopa.
Texto do artigo · p. 10 43. Filomena Artur Ricardo.
Texto do artigo · p. 10 44. Fiona Matere Jone.
Texto do artigo · p. 10 45. Filipe Armando.
Texto do artigo · p. 10 46. Gabriel Joaquim Jó Ferro.
Texto do artigo · p. 10 47. Helton José Cheche.
Texto do artigo · p. 10 48. Helena Inácio António.
Texto do artigo · p. 10 49. Helena Gen Abrão.
Texto do artigo · p. 10 50. Holden João Chico Nobre.
Texto do artigo · p. 10 51. Hiara Iolanda Soldado de Castro.
Texto do artigo · p. 10 52. Isabel Francisco Vicente.
Texto do artigo · p. 10 53. Isabel Delfina Guerra.
Texto do artigo · p. 10 54. Inês Lacerda Amaral.
Texto do artigo · p. 10 55. Iracema Saugina Leonardo Correia.
Texto do artigo · p. 10 56. Jaime Fernando Chimuaradje.
Texto do artigo · p. 10 57. Jaime Augusto Mainga.
Texto do artigo · p. 10 58. José Fernando Manuel Sitole.
Texto do artigo · p. 10 59. José Manuel Alves.
Texto do artigo · p. 10 60. João António Salangavona.
Texto do artigo · p. 10 61. Joaquim Fernando Jemusse.
Texto do artigo · p. 10 62. Joaquim Filipe Tanganhe.
Texto do artigo · p. 10 63. Victória Reis Uacha.
Texto do artigo · p. 10 64. Laurinda Solocua Pedro Mogumbua.
Texto do artigo · p. 10 65. Lucas Tomé Vinho.
Texto do artigo · p. 10 66. Lurdes Cherene João.
Texto do artigo · p. 10 67. Lurdes Elídio Montanha.
Texto do artigo · p. 10 68. Luís José Wine Pombo das Dividas.
Texto do artigo · p. 10 69. Luís Carlos.
Texto do artigo · p. 10 70. Luisinha José Malfo dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 71. Mateus Maze Bulande.
Texto do artigo · p. 10 72. Marques Barros Marques.
Texto do artigo · p. 10 73. Manuel Muandizonda Domingos Roia.
Texto do artigo · p. 10 74. Mariamo Salé Sulemane Adamo Sene.
Texto do artigo · p. 10 75. Maria da Graça Madane Sulemane Ajape.
Texto do artigo · p. 10 76. Maria João Mugubeia.
Texto do artigo · p. 10 77. Mateus Victorino Cirira Tomocene.
Texto do artigo · p. 10 78. Mário Manuel Castiano.
Texto do artigo · p. 10 79. Mauro da Reilda Orlando Zunguze.
Texto do artigo · p. 10 80. Manuel Moreira Chingore.
Texto do artigo · p. 10 81. Manuel Filipe Mavunguire.
Texto do artigo · p. 10 82. Maria da Glória Luís Zimbanga.
Texto do artigo · p. 10 83. Maria Rosa Vasco Jó.
Texto do artigo · p. 10 84. Mateus Noé Machava.
Texto do artigo · p. 10 85. Margarida Amélia Bendana.
Texto do artigo · p. 10 86. Moisés Daniel Muholove.
Texto do artigo · p. 10 87. Nano Duarte Sérgio.
Texto do artigo · p. 10 88. Nadira Casuela Massude.
Texto do artigo · p. 10 89. Nilza Marcela Francisco Rafael Pais.
Texto do artigo · p. 10 90. Neila Eugénia Aleixo de Sousa.
Texto do artigo · p. 10 91. Odete Samuel Machavel.
Texto do artigo · p. 10 92. Orlando João Marques Berecuane.
Texto do artigo · p. 10 93. Osvalda Carlos Ernesto.
Texto do artigo · p. 10 94. Olga da Preciosa Armando.
Texto do artigo · p. 10 95. Pedro Manuel Paulino dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 96. Rafael João.
Texto do artigo · p. 10 97. Rita Jonas Mucota Dinga.
Texto do artigo · p. 10 98. Reonaldo Noé Sardinha.
Texto do artigo · p. 10 99. Roberto Domingos Fernando Mafate.
Texto do artigo · p. 10 100. Roberto Pedro de Sousa.
Texto do artigo · p. 10 101. Rosita Sabastião António Muchanga.
Texto do artigo · p. 10 102. Sancha Alves Costa.
Texto do artigo · p. 10 103. Samito Zacarias Machavana.
Texto do artigo · p. 10 104. Sebastião Arnaldo Beca.
Texto do artigo · p. 10 105. Timóteo Xavier Luís.
Texto do artigo · p. 10 106. Teresa Nélia Pedro Murijo Jorge.
Texto do artigo · p. 10 107. Tomás Miguel Daniel.
Texto do artigo · p. 10 108. Tunísia Lina Carneiro Bute Rosa.
Texto do artigo · p. 10 109. Tomás Miguel Daniel.
Texto do artigo · p. 10 110. Ussene Almasse Ussene.
Texto do artigo · p. 10 111. Valdimar Cumbe Bechane Limeme.
Texto do artigo · p. 10 112. Vicente José Nobre.
Texto do artigo · p. 10 113. Wilson Fahar Ussene.
Texto do artigo · p. 10 114. Zelia Luís Charles.
Texto do artigo · p. 10 N/B: Não ter certificado do ensino técnico profissional. Idade superior.
Texto do artigo · p. 10 Beira, 30 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Timóteo Fernando Zibute. — A 1.ª Vogal, Augusta Augusto João Xavier. — O 2.º Vogal, Manuel dos Santos Mussanema.
Texto do artigo · p. 10 Preço 35,00 MT
Texto do artigo · p. 10 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 115
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  10. Parágrafo, página 1: Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Município da Beira:
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Fevereiro de 2016:
  23. Texto do artigo, página 1: Maria Pedro Raice, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 2, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  24. Texto do artigo, página 1: Eusébia Maria Celestino, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 1: Feliciano Bichehe, enquadrado na carreira de técnico, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 1: Isabel Jaime Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 4 de Abril de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Abel Samson Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Macanga, na Província de Tete concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 6 de Abril de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Anastácio Caetano, enquadrado na carreira de docente N3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 1: Alexandre Amone, enquadrado na carreira de técnico, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 14 de Abril de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Jerónimo Rosa João Chivavice, enquadrado na carreira de diplomática, que exerce as funções de alto comissário de República de Moçambique junto da República da Zâmbia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de 2 de Setembro, conjugadas com o artigo 13, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: Fernando Bemane de Sousa, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador dos Distritos de Angónia e Zumbo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 2: Cornélio Moisés Liambachia, enquadrado na carreira de assistente técnico planificador físico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2016:
  48. Texto do artigo, página 2: Leonardo Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Anastácia Patrício Clemente, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Maria Cepeda Gamido, presidente do Conselho Constitucional — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento, nos termos da alínea b) do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugada com o artigo 13, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  55. Texto do artigo, página 2: Orlando António Quilambo, enquadrado na carreira de Professor Associado, que exerce a função de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Reitor, nos termos dado n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 5 de Agosto de 2016:
  58. Texto do artigo, página 2: Artur Manuel Mcamo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Chókwè, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Leonardo Issa Bonamor, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  61. Texto do artigo, página 2: Mário António Janfar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto Administrativo, na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  62. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2016:
  65. Texto do artigo, página 2: Juliana Alique Licomeca, enquadrada na carreira de docente N3, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 14 de Setembro de 2016:
  68. Texto do artigo, página 2: Beatriz Jerónimo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  69. Texto do artigo, página 2: Ana Maria da Graça Mondjana, enquadrada na carreira de professor auxiliar, que exerce a função de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida afixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Reitor, nos termos dado n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2016:
  73. Texto do artigo, página 2: Arlindo Valente Fulane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  74. Texto do artigo, página 3: Ângelo António Macuácua, enquadrado na carreira de professor auxiliar, que exerce a função de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Reitor, nos termos do n.º 3 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2016:
  78. Texto do artigo, página 3: Gabriel Armando Adolfo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: Germano José Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  82. Texto do artigo, página 3: De 26 de Setembro de 2016:
  83. Texto do artigo, página 3: António Pilale, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  84. Texto do artigo, página 3: Maurício Masharubu Silwele, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Manica concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  85. Texto do artigo, página 3: Lucas Augusto Muassana, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  86. Texto do artigo, página 3: António Assane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  87. Texto do artigo, página 3: Carlos Victor Jone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  88. Texto do artigo, página 3: Lucas Mbundu Conde, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Manica — concedida a fixação de
  89. Texto do artigo, página 3: 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  90. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2016:
  93. Texto do artigo, página 3: Armando Miteca, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril:
  96. Texto do artigo, página 3: Jossefa Munhangane Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  98. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  99. Texto do artigo, página 3: Fundo da Paz e Reconciliação Nacional
  100. Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Junho:
  101. Texto do artigo, página 3: Aires Aristides Fernandes Abel Paunde, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: Joana Armando Mafumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1
  103. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Eulália Faustino Macune Soiane, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Filipe Alberto Chavango, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: Lena Hermenegilda Canda, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: Herménia Lizarda Govene, assistente técnica, classe E, escalão 1
  108. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 3: Lúcia Esmeralda Tauzene, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: Maria Serafim Carlos, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  112. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  113. Texto do artigo, página 4: Despacho De 5 de Dezembro de 2016:
  114. Texto do artigo, página 4: Santiago Jone Buramo, titular do NUIT 101235491, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  115. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  116. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito do Mandlakazi
  117. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  118. Texto do artigo, página 4: Avisos
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, autorizado por despacho de 2 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito, na carreira de docente N1 e N4.
  120. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1- (Ensino de Português): Aprovados: Valores
  121. Texto do artigo, página 4: 1.º Tarcísia Cláudia Augusto Nhampossa.......................................... 15 2.º Emídio Abílio Zita.........................................................................14 3.º Álvaro Vasco Utui.........................................................................14 4.º Hermenegildo Moisés Nhabanga...................................................14 5.º Amosse Inácio Sigaúque................................................................12 6.º João Armando Sitoe.......................................................................12 Reprovados:
  122. Texto do artigo, página 4: 1.º Claúdio Zeferino Sambo. 2.º Guelface Mijausse. Ensino de Educação Visual:
  123. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 4: 1.º Eduardo dos Santos Artur Manave ...............................................14 2.º Emídio Martins Meque Maunde....................................................13 Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 4: 1.º Armando Eusébio Balate. 2.º Benét André Mutuque. Ensino de Matemática:
  126. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 4: 1.º Fanuel Francisco Machava ............................................................16 2.º Sadamo Malave Macuácua............................................................14 3.º Pedro Rafael Fanheiro Júnior ........................................................13 4.º Geraldo João Cossa........................................................................13
  128. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 4: 5.º Gerson Manuel Cambura...............................................................13 6.º Gomes Daniel Chaúque .................................................................13 7.º José Henrique Muianga .................................................................12 Ensino de Biologia:
  130. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 4: 1.º Alzira Conceição Macaringue .......................................................15 2.º Alciosa Fabião Mananze................................................................15 3.º Yazaldo Francisco Uamusse..........................................................13 4.º Zena da Mira Pedro .......................................................................13 5.º Nelsa Rui Mueio............................................................................12 6.º Dádiva Sousa Zulo.........................................................................10 Reprovado:
  132. Texto do artigo, página 4: Fidalgo Salomão Mauai.
  133. Texto do artigo, página 4: Ensino de Química: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 4: 1.º Leonel Marcos Maoco ...................................................................14 2.º Genuína Alice Rachid....................................................................14 3.º Hélder de Vasconselho Hermínio Bule .........................................13 Reprovado:
  135. Texto do artigo, página 4: Henrique Orlando Matcheque.
  136. Texto do artigo, página 4: Ensino de Educação Física: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 4: 1.º Fidel José Ofice..............................................................................15 2.º Simão Elias ...................................................................................13 Carreira docente N3, (IFEA)-Com Pré-Afectação:
  138. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  139. Texto do artigo, página 4: 1.º Geraldo Sandra Mussica ..............................................................16 2.º Rael Simão Matavele...................................................................16 3.º Ester Gonçalves Machava............................................................16 4.º Joana Júlia Zacarias Mubai .........................................................16 5.º Ema Celeste Paulino Uamusse ....................................................15 6.º Salvador Louirenço Bié .............................................................15 7.º Édna Mateus Maibaze ................................................................15 8.º Hilliard de Nazaré Juvêncio Mondlane .....................................15 9.º Maria Cecília Gabriel Dgedge .....................................................15 10.º Marta Fernando Monjane ............................................................15 11.º Edina Clotilde Leonardo Nhantumbo .........................................15 12.º Crimildo Humberto Langa...........................................................14 13.º Néscio Paniel Gonçalvês Sibinde ..............................................14 14.º Ana Samuel Langa ....................................................................13 (IFEA )-Sem Pré-Afectação:
  140. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Rostino Pita Muchanga.......................................................................15
  141. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  142. Texto do artigo, página 5: 1.º Dércia Madalena Salomão Chaguala...........................................17 2.º Domingos Judas Chilengue .........................................................16 3.º Paulo Olga Tivane .......................................................................16 4.º Délcia Francisco Mate .................................................................16 5.º José Ermelindo Samuel Xlhongo.................................................16 6.º Jacinto Aníbal Massinga..............................................................16 7.º Jércio Leonardo Nhantumbo........................................................16 8.º Afonso Fenias Tivane..................................................................16 9.º Erménia António Zimila..............................................................16 10.º Adérito Carlota Nhantumbo ........................................................16 11.º Jorge Jaime Ngazane ...................................................................16 12.º Felícia Avelina Alberto Djedje....................................................16 13.º Edy Emídio Tchambule ...............................................................16 14.º France José Sitoe .........................................................................16 15.º Sandra Eugénio Simbine..............................................................16 16.º Azevedo Gabriel Sitoe.................................................................16 17.º Isabel Aníbal Mutevuie................................................................16 18.º Helena Armando Sioche..............................................................16 19.º Helena João Cumbane .................................................................16 20.º Glória Gabriel Mondlane.............................................................16 21.º Ernesto Fernando Massinga.........................................................15 22.º Clofildo Carlos Uqueio................................................................15 23.º Evaristo Sérgio Muhai.................................................................15 24.º Artimiza Arnaldo Matséu ............................................................15 25.º Salézia Licínia de Lurdes Tiago Parruque...................................15 26.º Ângela da Graça Gustavo Simbine..............................................15 27.º Nosta Arcanjo Dava.....................................................................15 28.º Felismina Simião Matsinhe .........................................................15 29.º Albertina Jorge Sitoe ...................................................................15 30.º Sandra Vasco Cossa.....................................................................15 31.º Cacilda Carlos Mavie ..................................................................15 32.º Amélia Ernesto Manave ..............................................................15 33.º Neolina João Checo ....................................................................15 34.º Sariel Eugénio Langa...................................................................15 35.º Ozias Djedje.................................................................................15 36.º Artur Ernesto Simbine.................................................................15 37.º Maimuna Bernardo Fulane ..........................................................15 38.º Anita Armando Cossa .................................................................15 39.º Fidélia Simões Manuel Tembe ....................................................14 40.º Josefa António Mungoi................................................................14 41.º Tomás Januário Mazive...............................................................14 42.º Crimilda Pedro Mondlane............................................................14 43.º Ângelo Custódio Mavie...............................................................14 44.º Miraldo Joaquim Machaule ........................................................14 45.º Miséria Salomão Chunguane.......................................................14 46.º Elino Felisberto Muai ..................................................................14
  143. Texto do artigo, página 5: Valores
  144. Texto do artigo, página 5: 47.º Florência Lourenço Mondlane.....................................................14 48.º Cristeza Benedito Nhavene..........................................................14 49.º Machecahomo José Monjane.......................................................14 50.º Rufina Alfredo Massuque............................................................14 51.º Leonel João Mutimucuio.............................................................14 52.º Arminda Florêncio Mondlane......................................................14 53.º Hercília Francisco Djedje ............................................................14 54.º Lídia Justino Cumbe....................................................................14 55.º Cézar João Muhate ......................................................................13 56.º Rogério Eleazar Simbine .............................................................13 Reprovado:
  145. Texto do artigo, página 5: Alberto Fabião Tsovelua.
  146. Texto do artigo, página 5: Regular - Sem Pré-Afectação: Aprovados:
  147. Texto do artigo, página 5: 1.º Pedro Carlos Maculuve..................................................................16 2.º Eugénia Emílio ..............................................................................16 3.º Tomás Alberto Bombe...................................................................16 4.º Borges Xadreque Nhantumbo........................................................16 5.º Evans de Marcos Inguane..............................................................14 Reprovados:
  148. Texto do artigo, página 5: 1.º Edson Lacerda José Soto. 2.º Joice Tomás Machuza.
  149. Texto do artigo, página 5: Inglês - Com Pré-Afectação: Aprovados: Valores
  150. Texto do artigo, página 5: 1.º Bernardo Efraime Chaluco ............................................................15 2.º Germano Jorónimo Cossa..............................................................15 3.º Albertina Alberto Mamite..............................................................15 4.º António Eugénio Mavie.................................................................15 5.º Henriqueta Arão Maluleque ..........................................................15 6.º Zefanias Fernando Bila Júnior.......................................................14 7.º Baltazar Agostinho Deve...............................................................14 8.º Remígio Francisco Mazuze ...........................................................14 Inglês - Sem Pré-Afectação:
  151. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 5: 1.º Américo Bartolomeu Nhacudime..................................................16 2.º Dércio Stélio Marcos Buque .........................................................15 3.º Edmundo José Macarringue ..........................................................11
  153. Texto do artigo, página 5: Mandlakazi, 23 de Março de 2017. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
  154. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N3 , autorizado por despacho de 12 de Janeiro de 2017, do Administrador do Distrito.
  155. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3: Técnico profissional – agro-pecuária: Nome: Valores
  156. Texto do artigo, página 6: 1.º Hércio Remane Manhique .............................................................20 2.º Andércio Vitane.............................................................................20 3.º António Cândido Machaieie..........................................................18 4.º Narciso Júlio Bande.......................................................................17 5.º Joaquim Ernesto Sitoe ...................................................................17 6.º Leocádia Fabião Chissano .............................................................17 7.º Ermelinda Haquima Simião Miliasse Comé..................................16 8.º Dórcia Domingos Langane............................................................16 Reprovados:
  157. Texto do artigo, página 6: 1.º Hercílio Isidro Cumaio ..................................................................0 2.º Fernando Francisco Macuácua ......................................................0 3.º Celso José Mbalate ........................................................................0 4.º Laurinda Alberto Matuasse............................................................0 5.º Fátima Camilo Manusse ................................................................0 6.º Néria Gil Calangue ........................................................................0 7.º Carlos Salvador Lumbela...............................................................0 8.º Enércio Bento Langa .....................................................................0 9.º Rosa Ernesto Chitlango .................................................................0 10.º Hercília Tomás Vilanculo..............................................................0 11.º Reginalda João Cossa ....................................................................0 12.º Miguel Gabriel Baptista.................................................................0
  158. Texto do artigo, página 6: Mandlakazi, 23 de Março de 2017. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
  159. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Marínguè
  160. Texto do artigo, página 6: Despachos De 22 de Julho de 2015:
  161. Texto do artigo, página 6: Adão Filipe Castamo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do Disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 6: De 30 de Julho de 2015:
  163. Texto do artigo, página 6: José Fazenda Maquina — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do Disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto de 2015:
  165. Texto do artigo, página 6: Jubia Alberto Luís Canxixe — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do Disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 6: De 31 de Agosto de 2015:
  167. Texto do artigo, página 6: Isaquiel António Creva — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 6: De 4 de Janeiro de 2016:
  169. Texto do artigo, página 6: Etelvina Saraiva de Caravalho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeada definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 6: De 4 de Janeiro de 2016:
  171. Texto do artigo, página 6: Safe Mamed Abdala, enquadrado na carreira de técnico profissional em electrónica, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 6: Posse Manecas Luís, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 6: Jordão Francisco Joaquim, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 6: De 20 de Junho de 2016:
  175. Texto do artigo, página 6: Coragem Deniasse Saene, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 6: De 6 de Fevereiro:
  177. Texto do artigo, página 6: Original Ernesto Bandeira Mafigo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 6: Município da Vila da Manhiça
  179. Texto do artigo, página 6: Despachos
  180. Texto do artigo, página 6: De 8 de Junho de 2016:
  181. Texto do artigo, página 6: Anselmo Daniel Novidade Muhate, titular do NUIT 104473571, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  182. Texto do artigo, página 6: Augusto Francisco Mavunguana, titular do NUIT 103324114, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  183. Texto do artigo, página 7: Calton Manuel Mucavele, titular do NUIT 109177997, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  184. Texto do artigo, página 7: Debi Vasco Nhancale, titular do NUIT 110279183, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  185. Texto do artigo, página 7: José António Ginja, titular do NUIT 112345841, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  186. Texto do artigo, página 7: Rogério Moisés Chiau, titular do NUIT 109537098, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  187. Texto do artigo, página 7: Violeta Atália Dimande, titular do NUIT 110855941, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  188. Texto do artigo, página 7: Virgínia Alberto Manjate, titular do NUIT 112805370, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  189. Texto do artigo, página 7: Neli Dionízio Biza, titular do NUIT 110212161, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  190. Texto do artigo, página 7: Raúl Fernando Tiua, titular do NUIT 111379319, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  191. Texto do artigo, página 7: Município da Beira
  192. Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
  193. Texto do artigo, página 7: Aviso
  194. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 17 de Junho de 2016, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Beira.
  195. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional:
  196. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome completo Valores 1 José Francisco Macanguisse 18 2 Pamela Isabel Jorge Sacur 17 3 Pedro Manuel Bangano 16 4 João Miguel Berequeto 15 5 Lucrécia da Conceição Morais Rafael 14 6 Pedro Estefene Amelai 14 7 Sandra Ma-nuel 11 8 Augusto Mário de Araújo Jemuce 11 9 Armando dos Santos 11 10 Camilo Félix Alberto Mouzinho 11 11 Etelvina dos Anjos Banz 11 12 Fernando Picardo Jaime 11 13 Francisco Caetano Tenente 11 14 Júlia Mateus Como 11 15 Leonel Viana Tomé Tenente 11 16 Marlen Bagnath White 11 17 Marcelino Manuel Francisco 11
    N.º de ordemNome completoValores
    1José Francisco Macanguisse18
    2Pamela Isabel Jorge Sacur17
    3Pedro Manuel Bangano16
    4João Miguel Berequeto15
    5Lucrécia da Conceição Morais Rafael14
    6Pedro Estefene Amelai14
    7Sandra Ma-nuel11
    8Augusto Mário de Araújo Jemuce11
    9Armando dos Santos11
    10Camilo Félix Alberto Mouzinho11
    11Etelvina dos Anjos Banz11
    12Fernando Picardo Jaime11
    13Francisco Caetano Tenente11
    14Júlia Mateus Como11
    15Leonel Viana Tomé Tenente11
    16Marlen Bagnath White11
    17Marcelino Manuel Francisco11
  197. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Nome completo Valores 18 Maria Matavira António 11 19 Michaela Leopordina Odete João J. Inharugue 11 20 Paulino Alberto António Franque 11 21 Vanderley Daúdo Abdula 11 22 Josefina Mandeu Manuel 10 23 João Sora José Zaqueu Macucha 10 24 Lucrécia Cristina Cristóvão 10 25 Lucrécio Manuel Sarmento Muessa 10 26 Hamilton Faizal Feliciano Sadat 10 27 Stailon Ah- Quim Nihomué 10 28 Emilda Célia Fernando 10 29 Edson Pedro Magamba 10 30 Albertina António Jasse 10 31 Alexandre Lando Alexandre 10 32 Ana Jaime Artur Elema 10 33 Avelino Sabonete Francisco Júnior 10 34 Bernardo Félix de Rosário 10 35 David José Mavuma 10 36 David Carlitos Paulo Nacalawa 10 37 Emília Alper Tarquinho 10 38 Elson Luís Felipe Zongue 10 39 Francisco António Alberto Chuaringo 10 40 Afonso Edson Francisco Mussatenhe 10 41 Paulino João Paulino Dulamo 10 42 Mpango Alberto Massagem Simbe 10
    N.º de ordemNome completoValores
    18Maria Matavira António11
    19Michaela Leopordina Odete João J. Inharugue11
    20Paulino Alberto António Franque11
    21Vanderley Daúdo Abdula11
    22Josefina Mandeu Manuel10
    23João Sora José Zaqueu Macucha10
    24Lucrécia Cristina Cristóvão10
    25Lucrécio Manuel Sarmento Muessa10
    26Hamilton Faizal Feliciano Sadat10
    27Stailon Ah- Quim Nihomué10
    28Emilda Célia Fernando10
    29Edson Pedro Magamba10
    30Albertina António Jasse10
    31Alexandre Lando Alexandre10
    32Ana Jaime Artur Elema10
    33Avelino Sabonete Francisco Júnior10
    34Bernardo Félix de Rosário10
    35David José Mavuma10
    36David Carlitos Paulo Nacalawa10
    37Emília Alper Tarquinho10
    38Elson Luís Felipe Zongue10
    39Francisco António Alberto Chuaringo10
    40Afonso Edson Francisco Mussatenhe10
    41Paulino João Paulino Dulamo10
    42Mpango Alberto Massagem Simbe10
  198. Texto do artigo, página 8: Reprovados:
  199. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Nome completo Valores 1 Gonsalves José Chicamisse 9 2 Gasten Cardoso Eugénio Março 9 3 Hermínia Zefanias Zucule 9 4 José Artur Meque Ferro 9 5 José Manuel Alfredo Tomo 9 6 José Curangariua Luís 9 7 José Virgílio Marques Júnior 9 8 Laurindo Aquibo Júlio 9 9 Luís Manuel Vicente Lourenço 9 10 Luís Carlos João Sande 9 11 Manuel Francisco Elias 9 12 Marcelo Donato Alberto Estêvão 9 13 Manuel Irgai Magonhe 8 14 Nadira Nivavia Namuali Namurobo 8 15 Paulina João Paulo 8
    N.º de ordemNome completoValores
    1Gonsalves José Chicamisse9
    2Gasten Cardoso Eugénio Março9
    3Hermínia Zefanias Zucule9
    4José Artur Meque Ferro9
    5José Manuel Alfredo Tomo9
    6José Curangariua Luís9
    7José Virgílio Marques Júnior9
    8Laurindo Aquibo Júlio9
    9Luís Manuel Vicente Lourenço9
    10Luís Carlos João Sande9
    11Manuel Francisco Elias9
    12Marcelo Donato Alberto Estêvão9
    13Manuel Irgai Magonhe8
    14Nadira Nivavia Namuali Namurobo8
    15Paulina João Paulo8
  200. Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Nome completo Valores 16 Paulito Rodriguês Soliuane 8 17 Tomás João Guta Chabuca 8 18 Valim Veloso Mussa 8 19 Vânia Deolinda Inácioi Vasco Cocorico 8 20 Wine João Armando 8 21 Yara Helena Mafanela Simão Mulandane 8 22 Ângela Zeéia João Simango 8
    N.º de ordemNome completoValores
    16Paulito Rodriguês Soliuane8
    17Tomás João Guta Chabuca8
    18Valim Veloso Mussa8
    19Vânia Deolinda Inácioi Vasco Cocorico8
    20Wine João Armando8
    21Yara Helena Mafanela Simão Mulandane8
    22Ângela Zeéia João Simango8
  201. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
  202. Texto do artigo, página 9: 1. Augusto Choquisso Como.
  203. Texto do artigo, página 9: 2. Alberto Pedro Branco.
  204. Texto do artigo, página 9: 3. Ana Bela Binda Jaime Picardo.
  205. Texto do artigo, página 9: 4. Ana Maria Luís António Jemuce.
  206. Texto do artigo, página 9: 5. André Timóteo Paulo Sibinde.
  207. Texto do artigo, página 9: 6. Armando Mussapinga José.
  208. Texto do artigo, página 9: 7. Azize Augusto Maugete.
  209. Texto do artigo, página 9: 8. Adérito António Vilanculo.
  210. Texto do artigo, página 9: 9. Beatriz Maguriro Fernando Armando.
  211. Texto do artigo, página 9: 10. Cremildo Laissone Macimua.
  212. Texto do artigo, página 9: 11. Claudete da Natividade Senete.
  213. Texto do artigo, página 9: 12. Celso Cândido Tune.
  214. Texto do artigo, página 9: 13. Cidália da Fátima Zinde.
  215. Texto do artigo, página 9: 14. Coelho João Cebola.
  216. Texto do artigo, página 9: 15. Chico Jorge Sozinho.
  217. Texto do artigo, página 9: 16. Deoclecina Bibiana Jaime.
  218. Texto do artigo, página 9: 17. Eusébio Landene Luisse.
  219. Texto do artigo, página 9: 18. Edson de Oliveira Pires.
  220. Texto do artigo, página 9: 19. Edson Castigo António Charle.
  221. Texto do artigo, página 9: 20. Edgar Mendes da Costa.
  222. Texto do artigo, página 9: 21. Edjimo Ramos Arlindo.
  223. Texto do artigo, página 9: 22. Fernando Macarangue António.
  224. Texto do artigo, página 9: 23. Fernando Alberto Piquete.
  225. Texto do artigo, página 9: 24. Francisco Sumburane Timbe.
  226. Texto do artigo, página 9: 25. Francisca António Massahona Massacane Cumbango.
  227. Texto do artigo, página 9: 26. Frederico Domingos Paulino.
  228. Texto do artigo, página 9: 27. Francisco Adelino Greia Chungano.
  229. Texto do artigo, página 9: 28. Félix Jaime António.
  230. Texto do artigo, página 9: 29. Geraldo António Moiane.
  231. Texto do artigo, página 9: 30. Guilhermina da Glória Nhamirre.
  232. Texto do artigo, página 9: 31. Helena Armando Chassara.
  233. Texto do artigo, página 9: 32. João Albino Quetane.
  234. Texto do artigo, página 9: 33. João Paulo Roia Guemo.
  235. Texto do artigo, página 9: 34. Joaquim Chaita Bernardo Carlos.
  236. Texto do artigo, página 9: 35. Joaquim Júnior Pedro Ndoa.
  237. Texto do artigo, página 9: 36. Joflande Alberto Guidione.
  238. Texto do artigo, página 9: 37. Vilma Valéria Tenesse.
  239. Texto do artigo, página 9: 38. Luís José João Cuvaca.
  240. Texto do artigo, página 9: 39. Lídia Baltazar Nhachungue.
  241. Texto do artigo, página 9: 40. Marcelina Isabel Bandana.
  242. Texto do artigo, página 9: 41. Manuel Choquisso Como.
  243. Texto do artigo, página 9: 42. Marinho José Cafarage.
  244. Texto do artigo, página 9: 43. Milorde Constantino Munguambe.
  245. Texto do artigo, página 9: 44. Manuel das Vidas Cuata.
  246. Texto do artigo, página 9: 45. Marta Paulo Joaquim.
  247. Texto do artigo, página 9: 46. Moses Lavomore Jhon.
  248. Texto do artigo, página 9: 47. Moisés José Mafanela Simão.
  249. Texto do artigo, página 9: 48. Neves José Bernado Vicente.
  250. Texto do artigo, página 9: 49. Nelson António Agostinho.
  251. Texto do artigo, página 9: 50. Nôa Augusto.
  252. Texto do artigo, página 9: 51. Nurmamad Aldelmardim Lobo.
  253. Texto do artigo, página 9: 52. Nunes Zacarias Esteche.
  254. Texto do artigo, página 9: 53. Odete Tomé Marizane.
  255. Texto do artigo, página 9: 54. Ozório Mouzinho.
  256. Texto do artigo, página 9: 55. Paulino João Paulino Dulamo.
  257. Texto do artigo, página 9: 56. Pedro Salvador Machil.
  258. Texto do artigo, página 9: 57. Pedro Cláudio Hilária Munando.
  259. Texto do artigo, página 9: 58. Precidónia Emília Mutolo.
  260. Texto do artigo, página 9: 59. Rita Daúce Luís.
  261. Texto do artigo, página 9: 60. Romano José Paticene.
  262. Texto do artigo, página 9: 61. Rocha Louzinho Lopes.
  263. Texto do artigo, página 9: 62. Rui Afonso Mazive.
  264. Texto do artigo, página 9: 63. Séfora Caetano Bernardo Picardo.
  265. Texto do artigo, página 9: 64. Silva Miguel Rocha Munuquela.
  266. Texto do artigo, página 9: 65. Timóteo Fernando Patessene.
  267. Texto do artigo, página 9: 66. Zacarias Bernardo Manuel Vilanculos. Excluídos:
  268. Texto do artigo, página 9: 1. Albertina Tomás Gonçalo João.
  269. Texto do artigo, página 9: 2. Augusta Armando Mandomando.
  270. Texto do artigo, página 9: 3. Alberto António Waite Raposo.
  271. Texto do artigo, página 9: 4. Alberto Constantino Alberto.
  272. Texto do artigo, página 9: 5. Alfredo Silvestre João.
  273. Texto do artigo, página 9: 6. Abrão Carlos Cacate Choé.
  274. Texto do artigo, página 9: 7. Agostinho Jeque Chaera.
  275. Texto do artigo, página 9: 8. Anabela Júlio Monteiro.
  276. Texto do artigo, página 9: 9. António Rosário Germano.
  277. Texto do artigo, página 9: 10. António Jossias.
  278. Texto do artigo, página 9: 11. António Chano Manuel.
  279. Texto do artigo, página 9: 12. Ângelo Sozinho Lisboa.
  280. Texto do artigo, página 9: 13. Angelina Manuel Semente.
  281. Texto do artigo, página 9: 14. Amós Luanda Siamante.
  282. Texto do artigo, página 9: 15. Adriana Raimundo Eduardo Lino António.
  283. Texto do artigo, página 9: 16. Alzira Paulo Uassanacoha.
  284. Texto do artigo, página 9: 17. Aissa Sulemane Daúdo.
  285. Texto do artigo, página 9: 18. Benicia Cristina Paulo Ussene Uafinda.
  286. Texto do artigo, página 9: 19. Brito Luís Furuma.
  287. Texto do artigo, página 9: 20. Cálvia João Suade.
  288. Texto do artigo, página 9: 21. Carlos Zeca dos Santos Luís.
  289. Texto do artigo, página 9: 22. Claiton Luís Vilanculos.
  290. Texto do artigo, página 9: 23. Célio da Silva Alfazema.
  291. Texto do artigo, página 9: 24. Danila Faria Mairoce.
  292. Texto do artigo, página 9: 25. David Codzai Bassopa.
  293. Texto do artigo, página 9: 26. Delfina Valentim Paulo.
  294. Texto do artigo, página 9: 27. Dorca Domingos Ngano.
  295. Texto do artigo, página 9: 28. Domingos Mutado Chada.
  296. Texto do artigo, página 9: 29. Domingos Cipriano Campira.
  297. Texto do artigo, página 9: 30. Daniela Augusto João Maera.
  298. Texto do artigo, página 9: 31. Eva da Felicidade Aleixo de Sousa.
  299. Texto do artigo, página 10: Excluídos:
  300. Texto do artigo, página 10: 32. Ema Vanilda Joaquim Zaba.
  301. Texto do artigo, página 10: 33. Ema Lucinda Picardo Simango.
  302. Texto do artigo, página 10: 34. Elsa Jonasse Castigo.
  303. Texto do artigo, página 10: 35. Eliseu Domingos Paulino.
  304. Texto do artigo, página 10: 36. Elisa Filipe Sabão.
  305. Texto do artigo, página 10: 37. Edmilson Joaquim Domingos Matibe.
  306. Texto do artigo, página 10: 38. Esquita Henriques Manuel Bingala.
  307. Texto do artigo, página 10: 39. Farias Pedro Bingala.
  308. Texto do artigo, página 10: 40. Fátima Alcino Joaquim Macurra.
  309. Texto do artigo, página 10: 41. Francisco Pedro Limpo Cordeiro.
  310. Texto do artigo, página 10: 42. Filipe Jorge Borracha Bassopa.
  311. Texto do artigo, página 10: 43. Filomena Artur Ricardo.
  312. Texto do artigo, página 10: 44. Fiona Matere Jone.
  313. Texto do artigo, página 10: 45. Filipe Armando.
  314. Texto do artigo, página 10: 46. Gabriel Joaquim Jó Ferro.
  315. Texto do artigo, página 10: 47. Helton José Cheche.
  316. Texto do artigo, página 10: 48. Helena Inácio António.
  317. Texto do artigo, página 10: 49. Helena Gen Abrão.
  318. Texto do artigo, página 10: 50. Holden João Chico Nobre.
  319. Texto do artigo, página 10: 51. Hiara Iolanda Soldado de Castro.
  320. Texto do artigo, página 10: 52. Isabel Francisco Vicente.
  321. Texto do artigo, página 10: 53. Isabel Delfina Guerra.
  322. Texto do artigo, página 10: 54. Inês Lacerda Amaral.
  323. Texto do artigo, página 10: 55. Iracema Saugina Leonardo Correia.
  324. Texto do artigo, página 10: 56. Jaime Fernando Chimuaradje.
  325. Texto do artigo, página 10: 57. Jaime Augusto Mainga.
  326. Texto do artigo, página 10: 58. José Fernando Manuel Sitole.
  327. Texto do artigo, página 10: 59. José Manuel Alves.
  328. Texto do artigo, página 10: 60. João António Salangavona.
  329. Texto do artigo, página 10: 61. Joaquim Fernando Jemusse.
  330. Texto do artigo, página 10: 62. Joaquim Filipe Tanganhe.
  331. Texto do artigo, página 10: 63. Victória Reis Uacha.
  332. Texto do artigo, página 10: 64. Laurinda Solocua Pedro Mogumbua.
  333. Texto do artigo, página 10: 65. Lucas Tomé Vinho.
  334. Texto do artigo, página 10: 66. Lurdes Cherene João.
  335. Texto do artigo, página 10: 67. Lurdes Elídio Montanha.
  336. Texto do artigo, página 10: 68. Luís José Wine Pombo das Dividas.
  337. Texto do artigo, página 10: 69. Luís Carlos.
  338. Texto do artigo, página 10: 70. Luisinha José Malfo dos Santos.
  339. Texto do artigo, página 10: 71. Mateus Maze Bulande.
  340. Texto do artigo, página 10: 72. Marques Barros Marques.
  341. Texto do artigo, página 10: 73. Manuel Muandizonda Domingos Roia.
  342. Texto do artigo, página 10: 74. Mariamo Salé Sulemane Adamo Sene.
  343. Texto do artigo, página 10: 75. Maria da Graça Madane Sulemane Ajape.
  344. Texto do artigo, página 10: 76. Maria João Mugubeia.
  345. Texto do artigo, página 10: 77. Mateus Victorino Cirira Tomocene.
  346. Texto do artigo, página 10: 78. Mário Manuel Castiano.
  347. Texto do artigo, página 10: 79. Mauro da Reilda Orlando Zunguze.
  348. Texto do artigo, página 10: 80. Manuel Moreira Chingore.
  349. Texto do artigo, página 10: 81. Manuel Filipe Mavunguire.
  350. Texto do artigo, página 10: 82. Maria da Glória Luís Zimbanga.
  351. Texto do artigo, página 10: 83. Maria Rosa Vasco Jó.
  352. Texto do artigo, página 10: 84. Mateus Noé Machava.
  353. Texto do artigo, página 10: 85. Margarida Amélia Bendana.
  354. Texto do artigo, página 10: 86. Moisés Daniel Muholove.
  355. Texto do artigo, página 10: 87. Nano Duarte Sérgio.
  356. Texto do artigo, página 10: 88. Nadira Casuela Massude.
  357. Texto do artigo, página 10: 89. Nilza Marcela Francisco Rafael Pais.
  358. Texto do artigo, página 10: 90. Neila Eugénia Aleixo de Sousa.
  359. Texto do artigo, página 10: 91. Odete Samuel Machavel.
  360. Texto do artigo, página 10: 92. Orlando João Marques Berecuane.
  361. Texto do artigo, página 10: 93. Osvalda Carlos Ernesto.
  362. Texto do artigo, página 10: 94. Olga da Preciosa Armando.
  363. Texto do artigo, página 10: 95. Pedro Manuel Paulino dos Santos.
  364. Texto do artigo, página 10: 96. Rafael João.
  365. Texto do artigo, página 10: 97. Rita Jonas Mucota Dinga.
  366. Texto do artigo, página 10: 98. Reonaldo Noé Sardinha.
  367. Texto do artigo, página 10: 99. Roberto Domingos Fernando Mafate.
  368. Texto do artigo, página 10: 100. Roberto Pedro de Sousa.
  369. Texto do artigo, página 10: 101. Rosita Sabastião António Muchanga.
  370. Texto do artigo, página 10: 102. Sancha Alves Costa.
  371. Texto do artigo, página 10: 103. Samito Zacarias Machavana.
  372. Texto do artigo, página 10: 104. Sebastião Arnaldo Beca.
  373. Texto do artigo, página 10: 105. Timóteo Xavier Luís.
  374. Texto do artigo, página 10: 106. Teresa Nélia Pedro Murijo Jorge.
  375. Texto do artigo, página 10: 107. Tomás Miguel Daniel.
  376. Texto do artigo, página 10: 108. Tunísia Lina Carneiro Bute Rosa.
  377. Texto do artigo, página 10: 109. Tomás Miguel Daniel.
  378. Texto do artigo, página 10: 110. Ussene Almasse Ussene.
  379. Texto do artigo, página 10: 111. Valdimar Cumbe Bechane Limeme.
  380. Texto do artigo, página 10: 112. Vicente José Nobre.
  381. Texto do artigo, página 10: 113. Wilson Fahar Ussene.
  382. Texto do artigo, página 10: 114. Zelia Luís Charles.
  383. Texto do artigo, página 10: N/B: Não ter certificado do ensino técnico profissional. Idade superior.
  384. Texto do artigo, página 10: Beira, 30 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Timóteo Fernando Zibute. — A 1.ª Vogal, Augusta Augusto João Xavier. — O 2.º Vogal, Manuel dos Santos Mussanema.
  385. Texto do artigo, página 10: Preço 35,00 MT
  386. Texto do artigo, página 10: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 14 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Fundo da Paz e Reconciliação Nacional
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito do Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 4 de Abril de 2016:
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 20 de Junho de 2016:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Despacho Município da Vila da Manhiça
  • Aviso Município da Beira Conselho Municipal
  • Diploma De 6 de Abril de 2016:
  • Diploma De 14 de Abril de 2016:
  • Diploma De 15 de Maio de 2016:
  • Diploma De 28 de Junho de 2016:
  • Diploma De 31 de Julho de 2016:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2016: